O Bolsa Floresta de Eduardo Braga

O governador do Amazonas se destaca com louvor de seus colegas da Amazônia ao apresentar propostas que agregam desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. A última do governador foi o lançamento do chamado Bolsa Floresta. Leiam.

O bolsa floresta
Governador do Amazonas cria sistema de cotas para compensar a poluição e destinará R$ 50 reais por mês a quem combater o desmatamento

Revista Isto É

Por LUCIANA SGARBI - Manaus

Primeiro, eram somente os ecologistas a falar sobre as questões ambientais e, especificamente no Brasil, a insistir na mesma tecla de preservação da Amazônia - alguns deles eram até rotulados de maçantes, mesmo porque, em toda causa em seu início, os ativistas são mais passionais, menos racionais. Depois vieram os artistas e o tema ecologia foi se popularizando. Finalmente, na luta ambiental e principalmente na corrida pela redução de gases poluentes que formam a grande estufa a sufocar a Terra entraram empresários e banqueiros, a comunidade científica em geral e a classe política. É nesse terceiro estágio que o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), coloca-se pioneiramente no Brasil: na terça-feira 5, Dia Nacional do Meio Ambiente, ele sancionou a primeira Lei Estadual de Mudanças Climáticas e o Projeto de Fundo Ambiental. As duas iniciativas, inéditas, têm o objetivo de proteger um dos raros santuários ambientais que ainda restam no mundo: a Floresta Amazônica. A sua vital importância deve-se à vegetação que absorve a umidade do oceano Atlântico e assim mantém a estabilidade do clima e do regime de chuvas da América do Sul até o leste da Cordilheira dos Andes. É ela também que regula a quantidade de gás carbônico presente na atmosfera. ARROJO O governador Eduardo Braga cria a primeira Lei Estadual de Mudanças Climáticas. Um carro que rode 20 km por dia emite anualmente 1,87 tonelada de CO2. Para neutralizar essas emissões é preciso plantar nove árvores a cada ano.

O Estado do Amazonas possui 33% da área da Floresta Amazônica e o reflorestamento de áreas destruídas representa poderosa arma contra os efeitos do aquecimento global. A nova lei ataca o problema da vegetação na raiz: cria mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais e abre caminho para que as empresas reduzam a emissão de CO2 - sistema chamado carboneutralização. "Isso é inédito no Brasil", diz Braga. A lei estipula uma cota máxima de emissão de carbono (ainda a ser calculada) para fazendeiros e grandes indústrias da região. Caso alguém ultrapasse essa cota, terá de compensar o extra através de reflorestamento. Quem porá a mão na enxada é gente contratada pelo governo e quem arcará com os custos é o infrator. "Estou combinando preservação ambiental com geração de renda, trabalho e desenvolvimento. É disso que a região precisa para crescer em bases sustentáveis", diz o governador. Apenas com companhias situadas no Amazonas, Braga estima arrecadar US$ 100 milhões - o que dá a noção do quanto se emite poluentes além de limites toleráveis. Em uma segunda etapa, vai ao Exterior para convencer as indústrias, que poluem demais por lá, a compensarem os seus excessos investindo aqui - ou seja, também no reflorestamento da Amazônia. "Arrecadarei US$ 1 bilhão até 2010", diz ele.

Para se ter uma idéia da importância da nova lei de compensação por cotas quando o assunto é reflorestamento, vale lembrar que são necessárias seis árvores para compensar o que um carro polui em um ano. Mais ainda: uma árvore absorve anualmente, em média, três toneladas de dióxido de carbono, enquanto uma pequena queimada pode emitir 350 toneladas de poluentes. Finalmente, árvores novas são vitais porque elas têm os seus "pulmões" funcionando muito bem e, assim, absorvem aproximadamente 5,5 toneladas de CO2 por ano - enquanto as mais adultas, com os "pulmões" já um pouco "cansados", absorvem 1,5 tonelada. Pequenas queimadas emitem 350 toneladas de dióxido de carbono. O mercado de crédito de carbono poderá gerar US$ 30 bilhões ao Brasil até 2012.

Os recursos desse Fundo de Carboneutralização serão aplicados em quatro grandes segmentos: fiscalização, apoio à produção sustentável, desenvolvimento social (melhoria na educação e na saúde) e criação do Bolsa Floresta que destinará mensalmente R$ 50 a cada família que combater o desmatamento. Para isso, o Amazonas possui atrativos para fazer parcerias com o setor privado e um deles é a parcela de áreas intocadas na chamada Amazônia Continental: 68 milhões de hectares. Nessa conta estão incluídas as unidades de conservação (estadual e federal) e as terras indígenas. Para atrair empresas e bancos locais ao Bolsa Floresta e ao fundo de reflorestamento, o governo criará uma espécie de selo verde. "Trata-se de um instrumento de marketing capaz de diferenciar um produto aos olhos do consumidor, principalmente no Exterior", diz Braga. É dessa forma que o Amazonas inaugurará um novo período na história da preservação do ambiente. Afinal, cuidar da nave-mãe Terra é um compromisso não só dos "pilotos", mas de toda a "tripulação".