A Cultura, o IBGE e o MinC

Publicado no jornal Correio Braziliense, o artigo intitulado "A Cultura, o IBGE e o MinC", denuncia os projetos de mediocrização da cultura brasileira que o MinC vem implantando com base em pesquisa do IBGE (que eu qualifico de estelionato estatístico).


A Cultura, o IBGE e o MinC

* Jorge Antunes (maestro, compositor, professor titular da UnB)

Quando o IBGE inventou nova metodologia para cálculo do PIB, lembrei-me do diferencial delta da Proconsult, que dava a derrota a Brizola nas eleições para governador do Rio em 1982. Presenciamos, recentemente, a abertura do espetáculo do crescimento brasileiro: da noite para o dia pulamos um ponto acima na classificação mundial da economia.

Já há algum tempo o IBGE vem aplicando passes de mágica em seus cálculos. O Ministério da Cultura tem feito uso de dados esdrúxulos do IBGE para implementação de sua política cultural nefasta. A análise das políticas culturais do MinC torna evidente seu objetivo: ampliação dos mercados com vistas à auto-sustentabilidade da prática cultural, para que o Estado abandone de vez o cumprimento ao preceito constitucional de apoio à Cultura.

Só podem ser auto-sustentáveis as práticas culturais de massa em que a cadeia produtiva se sucede num infindável círculo vicioso de exploração capitalista, com o império da mediocridade. A ignorância e a ingenuidade atraem o capital estrangeiro. É isso que interessa ao governo Lula.
Assim, é preciso que se extingam as orquestras sinfônicas, que não se combata o turismo sexual, que se acabem as temporadas de ópera e que se precarize o ensino superior gratuito.

Essa opção política é danosa para a diversificada cultura brasileira, porque os eventos artísticos de pequeno público são exatamente aqueles cujas inovacões estéticas são os alicerces da arte do futuro. A história mostra que obras de arte de pequeno público, feitas por artistas inovadores, tornaram-se rentáveis algumas décadas depois. A Villa-Lobos não bastaria o talento: foi preciso o apoio do governo estadonovista para que, hoje, sua obra pudesse vir a ser a que mais arrecada direitos autorais para o Brasil.

Para abalizar sua política, o MinC impõe nova palavra de ordem nos círculos de artistas: a economia da cultura. Na medida em que são escassos os grupos de artistas organizados, o Minc organiza-os, induzindo e apoiando a montagem de feiras, fóruns e câmaras setoriais onde, impositivamente, o tema é discutido.

Para vender seu peixe, o MinC se apoia em dados do IBGE dizendo que a cultura é o quarto item de consumo das famílias brasileiras e que as atividades culturais já movimentam 7,9% da receita líquida do país.

Quem se debruça nos documentos do IBGE e, em especial, no Sistema de Informações de Indicadores Culturais, se dá conta da grande farsa procosultiana que vem sendo montada para que, definitivamente, se mediocrize a cultura brasileira.

Segundo a mencionada pesquisa do IBGE "as famílias brasileiras gastam em média com cultura R$ 115,50 por mês, dos quais R$ 50,97 com telefonia, seguida pela aquisição de eletrodomésticos ligados à área cultural (R$ 17,25) e atividades de cultura, lazer e festas (R$ 13,82)".

O grande estelionato estatístico se revela ao estudarmos a metodologia do IBGE no trato do fenômeno cultural. As atividades econômicas direta e indiretamente relacionadas à cultura deveriam ser aquelas ligadas aos costumes, ao lazer e às artes. Assim, os itens deveriam estar ligados ao livro, ao rádio, ao vestuário, à televisão, ao teatro, à música, às artes visuais, ao espetáculo, às bibliotecas, aos arquivos, aos museus, ao patrimônio histórico, etc.

Os quadros do IBGE bem esclarecem as razões de tão surpreendentes conclusões. O telefone está lá presente, como item decisivo da economia da cultura. Só agora compreendo porque é difícil implantar-se a proibição de telefones celulares nos presídios. Isso certamente prejudicaria a economia da cultura.

Nas tabelas do IBGE existem outros itens estranhos, relacionados como atividades do setor cultural: computadores, telefones, artefatos para caça, reparação e aluguel de veículos automotores, pesquisa de ciências físicas e supervisão de joalheria.

Para a pesquisa de orçamentos familiares, o IBGE considerou itens também
curiosíssimos: datilografia, casamento, aluguel de cadeira de praia, curso de primeiros socorros, cópia xerox, taxa de instalação de interfone e curso de mecânica em refrigeração.

Estranhei a ausência de um item importante para a economia da cultura: a fabricação de vidro para janelas de automóveis. Somos inúmeros os cidadãos brasileiros que usamos a janela de vidro do carro para nos protegermos dos ataques sonoro-culturais de motoristas. Eu, pelo menos, aciono imediatamente o vidro de meu carro quando, ao lado, outro carro toca um som funkiano em último volume.

Politizou e saiu

RUTH VILELA DEIXA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

O GLOBO - 04/04/2007

Criadora da lista suja de exploradores de trabalho escravo, é contra indicações políticas no ministério

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Responsável pela criação do Grupo de Fiscalização Móvel e pela lista suja com nomes de empresas e fazendeiros exploradores de trabalho escravo, a auditora fiscal Ruth Vilela pediu demissão do cargo de secretáriade Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. Ela saiu porcausa da nomeação do presidente do PDT, Carlos Lupi, para o ministério.

Insegura em relação à gestão de Lupi e preocupada com a declaração dele de que vai preencher os cargos com indicações políticas, Ruth decidiu deixar asecretaria. Com ela saem seus dois principais assessores: Edgar Brandão, chefe da Divisão de Apoio à Fiscalização Móvel), e Marcelo Gonçalvez.

Servidora do quadro permanente do ministério, no qual entrou por concurso, Ruth voltará para Minas Gerais. Ela ocupou a secretaria pela primeira vez no governo Fernando Henrique, mas deixou o cargo na segunda gestão do ex-presidente por não concordar com a política do ministério. Voltou no primeiro mandato do presidente Lula, quando ele anunciou o Plano Nacional de Erradicação do trabalho escravo, em 2003. Na ocasião, Ruth foi citada e elogiada por Lula. Ontem, ela não quis comentar sua saída.

Em 2005, o governo brasileiro foi citado como exemplo positivo no documento "Uma aliança global contra o trabalho escravo", da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). Entre os países que se destacaram na publicação, Lula foi o único presidente citado. O número de trabalhadores libertados saltou de 6mil, nos oito anos de governo Fernando Henrique, para 23 mil, até o iníciodeste ano.

A coordenadora nacional do Combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil, Patricia Audi, elogiou o trabalho de Ruth: - Foi a precursora do grupo móvel e, sob sua gestão na secretaria, o Brasil
alcançou reconhecimento internacional no combate ao trabalho escravo.

A partir do cadastro da lista suja, divulgado a cada seis meses, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez descobriu que 70% dessas terras eram ocupadas irregularmente. Fazendeiros foram condenados e, em alguns casos, obrigados a pagar indenização.

O governo não obteve apoio do Congresso à proposta que destina à reforma agrária terras onde há trabalho escravo.

Nota do Blog: Essa senhora quer politizar de maneira irresponsável essa questão. O tempo dirá.
É de interesse dos empresários sérios do setor a erradicação, o mais breve possível do chamado trabalho escravo. Aliás, essa definição não existe na Constituição, é apenas um recurso de marketing para combater uma prática trabalhista absolutamente inaceitável.
A quem cabe definir o que é trabalho escravo é o Congresso Nacional e ele não o fez, simplesmente porque não existe esse ente jurídico.

Novos números da safra brasileira 2006/2007

Conab divulga novos números da safra
Daqui a pouco, às 11h00, sai o resultado atualizado do sétimo levantamento da safra de grãos 2006/07 que será anunciado pelo presidente da Conab, Jacinto Ferreira. A coletiva à imprensa será no edifício-sede da Companhia, aqui em Brasília.

Para atualizar os números da pesquisa, cerca de 70 técnicos estiveram em campo no período de 19 a 23 de março. Eles entrevistaram agricultores, representantes de cooperativas rurais e de órgãos públicos e privados das principais regiões produtoras. A safra atual está estimada em 127,7 milhões/t.

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Comitê do Orçamento

Foto: Divulgação





















Designado pelo Líder do Bloco do PDT na Câmara dos Deputados, Deputado Miro Teixeira. O Deputado Giovanni Queiroz (foto acima) deve compor o Comitê de Avaliação da Receita do Orçamento Geral da União.

Queiroz é um dos maiores especialista na matéria no Congresso Nacional.

Projeções

Em 2009, estudos do Ministério da Agricultura prevêem que o Porto de Itaqui, em São Luis do Maranhão embarcará 5,6 milhões de toneladas de grãos.

O Governo investirá no PAC R$ 100 milhões naquele Porto.

A iniciativa privada já procurou o Governo Federal e, através de uma PPP, quer construir o Terminal de Grãos no Itaqui.

Amanhã, fiquem atentos, será divulgado pela Conab a nova previsão da safra deste ano. Adianto que em vez de 130 milhões de toneladas, a safra poderá atingir a cifra de 134 milhões de toneladas.

Em 2015, o Brasil produzirá, ainda segundo projeções do Ministério da Agricultura e Abastecimento, algo como 200 milhões de toneladas, sendo que 70 milhões de toneladas serão exportados.

No ano passado foram exportados 26 milhões de toneladas.

Temos 220 milhões de hectares de pastagens e outros cultivos. Se não derrubarmos nenhuma árvore e, em vez disso, investirmos pesado em tecnologia, produziremos 500 milhões de toneladas de grãos em uma década e meia.

O que falta? Vocês podem me responder?

Voltando aos grandes termas nacionais: Dinâmica espacial e rede urbana na Amazônia

Voltaremos a abordar os grandes temas nacionais neste espaço.

Selecionei o artigo "Dinâmica Espacial e Rede Urbana na Amazônia", de Cláudio Antônio G. Egler, professor de Departamento de Geografia da UFRJ. É também Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia e pesquisador do CNPq.

Trata-se e um artigo de peso, esclarecedor, informativo, técnico e que resulta aos que tiverem o cuidado de lê-lo, uma radiografia da expansão - em seus diversos matizes - do Centro em direção ao Norte. Imperdível.

Dinâmica espacial e rede urbana na Amazônia

A pavimentação da BR-163 deve ser vista quanto aos seus efeitos na reestruturação da rede urbana regional, na medida em que abre possibilidades de expansão da área de influência de Cuiabá, cujos fluxos de polarização tenderão a se intensificar em direção ao norte ...
A emergência de Cuiabá enquanto centro regional é parte do fortalecimento do papel do eixo
Brasília-Goiânia sobre a rede urbana nacional, projetando sua área de influência sobre o Centro-Oeste e o Norte, disputando diretamente com Belém e Manaus.

Claudio Antonio G. Egler

Dinâmica espacial e rede urbana na Amazônia

Apresentação

A recente concessão da licença prévia pelo IBAMA para as obras de pavimentação da Rodovia BR-163 manifesta uma nova posição do Governo Federal quanto às obras de infraestrutura na Amazônia, onde são explícitos os objetivos de promover o desenvolvimento regional, procurando controlar antecipadamente seus efeitos sobre o meio-ambiente. As obras de pavimentação estão orçadas em R$ 1,1 bilhão e serão realizadas ao longo de 873 quilômetros de extensão: da divisa MT/PA até Rurópolis/PA, perfazendo 784 quilômetros e da divisa MT/PA até Guaratã/MT, com aproximadamente 56 quilômetros; inclui também um trecho da rodovia BR 230/PA, entre o entroncamento da BR 163/PA e o município de Miritituba/PA.

A orientação adotada pelo Ministério da Integração Nacional é coerente com as propostas atuais de avaliação ambiental estratégica, instrumento de planificação adotado pela União Européia, que procura integrar políticas, programas e planos de desenvolvimento. Assim, as obras de pavimentação da Cuiabá-Santarém devem ser consideradas no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, que envolveu não apenas distintos ministérios, mas também é fruto de diversas audiências públicas com agentes públicos e privados, com vistas a inverter a tendência histórica de que a pavimentação de uma rodovia implantada na Amazônia seja responsável pela aceleração do desmatamento em seu entorno.

As cidades sempre desempenharam um papel importante no desenvolvimento regional, seja como núcleos de acumulação e beneficiamento do excedente agrícola, seja como centros de distribuição de bens e serviços para sua área de influência. Em suma, para a geografia regional são as cidades, através de suas ligações, que formam a armadura da região, que conferem coesão espacial como uma estrutura em rede. Recentemente, um novo aspecto vem sendo destacado quanto ao papel das cidades no desenvolvimento regional, o de "lócus" institucional, isto é, como o ambiente onde se desenvolvem os chamados ‘recursos intangíveis’, tais como capacidade inovativa, a crescente complexidade e sofisticação do trabalho, que forma o potencial social de uma comunidade, e as regras que garantem a confiança entre os agentes e as condições de negociação pactuada, chamadas genericamente de capital social. São esses elementos institucionais que respondem por boa parte da riqueza das nações e das regiões.

A Amazônia no Contexto Nacional

Em 2003, a Amazônia Legal representava 12,1 % da população e correspondia a 7,24 % do PIB nacional. Com um produto per capita de R$ 5.187,85, bastante inferior ao valor médio do Brasil (R$ 8.694,47), embora a economia regional tendesse a revelar um crescimento (80,6%) superior à média nacional (59,8%) entre 1999 e 2003, tanto devido à expansão da fronteira de recursos, como é o caso de Roraima (205,3), como ao adensamento em áreas consolidadas, como é o exemplo de Tocantins (198,9).

Para visualizar melhor os mapas clique em cima da figura.

A tabela 1 mostra que as disparidades nacionais de renda se reproduzem em escala regional, com uma variação bastante pronunciada no PIB per capita entre a porção maranhense (R$ 2.541,61), cujas características são típicas do Nordeste, até o Amazonas (R$ 9.100,31), cujos valores expressam os efeitos da concentração industrial na cidade de Manaus, em conseqüência da renúncia fiscal em sua Zona Franca.

A dinâmica espacial da Amazônia sintetiza tempos e espaços diferenciados e apresenta uma nova forma de mani- festação da questão regional no Brasil. Como apresentado no Plano Amazônia Sustentável, que ressalta a alteração do "padrão secular fundamentado na circulação fluvial e polarizado por Belém", cuja orientação foi modificada radicalmente a partir das "rodovias abertas a partir dos anos cinqüenta, atraindo o povoamento para a terra firme, abrindo grandes clareiras na floresta."

O padrão linear original vem sendo redesenhado por novos eixos de transporte e infra-estrutura ao longo dos quais se concentram os investimentos públicos e privados, os migrantes e os núcleos urbanos, gerando forte pressão sobre o meio ambiente em termos de desmatamentos, queimadas e conflitos fundiários, em faixas de cerca de 100 km de cada margem das estradas.

O adensamento da rede viária e urbana no leste do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, no Arco do Povoamento Adensado, rompe o padrão linear ao longo da borda da floresta. Nesse território está concentrada a parcela mais expressiva da economia regional, à exceção de Belém e seu entorno e da Zona Franca de Manaus. Também concentra o maior número de focos de calor e vasta extensão de terras abandonadas. As novas frentes de expansão são pontas de lança que a partir do grande arco estendem o povoamento em direção ao interior da floresta. Sob o influxo da nova circulação, do mercado de terras e do uso extensivo da terra, a Amazônia se urbanizou, transferindo problemas sociais e ambientais para o meio urbano.

Os problemas urbanos expressam conflitos que tem origem na profunda clivagem nos níveis de renda existentes no território nacional. De um lado, migrantes originários do Rio Grande do Sul ou do Paraná, que adquirem terras para cultivos de soja, milho e arroz e conformam o novo empresariado regional; de outro, trabalhadores rurais provenientes do Nordeste, principalmente do Maranhão, com baixa qualificação profissional, recebem salários irrisórios e temporários para desentocar as terras destinadas aos cultivos com elevados níveis de tecnificação.

A extrema mobilidade da população pobre alimenta o círculo vicioso do desflorestamento, cujos principais vetores são a extração madeireira e a pecuária extensiva. Como mostra o Plano BR-163 Sustentável (pp. 28-29), a exploração florestal é uma atividade realizada de forma predatória e com baixos coeficientes técnicos, em grande parte controlada por capitais mercantis situados nos principais núcleos urbanos conectados à rede rodoviária que demanda ao Sudeste, o maior mercado consumidor mundial de madeiras tropicais. A ineficácia dos mecanismos de controle e o consumo de madeira sem certificação de origem pela indústria da construção civil são estímulos fortes ao corte indiscriminado e a resistência à adoção do manejo sustentável das florestas nativas.

A expansão acelerada da pecuária bovina foi a grande responsável pela abertura de novas terras para uso agropecuário na Amazônia. O Brasil, além de dispor de um grande mercado interno para carnes e derivados, aumentou rapidamente sua participação no mercado mundial, conquistando a liderança no setor. Entretanto, na medida em que conquista posições no competitivo mercado mundial de proteína animal, o Brasil expõe suas fragilidades internas, pois é o único país do mundo que dispõe em seu território de três áreas diferenciadas quanto ao controle da febre aftosa. Vastas extensões da Amazônia e do Nordeste estão incluídas em áreas sujeitas à aftosa, o Centro-Oeste, o Sudeste e boa parte do Sul são consideradas áreas livres da febre com vacinação obrigatória e o Estado de Santa Catarina é declarado como livre da febre sem vacinação.

Até recentemente, a criação de gado era considerada pelos proprietários de terra como um negócio de baixo risco e alta liquidez, além de demandar pouca mão de obra e parcos investimentos, exceto aqueles ligados à formação das pastagens. Hoje, no entanto, a situação está se modificando em função da necessidade de certificação de qualidade dos produtos destinados ao mercado externo, com o agravante de que a disseminação de zoonoses não respeita nem os limites políticos, nem as dimensões do plantel. Assim, um foco de febre aftosa em um pequeno estabelecimento na borda da floresta pode comprometer a produção do rebanho de todo o entorno.

O Estado do Pará é hoje uma síntese dos dilemas vividos pela pecuária bovina brasileira no que diz respeito à contradição entre as exigências de qualidade sanitária do rebanho e os baixos custos das pastagens abertas nas áreas recém desmatadas na Amazônia. Com o quarto plantel nacional, cerca de 20 milhões de cabeças, uma capacidade de processamento anual de cerca de 2 milhões de carcaças em 22 frigoríficos, sendo o quinto Estado que mais abate no Brasil, os produtores paraenses devem se contentar em atender apenas os mercados do Norte e Nordeste, tendo em vista as barreiras sanitárias que impedem a saída de boi em pé e carne com osso para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, onde estão os principais mercados consumidores do produto. Esse mecanismo faz com que a diferença no valor alcançado pela arroba de carne no vizinho Estado de Tocantins, livre de aftosa com vacinação, possa alcançar até o dobro do praticado no Estado do Pará.

A produção de grãos transformou-se em um dos principais vetores de expansão da agricultura brasileira no período recente. A tecnificação dos tratos culturais, com a utilização de sementes melhoradas, aplicação maciça de produtos químicos e mecanização das diversas fases do cultivo foi responsável por importantes ganhos nos rendimentos agrícolas, o que aparentemente permitiria inferir um arrefecimento na voracidade por novas terras, que foi a marca registrada da agropecuária no Brasil desde o final do século XIX. Entretanto, os indicadores da produção agrícola revelam um comportamento bastante diferenciado entre a soja, que se transformou no carro-chefe da agricultura brasileira, e o milho e o arroz, que a seguem na composição do produto do setor.
Os dados da tabela 2 mostram clara claramente que, entre 1995/96 e 2004, houve um expressivo ganho na rentabilidade da produção de milho e arroz, o que explica o aumento da quantidade produzida bem acima da expansão da área colhida. O mesmo não se deu com a soja, que aumentou vigorosamente sua produção graças a uma não menos voraz incorporação de novas terras. A rigidez no coeficiente técnico do cultivo da soja pode ser avaliada pela manutenção praticamente inalterada do rendimento por hectare no período considerado.

A expansão acelerada da área cultivada com soja incidiu diretamente sobre a Amazônia Legal, que hoje responde por cerca de um terço da produção nacional do grão, fortemente concentrada no Estado de Mato Grosso.Conforme aponta o Plano BR-163 Sustentável (pp. 16-17): "a marca dos anos noventa foi a expansão do agronegócio no Cerrado, com destaque para a soja, com grandes grupos econômicos explorando em grande escala esta leguminosa.
A implantação dos projetos agropecuários, a expansão do processo de colonização e a recente expansão da soja geraram uma nova configuração territorial que o Estado está consolidando. Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Alta Floresta e Tangará da Serra tornaram-se cidades de segunda grandeza, comandadas pela capital Cuiabá, que rapidamente vai-se tornando uma metrópole regional."

Dados recentes sobre a dinâmica do cultivo da soja na Amazônia Legal (Tabela 3) mostram que a expansão da área colhida, embora ainda fortemente concentrada em Mato Grosso, que detém cerca de um quarto da superfície brasileira cultivada com a leguminosa, tende a avançar em outras unidades federativas da Amazônia Legal, espraiando-se a partir do Norte de Mato Grosso em direção aos estados do Pará, Tocantins e Rondônia, e já marcando presença em Roraima, com indicadores de crescimento bastante acelerados, embora com ainda restrita participação no conjunto da produção nacional.

Dinâmica da Estrutura Produtiva Regional

O PAS (pp. 29-33) aponta para a existência na Amazônia de dois principais sistemas de produção agropecuária bem diferenciados: patronal-monocultural e familiar-policultural. Estes sistemas de base agrária se diferenciam nas formas de tratamento do capital natural, na intensidade do uso de capital humano e social e nas proporções de uso do capital físico e do trabalho. O primeiro sistema está associado à gran- de propriedade, ao trabalho assalariado de baixa qualificação e à produção sucessiva, ao longo do tempo, de madeira e gado, muitas vezes seguida de abandono.

A atividade patronal-monocultural expande-se rapidamente. Os baixos preços das matas e as receitas provenientes da venda da madeira delas extraída reduzem o capital inicial necessário à implantação de novos pastos, permitindo rentabilidade atraente. Com o crescimento das áreas desmatadas, avança a plantação de grãos, sobretudo soja e milho. A trajetória de utilização da terra inicia-se com a madeira, prossegue com o gado e termina com pastos degradados ou com a soja. Segundo o PAS, p.29, "tanto no caso do gado, pelo extenso uso da terra, quanto dos grãos, pela utilização intensa de capital mecânico e químico, é baixa a capacidade de agregar renda diretamente e de criar capital humano, por qualificação do trabalhador, ou capital social, por indução à sua organização."

Um outro sistema de produção de base agrária articula a pequena propriedade, o trabalho familiar e a produção diversificada. A produção familiar-policultural na região Norte configura um amplo espectro de sistemas de produção.

A base familiar dessas estruturas, que procuram atender a critérios reprodutivos de segurança alimentar e diferenciação social, lhes propicia grande diversidade, tanto no plano interno aos estabelecimentos, quanto no plano das mesorregiões. Sua evolução tem seguido trajetórias distintas nas diversas regiões. Um esforço de intensificação e diversificação dos sistemas, aos quais foram se agregando diversas culturas permanentes, iniciou-se nos anos oitenta, quando a produção familiar passou a incorporar a pimenta-do-reino e a laranja no Nordeste Paraense, o cacau no Sudoeste Paraense e o café no Leste Rondoniense. Nos anos noventa, essa tendência se fortaleceu por duas trajetórias, uma que internaliza novas culturas exóticas como o maracujá, o coco, a acerola e o abacaxi, e outra que se baseia no adensamento e manejo de ocorrências naturais e em plantio de produtos nativos como o açaí e o cupuaçu. O Nordeste Paraense é importante palco dessa evolução, sendo hoje produtor destacado no cenário nacional de produtos como a pimenta-doreino, o açaí, o maracujá, a acerola e a laranja.

Ao longo da BR-163 novos centros urbanos estão se consolidando, principalmente a partir da área de maior concentração do cultivo de grãos no Estado de Mato Grosso, que corresponde aos municípios polarizados por Sorriso e Sinop, avançando até Guarantã do Norte, já nos limites com o Estado do Pará. Essa zona de transição, conhecida regionalmente como Portal da Amazônia, é palco hoje de conflitos ambientais e agrários que tendem a acentuar-se em médio prazo, considerando a valorização das terras em função da pavimentação da rodovia.

A pecuária extensiva, dominante no Portal da Amazônia, é também um vetor de conflito, pois o sul do Pará ainda é considerado como área contaminada com febre aftosa, podendo comprometer a sanidade do rebanho do estado vizinho. Pecuaristas mato-grossenses estão comprando terras no sul do Pará e procurando estabelecer mecanismos próprios de controle para garantir a qualidade do plantel, inclusive com rastreamento informatizado do rebanho.

A presença de garimpos e da extração predatória de madeiras é também um fator de tensão principalmente na Terra do Meio, uma área de cerca de 8,3 milhões de hectares entre os rios Xingu e Tapajós, no sul do Pará. A recente criação da Estação Ecológica da Terra do Meio é uma tenta tiva de garantir sua preservação, porém a confluência da BR-163 com a BR-230 (Transamazônica) em Itaituba (PA), porto fluvial no rio Tapajós, certamente sofrerá transformações com a pavimentação, apontando no sentido da consolidação dessa cidade como centro regional importante no sul do Pará.

A questão se resume em que a Área de Influência da BR-163 está sendo o cenário onde os dois sistemas produtivos estão entrando em contato direto. É o encontro da Amazônia das Águas com a Amazônia das Terras Firmes. Entretanto, não será no meio rural que esse embate se dará e sim através da dinâmica espacial da rede urbana regional, a figura 1 é bastante ilustrativa desse movimento de peças no intricado tabuleiro de xadrez da Amazônia Legal.

A pavimentação da BR-163 deve ser vista quanto aos seus efeitos na reestruturação da rede urbana regional, na medida em que abre possibilidades de expansão da área de influência de Cuiabá, cujos fluxos de polarização tenderão a se intensificar em direção ao norte, confirmando uma tendência que já foi apontada em diversos estudos anteriores. A emergência de Cuiabá enquanto centro regional é parte do fortalecimento do papel do eixo Brasília-Goiânia sobre a rede urbana nacional, projetando sua área de influência sobre o Centro-Oeste e o Norte, disputando diretamente com Belém e Manaus.

À guisa de conclusão

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional é o instrumento principal para gerir o território em busca de maior eqüidade na distribuição dos frutos do desenvolvimento. A resposta aos desafios da gestão democrática do território na Amazônia Legal pode ser inspirada em que: "De certa forma, as políticas urbanas buscam responder igualmente a este campo de preocupações, articulando respostas desde a perspectiva da provisão dos serviços públicos essenciais e da acessibilidade das populações à sua oferta. Por outro lado, a desigual rede de cidades que organiza os sistemas urbanos regionais do Brasil é um dos mais evidentes sinais das enormes desigualdades regionais do país.

Política Urbana e Política Regional explícitas e valorizadas são indispensáveis num país que se quer menos desigual. Desta forma, os espaços não incorporados a contento pela dinâmica capitalista justificam a intervenção do Estado, que objetiva a redução das desigualdades socioeconômicas por meio de criação das condições necessárias ao desenvolvimento das atividades econômicas, inserção digna da população no mercado de trabalho, implantação de infra-estrutura e dos serviços básicos de saúde, educação, dentre outros. O fundamento da Política reside na oportunidade de que se articulem iniciativas de cunho territorial tendo em vista ampliar os níveis de coesão e integração das estruturas socioeconômicas espacialmente distribuídas". (PNDR pp.13 e 14).

Referências
Brasil, Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento
Regional – PNDR. Brasília, agosto de 2005.
Brasil, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente.
Plano Amazônia Sustentável – PAS. Brasília, maio de 2006.
Brasil, Grupo de Trabalho Interministerial. Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163. 2ª.
Etapa de consultas à Sociedade. Brasília, março de 2005.

XV Encontro sobre o Corredor Centro Norte

Foto:Val-André Mutran















Foi aberto hoje em Brasília (DF), no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, o XV ENCONTRO SOBRE O CORREDOR CENTRO NORTE, promovido pela Agência Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz apoiou a realização do evento e disse que:
- O evento que ora se inicia é da mais alta relevância para o incremento da utilização racional e economicamente viável do Intermodal de Transporte no eixo Centro-Oeste – Norte brasileiro.

O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal, só será viável com a participação da iniciativa privada, aqui, muito bem representada.

Ao examinarmos o PAC, somente a retomada das obras das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi contemplado. É pouco! Termos que incluir no PAC a conclusão da eclusa da Usina Hidrelétrica de Lageado, no Tocantins e garantirmos a inclusão das obras para a conclusão da hidrovia Teles-Pires-Tapajós.

A navegação dos rios-estradas no Eixo-Centro Norte, é fator de integração nacional e redutor do chamado "Custo Brasil". Apesar de estarmos separados pela Bacia do Xingu. A Teles-Pires é fundamental para o desenvolvimento do Oeste do Estado do Pará.

Essa Casa precisa aprovar o Projeto de Lei 3009/1997, do ex-senador Carlos Patrocínio que determina a construção de Eclusas em nova s Usinas Hidrelétricas e Barragens. Além de um fator econômico, é igualmente, correto do ponto de vista ambiental.

Temos ainda que trabalhar para construção de um Terminal Intermodal abrangendo a s três principais vias de transporte (hidrovia, ferrovia e rodovia) na cidade de Marabá, no sudeste do Pará. Obra estratégica para o desenvolvimento da região norte.

Na medida em que se abrir as possibilidades de expansão da área de influência de Cuiabá, cujos fluxos de polarização tenderão a se intensificar em direção ao norte. As áreas de cultivo de grãos na região já impactam positivamente na economia do país e o avanço das obras da Ferrovia Norte-Sul e sua provável interface com a Estrada de Ferro Carajás.

Certamente, senhoras e senhores, os produtos brasileiros terão competitividade frente a outros mercados.

Desenha-se a implantação efetiva de novos Centros Regionais, incluso o fortalecimento do eixo Goiânia-Brasília, por exemplo, projetando sua área de influência sobre o Centro-Oeste e o Norte, disputando diretamente com Belém-Manaus e Santarém-Macapá.

Portanto, esperamos que o Seminário cumpra seu papel de divulgar e debater o avanço do Corredor e suas vantagens logísticas para o transporte de produtos entre as regiões Centro-Oeste e Norte, com integração aos demais corredores de exportação de comércio internacional.

Parabenizamos a coordenação do evento que chega a sua 15ª edição, contribuindo para o desenvolvimento da última fronteira agrícola do país: a região Norte.

Era o que tinha a dizer e Muito obrigado.


TEMAS ABORDADOS NO SEMINÁRIO

Novos empreendimentos
ABC INCO
COSIPAR
Usinas de álcool e biodiesel
Nova reservas de minério de ferro

O estado da ARTE da infra-estrutura do Corredor
Ferrovia Norte Sul
Licitação da sub-concessão da operação do trecho de Açailândia(MA) a Palmas(TO)
Ramal de Açailândia(MA) a Belém(PA)
Transporte de grãos e o terminal de Araguaina
Hidrovia Tocantins e Araguaia
Eclusas de Tucuruí, Lageado e Estreito
Transporte de minério de ferro e gusa no Rio Tocantins


O PAC para o Corredor Centro Norte
Complexo Portuário de Itaqui
O projeto do Terminal de Grãos (TEGRAN)
Novos investimentos no porto
Porto de Vila do Conde
Investimento em novo píer e dragagem

Rodovias que alimentam o corredor
BR 230 no Maranhão e a 158 no Mato Grosso

Adalberto Tokarski, gerente de desenvolvimento e regulação da navegação interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), apresentou uma sinopse de recursos e evoluação do Cerredor Centro Norte.

"A hidrovia Tocantins-Araguaia e seus avanços" foi o tema abordado pelo superintendente da Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (Ahitar), Josenir Nascimento.

"Navegação no tocantins, trecho Pedro Afonso (TO) - Estreito (MA)", foi a abordagem do ex-senador Carlos Patrocínio, atualmente Secretário de Representação do Estado do Tocantins.

"Transporte de minério de ferro gusa no Tocantins", foi apresentado pelo superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), Michel Dib Tachy.

"Produção de Biocombustível e grãos no Corredor Centro Norte", foi apresentado por Biramar Nunes de Lima, diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Logística do Ministério da Agricultura.

"Armazéns estratégicos no Corredor", por Pedro Beskow, diretor de Operaçãos da Conab.

Projetos de Ramais da Ferrovia Norte Sul", por Gregório Rabelo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Muito obrigado aos meus amigos

Como expliquei anteriormente, o blog resolveu pregar uma peça comigo e no post em que informo um ano de atividades deste espaço, a caixinha de comentários simplesmente desapareceu.

Com a licença dos amigos, trago à página principal as mensagens de estímulo que "Pelos Corredores do Planalto" recebeu de seus amigos e leitores.
Publico-as pela ordem de chegada na caixa postal.

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Mestre, parabéns.
Pelo aniversário, pela linda homenagem que voce fez - ao seu blog e aos seus amigos - e pela pessoa que voce é. Longa vida a todos os homenageados...rs.
Abs
(Juvêncio de Arruda - 5ª Emenda - Economista e publicitário)

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Que festa é essa que vc fecha a porta? Já estive lá, quis deixar um comentário mas não está aceitando. Arruma lá que eu tô doida pra te parabenizar.
Ah, vc não gosta de doces, mas eu gosto, viu?
Vou sair agora, quando eu voltar (se vc já tiver arrumado a caixinha de comentários) deixo um comentário.
Beijos
(Alcinéa Cavalcanti - Blog da Alcinéa Cavalcanti - Jornalista)

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Parabéns amigo
Continue firme, você é um sucesso
Abraços do amigo e admirador
Luciano Guedes - (Médico Veterinário - Pecuarista e Líder Patronal)

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Caro:
Já vi o blog, a mensagem, o coração derramado. Tentei deixar um recado, uns parabéns pelo filho bonito, mas cadê o link de comentários? Deve ter ido por aí, comemorar. Jovem é assim mesmo.
Filho de Corredores do Planalto, Quaradouro manda os seus e os meus amplexos.

Ademir Braz (Quaradouro - Poeta, Jornalista e Advogado)

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Aniversário do blog "Pelos Corredores do Planalto", do Val-Mutran. Lá de Brasília, as notícias correm solta pela net.
Ele ainda nos brinda com elogios. Prá frente, parceiro!

Jubal Cabral Filho (Agonia ou Êxtase - Geólogo)

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Parabéns ao destemido blog Pelos Corredores do Planalto, referência da blogosfera amazônido-brasiliense. E quiça, carajaense, pois a luz no final do túnel do desmembramento tá lá, fosforecente e reluzente.
Parabéns, Val. Vida longa, Mutran.

Jeso Carneiro (Blog do Jeso - Jornalista e Blogueiro)

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Caro Val-André:
A exemplo das dezenas de leitores de seu blog, também tentei deixar comentário, mas não consegui.
Quero aqui parabenizar o confrade, que aliás me encorajou a criar um blog também e pela co-autoria na formatação do danado. Lembro que passávamos horas no msn e no telefone (no seu, de Brasília, e no meu, de Parauapebas), você me instruindo como construir o blog.
Parabéns, Pelos Corredores do Planalto. Continue nos informando através dele.
Um grande abraço:
Waldyr SilvaParauapebas (PA) [Blog do Waldyr Silva - Bacharel em Letras e Artes, Jornalista e Assessor de Comunicação Social]

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Parabés ao amigo Val Mutran:

O sempre bem informado jornalista Val Mutran merece os cumprimentos pelo fato de seu blog PELOS CORREDORES DO PLANALTO estar completando um ano no ar. Frequentador assíduo que sou desse espaço informativo, contenta-me que a gente possa dispor desse blog para interagir. Vida longa ao PELOS CORREDORES DO PLANALTO, amigo.
Jota Parente (Blog do Jota Parente - Publisher do Jornal do Comércio e Jornalista)

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Caro Val, meio atrasado (como sempre) venho te parabenizar pelo primeiro ano do teu rico blog. O meu completou o segundo ano de existência há dois dias, mas nem festejei. Na verdade minhas diversas ocupações não me deixem me dedicar à blogosfera como queria. Inda mais em época de muito trabalhos nos tribunais do júri, minha maior responsabilidade como Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal de Santarém.
Continue com este magnífico corredor, por onde de vez em quando passeio para fazer a ponte com este planalto.
Nós, da planície agradecemos.
Jota Ninos (Jota Ninos - Jornalista e Escrivão)

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O bem redigido e bem informado blog "Pelos Corredores do Planalto" do amigo Val-André Mutran (http://blogdovalmutran.blogspot.com/) completa hoje, 02 de abril, um ano de existência. São poucos os blogs que completam este tempo, as estatísticas mostram que a maioria dos blogs não duram tanto. Que o seu blog esteja cada vez melhor é prova da capacidade do poster em manter o interesse dos visitantes pelos assuntos que aborda, e pela competência e seriedade com que defende seus pontos de vista.O "batriça" Val-André é um daqueles casos interessantes. Pelos contatos na blogosfera nos tornamos amigos de infância, apesar de ele ser de Marabá e eu de Barcarena. Mas só nos encontramos uma vez, rsrsrsrs, e já faz tempo!Mas quando nos revermos, vai ter que me servir um pedaço do bolo da festa, aquele que ficou guardado...

Carlos Kaiath ( NEC PLUS - Advogado, professor e agroa blogueiro)

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Parabéns Val-Andre Mutran pelo excelente blog que mantém. Com ele vc nos deixa bem informado sobre o que acontece nos corredores do Poder.

Dayan Serique (Farol do Tapajós: Luz Sobre os Fatos... - Jornalista)

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Nós aqui, em nosso caótico mundo blogueiro, dispostos a falar sobre Medicina, Política, Cultura e Tecnologia, envoltos neste cipoal traiçoeiro, conseguimos um tempinho para parabenizar o especializado aí.
Um ano é fôlego pra não acabar mais.
Mas história é que não falta.
Abs e parabéns!

Carlos Barreto (Flanar - Médico e professor de new blog´s)

Sumiu!

Justamente no dia do aniversário do blog, o post (abaixo) dando conta em que comemoramos um ano de blogosfera, a caixinha de comentários simplesmente sumiu. Será que o gato comeu!?
Coisas da blogosfera. No entanto, vários amigos e leitores do blog enviaram seus comentários para o e-mail do poster. O que, agradeço comovido, já que há extrema dificuldade de mater os Corredores no "ar".
Obrigado à todos.

Um ano dos Corredores do Planalto

Minha mãe, a Maria Tereza Mutran Pereira, é talvez a melhor cozinheira e doceira que já tive contato em toda a minha vida. Por uma simples razão: Qualidade e consistência! Atributos que este blog está muito longe de alcançar, no entanto, tenta, à medida do provável. Pelos Corredores do Planalto faz hoje, dia 2 de abril de 2007, um ano de implicâncias, observações, sarrafo pesado nos "pilas" (gíria marabaense que designa a pior espécie de pessoas), - e, muito aprendizado.

Foram 1.908 postagens no blog-mãe (Pelos Corredores do Planalto) desde então, outras 18 no Press Brasília e ainda outras 15, no Conversa de Caboclo. Que renderam 27.500 acessos.

Não terá Bolo neste primeiro ano, pois, o que vos escreve detesta bolos, doces ou salgados. Especialmente os servidos em festinhas. Dito e anotado está, a primeira notícia aqui publicada, foi a volta do Barata ao mais democrático espaço criado pela sensatez e inteligência humana: A BLOGOSFERA.

Você anônimo também está convidado para a Festa! Há regras, claro, amarras; evidentemente. Mas, isso é outra pauta. Há blogueiros implacavelmente perseguidos, como minha amiga Alcinéa Cavalcanti, lá numa terra que amo e morei: O Amapá. Nada que se compare a torpe perseguição ao jornalista e professor Lúcio Flávio Pinto, que não está linkado em côr por não ter ainda aderido à blogosfera, mas, certamente o está em espírito e inspiração deste humilde espaço. Para a plebe rude, raivosa e covarde, Os Corredores disponibiliza aos desavisados quem é Lúcio Flávio Pinto. O mais verde dos amazônidas.

Em nosso meio, produto raro são profissionais deste quilate e competência. Há outros caras lá, no Pará e, talvez em outros lugares. Sou bairrista sim. Amo gente que desce ladeira abaixo, abraça a profissão, e, seja o que Deus quiser. Aliás, a volta do Barata foi o primeiro contato com o que seria o meu grande mestre na blogosfera, o terremoto Juvêncio de Arruda, do 5.a Emenda. Foi para o ECONOMISTA - profissão de meu pai, Valmyr Matos Pereira -, que enviei a informação. Desde então, não pela informação, é claro. Ficamos amigos, nos falamos por telefone e, nunca o ví! Porém, sempre aprendí com ele e com o doutor Carlos Barreto do Flanar, agora escrito por seis mãos. Uau!! A arte de bloggar. Hehe!!

Há os amigos de longo curso nessa esfera, e outros nem tanto, não importa. Como o Fred, do Intimorato. O Jubal Cabral do Agonia ou Êxtase. O Jeso Carneiro, do Blog do Jeso. O J. Parente, do blog de mesmo nome. O grego mais tapajônico da face da Terra, J. Ninos. O Ricardo Rayol, catarinense que assina o Jus Indignatus por Ricardo Rayol. E mais recentemente o Waldir Silva, o Hiroshi, o Mestre dos Mestres, Ademir Bráz, com seu sensacional Quaradouro. Bem-vindo sejas vós CJK e seu Nec Plus. Cada vez mais apimentado, como o leitor gosta e exige de um autêntico diplomata. E há poesia e sensualidade à flôr da pele neste período de 12 meses. Refiro-me à querida poetisa, escritora e jornalista Taís Morais, com seu espaço juntinho ao Coração. Sem falar no meu amor. Lúcia, que irrompe a madrugada no escritório, ao meu lado, sempre e sempre.

Um ano. Aprendi algumas coisas e já criei ou ajudei tecnicamente a criar mais de 100 Blogs. Em um ano, avalio que:

Quando finalmente achamos que estamos acomodados na vida, ela nos dá uma rasteira e temos de recomeçar do zero. Foi assim o início do Pelos Corredores do Planalto.

Quando acostumamos com algo e nos apegamos, é o tempo das mesmas irem embora. O que nos parece eficiente, aceitável, é o que nos será tirado.

O que durava alguns anos, e era claro que sua permanência era uma constante, é retirado de nossa presença. Não há motivos que expliquem - na verdade há-, e mesmo que haja não nos falam. Conspiram.

Esperneamos o tanto quanto pudemos. Argumentamos o quanto nos foi possível argumentar, enquanto idéias ainda fluíam por nossa cabeça, enquanto ainda não fomos totalmente atingidos pelo fato presente que nos acercava. E recebemos uma única resposta: É irreversível.

Fato este que não se trata de uma perda fatal, mas de um distanciamento danoso. Poucos meses antes de terminar a reta final para a estabilidade. Mas, que estabilidade? A busca pela acomodação? O reconhecimento? Não caros. Não mesmo. Isso tudo é um conjunto de divagações de um modelo de vida que a nós não pertence. Oxalá!

O fato é que estamos aqui. A postos, sobrevivendo na Selva da Política. Essa mocinha surpreendente, algo cruel, algo sábia. Resume o poder. Dado a poucos. Aos eleitos não pelos votos, mas, sobretudo pela capacidade de convencimento individual das convicções de um Brasil melhor.

Avante para mais um ano de "Observar a cena política nos Corredores do Planalto. Postar comentários, artigos, reportagens. Tudo que seja relevante para o debate político e a livre expressão de opiniões.