A verdade dói

Quando este poster critica a baixa representatividade política em sua região de origem, o Norte, e luta para ver criado mais dois Estados a partir do Pará, é bombardeado com todo o tipo de críticas.

São centenas de argumentos para a criação das novas unidades federativas multiplicando por três o atual "poder de fogo" da região.

O Plano de Aceleração do Crescimento é um bom exemplo disso. Enquanto a governadora do Pará percorre o Pará para viabilizar o seu PAC, que lá é chamado de PTP - Planejamento Territorial Participativo. São Paulo garante, só do Ministério das Cidades, em bloco com as Prefeituras, R$ 5 bi.

Dá prá comparar?

Dá sim: lá o planejamento já estava feito porque o governo tem técnicos experientes e tem comando de articulação com as Prefeituras. E olhem que o governo do Pará é assim, assim com o presidente. Leiam.

SP eleva valor de obras do PAC para R$ 5 bilhões
Márcio Fortes, ministro das Cidades: projetos serão anunciados em junho
Valor - 27.04.2007
Samantha Maia

O Ministério das Cidades já tem em mãos um conjunto consolidado de projetos prioritários para habitação e saneamento do Estado de São Paulo que poderão receber recursos do orçamento da União previstos no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC). Em reunião na cidade de São Paulo com as secretarias estaduais de Saneamento e Energia e de Habitação, e com prefeituras das regiões metropolitanas (RMs) da Baixada Santista e de Campinas, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que os projetos apresentados são consistentes e estão em fase de elaboração adiantada.

Segundo o secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, ao todo os projetos das duas RMs mais os da região metropolitana de São Paulo somam R$ 5 bilhões, acima do previsto inicialmente - entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões - quando a ministra Dilma Rousseff recebeu a equipe do governador paulista José Serra, em Brasília, há pouco mais de dez dias. Em muitos dos projetos, o Estado propõe contrapartida de até 50%, como no caso da recuperação das represas de Guarapiranga e Billings.

Além de São Paulo, já foi fechada a carteira de projetos de Minas Gerais, e a próxima etapa será finalizar com o Rio de Janeiro, em reunião a ser realizada quinta-feira da semana que vem. "O objetivo dessas reuniões é ver quais são as prioridades de cada área e evitar que haja duplicação de pedidos, para que os recursos sejam divididos de maneira racional, com uma ação ordenada entre Estados e municípios. Mas estamos fazendo um mosaico em termo nacional", diz o ministro.

A expectativa, segundo Fortes, é que até meados do mês de junho todos os Estados tenham sido ouvidos para que então o governo federal possa anunciar quais serão os projetos atendidos. "Os grandes valores já poderão ser definidos." Regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), maior número de pessoas atendidas, e que tenham grandes déficits habitacionais devem ser as primeiras a ser contempladas. Os próximos Estados a receberem a visita do ministro são Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul, sem cronograma definido até o momento. Em Pernambuco, por exemplo, o Fortes informou que uma das área a serem priorizadas com algum projeto é a de Suape, onde há expansão de investimento industrial. "É preciso ter uma ação preventiva para evitar que os grandes investimentos da indústria no local tragam problemas de favelização", diz.

Segundo Fortes, o trabalho conjunto das três esferas de governo tem que se manter mesmo depois da definição dos projetos. "Será preciso pensar em licença ambiental, questões fundiárias, licitação e toda a papelada que tem que ser apresentada à Caixa para obtenção da verba, e todos têm que atuar juntos." A preocupação do ministro é que essas obras não corram o risco de mesmo com a verba disponibilizada não serem iniciadas.

A recuperação da favela de Heliópolis, na capital de São Paulo, faz parte do pacote de prioridades, além de um conjunto de ações na Baixada Santista. "A prefeitura vai urbanizar áreas de favela e palafitas com recursos do PAC e a Sabesp vai fazer o saneamento", diz Krähenbühl, da Habitação.

João Paulo Tavares Papa, prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, saiu da reunião com grandes expectativas. "Não houve divergências neste encontro, e a prefeitura tem feito um mutirão a fim de se preparar para receber esses recursos, investindo em regularização fundiária e na conclusão dos projetos executivos", diz ele.

O prefeito de Guarujá acredita que as chances de receber recursos são grandes por haver projetos que também são do interesse do governo federal. "Temos um projeto chamado Favela Porto Cidades, de urbanização e desocupação de áreas de habitação precária próximas à região portuária que é essencial para permitir a expansão do porto de Santos."