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MP plagia PL de Asdrubal

Ao assinar a medida provisória que regulariza terras na Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou munição à oposição e à ala governista incomodada com o excesso de MPs no Congresso. Ontem, presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acusou o governo federal de plágio e chamou os funcionários do Palácio do Planalto encarregados de elaborar o texto de arrogantes por enviarem ao Legislativo medida provisória com teor exatamente igual a um projeto de lei que tramita na Casa desde o segundo semestre do ano passado. "Trouxe mais um elemento de confronto político para a Câmara", avaliou Chinaglia, que transformou em bandeira a proposta de mudar o trâmite e reduzir o número de MPs.

O autor é o deputado governista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) que ontem estava menos incomodado com o plágio que Chinaglia. "O governo quis aproveitar a idéia que apresentei", amenizou Asdrúbal. O presidente da Câmara, por sua vez, foi mais duro. "Os funcionários que trabalharam (na MP) deixaram todas as digitais que copiaram o trabalho da Câmara. E, de forma arrogante, tentaram impor o ritmo que a burocracia acha que tem que ter", reclamou Chinaglia, emendando que o mesmo texto pronto para ser apreciado pela Comissão da Amazônia em caráter terminativo — sem a necessidade de aprovação pelo plenário da Casa — serve para derrubar os argumentos de que a Câmara nada elabora. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mandou investigar.

Chinaglia descartou a devolução da medida provisória porque matéria já entrou em vigor. "Apesar do plágio, não vi quem defendesse a devolução porque a medida tem vigência imediata". A avaliação do próprio presidente da Câmara é que a comissão especial criada para mudar o trâmite das MPs agora terá mais força para implementar as mudanças. Ele afirma ainda que a MP em questão levantará muita discussão.

No Congresso, há quem aposte que o Palácio do Planalto cedeu aos apelos do líder governista Romero Jucá (PMDB-RR), que temia derramamento de sangue nos conflitos agrários da Amazônia, em especial na área indígena Raposa Terra do Sol. Peemedebistas garantem que estava sendo discutida a edição da MP, ao invés de mobilizar a base na Comissão da Amazônia para apreciar a matéria. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, nega que tenha participado do acordo. (FO)

Fonte: Correio Braziliense

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