Pelos Corredores do Planalto

Estudo revela que liberdade de imprensa está em queda no Brasil

Liberdade de imprensa piora no Brasil, segundo a RSF

Um estudo nada alentador para um país que se diz republicano e democrático divugado hoje em Paris, coloca em xeque um dos pilares da democracia brasileira: a liberdade de imprensa.

Só falta agora os petistas atribuírem o estudo da ONG Repórter sem Fronteiras como o mais novo associado dos tucanos e golpistas.

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é citado no relatório. Não houve tempo de inluir no relatório o caso da jornalista amapaense Alcinéa Cavalcante, perseguida pelo senador José Sarney, num caso que mobilizou a imprensa nacional e internacional, a partir da repercussão contra a intolerância política em mais de 50 mil blogs brasileiros. Confiram abaixo a matéria da Agence France-Presse:

PARIS, 23 Out (AFP) - A liberdade de imprensa piorou no Brasil, segundo a organização não-governamental francesa Repórteres sem Fronteiras (RSF), que divulgou nesta segunda-feira seu relatório anual, no qual Finlândia, Irlanda e Islândia aparecem como os campeões mundiais da liberdade de imprensa.

O Brasil, que ocupava a 63ª posição no relatório de 2005, caiu para a 75ª no ranking deste ano. "Um jornalista foi assassinado e outro sobreviveu a um atentado", destaca o documento, referindo-se ao assassinato do jornalista José Cândido Amorim Pinto (Jota Cândido), da Rádio Comunitária Alternativa, alvejado por disparos em julho de 2005 em Carpina (Pernambuco), após sobreviver a um primeiro atentado, dois meses antes.

"Em seus programas, (Amorim) denunciou a corrupção e as práticas de nepotismo do prefeito de Carpina, e de um deputado", acrescenta o documento.

A RSF destaca ainda o atentado contra Maurício Melato Barth, redator e dono do jornal InfoBairros de Itapema (Santa Catarina), que ficou gravemente ferido em 23 de março ao ser atingido por tiros disparados por dois homens encapuzados que o aguardavam em frente à sua casa.

"Também neste caso o jornalista havia provocado, com suas investigações, a hostilidade dos políticos locais", acrescenta.

"A imprensa brasileira, sobretudo a local, continua sofrendo graves represálias quando se mostra curiosa demais. Embora seja aplicada raramente, a repressiva lei de imprensa de 1967 continua dando lugar a procedimentos abusivos", destaca a organização em seu site (www.rsf.org).

"Com o apoio da lei de 1967, José de Arimatéia Azevedo, diretor do site Portal AZ, em Teresina (Piauí), foi detido e encarcerado durante quarenta e oito horas por 'injúria e calúnia' e 'pressão sobre o curso de um procedimento", continua. "Também se lançou mão desta lei nos 18 processos abertos contra Lúcio Flavio Pinto, redator-chefe do bimensal Jornal Pessoal de Belém (Pará), em cujos artigos sobre tráfico de drogas, desmatamento ou corrupção, eram mencionados poderes públicos locais", conclui.

Entre os países latino-americanos, a Bolívia (16º) é aquele onde a imprensa é mais livre, segundo a organização, aparecendo pela primeira vez entre os 20 primeiros. Cuba, por sua vez, é o Estado da região onde os jornalistas sofrem uma maior repressão no exercício de sua profissão.

"No último ano, os jornalistas bolivianos desfrutaram de uma liberdade de imprensa comparável à de seus colegas austríacos ou canadenses", comemora a RSF, sediada em Paris.

No entanto, "a crescente polarização entre os meios de comunicação públicos e privados, entre defensores e críticos do presidente Evo Morales, pode complicar a situação", adverte.

Depois da Bolívia, os melhores colocados da região são a Costa Rica, em 29º, e El Salvador, em 41º.

Os últimos lugares da lista são ocupados por Coréia do Norte, Turcomenistão, Eritréia e Cuba.

"Cuba, na 165ª posição, continua sendo a segunda prisão do mundo para os jornalistas, com 24 comunicadores presos, e ainda não tolera que haja imprensa independente", critica a RSF.

Seguem-na México e Colômbia, respectivamente nas posições 132 e 131, países que tiveram três jornalistas mortos no último ano.

Fonte: AFP/Portal Uol

Encargos previdenciário x Gasto Público: A bomba de efeito retardado no colo do próximo presidente

ENCARGOS DA DÍVIDA DA PREVIDÊNCIA CONDICIONAM GASTO PÚBLICO, DIZ ESTUDO

O aumento dos compromissos da União com encargos da dívida e Previdência Social fez com que os gastos federais caíssem em todas as outras áreas desde o início do primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e continuassem caindo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz estudo "Execução Orçamentária do Brasil - De FHC a Lula", divulgado hoje pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

A queda dos gastos foi mais significativa durante o segundo mandato de FHC, mas manteve-se no governo Lula, embora em menor intensidade. O levantamento mostra que desde 1995 as despesas com encargos da dívida e Previdência Social passaram a ter um peso muito maior no orçamento da União - de 18,75% e 34,05% em 1995, respectivamente, para 42,45% e 33,66% em 2005 -, enquanto os recursos destinados para as áreas restantes, como saúde, educação, segurança pública, saneamento, agricultura, infra-estrutura, por exemplo, caíram substancialmente - de 47,2% em 1995 para 23,89% em 2005.

A área da Saúde e Saneamento recebeu 9,57% dos recursos do orçamento em 1995, primeiro ano de governo de FHC. Em 1996, caiu para 8,21%, em 1997, para 7,03%, e em 1998, para 5,47%.

Em 1999, primeiro ano do segundo mandato do tucano, a área recebeu 6% dos recursos do orçamento, porcentagem que foi para 6,48% em 2000, 6,22% em 2001 e 5,81% em 2002.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a área recebeu 5,52%, 6,07% em 2004 e 6,02% em 2005. Até mesmo os gastos com pessoal caíram ou mantiveram-se praticamente estáveis ao longo dos 11 anos do período analisado.

Uma das maiores críticas da oposição ao governo Lula, que acusa a gestão de ter aumentado os gastos nessa área, os gastos com pessoal eram 2,09% do orçamento em 2000, 1,90% em 2001, 1,87% em 2002, 1,49% em 2003, 1,64% em 2004 e 1,50% em 2005.

Antes de 2000, os gastos com pessoal eram incluídos na rubrica Administração e Planejamento, onde também ficavam os encargos com a dívida, e não foram discriminados no estudo. Segundo Marcelo Cota Guimarães, um dos auditores que falou sobre o estudo, gastos no orçamento abaixo do índice de 2% são considerados desprezíveis.

Somente quatro áreas ultrapassaram essa porcentagem em 2005, além de encargos com a dívida, transferências, previdência e assistência social: Saúde, Educação, Defesa Nacional e Trabalho.

No primeiro mandato de FHC, Educação e Cultura tiveram 6,07% dos recursos do orçamento em 1995, 5,30% em 1996, 4,07% em 1997 e 4,91% em 1998.

No segundo mandato de FHC, em 1999, as áreas tiveram 5,03% dos recursos do orçamento, em 2000, 3,45%, em 2001, 3,11%, e em 2002, 3,06%.

Em 2003, 2,93%, em 2004, 2,73% e em 2005, 2,75%. A área de Segurança Pública e Defesa Nacional recebeu 5,38% dos recursos do orçamento em 1995, 4,99% em 1996, 3,84% em 1997 e 3,36% em 1998.

Em 1999, 3,30%, 4,06% em 2000, 3,78% em 2001, e 3,37% em 2002.

Em 2003, 2,84%, 3,01% em 2004 e 3,04% em 2005. Trabalho recebeu 3,58% dos recursos do orçamento em 1995, 3,87% em 1996, 2,81% em 1997 e 2,6% em 1998. Em 1999, 2,54%, em 2000, 1,98%, em 2001, 1,94% e em 2002, 1,93%.

Em 2003, 1,92%, em 2004, 1,97% e em 2005, 2,10%. Agricultura recebeu 5,24% dos recursos do orçamento em 1995, 3,51% em 1996, 3,41% em 1997 e 2,20% em 1998. Em 1999, 2,49%, em 2000, 1,61%, em 2001, 1,43%, e em 2002, 1,25%.

Em 2003, 1,32%, em 2004, 1,40%, e em 2005, 1,37%. A área de Transportes recebeu 1,54% dos recursos do orçamento em 1995, 1,64% em 1996, 1,46% em 1997 e 1,25% em 1998.

Em 1999, 0,98%, em 2000, 1,04%, em 2001, 1,03%, e em 2002, 1,17%.

Em 2003, 0,62%, em 2004, 0,67%, e em 2005, 1,11%.

Energia recebeu 0,31% dos recursos do orçamento em 1995, 0,35% em 1996, 0,34% em 1997 e 0,31% em 1998.

Em 1999, a área recebeu 0,32%, 0,17% em 2000, 0,19% em 2001 e 1,78% em 2002.

Em 2003,0,79% em 2003, 0,07% em 2004 e 0,08% em 2005.

Indústria, Comércio e Serviços receberam 0,54% dos recursos do orçamento em 1995, 0,54% em 1996, 0,45% em 1997 e 0,58% em 1998.

Em 1999, as áreas receberam 0,71%, 0,69% em 2000, 0,85% em 2001 e 0,52% em 2002.

Em 2003, 0,51%, 0,66% em 2004 e 0,72% em 2005. Habitação e Urbanismo receberam 0,07% dos recursos do orçamento em 1995, 0,19% em 1996, 0,17% em 1997 e 0,10% em 1998. Em 1999, 0,10%, em 2000, 0,51%, em 2001, 0,09%, e em 2002, 0,03%. Em 2003, 0,02%, em 2004, 0,09%, e em 2005, 0,09%.

Site denuncia a senadora Ana Julia Carepa como corrupta

O site http://www.denuncias.ws, convida os eleitores brasileiros a conhecerem os políticos corruptos em seu respectivo Estado.

E sabem quem é a manchete da página? A senadora paraense Ana Julia Carepa.

Leiam um pequeno trecho da denúncia abaixo.

ANA JULIA, A CANDIDATA DAS MADEIREIRAS

Coincidência, ou não, desde que seu ex-marido, Marcilio Monteiro, assumiu a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará, a senadora Ana Julia Carepa tem recebido milhões de reais em contribuições para suas campanhas eleitorais no estado. Marcilio Monteiro foi indicado para o cargo, é claro, pela própria Ana Julia.

Sem falar da denúncia publicada pela Revista Veja que madeireiras ilegais financiaram as campanhas de candidatos a prefeito do PT em municípios da região de influência da Rodovia Transamazônica (BR-010), inclusive em Anapu, onde foi assassinada a religiosa norte-americana Dorothy Stang.

Duas das madeireiras que financiaram a campanha de Ana Julia à Prefeitura de Belém – Precious Wood e Cikel – foram denunciadas à Justiça. A primeira, multinacional, por grilagem de terra. A segunda, por exploração de trabalho escravo. Veja, a seguir, a dinheirama que as madeireiras e siderúrgicas depositaram nas contas de campanha de Ana Julia Carepa.

MADEIREIRAS QUE CONTRIBUÍRAM COM A CANDIDATA ANA JULIA CAREPA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2004

QUANDO DISPUTOU, E PERDEU, A PREFEITURA DE BELÉM

MADESCAN EXPORT LTDA------------------------------ R$ 35.000,00

EBATA PRODUTOS FLORESTAIS------------------------ R$ 20.000,00

USIMAR---------------------------------------------------R$ 100.000,00

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ ------------------ R$ 40.000,00

MADENORTE----------------------------------------------R$ 1.000,00

MAD ARAGUAIA IND COM E AGROPECUARIA AS------- R$ 20.000,00

ROBCO MADEIRAS LTDA--------------------------------- R$ 20.000,00

MADEIRAS FILTER LTDA---------------------------------R$ 10.000,00

FERMAL MADEIRAS E COM LTDA------------------------ R$ 2.500,00

RONDOBELEM MAD LTDA---------------------------------R$ 2.500,00

TRADELINK MADEIRAS LTDA-----------------------------R$ 20.000,00

PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA------------------------------R$ 20.000,00

NORDISK TIMBER LTDA----------------------------------- R$ 20.000,00

G C MADEIRAS COM IND E EXPORTAÇÃO LTDA---------- R$ 2.000,00

CIKEL BRASIL VERDE S/A---------------------------------- R$ 10.000,00

PRECIOUS WOODDS BELEM LTDA--------------------------R$ 10.000,00

MADESCAN EXPORT LTDA---------------------------------- R$ 35.000,00

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA-------------- R$ 12.500,00

MADENORTE SA LAM E COMPENSADOS---------------------R$ 1.000,00

MADENORTE LAM E COMPENSADOS LTDA------------------R$ 50.000,00

MADENORTE SA LAM E COMPENSADOS---------------------R$ 800,00

C CARVALHO IND E COM------------------------------------- R$ 25.000,00

MG MAD ARAGUAIA INDUSTRIA COM E AGRO------------- R$ 400,00

COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ------------------------R$ 20.000,00

TOTAL -------------------------------------------------------- R$ 475.900,00

EMPRESA DE COLETA DE LIXO DE BELÉM DURANTE A GESTÃO DE

EDMILSON RODRIGUES, ELEITO PARA O CARGO PELO PT.

TERRAPLENA LTDA--------------------------------------------- R$ 254.862,00

Assim age o PT e se a senadora que é candidata ao governo paraense acionar judicialmente o site, terá que ter boas relações com o Itamaraty, pois o endereço de hospedagem do http://www.denuncias.ws, é nas Ilhas Samoa, no Pacífico.

Paulo Rocha e Bernadete com todo o gás

Os dois deputados eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Rocha e Bernadete ten Caten, deverão ser, caso não haja supresas, os respectivos líderes da legenda na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Pará.

Apesar de arranhar de maneira desastrosa sua imagem como um dos beneficiados pelo mensalão do milhão, repassados pelo Valerioduto e que lhe custou a renúncia ao cargo. Paulo Rocha é o único político do quadro petista capaz de pavimentar um canal de negociação com a oposição, caso a senadora Ana Julia seja a nova governadora do Pará.

Mesmo que Almir Gabriel seja o escolhido, ainda assim, Paulo Rocha continua com o mesmo status.

Situação idêntica se dá com ten Caten.

Santo de Casa

Uma plausível explicação para a expressiva votação do deputado federal reeleito Zé Geraldo, presidente regional do PT no Pará, é que os eleitores residentes em municípios bem distantes de sua base eleitoral, talvez não conheçam a peça em que votaram.

As notas do Repórter 70, de O Liberal de Domingo, 22/10/2006, são auto-explicativas.

Vingança

Surpreende o desempenho do candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, em regiões do Estado onde, na campanha de 2002, o presidente Lula prometeu fazer obras de longo alcance e não cumpriu. Na Transamazônica, Alckmin bateu Lula em Rurópolis (62% a 34%), Medicilândia (75% a 22%), Anapu (77% a 21%), Jacareacanga (55% a 42%) e Itaituba (56% a 39%).

Mais vingança

Nos municípios da área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), que Lula também prometeu asfaltar, Geraldo Alckmin venceu o atual presidente em Novo Progresso (70% a 25%) e mesmo em Santarém (52% a 41%), terceiro maior colégio eleitoral do Estado, administrado pela petista Maria do Carmo Martins, coordenadora da campanha de Lula no Pará.

Monopólio planetário do Níquel

A Companhia Vale do Rio Doce está prestes a dar um passo para o monopólio - a longo prazo - da exploração de níquel na Terra.

Está prestes a adquirir a Inco, uma major canadense especializada na exploração do mineral que está com excelente valorização em razão de uma falha que superestimou as reservas mundias disponíveis.

Como a pesquisa em solo brasileiro, com especial relevância, em solo paraense, a CVRD, caso seja confirmada a operação de aquisição da concorrente, voará em "céu de brigadeiro" em busca da espetacular meta de tornar-se a maior do mundo em uma década.

Num momento em que a Inco obtem um dos seus maiores lucros.

Como a Vale do Rio Doce comprou a junior Canico, o projeto e o direito de mineração de níquel da reserva da Onça-Puma, conforme este repórter adiantou com exclusividade nacional, mesmo com a direção da Companhia negando a operação.

Interessante que Ana Júlia e Almir não colocam a atuação da Vale no contexto de suas campanhas. É uma vergonha que não digam nada sobre Carajás e Tapajós.

- Precisamos de um líder! Ah, como precisamos.

Mineradora canadense Inco registra maior lucro trimestral de sua história

Valor Online

SÃO PAULO - A mineradora canadense Inco registrou nos três meses até setembro o maior lucro trimestral de sua história. A empresa ganhou US$ 701 milhões, conforme os critérios contábeis canadenses (Canadian GAAP), valor 11 vezes maior do que os US$ 64 milhões apurados no terceiro trimestre do ano passado, pela mesma contabilidade. A Inco é a produtora de níquel que a Vale do Rio Doce está prestes a adquirir, pelo preço de US$ 17,7 bilhões.

Em termos ajustados - ou seja, sem a contabilidade pelo critério GAAP canadense -, o lucro do trimestre foi de US$ 653 milhões, quatro vezes maior do que os US$ 159 milhões do mesmo intervalo de 2005. Esse ajuste leva em conta os efeitos de opções de ações, garantias e debêntures conversíveis sobre o balanço.

Entre as razões para o bom desempenho está o aumento do preço do níquel. Em seu relatório de resultados, a Inco menciona que o preço médio da tonelada do minério na Bolsa de Londres foi de US$ 29.178 no terceiro trimestre de 2006, contra US$ 14.576 no mesmo intervalo do ano passado. O pico do preço ocorreu em agosto, de US$ 34.750 por tonelada. A produção física da mineradora também cresceu. Foram extraídas 56.876 toneladas de níquel, com aumento de 13%, e 27.668 toneladas de cobre. Com isso, a receita líquida da empresa saltou 114% de um ano para o outro, atingindo US$ 2,32 bilhões no trimestre.

Ontem, a Companhia Vale do Rio Doce anunciou ter recebido a aprovação do governo canadense para efetuar a compra de todas as ações ordinárias em circulação da Inco - última etapa legal para a concretização do negócio. Agora, a Vale vai ficar na expectativa do movimento de adesão à sua oferta por partes dos acionistas da Inco, cujo prazo final vence às 24 horas do dia 23 (horário de Toronto).

Valor Online

(Valor, 23/10/2006)

O blog acha de Agnelli bem que poderia ser o ministro do Planejamento, ganhe quem ganhar o inquilinato do Palácio do Planalto. Sua competência e visão está acima de nós, meros mortais.

Vale recebe aprovação final para a Inco

Vera Saavedra Durão

Infornet

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) venceu o último entrave legal para aquisição da mineradora canadense Inco. Ontem, a empresa anunciou que obteve a aprovação necessária do governo do Canadá, de acordo com o Investment Canada Act, para efetuar a compra de totalidade das ações da produtora de níquel, no valor de US$ 17,7 bilhões à vista.

Agora, a Vale vai ficar na expectativa do movimento de adesão à sua oferta por partes dos acionistas da Inco, cujo prazo final vence às 24 horas do dia 23 (horário de Toronto). Até agora, 20% dos acionistas já aderiram a proposta da brasileira, de 86 dólares canadenses por ação. Ontem, a ação da Inco foi cotada em Toronto a 85,58 dólares canadenses. A aquisição se viabiliza com a adesão do equivalente a 66% do capital. A Inco possui 225 milhões de ações.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse estar contente com a notícia, que confirma que o Ministério da Indústria do Canadá está convencido de que a aquisição da Inco pela mineradora brasileira será benéfica para o Canadá. 'Agora estamos na expectativa da CVRD concluir a oferta, disse Agnelli.

Antidemocrático é? Ah, tá!

Na Coluna Repórter Diário, do jornal paraense Dário do Pará de hoje, uma nota com o título "Repúdio", acusa o candidato ao governo do Estado Almir Gabriel (PSDB) de antidemocrático por não ter demonstrado qualquer interesse de participar de uma entrevista a qual o periódico publicaria na edição domingueira do jornal.

Leia íntegra da nota abaixo:

Repúdio
O Diário lamenta a atitude antidemocrática do candidato do PSDB, que agiu dessa forma sempre que foi procurado pelo jornal. O DIÁRIO tem procurado levar a seus leitores notícias diárias sobre os candidatos que disputam o segundo turno no Pará, mas encontra resistências por parte da candidatura de Almir Gabriel, que muitas vezes até tenta intimidar nossos repórteres e fotógrafos em pleno exercício de suas funções. O DIÁRIO repudia tais atitudes e considera um desrespeito aos nossos leitores, que ficam privados de conhecer os projetos e propostas do candidato Almir Gabriel.

Se valendo do mesmo raciocínio da folha jaderista, este blog acusa a senadora e candidata ao governo do Estado do Pará de antidemocrática também, pois, se recusa a responder um pedido de entrevista deste blog. Leia o poster aqui.

Reproduzo as perguntas deste que assina este blog enviada para a senadora. O que o blogger gostaria mesmo era de entrevistá-la olho-no-olho. Eis as perguntas:

Senadora Ana Julia Carepa.

1) A senhora fez carreira como uma mulher de lutas ao seguir a cartilha Trotskista. Esses ensinamentos ideológicos ainda são a inspiração para os seus projetos com vista ao provável governo do Pará?

2) A senhora foi envolvida e absolvida na CPMI da Biopirataria num episódio envolvendo um selo de passe livre que liberou da fiscalização do Ibama os madeireiros que contribuíram para o caixa de campanha do PT. A senhora então não recebeu nenhum tostão de madeireiros para a sua campanha para a prefeitura de Belém?

3) Sua assessora foi acusada de operar recursos de Caixa 2 – que a direção do partido chama de recursos não contabilizados? Se puder provar que isso não aconteceu a senhora está disposta agora a permitir a quebrar do sigilo bancário e telefônico de sua assessora?

14 Bis encerra Semana de C & T

Um show exclusivo e gratuíto da banda mineira 14 Bis, encerrará aqui em Brasília a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, cujo tema: "Criatividade & Inovação", remete aos 100 anos do primeiro voô numa aeronave "mais pesada do que o ar", inventada, desenvolvida e pilotada pelo extraordinário brasileiro Alberto Santos Dumont, na França em performance ao povo francês.

Com conta rejeitada! Só Justiça libera

Projeto exige liminar para candidato com conta rejeitada

Agência Câmara

A Câmara está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 376/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que mantém inelegível quem, no exercício de cargos ou funções em órgãos públicos, teve as contas rejeitadas, mesmo que a decisão ainda esteja em discussão na Justiça. O projeto exige que, para se tornar elegível, aquele que teve as contas rejeitadas pelo tribunal de contas consiga liminar na Justiça que suspenda a inelegibilidade.

Hoje, a Lei Complementar 64/90 suspende a inelegibilidade se o interessado recorrer ao Judiciário contra a rejeição das contas. "É injustificável que o simples ingresso de uma ação judicial, independentemente da relevância de seu conteúdo, já seja suficiente para suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares", afirma Alencar.

AbrangênciaO projeto prevê também que a rejeição de contas levará à inelegibilidade até mesmo de quem jamais ocupou cargo nem exerceu função pública. Chico Alencar lembra que "os tribunais de conta não julgam apenas as prestações de contas de agentes públicos, mas também de particulares, por exemplo, os beneficiários de subvenções sociais ou outros instrumentos de transferências de recursos". TramitaçãoA proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 5/99, do ex-deputado José Antonio de Almeida, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está pronto para ser analisado em Plenário.

Íntegra da proposta:- PLP-376/2006
Notícias relacionadas:PEC torna inelegível candidato que tiver contas rejeitadas

Após a recontagem dos votos, veja as Bancadas definitivas por partido

Veja a nova composição das bancadas da Câmara

Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
PMDB - 89
PT - 83
PSDB - 66
PFL - 65
PP - 41
PSB - 27
PDT - 24
PL - 23
PTB - 22
PPS - 22
PCdoB - 13
PV - 13
PSC - 9
PTC - 3
PMN - 3
Psol - 3
PHS - 2
Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB - 1

Em questão: Consultas Públicas

Envie suas contribuições para a Anael. Em questão: o setor de geração de energia.

Proposta sobre participação de usinas no Mecanismo de Realocação de Energia é submetida à audiência pública

Empreendimentos hidrelétricos que geram energia fora da programação mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terão um período mínimo de 12 meses consecutivos para adesão ou desligamento do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A proposta faz parte de minuta de resolução que será submetida à audiência pública documental da próxima segunda-feira (23/10) ao dia 22 de novembro deste ano.

O documento define os critérios para participação no MRE de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)* e de centrais geradoras hidrelétricas (CGHs)**, que não são despachadas de forma centralizada pelo ONS. Propõe também regras para o cálculo da indisponibilidade de geração dessas usinas, com a finalidade de definir a aplicação do Mecanismo de Redução de Energia Assegurada (MRA).

O MRE é um mecanismo que permite o compartilhamento do risco hidrológico entre os geradores. Ou seja, usinas em situação de maior disponibilidade de água podem eventualmente gerar mais energia para compensar a queda no nível dos reservatórios de outros empreendimentos. A energia assegurada é o montante de energia de cada empreendimento passível de contratação.

A proposta da Aneel estabelece prazo até 10 de janeiro de 2007 para que as usinas participantes do MRE que estão fora da programação do ONS informem a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre o total de horas em que cada unidade geradora do empreendimento permaneceu indisponível entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006. Os empreendedores deverão enviar à Agência, no mesmo período, uma série de dados técnicos como vazões médias diárias e registros diários de energia gerada bruta das unidades geradoras do empreendimento, entre 2002 e 2006; capacidade instalada e justificativa para a indisponibilidade. Essas informações serão atualizadas mensalmente.

A CCEE deverá calcular a disponibilidade de geração de cada usina com base nas médias mensais dos últimos 60 meses. Se esse índice for inferior ao valor de referência usado no cálculo da energia assegurada, essa energia poderá ser reduzida do montante alocado para a usina dentro do MRE.

Contribuições poderão ser enviadas para o e-mail ap015_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.
*Usinas hidráulicas com potência instalada entre 1 e 30 megawatts (MW)
** Usinas hidráulicas com potência instalada de até 1 MW

Consulta pública receberá propostas para aprimorar procedimentos relativos à declarações de utilidade pública

A Aneel vai propor o aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 259/2003, que estabelece os procedimentos para requerer declarações de utilidade pública. Minuta de resolução estará em consulta pública no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br), nos próximos dias. A consulta pública, aprovada esta semana pela diretoria colegiada da Agência, tem o objetivo de acolher sugestões de entidades representativas do setor elétrico para agilizar os processos de requerimento das declarações para fins de desapropriação ou servidão administrativa necessárias à implantação de empreendimentos de geração ou transmissão.

As contribuições recebidas durante os 30 dias previstos para a duração da consulta pública serão analisadas pela área técnica da Aneel que verificará a possibilidade administrativa e jurídica de aprimorar a regulamentação existente.

Neste ano, entidades do setor elétrico enviaram cartas conjuntas à Agência em que alegam a existência de procedimentos em duplicidade exigidos por diversos órgãos da administração para obter licenciamento das etapas de construção e operação dos empreendimentos de geração e transmissão. Um dos procedimentos refere-se à realização de reuniões públicas com as comunidades residentes nos locais da implantação das obras.

Prazos de contribuição de propostas em audiência pública são prorrogados pela Aneel

Duas minutas de resolução que estão em audiência pública documental tiveram os prazos de envio de contribuições prorrogados pela Aneel, com a finalidade de ampliar a participação de consumidores, das empresas do setor elétrico e de demais interessados no processo. A primeira proposta, que trata da adoção de horário de fornecimento diário de energia inferior a 24 horas em comunidades isoladas, localizadas principalmente na região amazônica, teve o prazo de recebimento de manifestações por escrito estendido do último dia 16 de outubro para o próximo dia 31. A flexibilização do atendimento nos sistemas isolados está em audiência pública desde 11 de setembro último. A minuta de resolução está disponível no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br).

Os interessados em contribuir para esta audiência pública poderão enviar sugestões por escrito para o e-mail ap011_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030. Disponibilidade - Na segunda audiência pública, relativa à inclusão, no Programa Mensal de Operação Eletroenergética (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da real disponibillidade de geração de usinas termelétricas em razão da falta de combustível, a data de encerramento da etapa de contribuições passou do ultimo dia 18 para o próximo dia 27 de outubro.

A proposta que trata da disponibilidade das usinas termelétricas tem como finalidade obter contribuições de representantes do setor elétrico sobre os impactos da inclusão no PMO de usinas afetadas por problemas de abastecimento de gás natural. O documento está disponível desde o último dia 5 de outubro e pode também ser consultado no endereço eletrônico da Agência no link Audiências/Consultas/Fórum.
Contribuições poderão ser enviadas para o e-mail ap014_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.