Brasília ― A decisão do governo federal de proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, anunciada no último dia 4, foi objeto de uma reunião na tarde da última terça-feira, 12 entre os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Brasília.
O parlamentar paraense destacou que há estudos de vários órgãos especializados dentre eles o da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), do departamento do Pólo Nacional de Bicombustíveis da Universidade de São Paulo (USP), batizado de Produção de Etanol: Uma Opção Competitiva Para o Aproveitamento de Áreas Alteradas no Leste do Pará, que atestam a disponibilidade de mais 9 milhões de hectares degradados aptos para a recuperação e plantio de cultivares de cana e de grãos, “sem que seja necessário derrubar uma árvore sequer na região”, informou Queiroz.
“É uma nau dos insensatos. Esse governo que o meu PDT dá apoio, e eu vou começar a repensar esse apoio, chega a ser ridículo. Onde já se viu proibir o plantio de cana e grãos na Amazônia? Com que base científica? Cadê o estudo que prova que isso é prejudicial?”, questionou Queiroz da Tribuna da Câmara logo após a audiência com o ministro da Agricultura, referindo-se à proibição do plantio de cana na Amazônia.
Na oportunidade, o deputado Moreira Mendes defendeu que o governo discuta o assunto com as comunidades envolvidas e, no caso de Rondônia, que os projetos já em execução tenham continuidade. “Aqueles projetos que estão em andamento no estado de Rondônia – me parece que são dois, ou três – devem ser concluídos, até porque foram iniciados com a autorização dos governos Federal e Estadual e dos municípios envolvidos. Há um grande trabalho envolvendo muita gente nessa questão, e isso não pode ser simplesmente jogado na lata do lixo”, argumentou.
Na audiência com Reinhold Stephanes, Moreira Mendes esteve acompanhado do também deputado Giovanni Queiroz (PDT), que enfrenta idêntico problema no Pará. Eles relataram ao ministro que a decisão do governo trouxe uma incerteza muito grande aos produtores não só do Pará e de Rondônia, mas também do Mato Grosso, atingido pela medida. “O ministro foi muito claro ao dizer que isso é um programa de governo e que é muito difícil tomar outro caminho. Tudo leva a crer que (o governo) vai mesmo proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia”.
Além de prejudicar os projetos já em andamento, o deputado afirma que é inconstitucional o governo federal proibir o plantio de qualquer cultura. “O governo pode até não financiar, mas não pode proibir o plantio, porque isso fere a autonomia dos Estados, e Rondônia possui seu zoneamento socioeconômico e ecológico. Quem é competente para dizer o que pode e o que não pode ser plantado - e onde pode - é exatamente o zoneamento, não é um ato do presidente da República, do Ministério do Meio Ambiente ou do Ministério da Agricultura”, criticou Moreira Mendes.
Dendê ― Em relação ao Estado do Pará, Moreira Mendes disse que o ministro da Agricultura sugeriu que, ao invés da cana-de-açúcar, os produtores optem pelo plantio do dendê, que é muito mais rentável e seu cultivo não é alvo de pressão internacional. “Nós dissemos firmemente ao ministro Reinhold Stephanes que essas questões não podem ser resolvidas de dentro de gabinetes em Brasília.
“Aliás, é uma coisa que eu tenho defendido sempre: não adianta levar ‘enlatados’ para Rondônia, coisa formulada entre quatro paredes sem ouvir as comunidades. No caso de Rondônia, nós temos que respeitar o zoneamento, que é soberano, e no caso do Pará, é um assunto que tem que ser discutido com as comunidades locais”, resumiu.
Val-André Mutran
Assessor de Imprensa Gabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz
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