| Fazenda quer incluir devedores no Serasa |
| Correio Braziliense |
| 23/8/2007 |
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prepara inclusão na lista de maus pagadores de pessoas acusadas de dever impostos à União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda, prepara a inclusão no Serasa do nome de pessoas com débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. Nós só estamos estudando como faríamos a inserção das informações nesse cadastro de devedores, pois não queremos fazer nada açodadamente e precisamos ter a maior segurança possível, afirmou a procuradora-geral adjunta, Marciane Zaro Dias Martins. Recomendo que os contribuintes procurem regularizar sua situação, advertiu. Segundo ela, a polêmica medida deve ser adotada em cerca de três semanas. No momento os técnicos estudam como será o cronograma de inclusão dos nomes dos devedores no Serasa, que ocorrerá paulatinamente. Não podemos colocar integralmente os cadastrados da dívida ativa no Serasa e isso não seria nem salutar, já que se trata de três milhões de pessoas, afirmou a procuradora. Marciane esclareceu que, para evitar uma chuva de ações judiciais de dano moral, a procuradoria está definindo alguns critérios para a inclusão. Os contribuintes que tenham dívidas, mas estejam com parcelamento em dia, não serão incluídos, assim como aqueles quem têm bens penhorados que estejam na fase de execução fiscal e os que têm liminar obtida na Justiça suspendendo a cobrança da dívida. Quem tiver em situação de regularidade fiscal não será incluído, disse a procuradora. A Fazenda não teme uma enxurrada de ações de dano moral porque estamos fazendo os estudos de modo a realizar esse processo com a maior segurança possível, acrescentou, demonstrando otimismo em relação à melhoria na capacidade de recuperação dos débitos tributários. A medida não foi bem recebida por alguns tributaristas. O advogado Ives Gandra Martins considera que a medida viola não só o Código Tributário Nacional (CTN), mas também fere a Constituição, que assegura aos cidadãos o direito à privacidade. É uma medida que violenta a Constituição, em uma cláusula pétrea, disse o jurista. Martins explica que grande parte da dívida cobrada pela Fazenda é derrubada no Judiciário e, portanto, não se pode aceitar que o nome dos contribuintes que ainda questionam tais cobranças seja colocado no Serasa. Na intenção de se arrecadar cada vez mais, o direito vai sendo atropelado, afirmou, explicando que dívida tributária tem uma natureza diferente de uma nota promissória onde o devedor já previamente autoriza a inclusão do nome no Serasa em caso de inadimplência. |
Governo implacável
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Retaliação

Vale suspende venda de minério
Manifestantes são presos depois de fazerem reféns funcionários da Ferrovia Centro Atlântica
A Companhia Vale do Rio Doce vai suspender o fornecimento de minério de ferro para duas siderúrgicas no Pará. A medida é resultado de decisão da empresa de não mais vender para empresas que descumprem a lei ambiental. A medida atinge a Cosipar, maior siderúrgica do estado, e a Usina Siderúrgica de Marabá. Segundo informações da companhia, as duas empresas não vêm cumprindo a legislação ambiental ao comprar carvão vegetal de fornecedores acusados de usar mão-de-obra escrava. “Essa medida pode se estender a outras empresas, se nós julgarmos que são merecedoras do mesmo tratamento”, afirmou no comunicado o diretor-executivo de ferrosos da companhia, José Carlos Martins.
“Nós estamos focando aquelas empresas que têm o maior número de autuações e que não têm demonstrado, na prática, esforço para corrigir a situação”, acrescentou. A rescisão do contrato entra em vigor a partir de 1º de setembro. Em nota, a Vale afirma que o Ibama ajuizou uma ação civil pública contra a siderúrgica em que acusa a Cosipar de passivos ambientais. Segundo o executivo, há a possibilidade de que a Vale aumente o número de empresas que não receberão minérios, caso elas não procurem se enquadrar à legislação.
Invasão
Dois funcionários da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foram reféns ontem de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que invadiram o prédio da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) — braço da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no setor ferroviário —, na Floresta, Zona Leste de Belo Horizonte. Um total de 126 manifestantes, entre eles sete menores, segundo a Polícia Militar, ocuparam o quarto andar do prédio, local em que funciona a direção nacional de energia da empresa. A invasão teve início por volta das 12h15, quando parte dos funcionários estava em horário de almoço. Houve confronto com seguranças na portaria do prédio e vidros da fachada foram quebrados. A empresa acionou a polícia e um aparato com cerca de 200 homens do Batalhão de Choque isolou a área e preparou a tropa para invadir o prédio, enquanto manifestantes que ficaram de fora da empresa tentavam negociar, visando a saída pacífica dos colegas. A entrada dos soldados no prédio ocorreu às 15h25. Às 16h05, iniciou-se a desocupação, em clima pacífico. Durante todo o tempo, funcionários de setores da FCA, que ficaram nos três andares acima do ocupado, foram impedidos de descer. Segundo a assessoria da empresa, por motivos de segurança.
Do lado de fora do prédio, por muito pouco não houve confronto entre policiais e manifestantes. Segundo o coordenador do Conlutas, Boaventura Mendes da Cruz, a ocupação ocorreu como parte das manifestações dos movimentos a favor da reestatização da CVRD. Entre 1º e 7 de setembro, as entidades organizarão um plebiscito nacional, para sondar se a população é a favor da reestatização da empresa.
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O ensaio desmoralizado
Respondendo à "Veja"
Comentário ao post As razões são várias, assinado pelo jornalista Edmilson Sanchez, de Imperatriz, é um artigo abordando razões históricas, econômicas e sociais para a criação do estado do Maranhão do Sul, em resposta às críticas do jornalista da revista “Veja”, Roberto Pompeu de Toledo. Edmilson é consultor e pesquisador, autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento. A seguir.
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E no sétimo dia...
Nasce o embrião da Assembléia Legislativa do Estado de Carajás.
Outro exemplo de criatividade das Câmaras Municipais de Carajás para os movimentos de criação de novos Estados em todo o País.´
Publicado no Blog do Waldyr Silva em 21/08/2007
Vereadores presidentes dos 38 municípios das regiões sul e sudeste do Pará se reúnem no próximo dia 30 do corrente, no horário das 8 às 18 horas, na sala de videoconferência do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para discutir, entre outros temas, sobre a criação do Estado de Carajás.À frente do encontro, os vereadores Agnaldo Ávila de Brito e Miguel Gomes Filho (Miguelito), respectivamente presidentes das câmaras municipais de Parauapebas e Marabá.
É com alegria redobrada que o Blog Brasil Novo publica essa notícia sensacional que anuncia novos tempos para a Amazônia e para o Brasil.
Espera-se muitas deliberações para o futuro do novo Estado.
Congratulações aos Presidentes das Câmaras de Vereadores dos 38 municípios de Carajás.
Nasce o poder legislativo do novo Estado de Carajás.
Nota do blog: E la nave vá.
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Com lenço e documentos
A célebre frase acima, imortalizada pela música de Caetano Veloso, é a associação de imagem mais bem acabada que me ocorre para referendar o nível de alienação e despreparo em que se encontra a oposição de meia dúzia de Deputados Estaduais que começam a acusar o que chamam de "golpe" dos "esquartejadores" do doce far niente de suas vidas repletas de regalias e mordomias à nossas custas. Às custas do povo que só lhes interessa na hora em que lhes é conveniente votos que lhes garantem mais um mandato, uma barganha, um cargo para os apaniguados: poder.
Sugiro que reúnam os seus lenços para chorar e os documentos para o debate. Vem aí plebiscito senhores. E não adianta cantarolar pelos cantos a outra parte da música como consolo:
Eu vou...Porque não! Porque não!!
Divisão do Estado cria polêmica na Assembléia
O Liberal (jornal porta-voz dos exploradores)
A possibilidade de dividir o Pará repercutiu ontem na Assembléia Legislativa do Estado. Os deputados argumentaram sobre os prós e os contras que o movimento separatista pode trazer não só para o Pará, mas também para os futuros estados do Tapajós e Carajás, caso o Estado-Mãe venha a ser desmembrado.
A polêmica veio para o plenário, assim que o deputado Joaquim Passarinho (PTB) subiu à tribuna para justificar às recentes declarações, publicadas na edição de domingo de OLiberal, de que os 'líderes do movimento separatista não são paraenses, não torcem por Remo e Paysandu e nem são devotos de Nossa Senhora de Nazaré'. O deputado justificou que ao falar isso, não quis desmerecer nenhuma crença ou preferência futebolística, mas que a associação foi feita apenas à título de força de expressão. Ele também ressaltou que o mais importante nesta discussão toda é que se faça um amplo debate sobre o assunto, ouvindo e fazendo estudos técnicos sobre a viabilidade das propostas, não apenas para dividir o Estado, mas também sobre a importância de mantê-lo unido.
'Não que isso nunca vá acontecer lá na frente, mas é preciso fazer com o que Estado-Mãe, que é o Pará, não seja penalizado com a divisão. Todos estes mapas que estão sendo feitos até agora, foram planejados pelos separatistas. Por que não redesenhar este mapa?', questionou.
Passarinho recebeu críticas do deputado Martinho Carmona, representante da bancada evangélica e também de outros parlamentares das regiões sul e oeste do Pará. Mas, o mais incisivo foi o deputado João Salame (PPS). Ele classificou o discurso de Passarinho como deselegante e infeliz. Segundo ele, a argumentação de que o movimento separatista é liderado somente por pessoas que não são genuinamente paraenses, 'reproduz a ótica da elite mais parasita e conservadora de Belém, daquelas que não tiram o traseiro da cadeira sequer para ganhar dinheiro no sul do Pará. Isso é coisa de quem observa o Estado a partir da ótica de Belém', disse.
Salame afirmou também que se fosse feito realmente uma consulta pública à população, o resultado apontaria para a divisão do Estado. 'O Japão não tem minério, não tem terras agricultáveis, não tem riquezas naturais, enfim, e é um dos países mais rico do mundo. Para o Pará se desenvolver, precisa apostar em tecnologia', argumentou.
Gabriel Guerreiro também entrou no debate e defendeu o aprofundamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e social sobre a questão. Ao propor isso, o parlamentar relembrou que desde o século XIX, os argumentos favoráveis e contrários se repetem ao longo da história, e que as divisões nunca foram realmente embasadas em estudos consolidados.
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Vale implode setor guseiro em Marabá
É grande a fila de produtores à porta do Escritório da Companhia em Belém e já há empresários se dirigindo a sede da empresa no Rio de Janeiro para tentar reverter o "pepino".
A decisão tem o efeito de uma "bomba" na economia do Carajás.
Desenha-se no "ar" uma interminável batalha jurídica de grandes proporções. Aguardem!
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Democratas puxam o tapete e Zenaldo Coutinho não é mais líder

| DEM manobra e derruba tucano de liderança |
| Ilimar Franco e Isabel Braga |
| Destituição de Zenaldo Coutinho surpreende PSDB BRASÍLIA. O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), destituiu do cargo de líder da Minoria o tucano Zenaldo Coutinho (PA), autor de uma emenda que criou um dos vagões do "trem da alegria", que esteve para ser votado na Câmara, e colocou um correligionário na função: André de Paula (DEM-PE). A atitude pegou de surpresa os tucanos. O líder Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) demonstrou o desconforto na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP): Nota do Blog: A vida é um bumerangue, inclusive, viu Deputado. |
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O PAC e o Carajás
Vejamos:
1- Não há tempo hábil sequer para o presidente Lula ou a governadora Ana Júlia Carepa verem em seus mandatos a conclusão das Eclusas de Tucuruí;
2- Não há um indício sequer que os recursos para as obras da BR-163 saiam dos escaninhos das boas intenções;
3- As obras da BR-230 (Transamazônica) são uma ilusão de ótica;
4- A conclusão das obras da PA-279 só serão realidade se a CVRD abrir a carteira;
5- A PA-150, PA-222 e a BR-168 continuarão sendo maquiadas para uma película de horror e morte;
6- Os Hospitais Regionais de Marabá e Redenção continuarão contribuindo para valorizar o atendimento em Araguaína, no Tocantins;
7- A regularização Fundiária é o maior atestado de incompetência, descaso e irresponsabilidade desse Governo;
8- A situação de completo desprezo e retórica tornará a relação dos Governos Municipais do Carajás com o Governo de total descrédito;
9- A Segurança Pública na região é uma vergonha;
10- Centenas de quilômetros de vicinais abandanodas à própria sorte. Pontes arruinadas no inverno e nunca recuperadas;
11- Projetos de Assentamento que nunca serão auto-suficientes;
12- O tempo de maturação para algumas ds políticas de mudança que o Governo propala é tudo conversa para se ganhar tempo, de modo que o boi possa dormir;
13- O anunciado Distrito Florestal Sustentável do Carajás não avança.
Resumo: Não há dinheiro, não se busca alternativa real e imediata para enfrentar a situação que beira o desespero de quem lá reside e, ainda assim, há intermináveis plenárias, consultas, reuniões de cúpula, viagens à Brasília e planos cada vez mais mirabolantes de gente que vive em outro mundo: Belém, que também vive momentos de decadência como nunca se viu em sua história.
Senhores e senhoras, façam-me o favor e comecem a mostrar serviço: trabalhem. Chega de papo-furado que ninguém agüenta mais.
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Debate
Debate
O Conselho Regional de Desenvolvimento prepara um amplo debate sobre a proposta de divisão territorial do Estado.
Nota do Blog: É só marcar a data.
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Zé Geraldo é contra a criação do Carajás

Petista rejeita debate sobre separatismo
Na ACP
Deputado Zé Geraldo diz que não há clima para se falar em divisão do Pará
Em palestra na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), ontem à noite, o deputado federal Zé Geraldo (PT) afirmou a um grupo de empresários que não é o momento para estabelecer ou acirrar o debate e nem consolidar qualquer discurso sobre a divisão terrritorial do Pará. 'Não é estratégico, não há clima para consolidar a divisão territorial do Estado como está proposto. Ainda não há compreensão suficiente sobre o assunto e nem consenso tanto pelos que defendem a divisão e pelos que são contra', declarou.
Em sua análise sobre a conjuntura política e econômia que o Brasil vive, especialmente o Pará, contemplado com a segunda maior soma de recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o deputado disse que não há nada que o faça pensar na possibilidade de retalhar o Estado. 'As grandes obras de integração, como os portos, a pavimentação das estradas, as eclusas, a política de integração regional do governo do Pará, com presença nos 143 municípios, a decisão política de integrar definitivamente a Amazônia ao restante do Brasil tornam muito difícil essa pretensão, que até poderá ocorrer, mas em um futuro distante ', afirmou.
AÇÕES
As ponderações de Zé Geraldo deixaram satisfeitos os integrantes da ACP, que sempre se manifestaram contra a divisão territorial do Pará. O empresário Lutfala Bitar, que também compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento, ressaltou a presença do primeiro parlamentar ligado aos governos estadual e federal para falar e defender a mesma posição da Associação Comercial do Pará. Ele também acredita que as obras do PAC beneficiaram o Estado de forma extraordinária e irão ajudar a manter o Pará unido. 'Mas é fundamental também que o governo do Estado realize e mantenha ações e gestão nos municípios do interior para desestimular ainda mais o desejo separatista', disse o empresário. Como exmplos, ele citou a integração que está sendo feita pela Secretaria de Cultura, levando para o interior políticas e projetos que só aconteciam em Belém, como a Feira Pan-Amazônica do Livro e o Festival de Ópera. 'A grande questão são as reclamações por um certo abandono dos municípios. Por isso, a ACP está cobrando do governo uma aceleração para contemplar mais rapidamente o interior', destacou. Ele lembrou que a ACP respeita posição contrária de outras associações, mas espera que elas mudem suas decisões.
Para o presidente da ACP, Altair Vieira, defensor da manutenção territorial do Pará, os argumentos do deputado Zé Geraldo serviram para somar conhecimentos e esclarecer ainda mais sobre a posição da ACP. 'Todos os argumentos reforçam o entendimento de que estamos certos, e com os recursos do PAC o Estado vai desenvolver regiões carentes que precisam de investimentos', destacou.
Comentário do Blog: Esperamos até hoje o posicionamento do Deputado Zé Geraldo. Agora o temos. Obrigado deputado! Tem uma pequena fila de seus eleitores esperando-o para cumprimentá-lo em seu breve retorno ao Carajás. De onde o senhor teve quantos votos mesmo?
– Só faltou o senhor esclarecer uma coisa Deputado: Que é contra o Plebiscito!
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Divulgando o Site do Carajás
O poster agradece as manifestações do Fred Silveira e dos vereadores Ferreirinha e Maurino Magalhães, entre outros, que, ligaram elogiando o programa.
Para conhecer o Site acesse: www.estadodocarajas.com.br

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