Os Partidos, a Mesa e as Comissões

Os Partidos políticos com parlamentares eleitos em outubro último se juntaram em três blocos para disputar cargos na Mesa que será eleita amanhã com muitas possibilidades de um segundo turno e para garantir as melhores posições na Comissões Permanentes da Casa, onde os deputados fazem a análise setorial dos projetos legislativos apresentados por seus pares, enviados pelo Exceutivo e propostos através de iniciativa popular.

Segundo a Agência Câmara o objetivo é o de disputar as eleições da Mesa Diretora amanhã, 17 partidos com representação na Câmara formalizaram três blocos parlamentares nesta manhã. A nova composição vai influenciar a escolha dos 11 cargos oferecidos na Mesa e das presidências das 20 comissões permanentes, pois as cadeiras são ocupadas a partir da proporcionalidade das legendas ou blocos partidários na Câmara. O maior grupo é formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB, que soma 273 deputados e terá direito a seis cargos na Mesa. O segundo maior bloco é formado pelo PSDB, PFL e PPS, e reúne 153 deputados, com direito a três cargos. O terceiro juntou PSB, PDT, PCdoB, PAN, PMN e PHS para alcançar 70 deputados e obter dois cargos.Na eleição de amanhã, além de escolher o próximo presidente da Câmara, os deputados votarão nos candidatos às duas vice-presidências, às quatro secretarias e às quatro suplências da Mesa. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica que a proporcionalidade só não é seguida à risca em relação à disputa para a Presidência da Câmara, que neste ano terá três candidatos: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Nos Corredores do Planalto comenta-se que esses três blocos não sobrevivem até o Carnaval - até porque o objetivo é esse mesmo: proteção para os grupos que compõem cada bloco.

Esse ajuntamento, se é que podemos chamar assim tem um único objetivo: fisiolosismo puro e aplicado. Uma das várias derivações de se fazer a má política no Brasil.

MSLT faz escola no Equador

Equatorianos invadem o Congresso
O Estado de S. Paulo
31/1/2007
Partidários de Correa exigem aprovação de plebiscito sobre Constituinte; deputados tiveram de fugir pelos fundos
Em meio a insultos e bombas de gás lacrimogêneo, os deputados equatorianos deixaram pelos fundos a sede do Congresso, invadida ontem por centenas de partidários do presidente Rafael Correa, aos gritos de 'ratos, inimigos da Constituinte'. O primeiro dia de mobilização pela realização de consulta popular para uma Assembléia Constituinte começou como uma manifestação pacífica de 5 mil pessoas, mas terminou em confrontos que deixaram feridos dois policiais e uma fotógrafa.

Armados com paus e pedras, os manifestantes invadiram o Parlamento após romper o cerco policial.Contrariando ordens do governo, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e enfrentaram os manifestantes por cerca de uma hora, até expulsá-los. O tumulto forçou deputados e funcionários da Casa a fugir pelos fundos, com a cabeça abaixada e tapando o nariz. 'Tivemos de deixar o prédio porque o protesto estava fugindo do controle', disse o deputado Federico Pérez, do Partido Renovador Institucional de Ação Nacional (Prian), líder da oposição. 'Eles gritavam 'matem todos'.'

Os manifestantes pressionam o Congresso a aprovar uma consulta popular, prevista para 18 de março, para que os equatorianos decidam nas urnas sobre a instalação de uma Constituinte. A redação de uma nova Carta foi uma promessa de campanha de Correa, eleito em novembro e empossado dia 15. A proposta é reduzir a influência de partidos tradicionais, que muitos equatorianos culpam pela instabilidade crônica - em uma década, nenhum dos três presidentes eleitos chegou ao fim do mandato.

PDT vai de Aldo

O PT continua cometendo erros políticos elementares. O de maior visibilidade recente, dado a relevância da disputa é o salto alto em que Arlindo Chinaglia subiu no oba-oba do já ganhei.
Quando já falava como quase novo presidente da Câmara dos Deputados, o petista paulista viu-se diante da candidatura da Terceira Via, que inicialmente tentou-se com Raul Jugman (detonado em rede nacional como conivente em atos de corrupção à frente do MDA de FHC) e que acabou no colo do competente deputado tucano Gustavo Fruet (PR), gabinete vizinho ao que trabalhei nos últimos dois anos na Casa.
Em política e em futebol não existe jogo ganho, eleição certa já no primeiro turno ou tempo.
Para complicar-lhe ainda mais a vida o PDT decidiu aderir ao bloco formado pelo PSB e PC do B: vão de Aldo e ponto.
Segundo o colunista de Veja Reinaldo Azevedo "o desempenho de Chinaglia no debate de onteontem, na Câmara, foi considerado muito ruim. A avaliação unânime é que as críticas de Gustavo Fruet (PSDB-PR), da Terceira Via, acabaram prejudicando mais o petista e que Aldo se saiu muito melhor no confronto direto. Afinal, ele próprio era o exemplo do que o PT costuma fazer com aliados fiéis".
Ainda segundo Azevedo, "o pior de tudo foi uma certa suspeita de retaliação caso o partido não logre seu intento."
Outra má notícia é de que o presidente Lula já mandou emissário para avisar o PT que na divisão dos ministérios com os aliados só caberá o estritamente factível para garantir a busca da sonhada coalizão de que Lula precisa para ter algum sossego na aprovação do catatau de proposições necessárias para que o PAC não morra no nascedouro. Caso contrário, o segundo governo Lula estréia com o pé inchado, pronto para a amputação e à mercê de interminável dor de cabeça.
Tudo o que Lula não quer.

Exploração internacional das florestas

Começa este ano a prova de fogo do modelo aprovado no ano passado para a exploração das Florestas em todo o Brasil. Claro que o foco de tudo isso é a Amazônia brasileira. O Jornal do Brasil levanta algumas dúvidas quanto ao modelo, em especial a efetiva internacionalização da exploração daqueles recursos. Leiam a matéria abaixo e confiram:

GOVERNO VAI ALUGAR A SELVA AMAZÔNICA
Daniel Pereira
Jornal do Brasil
31/1/2007

(Brasília) Incapaz de controlar a ocupação, de fiscalizar as atividades legais e de combater as ações ilegais dos estrangeiros na Amazônia, o governo pretende recorrer neste ano a uma iniciativa que ameaça ainda mais a soberania na região: quer assinar os primeiros contratos de concessão à iniciativa privada da gestão e exploração econômica de florestas. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, 11 florestas podem ser repassadas a empresários ou ao uso de comunidades locais ainda este ano, de acordo com as regras da Lei de Gestão de Florestas Públicas, sancionada no ano passado.
As florestas ficam no Pará (10) e em Rondônia. Despertam o interesse da iniciativa privada. Azevedo diz que representantes dos setores de construção civil e de cosméticos já informaram ao Ministério do Meio Ambiente a disposição de disputar as licitações para as concessões. Os dois segmentos cobiçam, respectivamente, madeiras e óleos. Além disso, bancos privados querem participar - diretamente ou via concessão de empréstimos - de projetos de "desenvolvimento sustentável". A possibilidade de negócios enfrenta resistências no meio acadêmico e no Congresso. O geógrafo Aziz Ab´Saber e os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) dizem que o governo contribuirá para a desnacionalização da Amazônia ao conceder à iniciativa privada a gestão de florestas. Os ganhos financeiros obtidos pelos empresários em contratos de até 40 anos, reforçam os críticos, ultrapassarão as fronteiras nacionais. - É o aluguel das florestas. É o primeiro passo para internacionalizar a Amazônia, de maneira legal - critica Cavalcanti. Líder do PTB no Senado, Cavalcanti declara que o governo não tem estrutura para fiscalizar o que será feito nas áreas sob gestão da iniciativa privada nem saber quais são os verdadeiros beneficiários da exploração econômica. - Um brasileiro pode ser testa-de-ferro de um estrangeiro que vem à Amazônia fazer pesquisas sobre biodiversidade e produtos farmacêuticos. Para Mesquita Júnior, o governo corre o risco de contribuir para a internacionalização da Amazônia porque caiu na "esparrela da pseudo-vocação da região para ser fornecedora de matéria-prima bruta". Eleito na mesma chapa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o senador peemedebista afirma que o governo deveria investir mais no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Transformá-lo em uma espécie de Embrapa do desenvolvimento sustentável. Com pesquisadores e cientistas, o INPA teria condições de explorar a biodiversidade e municiar uma grande indústria farmacêutica nacional.
- O desenvolvimento sustentável será a atividade das populações locais, como trabalhadores escravos, sustentando as grandes corporações - acusa Mesquita Júnior. Azevedo alega que a lei impede a privatização das florestas nacionais, ao deixar claro que não podem ser vendidas. Ou seja, fecha, e não abre, brechas para a posse do território por estrangeiros. - A lei resguarda o patrimônio brasileiro e cria regras claras sobre como usá-lo.
Maioria das florestas fica no Pará
Brasília. Das onze florestas que podem ser concedidas à iniciativa privada, quatro despontam como favoritas para estrear a modalidade, porque já têm planos de manejo aprovados. São elas: Carajás, Saracá-Taquera, Tapirapé-Aquiri e Jamari. As três primeiras estão localizadas no Pará e a outra, em Rondônia. Juntas, têm 1.257.900 hectares. Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, ainda não foi decidido se as áreas serão destinadas à iniciativa privada ou ao uso das comunidades locais. Há ainda a possibilidade de adoção, ao mesmo tempo, das duas medidas. Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, debateu com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, a criação de duas linhas de crédito para financiar atividades nos distritos florestais sustentáveis e concessões de manejo florestal. Nenhuma decisão foi tomada no encontro, no qual foi discutida, por exemplo, a situação de Carajás. O Ibama elabora o plano de manejo de outras três florestas. Localizadas no Pará, Altamira, Itaituba I e Itaituba II têm 1.372.500 hectares. Amanhã, termina o prazo para inscrição na disputa pelo direito de elaborar planos de manejo de mais quatro florestas situadas no Pará: Trairão, Jamanxin, Crepori e Amaná, cuja área somada é de 2.837.000 hectares. O governo espera que, em 10 anos, a área máxima sob gestão da iniciativa privada seja de 13 milhões de hectares (cerca de 3% da Amazônia). Além disso, estima que as concessões gerem receita anual de R$ 187 milhões com a cobrança de taxas pelo uso do recurso florestal e arrecadação de R$ 1,9 bilhão ao ano em tributos. A preferência pelo Pará tem justificativa. O projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas foi apresentado em resposta ao assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, na cidade paraense de Anapu. (D.P.)

Mantega e o pedido dos governadores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em Londres que o pedido dos governadores para que 30% das receitas da CPMF, o imposto do cheque, sejam destinadas a Estados e municípios mostra que eles "não entenderam" o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)."Acho que é uma interpretação equivocada, o que eles estão propondo não é exeqüível. Se querem uma fatia da CPMF, então vamos acabar com os investimentos [do PAC], não fazemos nada e dividimos [a receita]".

Em sua lista de reivindicações, divulgada anteontem, os governadores pedem participação em receitas que custariam no mínimo R$ 13 bilhões ao governo federal, em troca do apoio para aprovar medidas do PAC e a prorrogação da CPMF e da DRU (que permite ao governo gastar livremente 20% do Orçamento).Mantega, que já havia acusado o governador José Serra (SP) de não entender o PAC após suas críticas ao programa, disse ontem "assumir a culpa" pela incompreensão. "Talvez não estejamos explicando corretamente o PAC, que é sobretudo um amplo programa de investimento nos Estados, com todos contemplados."

Fonte: Folha de S. Paulo

Perpetuação

Prestem bastante atenção no que o senador José Sarney (PMDB-AP) está propondo em entrevista à Agência Câmara. Será a perpetuação do poder disfarçado por eleições de cartas marcadas?

Sarney defende implantação progressiva do Parlamentarismo
Uma reforma política urgente e capaz de implantar progressivamente o Parlamentarismo.

A iniciativa foi defendida em entrevista para a Agência Senado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que presidiu a Casa de 2003 a 2005, os dois primeiros anos da legislatura que se encerra. Sarney fez um balanço dos últimos quatro anos e disse que o Brasil tem perdido um tempo enorme tentando corrigir as dificuldades que a Constituição de 1988 trouxe para a governabilidade. Segue a entrevista aqui.

Lula x Governadores: Negociação aberta pelo presidente

O presidente LULA aceitou negociar o PAC no Congresso, informa matéria de Kennedy Alencar e Valdo Cruz para a Folha (assinantes, leiam aqui). Mas o presidente não vai atender ao pedido para destinar até 30% da arrecadação da CPMF para Estados e Municípios.

Ao menos 4 dos 12 pedidos dos governadores devem ser atendidos; medidas deverão aumentar verbas estaduais para obras.

O governo está disposto a negociar e atender ao menos 4 das 12 reivindicações apresentadas anteontem pelos governadores para apoiar no Congresso o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a prorrogação da CPMF (o "imposto do cheque") e da DRU (Desvinculação de Recursos da União).

Ontem, em reunião do Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou rediscutir alguns pontos do PAC para incluir contribuições dos Estados, do Congresso e reunificar a base aliada. No entanto, Lula sinalizou que nem toda as reivindicações dos governadores serão atendidas.

"Ficou claríssimo que o plano está aí para ser discutido. Ficou claro que o PAC não é um projeto acabado, está aberto a discussões", disse o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que falou em nome dos integrantes do conselho após o encontro.

Com relação aos pedidos dos governadores, a Folha apurou que os quatro pontos "negociáveis" são: alteração nas regras de divisão dos recursos do Fundeb (fundo de educação básica); desoneração do PIS/Pasep para as empresas de saneamento; ampliação do repasse de recursos da Cide aos Estados; e a criação da DRE, uma DRU para os Estados.

Em conversas reservadas com Lula, ministros ouviram que "um pedágio" estaria dentro das regras do "jogo político" e que seria necessário ceder parcialmente aos Estados para aprovar assuntos de interesse do governo no Congresso.

Governadores aliados conversaram com Lula nos últimos dias e o alertaram para o risco de a equipe econômica adotar posição de negar negociação, como vem fazendo.

De acordo com eles, se isso acontecer, Lula veria aumentar a resistência no Congresso Nacional às aprovações de medidas "impopulares" do PAC -como a que trava ao aumento dos salários do funcionalismo e nova prorrogação de mecanismos que nasceram para ser temporários e que se perenizaram, a CPMF e a DRU (mecanismo que libera 20% das receitas vinculadas a determinadas áreas, como saúde).

Os governadores têm influência sobre as bancadas estaduais e avaliam que estão numa boa posição para arrancar contrapartidas financeiras do governo porque a CPMF e a DRU atuais expiram em dezembro. Os dois mecanismos são fundamentais para o governo fechar as contas públicas. A idéia é prorrogá-los por mais dez anos nos moldes atuais.Reunidos em Brasília anteontem, 12 dos 27 governadores apresentaram ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, a lista de 12 pedidos. A pauta será entregue oficialmente a Lula em março.

Rasgando o pacto federativo

A dama de ferro ou superministra, como queiram, Dilma Roussef (Casa Civil) disse ontem à jornalistas que a União não possue capacidade fiscal para dividir o bolo de arrecadação com os Estados e Municípios na maneira como está sendo proposto pelos governadores (leia matéria da Folha sobre o assunto aqui).
No blog do Alon o mesmo tema é abordado.
Ora, alguns Estados e Municípios vão se ferrar com os critérios adotados pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Só para se ter uma idéia da discrepância. Serão investidos algo como R$ 190 bilhões no sudeste e apenas R$ 23 bilhões no Centro-Oeste. O débito com a regiões mais pobres jamais será resgatado com planos dessa natureza.
O excesso de vinculações no Orçamento Geral da União cresceu nos últimos anos, o que levou a União a se endividar no mercado para pagamento de despesas obrigatórias quando dispunha de recursos sobrando em outros itens. Recentemente foi aprovada mais uma vinculação de gastos com uma emenda à Constituição destinando um percentual da arrecadação para a saúde.
Essas vinculações, somadas a gastos em boa medida incomprimíveis - pagamento de pessoal, benefícios previdenciários, contrapartidas de empréstimos externos - dificultam a capacidade do governo federal de alocar recursos de acordo com suas prioridades sem trazer endividamento adicional para a União.
E os Estados e os Municípios? E o Norte? Darão com os burros n'água, prá variar, em razão de sua desiquilibrada representação política.
As bancadas do Sul, Sudeste e Nordeste se comem nas questões partidárias, mas, quando o assunto é dinheiro, as ações dos líderes de bancada são articuladas em bloco, o que os torna imbatíveis.
Será que é justo apenas o governo federal ter garantido a sua capacidade de investimentos?
E os estados e municípios que fazem oposição ao governo Lula da Silva. Vão padecer?
Posso estar enganado, mas, sinto o ruído de papel rasgado: O equilíbrio do pacto federativo e isso é gravíssimo.

Uma esperança para o Marajó

Está previsto para o mês de março a conclusão do Plano de Desenvolvimento do Marajó. Segundo a Agência Pará as contribuições das consultas públicas sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Marajó, que se iniciam nesta terça-feira (30), em Salvaterra, deverão ser consolidadas até o final de março e prontas para implementação a partir de abril próximo.

O Plano do Marajó é resultado de um diagnóstico realizado pelo Grupo Executivo Interministerial no arquipélago, que identificou três grandes problemas no local: o desordenamento territorial, a precariedade de infra-estrutura, e problemas relacionadas à saúde, com ênfase às ocorrências de malária.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto para a criação de um Território Federal na área que seria desmembrada do Pará, tal a inoperância com que o governo estadual trata os municípios que a compõem. Lá está a maior criação de búfalos do Brasil e a região detém um dos maiores potenciais turísticos de toda a Amazônia.

A disputa na Eletronorte

Leiam aqui na Coluna do jornalista Claudio Humberto a disputa na porrinha para quem presidirá a Eletronorte.
Em tempo, o blog aposta em José Priante ou na indicação de Dilma Roussef. No entanto, indicados e padrinhos são os homens mais poderosos do Brasil hoje, quando se fala de política.
Quem levará?

Sudam e o retrocesso

A contumaz desinformação cultural, histórica e jornalística que acomete alguns membros da chamada grande imprensa não é novidade para os habitantes da Amazônia. O dublê de comentarista e escritor Arnaldo Jabour já falou muita besteira sobre a região, mas, acha que: "Vamos andar para trás com a recriação da Sudam". Acerta na mosca quando fala de Jader Barbalho, José Osmar Borges e Arthur Tourinho entre outras grandes figuras carimbadas.
O ex-cineasta recomenda muito mais que fé aos paraenses. Ouçam clicando na frase grifada:
Ouça o comentário de Arnaldo Jabor