Programa amplia capacidade de novos empréstimos para obras de infraestrutura

Da Redação
Agência Pará

A governadora e o ministro Mantega assinam o programa que permitirá ao Pará fazer empréstimos para aplicar em obras de infraestrutura

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Brasília - A governadora Ana Júlia Carepa e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Pará. O instrumento amplia em mais de R$ 500 milhões a capacidade do Estado de tomar novos empréstimos que serão aplicados em obras de infraestrutura.

Em uma reunião da qual participaram o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, o governo do Pará foi elogiado por Mantega. "São R$ 570 milhões de ampliação da capacidade de endividamento. Isso só foi possível porque o Estado teve uma boa arrecadação e um bom desempenho fiscal", explicou o ministro. O Estado encerrou o exercício de 2008 com um resultado primário de R$ 202 milhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou a excelência da formatação do projeto que expandiu os limites de crédito do Pará. O documento foi elaborado pelos técnicos do governo do Estado.

O Programa de Ajuste Fiscal é revisto anualmente pelo governo federal. No caso do Pará, desde 1998. Dos R$ 570 milhões que o Estado está apto a captar, R$ 244 milhões são destinados a compensar o Pará pelo impacto das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo a governadora Ana Júlia, a intenção do governo do Pará é buscar empréstimos para aplicar em obras de infraestrutura que beneficiarão o Estado. "A prioridade é usar esse dinheiro para a recuperação de estradas localizadas em áreas muito atingidas por chuvas e enchentes. Hoje recebemos R$ 80 milhões em recursos do governo federal para as estradas, mas não é suficiente e o governo do Pará pretende complementar", disse a governadora.

Da reunião no Ministério da Fazenda participaram, ainda, os deputados federais Paulo Rocha, Beto Faro e Zé Geraldo.

Sônia Zaghetto - Secom