Reajuste dos Benefícios da Previdência Social
Há no momento, em tramitação na Câmara dos Deputados, um número considerável de proposições que defendem mudanças na forma de reajustamento dos benefícios da previdência social.
Para contribuir para o debate sobre o tema em foco, a Consultoria Legislativa apresenta texto de referência com as principais posições relativas a essa questão, sintetizadas em três correntes: num extremo, situam-se os defensores da indexação de todos os valores dos benefícios ao comportamento do salário mínimo, no outro, os que postulam a completa desvinculação desse parâmetro, inclusive do piso. No centro, encontram-se os que apoiam a situação atual, que consiste na manutenção do piso indexado ao salário mínimo, sujeitando-se os benefícios de valores superiores a este a variações de índices de preços, a fim de preservar seus níveis reais.
Acompanha ainda o texto de referência, um estudo técnico, também produzido pela Consultoria Legislativa e intitulado “Salário Mínimo e Reajustes dos Benefícios da Previdência Social”, no qual a questão é aprofundada com base em elementos históricos e simulações sobre os efeitos de uma eventual indexação generalizada sobre as contas da previdência social.
Encontram-se também à disposição ampla bibliografia sobre a matéria e links para acesso a textos eletrônicos, além da relação de todas as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre a forma de reajustamento dos benefícios da previdência social.
Para contribuir para o debate sobre o tema em foco, a Consultoria Legislativa apresenta texto de referência com as principais posições relativas a essa questão, sintetizadas em três correntes: num extremo, situam-se os defensores da indexação de todos os valores dos benefícios ao comportamento do salário mínimo, no outro, os que postulam a completa desvinculação desse parâmetro, inclusive do piso. No centro, encontram-se os que apoiam a situação atual, que consiste na manutenção do piso indexado ao salário mínimo, sujeitando-se os benefícios de valores superiores a este a variações de índices de preços, a fim de preservar seus níveis reais.
Acompanha ainda o texto de referência, um estudo técnico, também produzido pela Consultoria Legislativa e intitulado “Salário Mínimo e Reajustes dos Benefícios da Previdência Social”, no qual a questão é aprofundada com base em elementos históricos e simulações sobre os efeitos de uma eventual indexação generalizada sobre as contas da previdência social.
Encontram-se também à disposição ampla bibliografia sobre a matéria e links para acesso a textos eletrônicos, além da relação de todas as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre a forma de reajustamento dos benefícios da previdência social.
Comentários
Cade o projeto de lei do senador Paulo Paim que visava corrigir esta distorcao?Nao se fala mais do mesmo.Ja fiz minha defesa ao presidente da Camara e do Senado a respeito, porem sem resposta.
Conclusao : temos somente o direito de pagar e nao bufar.
Abracos
Alexandre Z. Neto
Concordo plenamente com tudo que ele disse.
Aposentados, que como eu, já no final da vida, estão quaSE MORRENDO "À MÍNGUA" com os baixíssimos salário que est
ão nos pagando, depois de mais de 35 anos de serviços prestados à nação!
ANONIMO
ninguem que esteja no congresso.Pois eles tem a faca e o queijo na mão e não fazem nada.
Mudando todos os politicos, tentamos os novos.
Vamos mudar na proxima eleição.
Temos que fazer esse movimento já.
Mudamos todos os politicos, não votamos mais neles