Há no momento, em tramitação na Câmara dos Deputados, um número considerável de proposições que defendem mudanças na forma de reajustamento dos benefícios da previdência social.
Para contribuir para o debate sobre o tema em foco, a Consultoria Legislativa apresenta texto de referência com as principais posições relativas a essa questão, sintetizadas em três correntes: num extremo, situam-se os defensores da indexação de todos os valores dos benefícios ao comportamento do salário mínimo, no outro, os que postulam a completa desvinculação desse parâmetro, inclusive do piso. No centro, encontram-se os que apoiam a situação atual, que consiste na manutenção do piso indexado ao salário mínimo, sujeitando-se os benefícios de valores superiores a este a variações de índices de preços, a fim de preservar seus níveis reais.
Acompanha ainda o texto de referência, um estudo técnico, também produzido pela Consultoria Legislativa e intitulado “Salário Mínimo e Reajustes dos Benefícios da Previdência Social”, no qual a questão é aprofundada com base em elementos históricos e simulações sobre os efeitos de uma eventual indexação generalizada sobre as contas da previdência social.
Encontram-se também à disposição ampla bibliografia sobre a matéria e links para acesso a textos eletrônicos, além da relação de todas as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre a forma de reajustamento dos benefícios da previdência social.
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10 comentários:
Eu concordo plenamente com os debates e a busca de uma solução para o problema. O que não é admissivel é esse massacre que se faz contra os aposentados e pensionistas que "GANHAM" acima do mínimo. Acho que a MP que corrige o salario mínimo devia ser rejeitada até que se votasse os projetos do Senado que foram enviados à Câmara dos Deputados, só assim o Congresso pode reverter o quadro de ser objeto de manobra do Executivo.
Esse é um tema de crucial importância levando-se em conta a situação vexatória dos aposentados na faixa acima do salário mínimo. Muito já de debateu sobre o assunto sempre levado a reboque das ações políticas. Hoje, os projetos que tratam da matéria estão empoeirados nas gavetas da Câmara de Deputados sem o menor sinal de votação enquanto que a classe cada vez mais oprimida por um sistema de reajuste que só os projeta para o grupo do excluídos. É tamanha a perplexidade constatar idosos que fizeram contribuição considerável para a Previdência Social ao longo de sua vida laboral, estarem a caminho de ver o seu benefício minguado a um único salário mínimo. Senhores políticos brasileiros, acordem para essa tragédia á vista, nem do tempo da didatura se vislumbra um quando tão negro desta envergadura
O que estão fazendo com os aposentados e pensionistas equivale ao tempo da ditadura quando os militares torturavam nos porões do DOI-CODI com a única diferença (talves, inclusive que antes era melhor) que a tortura daquela época era física e agora é mental. Os governos FHC e Lula estão roubando nosso dinheiro disfarçado e projetos de lei que aprovaram no Congresso sem saber se nós, os aposentados e pensionistas, concordavamos com a modificação de leis anteriores. Os congressistas deviam entender que são meros servidores do povo e não patrões do povo. Devolvam o que é nosso por direito.
Infelizmente nos aposentados somos martires desta politica que achata o nosso beneficio. O salario minimo e via de regra reajustado por um indice superior ao dos aposentados e pensionistas, forcando, com o passar dos anos, que esses beneficios a se igualem a 01 salario minimo.Ou seja os aposentados da iniciativa privada ao longo do tempo nao ganharao mais do que 01 salario minimo.
Cade o projeto de lei do senador Paulo Paim que visava corrigir esta distorcao?Nao se fala mais do mesmo.Ja fiz minha defesa ao presidente da Camara e do Senado a respeito, porem sem resposta.
Conclusao : temos somente o direito de pagar e nao bufar.
Abracos
Alexandre Z. Neto
é muita sacanagem com os aposentados que ganham mais que um salario minimo;quando descontaram nos holerits deles quantias altas de contribuiçao ninguem reclamava ;hoje essa cachorrada pra dar aumento justo á eles;nas eleiçoes do ano que vem eles vao ver as forças dos aposentados!!!
Esta uma verdadeira canalhice já deveriam a muito tempo ser os aposentados reajustados conforme o salário mínimo ,estamos vendo enormes injustiças social decorrente destas distorções não é de agora que nossos coitados dos aposentados morrendo as minguas e o governo retirando dos coitados para dar para quem nunca contribuiu ,muitos e muitos que conheço não contribuiram 15 anos com a previdência .Somente mais uma injustiça ,conheço uma pessoa que perdeu o emprego a mais de 1o anos por ser alcoolatra ,e já vem recebendo 1300 reais por mes de auxilio doença ,a dez anos essa pessoa não trabalha vive de bar em bar ,todos os dias ,dias apos dias ,Onde esta a JUSTIÇA SOCIAL >.
Um salário mínimo tem que valer hoje pelo menos 1700 reais.De preferência de 1800 a 2000 pra ser mais seguro.Só o aluguel não sai menos que 300 reais já foi quase todo salário,fora o resto alimentação vestuáruio remédios luz água,etc.
Faqço minhas as palavras do companheiro Luca 75.
Concordo plenamente com tudo que ele disse.
Aposentados, que como eu, já no final da vida, estão quaSE MORRENDO "À MÍNGUA" com os baixíssimos salário que est
ão nos pagando, depois de mais de 35 anos de serviços prestados à nação!
ANONIMO
O que o governo quer não se aplica - "superavit". Ele causou toda essa confusão, gastou o dinheiro que não lhe pertencia(ponte rio-niterói, itaipu, etc) e não devolveu. Nem mesmo os royalties de itaipu vão para a previdência geral - ele embolsa. O tempo todo divulga "déficit" que não existe na previdência geral urbana. Bem, agora querem isonomia nas obrigações com a previdência pública. A inspiração deveria valer para tudo, visto que jamais se ouviu falar do descontentamento com o "déficit" da previdência pública. VAMOS IGUALAR E TERMINAR O COM O PROBLEMA...
temos que armar um movimento, que não se vote em
ninguem que esteja no congresso.Pois eles tem a faca e o queijo na mão e não fazem nada.
Mudando todos os politicos, tentamos os novos.
Vamos mudar na proxima eleição.
Temos que fazer esse movimento já.
Mudamos todos os politicos, não votamos mais neles
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