O eco do Eco

Gritaria localizada
Por: Manoel Francisco Brito
Quanta diferença um ano novo às vezes faz. Por essa época, em 2005, nem os madeireiros que exploram os recursos naturais da floresta amazônica legalmente queriam ouvir falar do governo por conta do que classificavam de excesso de burocracia e fiscalização para liberar seus planos de manejo na região. Era o prenúncio de ano ruim para o setor. E foi. Nem as madeireiras certificadas escaparam. O Ibama não soltou seus Planos de Operação Anual (POA) e elas não puderam cortar praticamente nada da mata. No segundo semestre, sem madeira para trabalhar no pátio de suas serrarias, demitiram empregados e aumentaram o seu grau de mau humor com o governo. Algumas operaram graças apenas à liminares obtidas na Justiça.

Ao Deus Komunik Assão

Do BLOG do Moreno
Estive sumido por problemas técnicos: virus nas minhas ferramentas de trabalho. Mas vamos aos fatos:
1-- As atenções estão voltadas para o encontro do PT com a pré-formalização da candidatura Lula que só não foi deflagrada para evitar problemas com a justiça eleitoral.
2-- César Maia tem pesquisa com amostragem gigante mostrando que na zona sual do Rio Heloisa Helena está tecnicamente empatada com Lula. César Maia anda se atritando com Tasso Jereissati. Essa aliança vai mal, mas vai mal demais.
3 -- As coisas estão pegando tanto pelo lado do Garotinho que até gente do peito tá abandonando o ex-governador.
4 -- Zé Dirceu, o articulador, tá botando pra quebrar em cima do PMDB. Ele tem conversado muito por lá.
5 -- Jáder Barbalho é uma espécie de Bin Landen, comanda o PMDB do seu esconderijo. Tem força de leão.
6 -- Candidato a governador que se preze não rejeita apoio de mensaleiros cassados, renunciados, anistiados ou sub judice. Que o diga Severino, ex-fornecedor de bolo de rolo deste blog.
7 -- Jandira é a preferida para o Senado no Rio, segundo pesquisa de todo mundo, de tudo que é lado.
8 -- Lúcio Mauro Filho escreve bonito artigo no Globo de hoje sobre o vagão das mulheres. Excelente ator e agora revelando talento de cronista.
9 -- Ela esteve em Brasília. Por poucas horas, mas o suficiente para perfumar a cidade e encantar pessoas, do aeroporto ao local marcado. Não gostou da cidade. Prefere a dela, muito mais intensa, muito mais cosmopolita e provinciana ao mesmo tempo. Mas umidificou a cidade com a sua poesia flutuando no ar. Ela é o verdadeiro "Deus Komunik Assão" do CDA.

Poló Guseiro de Marabá

O setor guseiro do pólo de Carajás é a "bola da vez".
O aperto da fiscalização do Ibama foi definido pelo diretor de fiscalização do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, em longa reunião ontemontem com o setor aqui em Brasília como: "Freio de Arrumação", tal qual os setores Petroquímico e de Geração de Energia já passaram.
Faz sentido: se o Ibama não fiscalizar vai se ver com o MPF. Um dos diretores do Ibama foi preso ano passado numa das operações da PF que combatia os "cupins" da Amazônia.
O Termo de Ajustamento de Conduta que se prevê a assinatura até o final do próximo mês, promete dá uma folga no aperto dado pelo Ibama para as indústrias se tornarem auto-suficientes na produção de carvão vegetal. Mas, não é solução.
Os guseiros como empresários estão se sentido numa das piores situações que um empresário pode se deparar: insegurança de matéria-prima. Culpa de quem?
Deles mesmos, claro. Que acharam um dia que no Maranhão e no Pará a lei era diferente. Pode até ter sido assim até vinte anos atrás, agora não.

Artigo visionário

E agora, José?
Waldemar Vieira Lopes
Consultor Técnico
Alguém se habilita a fazer algo em prol da classe madeireira, quanto aos desmandos a que é submetida já há longa data e agravados com ameaças de moratória, nova ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para conter o "holocausto dos recursos amazônicos". Notável a sensibilidade do MMA quanto a desgraças plantadas por avessos ao desenvolvimento, alijando do processo produtivo a atividade geradora de riquezas, empregos e tributos; contudo; colocada numa encruzilhada sem horizontes a propósito de atitudes impensadas e unilaterais, cassando-lhes direitos constitucionais de trabalhar e gerar receita, num clima de terror e injustiça.
Mais uma vez o setor é vítima da ineficácia do órgão regulador da atividade em separar o "joio do trigo". A quem caberá o ônus pela previsível paralisação de fábricas, a conseqüente inadimplência quanto à energia elétrica; impostos federais/estaduais/municipais, passivo trabalhista, posto de combustíveis, autopeças, oficina mecânica, borracharia, parcelas de equipamentos, supermercado, restaurante, farmácia, hospital, papelaria, suprimentos de informática, engenheiros florestais, custos dos Projetos de Manejo, parcela de reposição florestal, as inúmeras taxas do Ibama, compromissos gerais assumidos, e outros e outros. Difícil explicar aos clientes dos mercados interno e externo, descumprimentos de compromissos firmados com a antecedência necessária.
Será que os governos Federal, Estadual, Municipal e o IBAMA vão assistir placidamente a quebra da indústria madeireira no Brasil, sem que movam um só dedo para dar um basta a teorias antidesenvolvimentistas e catastratofistas. Cego discurso que seduz prometendo o paraíso, mas que leva ao inferno do aumento das desigualdades sociais, colocando o setor madeireiro a mercê de provocar o maior desemprego visto na região amazônica, em virtude da total insensibilidade do MMA, preocupado em resolver problemas ambientais criados por nações desenvolvidas, à custa da miséria social imposta à sofrida população dos estados amazônicos, grande parte formada por migrantes que deixaram suas regiões em busca de um sonho de melhores dias.
A sonhada paz no campo não se consegue com ameaça de moratória e com projetos mirabolantes divulgados como solução ao desmatamento, cujo efeito colateral é sua completa estagnação. Remédio inadequado além de matar o carrapato, mata também o animal. Caminhamos para o "Gran Finale" do planejamento visando jogar 100% da atividade madeireira no calabouço da ilegalidade, extinguindo um setor responsável por uma das maiores fatias do PIB amazônico.
"Prendam os bandidos ambientais", "desenvolvimento não se obtém à custa da motoserra assassina", "temos que salvar o pulmão do mundo", "insustentabilidade", "fábrica de desastres ambientais chamada Brasil", "ineptos brasileiros não são capazes de administrar uma Amazônia tão frágil", são apelos emocionais estampados como cortina de fumaça impedindo a visão de realidade nua e crua:
* Que empresário madeireiro algum tem como objetivo dizimar a floresta, fonte de matéria prima necessária à perenidade do negócio florestal.
* Que o madeireiro é o verdadeiro e legítimo guardião da floresta, pois dela depende seu futuro.
* Que é notória a confusão entre posse com grilagem, colocando em dúvida 500 anos de ocupação, já que a posse sempre antecedeu o domínio.
* Que a madeira de desmatamento também é legal, respaldada pela legislação brasileira e limitada em 20% para área de florestas.
* Que madeireiros fazem reposição florestal de toda madeira adquirida através de Autorizações de Desmatamento à razão de 8 (oito) árvores por cada metro cúbico adquirido.
* Que se as florestas convertidas não forem utilizadas se transformarão em cinzas.
* Que esse código florestal suicida, fez com que milhões de castanheiras agonizassem por entre pastagens visíveis ao longo de nossas rodovias e outras espécies virão.
* Que caos fundiário não se resolve com interdição de milhões de hectares de áreas produtivas e nem com a criação de mais um serviço florestal.
* Que devemos dizer "sim" a desburocratização do sistema.
* Que "não" devemos apoiar rituais complexos para uso do recurso florestal, o que leva ao aumento da ilegalidade e ao risco da região arder em chamas.
* Que é visível o avanço da ideologia ambientalista como fator inibidor ao processo de desenvolvimento econômico do país, atingindo todos os setores produtivos e prejudicando inclusive, a necessária e correta proteção ao meio ambiente pela falta de sintonia e normas claras de ordenamento do setor produtivo.
Esse país é feito por gente pacata e de boa índole, pois em nenhum outro lugar do mundo alguém conseguiria emplacar um discurso de engessamento de um produto reconhecidamente renovável e de suma importância para o equilíbrio da sua balança comercial. Diariamente se tem acesso a pareceres contra qualquer iniciativa de desenvolvimento, principalmente na Amazônia, erroneamente eleita como santuário intocável, numa visão muito parecida com a Índia na adoração do boi ou da vaca.
A madeira é o material de construção mais antigo empregado pelo homem, que pode ser obtido em grandes quantidades já que suas reservas se renovam por si mesmas, tornando o material permanentemente disponível, desde que explorado e industrializado de forma racional. A madeira é que permitirá à região amazônica a evolução a que tem direito, o crescimento da qualidade de vida e do poder aquisitivo do seu povo, pois não há como fazer manejo sustentado de uma mina de ferro ou de uma jazida de petróleo, uma vez esgotadas, esgotadas estão e os danos ambientais estão feitos.
O caminho para o futuro do segmento produtivo de madeira é por estrada de mão dupla, expurgando-se o preservacionismo inconseqüente, que leva a estagnação do uso racional e econômico de florestas, e remete-nos à exaustão de fontes não renováveis.
O caso recente do Mato Grosso empurra drasticamente o setor florestal para o ostracismo. Os Projetos de Manejo Florestal Sustentável, mesmos já vistoriados e os que deveriam ser renovados, não o foram por falta de CERTIDÃO DA FUNAI/BRASÍLIA, ratificando de que o projeto se encontra há um a distancia segura de eventual reserva indígena, documento cujo prazo de entrega tem se dilatado a algo em torno de um ano do pleito.
O não atendimento quanto à certidão impossibilita o trabalho no decorrer desta safra, consequentemente não haverá disponibilização de madeira oriunda de PMFS. Com a suspensão ou moratória, mesmo em Desmatamentos autorizados pela FEMA, árvores derrubadas não poderão ser transportadas por falta de documentação e poderão vir a apodrecer ou ser queimadas, contudo impedidas de alimentar a cadeia produtiva e consequentemente não haverá disponibilização de madeira de Autorizações de Desmatamento.
Paralelo a tudo isso o modelo vigente de reposição e a situação das empresas reflorestadoras indicam falta de disponibilidade de árvores para atender a reposição necessária ou deve onerá-la sobremaneira. Governabilidade é olhar para frente e não para trás e, remédio tardio não é remédio.
Para que se evite a quebra do setor madeireiro não se pode olhar para o retrovisor e sim, reabilitar todas as Autorizações de Desmatamento legais emitidas e renovar as eventualmente vencidas, emitidas dentro dos 20% conversão permitida pela legislação vigente e com reserva legal definida.
Viabilizar os Projetos de Manejo, voltando a exigir a Certidão Funai/Local, muito embora não seja solução e, tampouco a distancia não seja fator limitante a que se cometam crimes ambientais em Reservas Indígenas, o que se resolve com ações fiscalizatórias penalizando infratores e separando o joio do trigo e, jamais tirando o direito de que empresas decentes continuem suas atividades.
E mais um pequeno detalhe: "se alguém imaginar que tem pouco trigo a ser separado, não importa, pois sempre se pode iniciar uma nova semeadura".
Texto publicado em julho de 2005, antevendo desemprego e miséria na região amazônica

Reforma Já

Madeireiros acusam Ibama de descumprir acordo (leia aqui).
A matéria da Folha de São Paulo de hoje já foi repercutida anteriormente pelos grandes jornais da Amazônia. Venho há anos batendo na mesma tecla em dezenas de reportagens: os órgãos ambientais e fundiários do país precisam passar por uma profunda e transparente reforma.
Precisam em primeiro lugar depurar a alta tensão que os motiva: o conteúdo ideológico de seus técnicos. A maioria burocratas sem imaginação e preparo, onde a criatividade lhes falta no exercício da razão, o espírito é sofrêgo e a visão de mundo estreita. A porta sempre aberta para a corrupção, daí tantas operações da PF para recuperar e punir o irrecuperável.
A partir de então, de um depuramento necessário com a anuência da sociedade para discutir a reforma desses órgãos que não passam de representações pelegas da mão pesada de um Estado atrasado poderemos retomar os investimentos no setor.
Enquanto isso: desemprego, miséria, fome, violência e prostituição. Esse cenário na Amazônia interessa aos brasileiros?

Calendário Eleitoral

Para não esquecer:
5 de março - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar as instruções relativas às eleições de 2006.
3 de maio - Último dia para o eleitor fazer seu título de eleitor ou pedir transferência de domicílio.
30 de junho - Termina o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações.
1º de julho - A partir desta data, a três meses das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios.
5 de julho - Data final para registro de candidaturas no TSE.
Último dia para apresentar registro de candidatura aos cargos de presidente e vice-presidente da república (no Tribunal Superior Eleitoral) e de governador, vice-governador, senador,deputado federal, estadual ou distrital (nos tribunais regionais eleitorais).
6 de julho - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A propaganda se encerra em 28 de setembro. Os comícios ficam permitidos a partir desta data.
19 de julho - Último dia para partidos políticos registrarem seus comitês financeiros perante a Justiça Eleitoral.
1º de agosto - A partir desta data fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção partidária.
16 de setembro - Nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir desta data, exceto em casos de flagrante delito.
26 de setembro - A partir desta data e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
28 de setembro - Último dia da divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Também é a data final para a realização de debates e para a propaganda política em comícios.

Executiva Nacional remete à Comissão de Ética o caso Ademir Andrade

Falei à pouco com a Assessoria de Imprensa do PSB Nacional. Foi-me enviado a seguinte nota:
A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro, surpresa, tomou conhecimento, pelo noticiário da imprensa, das acusações que pesam sobre o ex-senador Ademir Andrade, supostamente em razão de delitos que teriam sido cometidos no âmbito da Companhia Docas do Pará, presidida pelo ex-senador até março último.
Ao tempo em que reitera seu apoio à apuração desses feitos e de toda e qualquer irregularidade que envolva o interesse público, com a punição de todos os responsáveis após o devido processo legal, ressalta que não tem conhecimento, na longa vida pública e partidária do ex-senador Ademir Andrade, de qualquer ato que desabone.
Decidiu, por fim, a Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro determinar ao Conselho de Ética do Partido que apure de forma rigorosa e em regime de urgência os fatos imputados ao ex-senador Ademir Andrade.

Encruzilhada

Entre o Céu e o Inferno.
É a figura de linguagem perfeita para definir o que se passa em relação ao ex-senador Ademir Andrade, preso desde ontem por acusações de corrupção.
Como o BLOG adiantou, a executiva nacional do PSB decide hoje se Andrade permanece ou será expulso das fileiras da agremiação.
A nota de solidariedade da executiva estadual pode, em vez de ajudar, piorar muitíssimo a situação de seu presidente estadual.

Sigilo

O Ministério Público Federal acaba de pedir a quebra do sigilo bancário da Via Campesina, que invadiu a área da Aracruz Celulose (RS).
O MPF bem que poderia solicitar exatamente a mesma coisa ao MST no caso da invasão da Fazenda Peruano (PA).
No primeiro caso há suspeita de ajuda internacional.

Ademir diz que é inocente

Ex-senador diz que prisão feita pela PF foi "inexplicável e constrangedora"
da Agência Folha, em Manaus
"Contra mim não pesa abusolutamente nada." Assim definiu hoje sua prisão, durante a Operação Galiléia, o ex-senador Ademir Andrade, presidente regional do PSB, acusado de comandar um suposto esquema de corrupção na Companhia Docas do Pará.Por telefone celular, da cela em que estava preso na sede da Polícia Federal, em Belém, ele disse à Folha que sua situação era "inexplicável e constrangedora"."Eles [os agentes federais] entraram na minha casa às 6h da manhã, fizeram buscas, pegaram toda a minha documentação. Convocaram toda a imprensa, cheguei algemado, um negócio incompreensível", afirmou.

Prisão de ex-senador é notícia nacional

Começa a repercutir nacionalmente a notícia da prisão do ex-senador Ademir Andrade.