Brasília – No Brasil ainda não se efetivou projetos de reflorestamento com foco no seqüestro de carbono. É um filão de centenas de milhões de dólares ainda não acessado pelos empresários que estão investindo no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) através do reflorestamento de espécies nativas e comerciais.
Mudas para reflorestamento
Um dos problemas mais evidentes é responsabilidade do próprio governo federal que ainda não definiu os parâmetros nacionais do negócio – uma intrincada exigência que tem que ser certificada por empresas especializadas e referendada pela ONU. Uma das mais atraentes possibilidades para contornar esse hiato, são os projetos de Sistemas Agro-florestais, comunitários ou não.
Como o filão está aberto, porém à espera de regulamentação, mesmo assim esse aparente obstáculo não desanimou um grupo de produtores rurais do Sul do Pará que organizou-se e criou a Cooperativa de Reflorestadores de Carajás.
O presidente da cooperativa, Luciano Guedes e o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), mantiveram encontros no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o presidente da Comissão Interministerial responsável pela aprovação de projetos voltados para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL´s). "Nos foi repassado quais os procedimentos a serem percorridos até a aprovação junto à ONU para obtenção de créditos de carbono advindos desses projetos", anunciou o parlamentar.
Assessoria – Luciano Guedes explicou que foi ao Rio de Janeiro e contatou a Organização Não Governamental Pró-Natura, ONG franco-brasileira que fará a assessoria da cooperativa na busca da implementação dos projetos até o processo de certificação. "Já mantivemos contatos como FINEP – Fundo de Financiamento de Projetos voltados para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo", adiantou Guedes.
A direção da cooperativa manteve encontro com a Embrapa Florestas-Pará, em busca de parceria para o desenvolvimento do processo exigido pelas certificadoras.
"É possível que o Pará seja o pioneiro no acesso aos créditos de carbono através de projetos de reflorestamento já instalados", acredita o deputado federal Giovanni Queiroz.
A expectativa da cooperativa é que sejam gerados aproximadamente 10 mil empregos diretos e 15 indiretos nos projetos.
Como funciona?
Na avaliação do consultor do Instituto Pró-Natura e membro do Observatório do Clima, Fernando Veiga. "Mais do que acumular carbono, é fundamental gerar o desenvolvimento sustentável", advertiu numa reunião pra discutir projetos sobre mudanças climáticas.
Estudos mais recentes estimam que 1 (hum) hectare seqüestra de 30 a 70 metros cúbicos de gás carbônico lançados na atmosfera por hectare ano.
"Qualquer projeto com componente de seqüestro de carbono que tenha uma certificação como o selo verde emitido pelo FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal) é uma garantia a mais para o investidor", explica Veiga.
Outras possibilidades, mais discutíveis, também apontadas pelo consultor como captação de carbono é o do plantio direto de culturas como a soja, algodão e a cana-de-açúcar, a recuperação de reserva legal e o plantio de espécies exóticas. "O plantio direto não está previsto no Protocolo de Kyoto, mas é uma possibilidade. Apesar de serem monoculturas, pela técnica do plantio direto tem-se um ganho de fixação de carbono no solo", explica.
O consultor sinaliza com algumas possibilidades, apesar da falta do marco regulatório a ser definido pelo governo federal. A mais atraente, de acordo com Veiga, são os projetos de Sistemas Agro-florestais comunitários. "Projetos de SAFs têm grandes chances de serem reconhecidos pelo governo brasileiro para seqüestro de carbono", avalia. De acordo com ele, esses sistemas são ambientalmente corretos, geram renda durante todo o ano, além de ser uma forma de agricultura que gera vários empregos. "Essa é uma das poucas opções que o pequeno produtor tem de entrar no mercado de carbono, o que deve ser feito por meio de cooperativas", afirma.
Outra forma de investimento certo é o Manejo Florestal Sustentável, que se define como um conjunto de técnicas adequadas empregadas para garantir a extração dos recursos florestais, incluindo a madeira, causando o mínimo de impacto. Entre os benefícios estão a continuidade da produção e o aumento da rentabilidade.
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