E agora Juvêncio?

Juízes e desembargadores estaduais podem ganhar mais de R$ 24,5 mil

CNJ decidiu que magistrados podem receber acima do teto do funcionalismo público.
Só em SP, 750 juízes poderão ganhar mais que ministros do STF.

Mirella D´Elia Do G1, em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (6), o pagamento de gratificações que permitem, na prática, que salários de juízes e desembargadores nos estados ultrapassem R$ 24,5 mil. Este é o limite determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a magistratura estadual.

O CNJ se reuniu para seguir o entendimento do STF que, na semana passada, aumentou o limite de vencimentos da magistratura estadual de R$ 22, 1 mil para R$ 24, 5 mil. Este é o salário dos ministros do próprio Supremo e também o teto do funcionalismo público. Ao reanalisar os casos de 15 Tribunais de Justiça (TJs) que pagavam salários acima do teto, o CNJ abriu exceções para gratificações e outros benefícios – o que permite, na prática, o pagamento de salários acima de R$ 24, 5 mil.

São Paulo foi um dos mais beneficiados

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi um dos mais beneficiados com a manutenção de benefícios. Neste caso, segundo o conselheiro Eduardo Lorenzoni, 750 magistrados que recebem mais de R$ 24, 5 mil não sofrerão cortes em seus contracheques. No Rio Grande do Sul, segundo o CNJ, 45 magistrados que recebem acima do teto serão beneficiados. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, o conselho também abriu exceções, permitindo o pagamento de gratificações extra-teto.

No caso de São Paulo, foram mantidas as principais gratificações reivindicadas pelo TJ: a chamada sexta parte (parcela equivalente a 1/6 do salário, que é incorporada após 20 anos de trabalho) e o pagamento do adicional por tempo de serviço (gratificação de 5% paga a cada cinco anos de trabalho). No caso do adicional por tempo de serviço, o CNJ permitiu o benefício, desde que não ultrapasse o teto de R$ 24, 5 mil e seja limitado a 35% do salário pago. Já a sexta parte foi mantida integralmente. Neste caso, o salário, acrescido da parcela, pode ficar acima de R$ 24, 5 mil.

Segundo o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Celso Limongi, a sexta parte é um dispositivo previsto pela Constituição estadual, beneficiando cerca de um milhão de servidores públicos - não apenas do Judiciário. Só por conta deste beneficio, informou ele, há magistrados, em São Paulo, que recebem até R$ 27, 5 mil por mês. O desembargador esteve diversas vezes no STF para pedir a manutenção do adicional.

Nesta terça-feira, após a decisão do CNJ, Limongi saiu satisfeito. “Achei razoável. Se fosse de outra forma, haveria uma desestruturação dos vencimentos dos magistrados paulistas. Assim, houve equilíbrio”, disse.

Sem grana, nada feito

Grupo pede US$ 45 bi para pesquisas em energia limpa

DA ASSOCIATED PRESS

Para evitar o pior cenário de mudança climática, os governos precisam investir entre US$ 45 bilhões e US$ 60 bilhões por ano em pesquisas sobre energia limpa para promover cortes agudos nas emissões de combustíveis fósseis.
A quantia, estimada por um comitê de 18 cientistas montado pela ONU (Organização das Nações Unidas), é três a quatro vezes o gasto mundial anual e até 20 vezes o gasto anual dos EUA com pesquisa em fontes renováveis.
Em relatório divulgado ontem, os pesquisadores afirmam que as emissões de gás carbônico precisam parar de crescer até o quinquênio 2015-2020 e então serem reduzidas a um terço do nível atual até 2100. Para isso, o grupo propõe medidas como um embargo à construção de novas termelétricas a carvão, a não ser aquelas equipadas para capturar e armazenar gás carbônico.
O documento também faz recomendações para adaptação ao problema, e diz que a própria ONU precisa se preparar melhor para ajudar dezenas de milhões de "refugiados ambientais", e autoridades devem desencorajar novas construções a menos de um metro acima do nível do mar. O novo relatório de pode ser encontrado no site www.unfoundation.org/staging/seg.

Como se quebra um Estado

REVES E DÍVIDAS LEVAM CAOS AO GOVERNO DE AL

César Felício

Valor Econômico

6/3/2007

Na apertada Praça Floriano Peixoto, em Maceió, o neoclássico Palácio dos Martírios deixou de ser a sede do governo alagoano há pouco mais de um ano. O atual governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) despacha atualmente a poucos metros da construção anterior, em um moderno bloco de concreto, esquadrias metálicas e vidro fumê pomposamente batizado de "Palácio Zumbi dos Palmares", inaugurado pelo antecessor Ronaldo Lessa. O cenário é uma das poucas mudanças da atual falência anunciada do Estado, em relação às quebras anteriores, em 1997 e 1986. Mais uma vez, o governo estadual se declarou incapaz de arcar com seu próprio peso. O ano letivo ainda não começou para os cerca de 170 mil alunos da rede estadual de ensino. Em greve desde o início do ano, os professores agora batalham contra o governo tucano no Judiciário para impedir a declaração da ilegalidade do movimento. Alagoas ficou em 20º lugar entre os Estados na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano passado. No Nordeste, ganhou apenas do Maranhão. Segundo avaliação do governo estadual, um aluno de oitava série da rede estadual do ensino reúne conhecimentos equivalente ao aluno da terceira série do ensino fundamental no Distrito Federal. Maceió é a capital brasileira que ostentou em 2005 o mais alto índice de crimes violentos do país, segundo levantamento do Ministério da Justiça, mas a precariedade do Estado contaminou a segurança. Há problemas de falta de estrutura e descontrole gerencial. Em Limoeiro da Anadia, cidade do sertão alagoano, um grupo de dez homens armados assaltou uma agência do Banco do Brasil e uma casa lotérica na quinta-feira. O efetivo policial local é composto por apenas dois homens, ambos na zona rural do município quando ocorreram os crimes. O Estado tem um histórico de envolvimento do aparelho policial com o crime organizado. Em 1999, a CPI do Narcotráfico trouxe relatos de que 80% dos crimes no Estado tinham participação da área de segurança. O próprio governador admite a necessidade de realizar uma depuração no setor, e com este espírito nomeou um general de exército, Edson Sá Rocha, como secretário. Mas em confronto com os professores, o governo estadual tem dificuldades de abrir uma nova frente de atrito. O estopim da atual crise está na concessão de aumentos salariais dados no ano passado pelos antecessores de Teotônio, Ronaldo Lessa (PDT), que se desincompatibilizou para tentar, sem sucesso, a eleição ao Senado e Luiz Abílio (PDT), que assumiu por oito meses. Os aumentos, parcelados e que seriam concluídos no início deste ano, fariam a equiparação dos vencimentos entre os servidores com e sem diploma que exercem a mesma função. Além dos 46 secretários, até o Comandante do Corpo de Bombeiros tinha cargo de 1º escalão Segundo dados que o governo estadual irá apresentar ao Tesouro Nacional, o gasto em 2006 com pessoal, aí incluídos os ativos e inativos de todos os poderes, passou de R$ 1,328 bilhão para R$ 1,649 bilhão entre 2005 e 2006. Em relação à receita bruta do Estado, a variação foi de 53,4% para 60,19%, ligeiramente acima do máximo de 60% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao assumir, Teotônio adotou um tratamento de choque: suspendeu a isonomia concedida aos servidores, inclusive a parcela de 20% já paga desde o ano passado. A meta era retomar a capacidade do Estado de gerenciar políticas públicas. "O Estado ficou incapaz de dar as contrapartidas aos programas federais e manter-se adimplente para poder buscar dinheiro novo, que são as formas existentes aqui para investir", diz o governador. Além do aumento da folha, Teotônio divulgou um pacote de pendências deixadas pelo governo anterior: R$ 40 milhões em apropriação indébita de parcelas de empréstimos consignados de servidores que não foram repassados para o sistema financeiro, R$ 41 milhões de recursos do Fundef não repassados para municípios, atraso de R$ 15,1 milhões no repasse do ICMS, dívidas de restos a pagar de R$ 45 milhões, empenhos liquidados e não pagos de R$ 75 milhões. A soma de todos os débitos chega a aproximadamente R$ 280 milhões. Para dramatizar a situação, definida por Teotônio como "um Estado de calamidade, sem trocadilho", foi incluído na relação até um compromisso ainda não vencido no dia da posse, que era a folha de pagamento de R$ 120 milhões, referente a dezembro e a resíduos do 13º . Teotônio fez uma moratória branca: expurgou o aumento da folha e suspendeu o pagamento das demais dívidas por 120 dias. Diante da reação do funcionalismo, Teotônio recuou ainda em janeiro e aceitou repor até 60% dos aumentos. Fechou o acordo com os profissionais da saúde e da segurança pública, mas não com a maior categoria do Estado, o professorado, cuja base é de 20 mil profissionais na rede estadual. O impasse pode terminar nos próximos dias e a primeira alteração no secretariado em Alagoas sinaliza para isso. Na sexta-feira, Teotônio tirou da Secretaria da Administração o executivo André Vajas, que trabalhava em uma das empresas de seu cunhado, o senador João Tenório e nomeou o seu advogado, Adriano Soares, que ocupou o mesmo cargo no governo Lessa. A área de comunicação do governo faz uma ofensiva para tornar impopular a greve. Como o governo de Luiz Abílio estava com o pagamento do funcionalismo em dia, disseminou-se na população a imagem de que Teotônio não dá prioridade à educação. Peças comerciais na televisão de até 1 minuto e 45 segundos de duração acusam os grevistas de intransigência, jogam sobre eles a responsabilidade pelo atraso no ano letivo e argumentam que o professor em Alagoas tem o maior salário do Nordeste - R$ 829 de remuneração básica bruta. O governador também procurou amplificar a exposição das mazelas encontradas na administração do ex-aliado Ronaldo Lessa. Entre elas, o fato de a antiga equipe ser composta por nada menos que 46 secretarias de Estado, divididas em "células administrativas". Na complexa estrutura montada por Lessa, cargos como o de comandante do Corpo de Bombeiros tinham status de primeiro escalão. A constante troca de secretários fez com que seu governo fosse apelidado pela imprensa de oposição de "ronaldízio". A equipe caiu para 17 secretarias. Lessa não contesta a maioria das dívidas, mas afirma que o atual governador estava ciente de que o governo passado concederia aumentos a serem pagos este ano e que omite receitas para carregar nas tintas . "Está documentada a concordância de Teotônio com a isonomia", diz Lessa. O pedetista relaciona um recebível de R$ 70 milhões da Petrobras, ganhos judiciais em relação a dívida do Estado de R$ 84 milhões e ativos a vender do extinto banco estatal Produban de R$ 30 milhões como alternativas . "Falta buscar de R$ 40 a R$ 50 milhões para fechar as contas. Isto não é nada", minimiza .

E por que não?

Custou aos cofres da União alimentados pelo nosso suado dinheiro algo como R$ 200 mil o turismo processual que brindou como passageiro um tal Fernandinho Beira-Mar, notório traficante do conturbado Rio de Janeiro. Sabem por que?

Interrogatório on-line: Justiça virtual e insegurança processual

Flávio Augusto Maretti Siqueira e Rafael Damaceno de Assis

Introdução

No mundo, podemos notar a influência da informática em todas as atividades humanas, que atua como método que facilita a comunicação humana e dá celeridade no fluxo das informações.

O direito não pode ficar alheio às transformações cibernéticas que ocorrem diariamente, para tal, deve acompanhar os passos da evolução dos bits, com vistas a conseguir regular as condutas e dar celeridade aos procedimentos.

Em sede de direito processual, há sério embate doutrinário para se permitir a realização de interrogatórios virtuais, ou seja, sem a presença física do magistrado, da promotoria de Justiça, do querelante e do advogado do querelado.

Alguns consideram esse passo do direito processual penal, com face cibernética importante, revelando celeridade e forma de evitar o constrangimento de comparecer em juízo face a face com o magistrado. Outros, entendem que o contato do juiz da causa com o réu importante, pois, as circunstâncias judiciais da pena (artigo 59, Código Penal) ficam mais evidentes no contato pessoal entre as partes, e da mesma forma, a verdade real pode ser esclarecida e evidente por causa da presença física do juiz.

A razão de ser do interrogatório

O interrogatório advém de um processo penal muito rústico que era pautado pelo método inquisitivo, com vistas somente a formular provas para consubstanciar a acusação com armas para fundamentar um édito condenatório.

Com a evolução política, a democracia ganhou vida e assim floresceu a República, sedimentando o devido processo legal e a ampla defesa, como corolários angulares do processo penal. Ainda, ganhou força o princípio da paridade das armas entre acusação e defesa, o que concedeu um impulso forte na produção bilateral dos conteúdos probatórios desvinculando o processo de ser uma mera formalidade condenatória, com tribunais declinados a condenar, para a um novo processo onde se busca a verdade real.

O interrogatório hoje é um meio de prova/defesa, que serve para o réu fazer sua defesa pessoal e ir tentando consolidar no magistrado a inocência da imputação que lhe pesa ou argumentando com vistas a facilitar sua defesa técnica a ser realizada no tríduo legal.

Este interrogatório é um ato exclusivo do Estado-juiz, onde ele irá seguir as orientações do artigo 188 e parágrafos, Código de Processo Penal, ato este, que representa o marco inicial da instrução probatória, com vistas a apuração da veracidade dos termos apresentados ao magistrado por via da inicial penal.

As perguntas do juiz recairão sobre os fatos narrados na denúncia/queixa, com o fito de esclarecer os pontos ali aduzidos, bem como serve para o réu apresentar sua versão do ocorrido e a razão da imputação penal recair sobre ele.

O embate doutrinário recai sobre ele ser um meio de prova ou de defesa, que ao nosso ver não leva a ponto algum, justamente por nítido ser ele uma fusão, pois, funciona como demonstração da defesa da imputação, bem como funciona como forma de prova da imputação realizada na exordial, como lembra Heráclito Antônio Mossin:

“Que o interrogatório protege o acusado enquanto apresenta sua defesa, mas ao mesmo tempo oferece elementos ao juiz para que esse decida o processo, principalmente nos casos de confissão, portanto, esse embate ao nosso ver é desnecessário e não merece ser objeto de maior esclarecimento neste trabalho” (MOSSIN, Heráclito Antônio, Curso de Processo Penal, Atlas, São Paulo, 1998).

O procedimento virtual

Acerca de sua realização, o ideal formulado diz respeito ao magistrado ficar no Fórum defronte a tela do computador que estará ligado via Internet com o presídio, casa de detenção provisória, ou um outro local que ficará conectado com o magistrado, pondo o réu face a um outro computador, afastando o contato direto entre o réu e o juiz da causa.

Essa conexão se dará no mesmo instante em que seria a audiência somente afastando o contato físico entre o julgador e o imputado.

Os prós e contras do interrogatório on-line

Iniciemos pelos prós, pois, são mais fáceis de serem explicados. A desburocratização da Justiça criminal pode ser alcançada com o procedimento via Internet, isso porque, muito papel é gasto na realização dos termos de interrogatório, fora ainda, o principal que é o gasto e o risco com o transporte de presos até a presença do magistrado.

Durante esse ínterim, podem ocorrer tentativas de resgate de presos, furto de armas de policiais que fazem a escolta e sem contar no despendido com combustível, tempo e efetivo da corporação policial para fazer a guarda e transporte destes para serem ouvidos em sede judicial.

Luís Flávio Borges D’Urso em interessante texto diz:

“Segundo o próprio magistrado Luiz Flávio Gomes, a iniciativa teve por móvel a situação desumana do sistema penal que protela burocraticamente o ato do interrogatório, até, por vezes, para apreciar pedido de liberdade provisória, mantendo no cárcere quem poderia estar em liberdade. Dessa forma, com apoio da empresa Taisei-Consultoria e Informática, realizou-se a experiência, bem sucedida pelo enfoque tecnológico. Essa empresa já anuncia que no futuro próximo terá condições de realizar o ato do interrogatório judicial, valendo-se dos recursos da tele-conferência, trazendo imagem e som para esse ato, advogando inclusive prolongar o alcance da medida para oitiva de testemunhas e vítima” (D’URSO, Luís Flávio Borges, O Interrogatório On-line: Uma Desagradável Justiça Virtual)

Os que não partilham dessa idéia sustentam que o contato físico entre o réu e o juiz pode ser revelador, isso porque, o jeito, a entonação de voz, os trejeitos do réu podem revelar mais intensamente se este está mentindo ou falando a verdade, sendo importante fase para o magistrado captar a personalidade do réu, além de outras circunstâncias judiciais (artigo 59, Código Penal), que irão influir para o cálculo da pena, captando o psicológico do agente no caso de condenação.

Em uma opinião lúcida Ana Sophia de Oliveira, esclarece que durante o interrogatório, “há troca de algo além de palavras. Os gestos, a entonação da voz, a postura do corpo, a emoção do olhar, dizem por vezes mais que palavras. Mensagens subliminares são transmitidas e recebidas. Importa o olhar. Imposta olhar para a pessoa e não para o papel. Os muros das prisões são frios demais e não é bom que estejam entre quem julga e quem é julgado” (OLIVEIRA, Ana Sophia de, Apud, D’URSO, Luís Flávio Borges, O Interrogatório On-line: Uma Desagradável Justiça Virtual).

Mas também para absolver esse contato é importante, uma vez que a percepção da verdade, da realidade, torna-se mais apta no contato, pois verifica pela movimentação do imputado no seu interrogatório se ele falta com a verdade ou não.

Isso ainda facilitaria a fraude a lei penal, pois a tela do computador abrange um determinado espaço, deixando margem a uma coação que poderá alterar substancialmente a verdade real dos fatos, dando azo a crimes como coação no curso do processo, fraude processual, ameaça, constrangimento ilegal, dentre outros.

Conclusão

A idéia do interrogatório exploratório on-line, ao nosso ver, é uma experiência que está fadada ao insucesso porque peca por ignorar a malícia humana que se apresenta das mais diversas formas, visando sempre obter as vantagens e escusas para suas condutas erradas, que por estarem sem a presença física do juiz, abertas estarão as oportunidades a deturpação da verdade.

Entendemos, ainda, que facilmente poderá ser burlada a ampla defesa e o contraditório, com a violação da Constituição pela insegurança na transmissão dos dados que poderão ser alterados por crackers hábeis na arte de destruir e manipular a realidade virtual.

Pelo menos, por ora, entendemos inviável a criação dos interrogatórios virtuais, pela insegurança jurídica que revestiria o ato, pela falta de proteção eficaz nas transmissões de dados on-line.

Referências bibliográficas

D’URSO, Luís Flávio Borges, O Interrogatório On-line: Uma Desagradável Justiça Virtual

MOSSIN, Heráclito Antônio, Curso de Processo Penal, Atlas, São Paulo, 1998.

Só falta o Estatuto

Para que o presidente Luis Inácio Lula da Silva vá à Serra Pelada e faça a festa da garimpeirada, falta apenas a Câmara e o Senado fazerem a sua parte: aprovarem o Estatuto dos Garimpeiros que já está aprovado pela categoria.

Educação pode votar projeto sobre Estatuto do Garimpeiro

A comissão de Educação e Cultura pode votar na quarta-feira (07) o Projeto de Lei 7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. A proposta reconhece como trabalhador de garimpo apenas aqueles que atuam em áreas tituladas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Pela proposta, o garimpeiro poderá trabalhar de forma autônoma, em regime de economia familiar, como empregado, em parceria com o titular do direito de exploração ou em cooperativa. Em todos os casos, os trabalhadores ficam obrigados a recuperar as áreas em que causarem prejuízos ambientais, e passa a ser proibido que menores de 18 anos trabalhem no garimpo. O relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), apresentou parecer favorável.

Nero

Gente fina

O ECO

Na sexta-feira, durante a apresentação de um trabalho sobre desmatamento na Amazônia na sede do Banco Mundial em Brasília, um grupo presente na platéia chamou a atenção. Eram quatro pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entre eles Antonio da Justa Feijão, ex-garimpeiro e ex-deputado federal pelo PSDB. Ao fim dos debates, Feijão se aproximou de Paulo Adario, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, apresentou-se como consultor da CNA e prometeu que da próxima vez que algum navio da Ong aportar na Amazônia, vai tacar fogo nele.

Salve-se quem puder

Carajás a todo vapor

O ECO

Paralelamente à Operação Ananias, o Ibama iniciou nesta sexta-feira uma grande intervenção no pólo siderúrgico de Carajás, no leste do Pará. À porta de uma das empresas em Marabá foram apreendidos 100 caminhões carregando carvão extraído de mata nativa. Ninguém foi preso, pois todos os motoristas fugiram quando souberam que havia uma fiscalização em curso. Calcula-se que a carga seja de cinco mil metros cúbicos de carvão. De acordo com o diretor de Fiscalização do Ibama, Flávio Montiel, essa foi apenas uma primeira ação para coibir a carvoagem ilegal no leste da Amazônia.

Aparência

Os recentes anúncios da Associação das Empresas Siderúrgicas de Carajás de que irão entrar na linha e investir em reflorestamento para produzir carvão não comoveram técnicos do Ministério do Meio Ambiente. O setor afirmou esta semana que estava lançando um fundo para financiar o plantio de árvores. O que não contaram é que o tal fundo já existe há quatro anos. Foi uma jogada de marketing, pois no fundo o carvão ilegal continua queimando em Carajás.

Falsas entidades

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, visita o Brasil oficialmente na próxima semana. Será uma visita que pode resultar em bons acordos comerciais entre os dois países, sobretudo no setor de energia alternativa no qual o Brasil tem uma excelente tecnologia no desenvolvimento de motores movidos a etanol, extraído da cana-de-açúcar.

Entretanto, UNE e CUT, duas entidades que pouco têm contribuído para a defesa dos direitos dos estudantes e dos trabalhadores ultimamente, anunciaram que farão protestos contra a visita do principal mandatário americano, “por causa de sua política mundial”.

Embora o governo de Bush e de seus neocons não seja mesmo merecedor de elogios e aplausos - sobretudo em função desta insensata Guerra do Iraque, da qual nem ele mesmo sabe como sair -, é inegável que ele está à frente da nação mais poderosa do planeta e do principal parceiro comercial do Brasil, tanto como mercado importante para exportação dos produtos brasileiros, como para importação de tecnologia americana e também com a presença de várias companhias americanas que atuam no Brasil e geram empregos para milhares de brasileiros.

Até daria para aceitar manifestações orquestradas por UNE e CUT, se elas fossem coerentes. Senão vejamos: no primeiro mandato do governo Lula, elas se calaram convenientemente quando do escândalo do mensalão. Algo que, como toda a imprensa divulgou, foi um dos piores esquemas de corrupção já vistos no país.

O certo seria que entidades que se dizem representantes de segmentos importantes da sociedade brasileira saíssem às ruas para exigir explicações e, se fosse o caso, até mesmo o impeachment do atual ocupante do Palácio do Planalto. Mas, por se tratar de um governo de “esquerda” - alcunha que o próprio Lula faz questão de rejeitar -, elas preferiram ignorar o óbvio e enfiaram as cabeças no buraco tal qual avestruzes para não serem cobradas.

Aliás, é de se estranhar não haver greves no setor público e em setores essenciais, como, se num passe de mágica, a situação dos trabalhadores brasileiros tenha ficado um mar de rosas. E Lula aproveita o momento para sapatear, ao dizer que o governo de ex-sindicalista tem moral para proibir greves em setores essenciais do setor público, antecipando-se ao envio para o Congresso do projeto de lei do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, proibindo paralisações no serviço público. Quem te viu e quem te vê...

A CUT e a UNE também não souberam mobilizar-se quando da visita oficial do presidente Evo Morales, da Bolívia, a Brasília, no mês passado. O visitante foi o mesmo que enviou tropas do exército boliviano para ocupar as refinarias da Petrobras em seu país, por discordar dos contratos assinados pela multinacional brasileira e pelos antigos dirigentes da Bolívia. E, depois de muito bater o pé, ainda foi contemplado com um reajuste portentoso no preço do gás boliviano enviado ao Brasil. Com um detalhe: toda a tecnologia de refino e envio foi desenvolvida pela Petrobras.

Agora, quando da visita de Bush, voltam os velhos chavões anti-imperialistas. Algo que recende a anos 60, discurso velho e embolorado. E este anitamericanismo infantilóide vem sendo denunciado, com ênfase, pelo ex-embaixador do Brasil nos EUA, Roberto Abdenur. O diplomata, que se aposentou após 44 anos de carreira, confirmou as críticas ao Ministério das Relações Exteriores durante audiência pública no Senado, a quem acusa de estar contaminado por posições ideológicas.

Conforme notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, no dia 27 de fevereiro passado, Abdenur disse que a política externa brasileira vem agindo de forma equivocada ao impor uma postura de "aversão" aos Estados Unidos. "Não há lugar para posturas ideológicas de aversão ou distanciamento em relação aos EUA. A minha crítica maior é que há visão muito empobrecida do Brasil, de um país frágil e indefeso, ameaçado de ser engolido pela Alca [(Área de Livre Comércio das Américas) ou outras iniciativas que partam de Washington", afirmou.

Segundo o diplomata, o Itamaraty vem doutrinando os jovens aspirantes a embaixadores com leituras direcionadas que prejudicam as relações exteriores brasileiras. "Creio que as chefias do Itamaraty não têm o direito de impor suas preferências aos seus subordinados", criticou.

As conseqüências dessas atitudes serão sentidas no futuro, infelizmente...

Agora vai?

Matéria do Portal Congresso em Foco sugere que o presidente Lula anunciará na quarta-feira, 7, as modificações que fará em sua equipe ministerial. Auxiliares de Lula dizem que ele pode anunciar nesta semana o ministério que mais tempo levou para ser confirmado na história da República

Sylvio Costa

Nesta segunda-feira, 5, Lula completa 130 dias desde sua reeleição e 66 a partir da posse para o segundo mandato. E até agora, como se sabe, nada de anúncio de ministério, fato absolutamente inédito na história do Brasil republicano. Mas, acreditem, a novela está perto de terminar.

Assessores do presidente sopram aos jornalistas que o anúncio poderia ocorrer talvez nesta quarta-feira, e certamente antes ainda da convenção nacional do PMDB, a se realizar no domingo, dia 11. O Palácio do Planalto nada confirma oficialmente. Extra-oficialmente, porém, é geral o sentimento de que o assunto está próximo de se decidir, mesmo que o desfecho fique pra semana que vem.

Se a demora e a expectativa de que os principais ministros permaneçam em seus cargos geraram algum anticlímax em relação à confirmação do ministério, o estilo Lula mantém viva a possibilidade de surpresas.

O presidente evita comentar suas escolhas até com os auxiliares e correligionários mais próximos. Por isso mesmo, qualquer informação que ele adianta, em conversas reservadas, rapidamente ganha o mundo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), por exemplo, ficou tão feliz ao conseguir emplacar o técnico José Gomes Temporão para o Ministério da Saúde que alardeou aos quatro ventos sua vitória.

Dá-se como certa a permanência dos quatro principais assessores atuais de Lula: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e o ministro da Articulação Política, Tarso Genro, que deve ser transferido para a Justiça. Onde, por sinal, o atual titular, Márcio Thomaz Bastos anunciou sua saída há mais de dois meses e ainda aguarda a nomeação do substituto.

Com um número recorde de 34 ministros (incluindo o presidente do BC, que tem esse status), Lula tem hoje em seu primeiro escalão 17 petistas, oito sem filiação partidária e o restante distribuído por seis partidos: PMDB, PSB, PP, PTB, PCdoB e PV. No novo ministério, o PR (ex-PL) deve recuperar o Ministério dos Transportes e é preciso encontrar espaço para mais uma legenda, o PDT, que agora integra a base governista. Nesse grupo, há dez paulistas, cinco mineiros, cinco baianos, três representantes do Rio de Janeiro, três do Rio Grande do Sul e outros seis estados representados (AC, CE, GO, MA, PR e SC).

Prever com segurança qual será a nova geografia partidária do poder federal é puro exercício de adivinhação. “Quem acha que sabe está mal informado”, resume um alto dirigente petista. Mas os vazamentos ocorridos, assim como os recados dados pelo próprio Lula, permitem apontar o seguinte quadro em relação à composição do novo ministério:

Devem continuar no cargo

Celso Amorim (sem partido-SP) – Ministério das Relações Exteriores

Dilma Rousseff (PT-RS) – Casa Civil

Fernando Haddad (PT-SP) – Educação

Gilberto Gil (PV-BA) – Ministério da Cultura

Guido Mantega (PT-SP) – Ministério da Fazenda

Hélio Costa (PMDB-MG) – Ministério das Comunicações

Henrique Meirelles (sem partido-GO) – Presidente do Banco Central

General Jorge Armando Felix (sem partido-RJ) – Gabinete de Segurança Institucional

Jorge Hage Sobrinho (sem partido-BA) – Controladoria Geral da União (CGU)

Luiz Dulci (PT-MG) – Secretaria Geral da Presidência da República

Luiz Marinho (PT-SP) – Ministério do Trabalho

Marina Silva (PT-AC) – Ministério do Meio Ambiente

Matilde Ribeiro (PT-SP) – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Patrus Ananias (PT-MG) – Ministério do Desenvolvimento Social

Paulo Bernardo (PT-PR) – Ministério do Planejamento

Silas Rondeau (PMDB-MA) – Ministério de Minas e Energia

Devem entrar

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – Integração Nacional

José Gomes Temporão (sem partido-RJ) – Saúde

Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) – Secretaria Especial de Direitos Humanos

Marta Suplicy (PT-SP) – Cidades ou outra pasta

Walter Pinheiro (PT-BA) – Ministério do Desenvolvimento Agrário

Deve mudar de lugar

Tarso Genro (PT-RS) – deixando a Articulação Política para assumir o Ministério da Justiça

Deve voltar

Alfredo Nascimento (PR-AM) – Ministério dos Transportes, do qual se licenciou ano passado para disputar (e ganhar) uma vaga no Senado

Devem sair

Agenor Álvares da Silva (sem partido-MG) – Saúde

Guilherme Cassel (PT-RS) – Desenvolvimento Agrário

Luís Carlos Guedes Pinto (PT-SP) – Agricultura

Márcio Thomaz Bastos (PT-SP) – Justiça

Nelson Machado (PT-SP) – Previdência Social

Paulo Sérgio Passos (sem partido-BA) – Transportes

Paulo Vannuchi (PT-SP) – Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Pedro Brito (PSB-CE) – Integração Nacional

Incógnitas

Advocacia Geral da União (AGU) – Alvaro Ribeiro Costa (sem partido-CE). Especula-se que ele poderia ser substituído por José Antonio Dias Toffoli, ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado eleitoral do PT.

Agricultura – fala-se que Lula pretende entregá-lo ao PP, até mesmo para o atual ministro das Cidades, Márcio Borges, mas o PTB e o PMDB também cobiçam a pasta.

Cidades – Márcio Fortes, do PP, briga para permanecer. O PT quer o cargo para Marta Suplicy, pré-candidata à prefeita de São Paulo em 2008 e, se as coisas saírem do jeito que ela sonha, a presidente da república em 2010.

Ciência e Tecnologia – Sérgio Rezende (PSB-RJ). Só não ficará no cargo se o PSB optar por outro nome, o que é dado como improvável.

Defesa – Lula procura um substituto para Waldir Pires (PT-BA), mas tudo leva a crer que ainda não encontrou.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Luiz Fernando Furlan (sem partido-SP). Condicionou sua permanência ao poder de indicar o presidente do BNDES, condição não aceita por Lula. Mesmo assim, Furlan pode continuar.

Esporte – Orlando Silva de Jesus Júnior (PC do B-BA). O ex-deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que deixou o cargo para disputar o Senado (e perdeu a eleição), quer a cadeira de volta.

Previdência – Tanto poderia ficar com o PDT quanto com outro partido aliado.

Secretaria de Relações Institucionais e Articulação Política – com a saída de Tarso Genro (PT-RS) para a Justiça, fala-se que a estratégica função passaria ao atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB-MG).

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Altemir Gregolin (PT-SC) trabalha para permanecer.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – não é certa a permanência de Nilcéa Freire (sem partido-RJ)

Turismo – Walfrido Mares Guia (PTB-MG) pode sair para uma área mais importante, abrindo espaço para Lula entregar o ministério a algum partido da base governista.

Lula diz que não ao terceiro round

LULA DESCARTA UM TERCEIRO MANDATO

Gustavo Krieger

Correio Braziliense

2/3/2007

Presidente abre o jogo e diz que não se pode “brincar com a democracia”, mas quer eleger seu sucessor em 2010 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jurou ontem que não pensa em mudar a Constituição para garantir um terceiro mandato. “Isso é inexeqüível e a gente não pode brincar com a democracia”, disse em um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto. “Quero eleger um companheiro”, declarou o presidente. “Nada é pior para um político que acabar o mandato sem que o seu candidato o queira no palanque.” E brincou: “Quero terminar o governo tão bem que eu possa recusar convites para subir nos palanques.” Nas últimas semanas, surgiram em setores do PT propostas que poderiam aumentar a permanência de Lula e do partido no poder. Uma delas foi a possibilidade de o presidente convocar plebiscitos sem precisar de aprovação do Congresso, o que abriria espaço para uma eventual consulta popular que autorizasse o presidente a tentar uma segunda reeleição. A segunda seria a adoção do parlamentarismo, o que permitiria a ele continuar no poder como primeiro-ministro. Mas o presidente garante que não vai incluir nenhum artifício continuista na discussão da reforma política. “O Congresso pode discutir o que quiser na reforma. O presidente da República não vai se meter”. Lula aproveitou a conversa em tom mais descontraído para reconhecer o radicalismo dos primeiros tempos do PT. “Nós chegamos na Constituinte com 16 dos 500 deputados e tínhamos um projeto fechado de Constituição”, lembra. “Se a gente tivesse aprovado aquela Constituição, hoje eu estaria reclamando dela”. Quando um repórter perguntou o que teria acontecido se ele tivesse sido eleito presidente em 1989 no auge do radicalismo, o presidente disse: “Acho que teríamos feito melhor do que o que fizeram (o governo Collor). Mas dou graças a Deus pelos 12 anos (entre a derrota de 1989 e a eleição em 2002). Foram a minha universidade. Cheguei ao poder mais preparado que em 89”. Ministério O presidente voltou a dizer que não tem pressa em fazer a reforma ministerial. “Vocês (jornalistas) escrevem todos os dias que algum ministério não está funcionando porque o ministro não sabe se vai ficar”, disse. “Ano passado, durante a campanha, quando eu não sabia se ia continuar, foi que eu mais trabalhei”. Ele se recusa até mesmo a confirmar a permanência de ministros que receberam encargos importantes, como Fernando Haddad, que está finalizando um pacote de medidas na área da educação. “Se algum ministro novo entrar, vai se adequar ao programa do governo e dar continuidade ao que está sendo feito”, afirma. Apesar do nervosismo dos partidos aliados, que esperam por cargos na reforma ministerial, Lula jura que não está se sentindo pressionado. “Nunca tive uma situação tão favorável para formar um ministério como agora”, diz. “Todos sabem que eu tenho de contemplar os partidos, mas os partidos sabem que podem pedir tudo, mas a última palavra é a do presidente da República”. Por enquanto, Lula continua a avaliar a força de cada um dos aliados. “Todos os dias leio na imprensa que algum deputado trocou de partido. Preciso esperar isso acabar. Não dá para fazer um acordo com um partido que tem tantos deputados e depois de nomear o ministro ver que o partido ficou com uma bancada menor”. Emoção com A marcha dos pingüins O presidente Lula chorou ao assistir o filme A marcha dos pingüins. Essa foi uma das confidências que ele fez no café da manhã com os jornalistas. “É muito difícil ser pingüim”, concluiu depois de ver o documentário. Brincando, disse que vai dar um beijo no diretor Luc Jacquet, vencedor do Oscar de 2006. Em tom entusiasmado, contou aos repórteres a odisséia dos animais pela sobrevivência. “O macho passa um tempão com o ovo em cima dos pés, para proteger. Quando finalmente nasce o filhote, vem os outros animais para comer”. A lembrança sobre os pingüins não veio do nada. Fez parte de um raciocínio mais longo do presidente sobre a desagregação da família, que para ele é o grande problema da sociedade brasileira hoje. O filme apareceu não só como um exemplo de animais que fazem tudo pelos filhotes, mas também como um raro exemplo de programação educativa dentro da indústria cultural. “Os meninos passam o dia na internet ou assistindo televisão”, disse. “O que eles aprendem de bom? Não há nada de educativo”. Livre da pressão de uma entrevista formal, o presidente soltou-se mais. Contou aos jornalistas que quer reformar o Palácio do Planalto. “Se a gente passa dois dias fora, um fim se semana que seja, quando volta tem alguma torneira que não funciona”. Destacou que está procurando por um local para instalar os ministros e assessores palacianos enquanto a reforma durar, mas não resistiu a fazer duas brincadeiras. Buriti Na primeira, disse que “o problema, depois da reforma, é que não vai ter gabinete para todo mundo voltar. Vai ter gente que vai ficar sem sala”. Quando um jornalista sugeriu que ele ocupasse o Palácio do Buriti, já que o governador José Roberto Arruda transferiu a administração do Distrito Federal para Taguatinga, o presidente brincou: “É melhor não. Podem fazer uma manifestação lá na frente, achando que é o Arruda quem está lá”. Depois dos meses tensos do final de 2005 e da campanha de 2006, o presidente está de bem com a vida. Ancorado em bons índices de popularidade e embalado pela reeleição, decidiu melhorar as relações com a imprensa. Dessa vez, reclamou pouco das notícias publicadas nos jornais. Mas não deixou de fazer sua provocação. “O que me impressiona quando alguém fala com o presidente é a criatividade das pessoas”, contou. Ele disse que ao ler relatos sobre conversas dele com interlocutores na imprensa lembra de um curso de psicodrama que fez quando era sindicalista em São Bernardo do Campo (SP). “Num dos exercícios, em uma mesa redonda, cada um passava uma frase para o vizinho. Quando retornava ao primeiro, a frase era completamente diferente”.

Dia histórico para garimpeiros

Vale cede e garimpeiros voltarão à explorar Serra Pelada
Fotos: Pedro Paulo
A Companhia Vale do Rio Doce assinou ontem na presença do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, uma carta de Compromisso devolvendo os cem hectares do Garimpo de Serra pelada à Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), num dia considerado histórico pelos garimpeiros.

A exploração daquele que já foi o maior garimpo de ouro à céu aberto do mundo, localizado no sudeste do Pará, estava inativo desde 1992. A Vale, de acordo com o documento cuja anuência foi referendada pela autoridade mineral federal, o Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM), cedeu direitos minerários à Coomigasp, que reúne 45 mil garimpeiros em seus quadros.

"No acordo a Vale explorará apenas calcário em 49 hectares por prazo indeterminado. Caso haja a ocorrência de outros minérios, estes pertencerão à Coomigasp", disse ao blog Raimundo Benigno, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada.
A exploração não será manual, o novo projeto, apesar de mecanizado, deve atrair entre 60 e 70 mil garimpeiros para o antigo garimpo.
Empresas interessadas da China, Japão, Canadá e Estados Unidos já demonstraram interesse na exploração e emissários destas empresas já iniciaram conversações com diretores da Coomigasp.