Orçamento 2008: Votação será nominal

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), após reunião de parlamentares do DEM e do seu partido nesta quarta-feira (12), informou que a oposição não vai obstruir a votação do Orçamento da União para 2008, prevista para esta quarta, mas vai exigir votação nominal.
- Não vamos obstruir, mas vai ter que ter quórum para se votar o projeto - declarou.
A intenção da oposição é adotar postura de obstrução a partir da quinta-feira (13), disse o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). Arthur Virgílio anunciou ainda o corte do diálogo com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com o próprio governo pelo que chamou de "ação autoritária" na condução das votações de medidas provisórias (MPs) no dia anterior.

Durante a sessão plenária de terça-feira, governo e oposição travaram uma batalha regimental em que a oposição pretendia estender os debates e os governistas queriam encurtá-los para que fosse votada logo a medida provisória que criou a TV pública. A sessão, que já estava tensa, ficou tumultuada quando o líder do governo, Romero Jucá, na condição de relator em Plenário da segunda medida provisória em pauta, propôs a rejeição da matéria. Indignados, os oposicionistas pediram o encerramento da sessão, no que não foram atendidos pelo presidente do Senado e se retiraram do Plenário. Para a oposição, Garibaldi favoreceu ao governo por ter dado prosseguimento à votação.

Marconi Perillo (PSDB-GO), que também participou da reunião do PSDB e do DEM, classificou o cerceamento das discussões das medidas provisórias de "um episódio de mordaça à voz da oposição". O parlamentar criticou o número de MPs editadas pelo governo e frisou que estabelecer um freio nesse mecanismo é uma das condições essenciais para o diálogo com a oposição ser retomado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ainda uma nova postura de análise das medidas provisórias: a oposição só as votará quando houver nova legislação que as regulamente - há uma comissão especial que estuda mudanças na tramitação das MPS - pois, segundo o senador, atualmente elas estão sendo aprovadas em "flagrante desrespeito à Constituição".
Ag. senado