Em uma semana destino político de Renan será definido

Agora só falta o plenário da Casa

Gustavo Krieger e Marcelo Rocha

Depois do Conselho de Ética, Renan sofreu nova derrota na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Logo após decisão da CCJ, Renan começou a disparar telefonemas a senadores aliados

Os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiram de lutar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos últimos dias, eles ameaçaram recorrer à CCJ para pedir a anulação do processo realizado no Conselho de Ética. Argumentavam que o Conselho feriu a Constituição ao julgar Renan em votação aberta. Cabe à comissão julgar a constitucionalidade dos procedimentos adotados no caso. Em tese, ela poderia anular o julgamento do Conselho. Na prática, faltavam votos aos aliados de Renan para impor essa decisão.

Sem condições de vencer na CCJ, o PMDB preferiu abrir caminho e transferir a luta para a votação em plenário. Nenhum senador do partido contestou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Um dos principais adversários de Renan ao longo dessa crise, o tucano chegou a bater boca com integrantes da tropa de choque do presidente do Senado, semana passada. Ontem, foi escolhido como relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça. Viu vários aliados de Renan votarem a favor do seu texto, como Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gilvam Borges (PMDB-AP). O único voto contrário veio de Wellington Salgado (PMDB-MG).

O placar final foi um sonoro 20 a um pela constitucionalidade do processo contra Renan. O resultado não pode ser tomado como uma indicação para a votação no plenário, uma vez que os aliados do presidente do Senado votaram com o relatório de Tasso. Eles sabiam não ter condições de vencer na CCJ, onde a votação foi aberta. Preferiram mascarar o placar real da votação.

De qualquer forma, o resultado traz um prejuízo político para o peemedebista. O senador e seus advogados guardam como última opção um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se ele for condenado pelo plenário. Nesse caso, alegariam que houve muitas ilegalidades ao longo do processo, em especial a adoção do voto aberto pelo Conselho de Ética. Essa argumentação fica enfraquecida depois que a CCJ aprovou por tamanha vantagem um parecer dizendo que o caso foi conduzido corretamente.

Procedimento

Aprovado o parecer de Tasso Jereissati, a Comissão de Constituição e Justiça vai elaborar um projeto de resolução pedindo a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Esse processo será enviado à Mesa Diretora do Senado. Como Renan se declarou impedido para despachar sobre seu próprio caso, caberá ao primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), mandar publicá-lo no Diário Oficial e convocar a sessão para votá-lo. O julgamento deverá acontecer na próxima quarta-feira.

O voto é secreto. Os senadores depositarão seus votos em uma urna no plenário. Para que Renan seja cassado, é preciso que a maioria absoluta vote nesse sentido. São necessários 41 dos 81 senadores.