Rumores

Os rumores de que as pesquisas de intenção de voto à presidente da República apontarão o crescimento da candidatura de Geral Alckmin, já causou o primeiro resultado: uma crise de urticária em vários oráculos da publicidade encarnada.
Leia mais aqui.

Pisou, dançou!

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente
Agência Câmara
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 540/06, do deputado André Costa (PDT-RJ), que torna possível a perda do mandato do presidente da República se ele trair a confiança popular na execução do programa de governo apresentado nas eleições. Segundo a proposta, esse ato passa a ser considerado crime de responsabilidade, assim como atentar contra a Constituição, a probidade administrativa ou a segurança interna do País, entre outros. No caso especificado pela PEC, o processo de perda de mandato só poderá ser instaurado um ano depois da posse do presidente, por voto da maioria absoluta do Congresso Nacional. Além disso, a perda do mandato presidencial estará sujeita a referendo popular.
O objetivo de André Costa é instituir no regime presidencialista a figura do voto de desconfiança, que, no parlamentarismo, permite ao Parlamento destituir o primeiro-ministro e seu gabinete por desaprovar sua política de governo.
Tramitação - A proposta tramita apensada à PEC 303/04, do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que trata de tema semelhante, e terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o seu mérito.

E lá se foi Cidão

Sem qualquer alarde da imprensa, faleceu no domingo, 25/6, Alcides dos Santos Diniz. Cidão, como era chamado, tornou-se muito conhecido quando resolveu se desvincular do Grupo Pão-de-Açúcar. Um dos melhores jogadores de pólo do Brasil, viu-se envolvido também em muitas polêmicas, entre elas a Operação Uruguai, que tentou livrar a cara do amigo, o então presidente Fernando Collor de Melo de denúncias de corrupção.
Deixa os filhos Luiz Felipe, Ana Paola, Ana Carolina e Alcides. A missa de 7º dia será celebrada às 11h na Igreja Nossa Senhora do Brasil, em SP.
Abílio x Alcides - O processo sucessório no Grupo Pão de Açúcar foi tão difícil que levou a família Diniz a uma crise devastadora. A estrutura começou a ruir em 1986, com problemas de gestão e mais brigas sucessórias. A disputa alcançou os tribunais e, em 1988, Alcides Diniz foi afastado da presidência. Em seu lugar assumiu o irmão mais velho, Abilio, que hoje tem o controle acionário do grupo é um dos homens mais ricos da América Latina, segundo a revista Forbes.

Assinatura básica já tem até súmula contra

Assinatura básica de telefonia
Do Site Migalhas










Há não muito tempo surgiu o debate sobre a questão da assinatura básica de telefonia. Qual seria o fundamento da cobrança ? Seria uma cobrança correta ? Teses, discussões e debates foram travados e os casos foram sendo levados, pouco a pouco, ao Judiciário. A jurisprudência balouça. Mas não na turma recursal única do TJ/PR. Lá o tema já foi até objeto de súmula.

Súmula 32
"O Juizado Especial Estadual é competente para julgamento das ações que versam sobre a legalidade da cobrança da 'assinatura básica mensal'.
32.a - A cobrança da 'assinatura básica mensal', atualmente ofertada no sistema de telefonia fixa, é ilegal.32.b - Não cabe devolução dos valores pagos a título de 'assinatura básica mensal; no período anterior à citação da empresa de telefonia, em processo que discute a legalidade de sua cobrança.32.c - A devolução de valores pagos posteriormente à citação deverá ser pleiteada em ação própria."

Quem apresenta a questão hoje ao mundo jurídico é o próprio presidente da turma, dr. J. S. Fagundes Cunha. Clique aqui e veja a novidade que vem de Curitiba, oxigenando o mundo jurídico.

O titular do blog vai ajuizar uma ação contra esta extorsão da era FHC imposta no esquemão do Serjão, à época da escandalosa privatização das Teles. Lembram?

E você? Vai deixar barato?

Caráter conclusivo

Como contribuição da mais alta relevância para a Nação. Projeto de Lei de autoria do deputado Manato (PDT-ES), obriga as empresas que tenham mais de cem empregados a hastear a bandeira brasileira, a do estado - ou Distrito Federal - e do município em que se encontram. O PL 6727/06, segundo seu autor, ressalta o respeito cívico que deve ser uma responsabilidade de toda a sociedade. "Trata-se de estimular a reverência aos símbolos pátrios, como meio de fortalecer o civismo, cidadania e o espírito republicano", diz Manato.

Com tantos assuntos triviais como a saúde e a educação, a extorsiva carga tributária e os mais altos juros cobrados em um país em todo o mundo, o PL "patriótico" encontra-se em caráter conclusivo, bem diferente das reformas que deputados como o digníssimo acima, não aprovam, por uma singela razão: são gazeteiros contumazes.

O inferno é aqui

Entrevista ao Jornal O GLOBO por "Marcola"

Coluna: Arnaldo Jabor

- "Você é do PCC?"
- Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria... O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias... A solução que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas...
Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo... Nós somos o início tardio de vossa consciência social... Viu? Sou culto... Leio Dante na prisão...
- Mas... a solução seria... - Solução?
- Não há mais solução, cara... A própria idéia de "solução" já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC...)
e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até conference calls entre presídios...) E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução.
- Você não têm medo de morrer?
- Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar... mas eu posso mandar matar vocês lá fora... Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba...
Estamos no centro do Insolúvel, mesmo... Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração... A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala...Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja herói"?
Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha... Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante... mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem.
Vocês não ouvem as gravações feitas "com autorização da Justiça"? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.
- O que mudou nas periferias?
- Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório... Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado? Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no "microondas"... ha, ha...
Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos.
Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.
- Mas o que devemos fazer?
- Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas... O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz,
"Sobre a guerra". Não há perspectiva de êxito... Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas... A gente já tem até foguete antitanques... Se bobear, vão rolar uns Stingers aí...
Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas... Aliás, a gente acaba arranjando também "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo... Já pensou? Ipanema radioativa?
- Mas... não haveria solução?
- Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco... na boa... na moral... Estamos todos no centro do Insolúvel.
Só que nós vivemos dele e vocês... não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê?
Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: "Lasciate ogni speranza voi che entrate!" Percam todas as esperanças.
Estamos todos no inferno.
MARCOLA

Datafolha protocola mais uma pesquisa para presidente no TSE

TSE
Brasília, 23/06/2006 - O Instituto Datafolha protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira, pedido de registro de pesquisa de intenção de voto para Presidente da República nas próximas eleições de outubro. A pesquisa foi encomendada pela empresa Folha da Manhã S/A, que publica o jornal Folha de S. Paulo.
A pesquisa vai ouvir 2.840 entrevistados em todos os estados brasileiros, menos Roraima e Amapá, nos próximos dias 28 e 29 de junho.
O registro da pesquisa atende ao determinado pela Resolução 22.143/06 (Instrução 100), do TSE, que estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano eleitoral as empresas que realizarem pesquisas de opinião relativas às eleições ficam obrigadas a registrar, até cinco dias antes da divulgação, os dados relativos à sondagem.

Na marra!

Foto: Jane de Araújo













A candidata à presidência da República pelo PSOL, senadora Heloísa Helena afirmou nesta manhã que na primeira semana de seu governo, se eleita for, será reduzir a taxa de juros de 16,5% para 6,5% por decreto. "Quando subiram os juros de 20 para 45%, ninguém viu nada de errado. Onde é que está escrito que não posso baixá-lo para 6,5%?"

Perdoado serei, pois narciso sou!

A natureza humana será sempre notabilizada pelas caraterísticas de seus elementos; como este, que pagou o ingresso, caro, para um dos jogos da Copa, despiu-se e teve a ribalta planejada.
A figura acima é título de artigo publicado no sitio do Sergio Leo.
Leia aqui

Folha admite erro

Erramos: Justiça multa ex-governador do Pará por propaganda antecipada

da Folha Online
Almir Gabriel foi erroneamente identificado como o atual governador do Pará na reportagem Justiça multa ex-governador do Pará por propaganda eleitoral antecipada (Brasil - 21/06/2006 - 13h23). O texto já foi corrigido.

Carta Aberta

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA DA BANCADA DO PARÁ EM DEFESA DA AGU E DO SUBSÍDIO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO ART. 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A AGU representa judicial e extrajudicialmente a União, defendendo-a relativamente a atos praticados por qualquer dos três Poderes e, ainda, pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Tribunal de Contas da União.
A AGU está presente em todos os Ministérios, prestando consultoria e assessoramento ao Poder Executivo e, assim, auxiliando na implementação efetiva de todas as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do País, muitas vezes objeto de complexas discussões judiciais, bem como em todas as Autarquias Federais e Fundações Públicas Federais por intermédio da Procuradoria Geral Federal, nos termos da Lei nº 10.480, de 02 de julho de 2002.
A AGU é a responsável pela defesa do patrimônio público federal e pela recuperação de bilhões de reais por ano, pela implementação das políticas públicas e, ainda, pela representação jurídica da União no plano internacional.
A AGU é responsável, ainda, pela defesa, nos termos da lei, do Presidente da República, em todos os foros, e das mais altas autoridades da República.
Segundo dados disponíveis (subestimados, portanto), a economia proporcionada pela AGU apenas durante o atual governo já é superior a 150 bilhões de reais.
A AGU, como reconhecido não apenas pelo Advogado-Geral da União, mas também pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, além de desaparelhada, vem sofrendo intensa evasão de advogados públicos e um processo sistêmico de desestímulo ao ingresso e permanência de profissionais qualificados, quadro esse agravado com a fixação da remuneração por subsídio para os membros da Magistratura e Ministério Público Federais.
Atualmente, os membros da AGU recebem remuneração correspondente a cerca de 40% do valor pago a um membro do Ministério Público Federal, valores estes inferiores aos percebidos pelos membros da grande maioria das procuradorias estaduais e municipais, sequer sujeitos ao regime de dedicação exclusiva, como o estão os advogados públicos federais.
O art. 135 da Constituição Federal prevê expressamente a remuneração por subsídio para os membros das carreiras jurídicas da União, sendo que a "mora" do governo federal em cumprir tal disposição está mais que comprovada e reconhecida.
O projeto encaminhado pelo Advogado-Geral da União, em 06/05/2005, após a autorização do Presidente da República, foi acertado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias do Estado, inclusive com ampliação de prazos e redução de valores relativamente ao projeto original.
O projeto em tela será implementado em quatro anos e tem impacto reduzido para o ano de 2006 (menos de R$ 130 milhões), ficando este dentro dos valores disponibilizados para a AGU pelo próprio Ministério do Planejamento, valores esses ínfimos ante os resultados diariamente apresentados pela Instituição.
Em que pese acertado entre os Ministros envolvidos e autorizado pelo Presidente da República, o projeto encontra-se parado no Ministério do Planejamento, sofrendo resistências extemporâneas de algumas autoridades e técnicos, que têm uma visão distorcida acerca da natureza e importância para a República das atribuições desenvolvidas pelos membros da advocacia pública federal e da defensoria pública da União, tanto em termos de cifras quanto de planejamento estratégico.
Além de tudo, tem-se que, contra a moralidade e a eficiência administrativas, projetos de remuneração que não pela via do subsídio para as carreiras jurídicas da União, além de inconstitucionais e configurarem afronta às palavras empenhadas e aos comunicados oficiais, implicarão impacto superior ao previsto para o ano de 2006.
Outros projetos, que não o já discutido, negociado e acertado entre o Advogado-Geral da União e o Ministro do Planejamento, sob determinação do Presidente da República, não apenas levarão ao descontentamento geral das carreiras envolvidas como não se prestarão a enfrentar minimamente os graves problemas detectados pelo Advogado-Geral da União e pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, relativamente à AGU, quais sejam: evasão de quadros, rotatividade intensa, desestímulo ao ingresso e à permanência e fragilização da defesa do patrimônio e rendas públicas federais.

O blog lamenta profundamente que um órgão de vital importância contra a rapinagem como é a AGU tenha que recorrer ao expediente de solicitar maior atenção daqueles que detem o poder. São gestos como esse que colocam em xeque o avanço - se é que ele existe - da democracia brasileira. Ainda muito distante do que sua definição exige e é sentido pelo conjunto da sociedade.