Um mundo obscuro de aliciadores, escravagistas e produtores de álcool combustível no Brasil

Val-André Mutran,

Brasília (DF) – Bruxelas, Bélgica. Duas semanas atrás. O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, garantiu diante de uma assistência técnica que não existe produção de etanol na Amazônia.

Ulianópolis, Pará, Brasil. Na mesma hora em que o chefe do Estado brasileiro falava o que não sabia, uma brigada de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, acompanhada de jornalistas da Agência Reuters, foi garantir que o presidente da República, falava a sério. “Como a cota de autuações não tinha sido garantida, eles ‘pegaram’ a Pagrisa como bode expiatório”, denunciou o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Os principais jornais europeus, ao longo desta semana, destacaram manchetes que colocam o Brasil na “arena dos leões” de produtores de etanol. “Etanol sujo” bradou a imprensa européia. “A Pagrisa é a bola da vez”, disse o Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Através do desrespeito em relação a obrigações trabalhistas, no que se convencionou chamar de “trabalho escravo”, degradante, infantil...análago ao escravo. A proficiência brasileira exporta, segundo quer fazer acreditar a mídia internacional, grãos, carne e biocombustíveis, graças a uma sofisticada teia de senhores de senzala. Os antigos chefes da produção rural brasileira.

Mas esse não é ponto central da questão. O que os jornalões estrangeiros se recusam a publicar é o que está escrito nas entrelinhas: um grande pacto europeu pelo protecionismo de seus interesses econômicos.

O alvo amazônico do patrulhamento internacional chama-se Pará Agrícola S.A – Pagrisa.

Em nota a empresa defende-se:

Compromisso com a democracia e a verdade

Ulianópolis, PA. Julho de 2007

Em razão do cenário criado em nossa empresa pela fiscalização do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho/Ministério Público do Trabalho, a Pagrisa expressa seu constrangimento pela maneira como as autoridades agiram e difundiram os eventos da fiscalização. A Pagrisa é um projeto que tem mais de 40 anos de história e abriga sonhos transformados em resultados marcados por decência, ética, idoneidade e boas práticas sociais. Nossa história desautoriza a Pagrisa a ser incluída entre os que não se pautam pelos procedimentos legais. Comparar nossas boas práticas trabalhistas a qualquer método que seja contrário à dignidade do trabalhador é um atentado à veracidade dos fatos e ao bom senso.

Os efeitos da fiscalização são tão danosos financeiramente quanto morais. Não é crível a título de se nvestigar o cumprimento de direitos trabalhistas que se rompam outros direitos, cerceiem-se a liberdade de expressão e tolham-se a movimentação de dirigentes da empresa – gestos que quebraram princípios democráticos, lembrando um Estado Policial que julgávamos sepultado. Em regra, a empresa foi obrigada a demitir quem ela não queria demitir. Pior: os auditores obrigaram trabalhadores, embora não pretendessem, a se demitir. Tal forte é essa afirmação que os trabalhadores retornaram à empresa para serem readmitidos. A Pagrisa repudia os métodos e a “punição” do Estado por meio da execração pública. As informações liberadas à imprensa foram um atentado à veracidade dos fatos e ao bom senso. E atinge não só a Pagrisa, mas o Programa Brasileiro do Biocombustível; e a imagem do Brasil. A Pagrisa renova os compromissos assumidos perante o Estado, perante representantes do setor produtivo e dos trabalhadores – compromissos que conservamos como norte e que implicam respeitar não só pressupostos legais, mas a continuar com as melhores práticas trabalhistas.

A Diretoria

A empresa – Localizada em Ulianópolis, a 450 quilômetros de Belém, a Pagrisa é a maior produtora de álcool do Estado e emprega, diretamente, 1.600 pessoas, além de gerar 7.200 empregos indiretos.

A Pagrisa é uma empresa familiar com 40 anos de existência, que tem como pilares de sustentação e força motriz decência, ética, idoneidade. Valores que fazem da Pagrisa uma grande família para seus empregados e uma das principais empresas do setor alcooleiro.

40 anos de atividade

1.600 empregos diretos

7.200 empregos indiretos

7,8 milhões em impostos

52 milhões de litros de álcool produzidos

São dados de 2006.

Dignidade no trabalho

A Pagrisa sempre teve, como condição primeira, o respeito à legislação e a ética nas relações de trabalho. Isso se traduziu ao longo dos anos em condições dignas de trabalho, realizado com segurança e sempre preservando o respeito pela dignidade das pessoas. A Pagrisa remunera seu empregado 1,5 vez a mais que a média nacional do setor. O pagamento é feito em conta-salário. A empresa, a despeito de ter uma atividade sazonal com é a colheita da cana-de-açúcar, contabiliza empregados temporários que há mais de dez anos participam dos ciclos da empresa. Um cadastro, no sentido de criar vínculos com trabalhdores temporários, é mantido pela empresa. Isso viabiliza, ano a ano, o retorno das pessoas ao trabalho na Pagrisa.

A empresa oferece alojamentos com infraestrutura e instalações sanitárias que obedecem as especificações da NR 31 do Ministério do Trabalho.

Além de um conjunto de benefícios em saúde, educação para adultos e filhos de empregados.

Em resumo: em todas as auditorias trabalhistas até hoje realizadas na empresa não atestaram qualquer forma de trabalho degradante.

A Pagrisa condena o trabalho forçado, o trabalho infantil e qualquer outra relação trabalhista que cause prejuízos à dignidade humana.

Educação a todos

A Pagrisa mantém programas gratuitos de educação e alfabetização de adultos, que são oferecidos inclusive para os empregados sazonais que participam do plantio e colheita da cana-de-açúcar.

A estrutura de educação também se estende ao filho do trabalhador, com escola própria na área da empresa que oferece ensino básico, fundamental e médio. As atividades pedagógicas contemplam também educação ambiental.

O investimento em formação educacional inclui treinamento permanente de empregados da administração e operação, e parcerias importantes com instituições de ensino profissionalizante.

Saúde e segurança

Serviço médico permanente na empresa e atendimento odontológico compõem as ações de saúde. Os gastos são subsidiados pela empresa.

O bem-estar em campo também inclui uma logística de abastecimento de água potável individual na lavoura, por meio de garrafas térmicas, e alimentação fornecida por empresa especializada e fiscalizada por nutricionista.

Em campo, a fiscalização para garantir o cumprimento das regras de segurança laboral é vigilante. A empresa disponibiliza e exige o uso de todos os equipamentos de segurança individuais, protegendo, assim, a vida.

Gestão ambiental

Tecnologia, aproveitamento sustentável de recursos naturais, geração de energia limpa e gestão ambiental fazem parte das operações da Pagrisa. Assim como também é permanente a melhoria contínua dos processos.

A empresa gera energia elétrica própria para suas instalações industriais, administrativas e residenciais a partir do aproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar. É um mecanismo ambientalmente correto e sustentável.

Da mesma forma, o bagaço é reaproveitado como matéria-prima orgânica no preparo do solo para as novas safras de cana.

A Pagrisa também mantém em sua propriedade faixas de preservação permanente de mata nativa, servindo como corredores naturais para animais e prevenção contra queimadas.

Coleta seletiva de lixo, uma reserva florestal totalmente preservada e um viveiro com produção anual de 200 mil mudas para fins de reflorestamento são parte da gestão ambiental da empresa.

O diretor-presidente da Pagrisa solicitou, em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, atenção para o que definiu como: “Condenação antecipada”.

Lupi prometeu investigar se houve abuso do Grupo Móvel de Fiscalização do TEM (Gertraf) na Pará Agrícola S.A – Pagrisa. Pelo o que foi apresentado resta ao ministro dois caminhos: calar-se para sempre ou abrir uma sindicância sobre os supostos abusos do Gertraf.

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Brasil, convocou ontem a secretária nacional de Inspeção, Ruth Vilela, para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para explicar os procedimentos dos inspetores, que mesmo sem concluir a investigação na empresa, declararam na imprensa que libertariam 1.108 trabalhadores escravos. Para o parlamentar não há dúvidas quanto à condenação antecipada da Pagrisa.

Sem acordo – Ruth Vilela é a autoridade que coordena os trabalhos do Gertraf no Brasil. Não esqueceu – e não deve fazê-lo –, da emboscada de uma das missões que seus auditores passaram. Na verdade, caíram como caça indefesa em uma cilada.

Três fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, município de Unaí, em Minas Gerais, a 170 quilômetros de Brasília. Eles faziam fiscalização de rotina em fazendas de plantio de feijão e soja. Na época de colheita no Brasil, é comum, o registro de desrespeito a leis trabalhistas e utilização de mão-de-obra em situação análoga à escravidão. Da mesma forma, a safra de cana-de-açúcar, no sudeste e nordeste brasileiro, não consegue superar os índices de irregularidades trabalhistas praticadas pelos produtores rurais no Estado do Pará; porta de entrada da Amazônia brasileira.

O então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, estiveram na cena do crime. Foi criada uma força-tarefa, com a Polícia Federal, para as investigações do assassinato. Os fiscais foram mortos com tiros na cabeça. O motorista morreu a caminho do hospital. Permanece até hoje a impunidade, cujo suspeito, um político que vem a ser um dos maiores produtores e atacadistas de feijão da América Latina, continua a frente de seus negócios, fazendo política normalmente e apoiando o atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), numa provável candidatura de seu líder à presidência da República.

Vilela foi clara na audiência e preferiu não enfrentar uma situação em que estava em clara desvantagem. “Ministro, estará em sua mesa, amanhã (ontem), todos os registros que envolvem esse caso”. Lupi, um político experiente, contemporizou.

Convocada pelo seu chefe, o ministro do Trabalho, Vilela desqualificou diante de uma perplexa assistência, a reclamação de que teria apoiado prováveis excessos na ação de seus comandados.

“Ministro, não respondo acusações. A instância para isso é na esfera judicial. A empresa que busque seus direitos na Justiça”, bradou a destemida chefe da brigada dos auditores do trabalho, dando as costas a todos, mesmo sem ter sido autorizada para isso.

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) questionou Vilela se ela já havia exarado um relatório sobre o caso. Vilela deu com os ombros.

Ribeiro ao lado de seu colega, o Deputado Federal Giovanni Queioz (PDT-PA) – mesma legenda do ministro do Trabalho – comunicaram verbalmente que levarão o caso às últimas instâncias do Parlamento.

“Em fevereiro deste ano, um grupo de fiscalização do próprio Ministério, procedeu a uma inspeção trabalhista na Pagrisa. Nada de relevante encontraram. Bem diferente do que ocorreu há duas semanas.

O que mudou? “Tudo”, segundo Marco Antonio Zancaner, diretor-presidente de uma empresa familiar, que vendeu tudo o que tinha no sudeste e sentou praça no Pará, em 1967.

A Pagrisa começou sua atividade focada na agro-pecuária e mudou o target para a produção de açúcar e etanol. Administrada ao lado de outros dois irmãos, os Zancaner enriqueceram no Pará, trabalhando jornadas de 16 horas. Quatro décadas de construção caíram como um “castelo de cartas” há duas semanas. “Os danos morais da empresa foram abalados como uma vítima de um terremoto. A situação é tão absurda que nem acredito que estou de olhos bem abertos e vivendo esse pesadelo”, desabafou Zancaner.

Passadas 24 horas da autuação trabalhista que obrigou a empresa a demitir metade de sua força de trabalho, apesar da empresa deter índices superiores à média nacional de automação, 30% da produção foram preservadas. Dois dias depois, a produção chegou a 50%. Duas semanas se passaram e a produção estacionou em 75% de sua capacidade por uma simples razão: não há compradores, por hora, para suprir o contrato da BR Distribuidora. “Simplesmente não temos para quem vender a nossa capacidade máxima de produção, média de 4,3 milhões de litros de álcool produzidos.

A estatal de petróleo brasileira - Petrobás em nota -, através de sua subsidiária, BR Distribuidora, divulgou que, unilateralmente, está suspensa a compra de álcool da empresa, por tempo indeterminado.

Zancaner disse a reportagem que a BR é um importante cliente, mas que representa apenas 20% de sua carteira. “Nossos melhores clientes estão no Nordeste”.

Atrás do prejuízo - Após o abalo que trincou sua operação, a Pagrisa, recontratou mais da metade dos mil trabalhadores a que foi obrigada a demitir. Seis deles nunca tinham sequer ido aos campos de cana-de-açúcar para iniciar sua rotina.

A demissão em massa não foi um mau negócio para empresa, visto que o Governo Federal arcou com os valores referentes a três meses de indenizações trabalhistas. O que gerou a “fúria” do deputado federal Giovanni Queiroz e seu colega, o senador Flexa Ribeiro. “É inaceitável o contribuinte brasileiro arcar com arbitrariedades desta natureza”, denunciou o parlamentar no que considera “má fé”, por parte da ação da brigada trabalhista a forma como enquadrou a Pagrisa.

A Ordem dos Advogados do Brasil está finalizando a redação de uma nota sobre o caso. Ângela Sales, a presidente da representação da organização no Pará, recomendou cautela aos auditores do trabalho. “Cada caso é um caso. Não podemos generalizar”, ensinou.

O auditor Humberto Célio e o procurador Luís Antônio Camargo de Melo coordenaram a ação na Pagrisa. Tidos como os “carrascos” dos empresários apontados como senhores de escravos, ambos, têm a missão de proteger trabalhadores explorados pelos interesses patronais no país.

Na retaguarda, agentes federais, vestidos de preto, com armas possantes (M-4 americana e pistolas semi-automáticas HK-MP5), especializados em combate, dão o suporte de segurança às operações do Gertarf. É rotina a utilização de helicópteros preparados para combate ar-terra.

Jaquetão verde, lentes de longo alcance encaixadas num corpo Nikon, último modelo, o fotógrafo free-lance da Agência Reuters, Paulo Santos, acompanhou, os 13 quilômetros que separam a porteira da sede da empresa. “A presença desse fotógrafo, de uma agência de notícias internacional que sequer sede no Estado tem, é uma prova cabal de vazamento de informações. Não é assim que o Brasil vai posar bonito na Organização Internacional do Trabalho”, declarou irritado, o deputado federal Giovanni Queiroz.

“Se a Pagrisa é uma empresa que viola as leis trabalhistas desse país. Então vamos fechar agora mesmo 70% das empresas deste país. Nesse universo, ninguém escapa, até mesmo porque os próprios prédios públicos não resistirão a uma inspeção trabalhista acurada”, desafiou Queiroz.

Na Amazônia não - O presidente Lula garantiu aos europeus que, na Amazônia, não tem plantação de cana.

O presidente não foi informado por sua assessoria que um estudo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq ), fundada em 1849, afirma o contrário: as áreas aptas ao cultivo da cana no Pará (Amazônia) podem auferir quase o dobro da área cultivada de São Paulo, e o estado tem potencial para ser um dos maiores produtores de etanol do mundo. Só na terra já desmatada, a área própria ao cultivo pode chegar a 9 milhões de hectares.

Segundo o estudo, “só de áreas aptas ao cultivo, depois de analisados solo, temperatura e regime de chuvas, pode ser uma vez e meia todo o espaço ocupado pela cana hoje no Brasil”.

O Deputado Federal Paulo Rocha (PT), coordenador da bancada paraense na Câmara dos Deputados, esteve presente na audiência sobre o caso Pagrisa. Entrou mudo e saiu calado, “de fininho”, como designou um colega.

Rocha ao lado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, fundadores do PT no Prá, colocam-se na linha de frente contra o chamado “trabalho escravo” no Estado que é campeão de ocorrências, segundo relatório que corre o mundo.

A então senadora Carepa é autora do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que proíbe instituições financeiras públicas de concederem empréstimos a empresas e pessoas físicas que estejam na “lista suja”, um relatório divulgado anualmente pela pasta do Trabalho, que existe sob a justificativa do constrangimento. A autoridade brasileira já proíbe crédito público a empresas que foram condenadas pelo Ministério do Trabalho, em âmbito administrativo, mas empresários têm conseguido exclusão da lista, via Justiça, sob a argumentação de que a medida não está respaldada em lei.

Expoente do PT do Pará no combate ao trabalho escravo, o deputado federal eleito Paulo Rocha recebeu, como sua colega governadora, doação para campanha eleitoral de siderúrgicas autuadas pelo Ministério do Trabalho na prática que ambos são os próceres no combate. Rocha é autor da proposta de emenda constitucional para expropriação de terras de fazendeiros e de empresas condenados por uso de mão-de-obra escrava.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a governadora Ana Júlia Carepa recebeu R$ 629 mil em doações, na campanha eleitoral, das siderúrgicas Cosipar, Ibérica do Pará, Simara, Sidepar e Sidenorte. As três primeiras foram autuadas pela fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, acusadas do que a governadora eleita mais combate publicamente: o uso de mão-de-obra em condição análoga à escrava. Sidemar e Ibérica também doaram para a campanha de Rocha, que recebeu R$ 146 mil de siderúrgicas do Pará.

Segundo a Justiça Eleitoral, além dos dois, receberam doações de siderúrgicas um candidato ao Senado e outros três deputados federais e quatro estaduais eleitos.

As doações suscitaram suspeitas de que haveria uma articulação no governo para proteger as siderúrgicas, que estão sendo alvo de ameaças de retaliação por parlamentares democratas nos EUA e por empresas norte-americanas que compram ferro gusa das siderúrgicas da área de Carajás.

Multas – Ao assumir o governo federal, em 2003, o Ministério do Trabalho baixou nota técnica orientando os auditores a responsabilizar as siderúrgicas por trabalho escravo quando constatassem que os empregadores nas carvoarias não tinham autonomia financeira e eram ""laranjas" ou ""gatos" a serviço das empresas.

Oito siderúrgicas foram autuadas em 2004: Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão), Simasa (Siderúrgica do Maranhão), Viena Siderúrgica do Maranhão, Siderúrgica Ibérica do Pará, Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), Usimar, Margusa (Maranhão Gusa), Cosima (Companhia Siderúrgica do Maranhão).

Três delas são ligadas a grupos conhecidos: a Margusa é subsidiária do Grupo Gerdau; Simasa e Cosima pertencem à empreiteira pernambucana Queiroz Galvão.

Em 2005, a Simasa sofreu duas autuações por trabalho escravo em carvoarias em Açailândia (MA) e Dom Eliseu (PA). Também foi autuada em Dom Eliseu a siderúrgica Gusa Nordeste. Neste ano, o Ministério do Trabalho recebeu 26 denúncias de trabalho escravo em carvoarias, fiscalizou 17, e resgatou 407 trabalhadores que se encontravam em condição classificada como análoga à de escravo: sem água potável e alojamento adequado, trabalhadores impedidos de deixar o local e presas por dívidas aos contratantes, que estariam a serviço de siderúrgicas.

Em fevereiro, a Siderúrgica Ibérica foi autuada em Marabá (PA). Entre março e abril, a Simasa sofreu duas autuações em carvoarias de Dom Eliseu (PA). No mesmo período, também em Dom Eliseu, foram autuadas a Viena e a Fergumar.

Em maio, a Usimar foi autuada após inspeção em São Geraldo do Araguaia (PA). Em setembro, a Cosipar foi autuada durante inspeção em carvoarias em Goianésia (PA).

Até o momento, a governadora do Pará não se manifestou sobre o caso Pagrisa. Paulo Rocha não quis comentar suas relações com as guseiras.

O Governo do presidente Lula não consegue que seus aliados definam, afinal, o que é “trabalho escravo”.