Projeto Amazônia – O eixo

Val-André Mutran (Brasília) – Em audiência com deputados federais do Pará, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, adiantou que o eixo de solução principal para o sucesso do Plano Amazônia Sustentável (PAS), com lançamento provisto pelo governo federal no final deste mês é um projeto de zoneamento econômico ecológico que possibilite a formulação de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da Amazônia.

Mangabeira Unger destaca que "é necessário desconsiderar, para essa finalidade, as diferenças conceituais entre [zonas] e outras divisões geográficas.

Na avaliação do ministro, há muito que se reconhece a importância de tal zoneamento. Em grande parte da Amazônia, ainda não e traduziu o princípio em realidade. É que zoneamento econômico ecológico não representa exercício de cartografia. Significa tradução espacial de um pensamento econômico.
De acordo com Roberto Mangabeira Unger é esse pensamento que tem faltado – na forma e no grau requeridas – à Amazônia e ao Brasil.

A importância do ZEE
De maneira didática, o ministro explicou que o zoneamento econômico ecológico é simplesmente uma maneira de decidir o que pode – e deve – ser produzido onde. Não se confunde com a pretensão de planejar atividades produtivas determinadas e de designá-las como adequadas ou inadequadas para certas regiões. Estabelece os limites do que pode e não pode ocorrer em cada área zoneada. Daí ser a contrapartida ao zoneamento econômico e ecológico um conjunto de estratégias econômicas – e de idéias institucionais que as acompanhem – para cada um dos territórios classificados pelo zoneamento.

O pressuposto prático mais importante do ZEE, de acordo com Mangabeira Unger, é a solução dos problemas fundiários em toda a Amazônia. "Há muito pouco que se pode fazer enquanto a titularidade da terra – ou a legitimidade de sua posse – continuarem em dúvida", reiterou.

Duas vertentes
A partir do eixo representado pelo zoneamento econômico e ecológico, é possível começar a formular um projeto econômico para a Amazônia em duas grandes vertentes: para a Amazônia já desmatada e as grandes cidades (onde se concentra, ainda mais do que em outras regiões do país, a maior parte da população) e para a Amazônia onde a mara permanece em pé.