Atualmente, segundo Gilberto Câmara Neto — Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), são utilizados alguns sistemas para monitorar o desmatamento na Amazônia — reconhecidos como modêlo tecnológico — pela revista Science e pela Academia Nacial de Ciências do Brasil.
A exemplo da Detecção de Extração Seletiva de Madeira, com o DETEX, e da Detecção em Tempo Real, com o DETER. São sistemas de importância e eficiência reconhecida mundialmente, utilizados para o monitoramento das áreas e para projeção estratégica de medidas a serem tomadas dentro do Programa de Monitoramento e Desenvolvimento da Amazônia (PRODES).
Segundo especialistas, a metodologia do INPE é fazer monitoramento entre o 2° semestre do ano anterior e o 1° semestre do ano vigente, por conta das próprias mudanças climáticas. Isso significa que a taxa anual de desmatamento em 2008 será dada a partir do próximo mês de julho.
Os sistemas DETERO e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) utiliza sensores com alta freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens: (a) o sensor MODIS a bordo dos satélites TERRA e ACQUA (NASA), com resolução espacial de 250 m e freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias; (b) o sensor WFI a bordo do CBERS-2, com resolução espacial de 260 m e freqüência de cobertura do Brasil de cinco dias.
As deficiências de resolução espacial são compensadas pela maior frequência de observação. Isto permite que o DETER forneça aos órgãos de controle ambiental informação periódica sobre eventos de desmatamento, para que o Governo possa tomar medidas de contenção. Como o sistema produz informação em tempo "quase real" sobre as regiões onde estão ocorrendo novos desmatamentos, a sociedade brasileira passa a dispor de uma ferramenta inovadora de suporte à gestão de terras na Amazônia.
O objetivo do DETER não é estimar a área total desmatada na Amazônia. Para isto, o INPE continuará a utilizar imagens de melhor resolução dos sensores TM/LANDSAT (30 m) e CCD/CBERS (20 m). Estimativas de áreas desmatadas obtidas a partir do DETER estão sujeitas a erros, devido à pior resolução espacial dos sensores MODIS e WFI/CBERS.
O DETER é um projeto do INPE/MCT, com apoio do MMA e do IBAMA e faz parte do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia do Governo Federal.
Veja pdf com descricao da metotologia do DETER.
Clique aqui para ter acesso aos dados do DETER.
Ainda de acordo com Câmara Neto, Além disso, os Centro Regional de Vigilância (CRV) receberão informações do Centro de Vigilância Aérea (CVA), implantado em Manaus, com vistas a apoiar a função de vigilância territorial do CRV. O Centro de Vigilância Aérea é operado pelo Comando da Aeronáutica.
São aeronaves equipadas com sofisticados sistemas de monitoramento que são capazes de penetrar além das nuvens, deficiência que acomete o monitoramento de imagens por satélite. "É p;ossível detectar um desmatamento de apenas 5 hectares", garante o diretor do Inpe.
Contradição — Milhões de reais foram investidos para operar e desenvolver esses equipamentos de tecnologia de ponta, mas, e como fica a resposta em terra?
O deputado federal Giovanni Queiroz (PSDT-PA) questionou à ministra que até hoje, seis meses após endereçar um ofício diretamente ao ministério sob sua supervisão, sobre uma denúncia de desmatamento criminoso numa área superior à 5 mil hectares numa propriedade titulada no Município de Santana do Araguaia, nada foi feito.
"O governo precisa parar com essa mania de punir sem os critérios necessários. O governo é indolente, preguiçoso, incompetente e é um dos principais responsáveis pelo desmatamento já que não prioriza em seu planejamento a estrutura adequada pela a fiscalização contra os crimes ambientais hoje praticados na Amazônia", criticou duramente o parlamentar.
Queiroz lembrou que é impraticável que qualquer produtor rural hoje instalado na Amazônia tenha a condição de cumprir as exigências das Portarias e Normativos do MMA e do Incra.
"Entrou agora em ação o Conselho Monetário Nacional criminalizando todo e qualquer produtor, não importa o tamanho. As exigência de georeferenciamento, licença prévia, lien;ca de operação e outros penduricalhos burocráticos, no prazo estipulado (três meses vencidos em junho) para o produtor se adequar é humanamente impossível de ser cumprido", alertou Giovanni Queiroz.
"Mesmo que todos os técnicos em atuação hoje no Brasil especializados em georeferenciamento fossem de uma só vez para dar conta do serviço na Amazônia, devido a quantidade de propriedades e Projetos de Assentamento (mais de 1 mil PAs, apenas no Pará) não dariam conta de realizar o levantamento exigido hoje pelo governo e o Basa já suspendeu os empréstimos aqueles que não apresentarem essa documentação", denunciou Giovanni, esclarecendo, ainda, que, até produtores fora da área da Amazônia Legal, estão tendo seus projetos indeferidos pelo Banco da Amazônia, o que, segundo o parlamentar, inviabilizará todos os projetos em curso nas regiões Centro-Norte do país.
"Morar na Amazônia, produzir na Amazônia está sendo proibido por Decreto", desabafou Queiroz.
A ministra Marina Silva não disse palavra sobre as denúncias do parlamentar paraense.
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