Juiz enquadra Ibama

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo dá uma pequena mostra de como um órgão do Estado, atua contra o próprio interesse do Estado.

A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do Ibama com cinco fiscais inicie em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao desmatamento e a queimadas na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).

Segundo o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni, as áreas desmatadas foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.

"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação do Poder Executivo. Tanto a PF quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a atuação. Já o Ibama criou uma série de empecilhos", disse o procurador. Segundo Mazzoni, o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.

Na liminar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que permite aos procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas pelo instituto para monitorar os desmatamentos.

O Ibama informou ontem, por meio de uma nota, que o combate ao desmatamento na terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na área, mesmo antes de o órgão ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.

A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área em novembro de 2007 e que, em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar uma ação de fiscalização, mas não obteve resposta.

Há um ano o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ao órgão e pessoalmente à ministra do Meio Ambiente MArina Silva um assustador desmatamento ilegal posto a cabo por um grupo de invasores numa propriedade rural em Santana do Araguaia, Sul do Pará. No documentos havia as coordenadas geográficas da Reserva Floresta da propriedade, exatamente onde o crime acontecia. Fotos aéreas foram juntadas ao documento.
Até hoje o Ibama e a ministra fazem cara de paisagem, e a floresta queima.