Resultado da enquete

Na última enquete do blog, perguntamos:

Você acredita que a Governadora Ana Júlia Carepa deterá o movimento que quer criar novos Estados no Pará?

Sim		26,83%
Não		63,41%
Não me importo		9,76%

Não temos a pretensão de endossar o resultado como verdade. Trata-se apenas de um termômetro dos que visitam o blog e se dispõem a votar.

Não faça aos outros o que você não quer prá você

A história de uma armação bem conhecida aqui nos corredores do Planalto vem a tona agora para todo o Brasil. Patrocinada pelo ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), o esquemão roubou o mandato do então senador João Alberto Capiberibe - principal adversário político do curral eleitoral que el rei do Maranhão se aboletou no Amapá.

O feitiço pode virar contra o feiticeiro é o que se tira do episódio.

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 Pág. 7

Opinião

O triunvirato da cassação

João Capiberibe


Dia de cão aquele 25 de outubro de 2005, quando fui expurgado do Senado, sem direito de defesa, por decisão monocrática do presidente Renan Calheiros. Sarney não estava em plenário, dos bastidores manobrava a resistência obstinada de Renan em não ceder aos apelos de 52 senadores e senadoras que da tribuna defendiam que me fosse garantido o direito à ampla defesa, como determina o regimento interno e a Constituição.

Renan, impassível, ouviu três horas de discursos. Alguns com fundamentos jurídicos, outros mais políticos, um ou outro mais agressivo, causando-lhe grande desconforto. Renan não arredou pé. Nenhuma concessão à lei ou ao plenário. O senhor dos anéis arbitrou que eu não permaneceria nem mais um dia no mandato, conquistado pela vontade livre e soberana do povo do Amapá.

Seguro de sua decisão, Renan cumpriu o acordo ao arrepio da lei, para, em seguida, em grande júbilo, empossar um peemedebista derrotado nas urnas. Nesse momento, surge Sarney em plenário exibindo um sorriso triunfal. Não esquecerei um terceiro personagem que concorreu com seus préstimos para me retirar o mandato. Dele falarei mais adiante.

A convicção de Renan, sustentada em pareceres de advogados do Senado, sucumbiu em menos de 24 horas no STF, que considerou sua decisão uma afronta à Constituição. Esse revés, que poderia ter servido para alertar a casa da precariedade das regras e dos procedimentos na condução de processos envolvendo seus membros, teve efeito contrário. Renan fechou acordo na Mesa, estabelecendo rito sumário de cinco dias para a defesa, insuficientes para qualquer tentativa de cumprimento das confusas normas vigentes. Prevaleceu a manipulação e o arbítrio.

O mesmo ritual, improvisado ao sabor das circunstâncias, quase se repete no Conselho de Ética para inocentar Renan da acusação de ter usado um lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan queria e articulou tudo para ser declarado inocente na mesma velocidade em que conseguira me expurgar do Senado. Não logrou êxito, porque a imprensa, diligentemente, apressou-se a ir contar seu rebanho, trazendo a público denúncias cada vez mais comprometedoras, mobilizando, assim, a opinião pública, e reforçando a acusação de quebra de decoro parlamentar.

Vamos aos fatos que antecederam o dia "D". Logo após as eleições de 2002, o PMDB de José Sarney impetrou recurso junto ao TRE, pedindo a cassação de meu mandato e de minha companheira Janete (eleita para a Câmara Federal com o maior número de votos da história do Amapá) pela compra de dois votos, por R$26 cada, pagos em duas suaves prestações. O Ministério Público Eleitoral não apresentou denúncia, e o TRE nos declarou inocentes. O PMDB de Sarney recorreu ao TSE, cujo recurso foi cair nas mãos do então ministro Carlos Veloso. Esse senhor, agindo mais como advogado de acusação do que como juiz, convence seus pares de que de fato teríamos comprado os dois votos.

Depois de idas e vindas, o PMDB, em questão de ordem junto ao STF, propõe nosso afastamento dos mandatos antes do trânsito em julgado. O pleno do STF se divide: três a favor e três contra. Coube, então, ao presidente proferir o voto de Minerva. O voto da sabedoria.

É nesse momento crucial que emerge dos bastidores o terceiro personagem do triunvirato da cassação, o presidente do STF Nelson Jobim, já com um pé fora do Supremo e outro dentro do PMDB, batendo o martelo a favor do seu partido. Isso é o que penso até que me provem ao contrário.


JOÃO CAPIBERIBE foi governador do Amapá, prefeito de Macapá, senador e é vice-presidente nacional do PSB.

Giovanni lembra compromisso de Lula

Discurso há pouco proferido na Tribuna da Câmara dos Deputados pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Srs. Deputados, trago aqui uma das propostas do Plano de Governo do Presidente Lula, quando ainda pleiteava, em seu primeiro mandato,chegar à Presidência da República.

Divisão territorial. Realizar estudos detalhados das propostas para a criação de novos Estados, considerando as dinâmicas econômicas e sociais produzidas historicamente, e estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados para subsidiar o Congresso Nacional na votação da criação de novas unidades federadas.

Sr. Presidente, tive a oportunidade de estar com o Presidente da República, junto com a bancada do PDT, na semana próxima passada. E lá disse ao Presidente que a minha fala seria apenas a de levá-lo uma boa notícia. E a boa notícia éo fato que estamos já tramitando no Congresso Nacional, há algum tempo, particularmente na Câmara dos Deputados, o nosso projeto de decreto legislativo, que visa buscar autorização Congressual para procedermos à audiência à população por meio de plebiscito.
















E, ao mesmo tempo, dizia eu ao Presidente que também, de igual forma, tramita o mesmo projeto no Senado Federal, por iniciativa do Senador Leomar Quintanilha, do Tocantins, que tem autoridade para ter essa iniciativa, uma vez que é do Estado vizinho e o mais recente Estado da Federação, que também já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. E, lá aprovada por unanimidade, aguarda a votação no Plenário do Senado Federal.

Dizia eu que estamos indo ao encontro daquilo que S.Exa. propunha para o Brasil, para que o País não continue mais esquecendo a Amazônia, como era a Capitania do Grão-Pará, que, em 1850, criou o Estado do Amazonas e, depois, em 1943, por uma questão de segurança, o Estado do Amapá e Roraima. Mas que pudéssemos integrar a Amazônia efetivamente. Era necessário que pensássemos numa revisão geopolítica, administrativa, para que pudéssemos ter Estados capazes de gerenciar mais próximo o anseio daquela população, que cresce, no sul do Pará, no Estado do Carajás e, no oeste paraense, o Estado do Tapajós.

E, dessa forma, Sr. Presidente, estaremos agregando ao País a condição de realmente incorporar a riqueza e potencial extraordinários que tem o Pará, na sua riqueza mineral, na sua água, no seu solo, no seu clima, já detectado em várias análises feitas para exploração de diversas atividades econômicas que ali possam se plantar. Inclusive a Vale do Rio Doce recentemente fez um estudo, que nos mostra que o crescimento de algumas cidades de influência direta dela, no sul do Pará, deverá dobrar a população nos próximos 5 anos. Isso significa o crescimento de 18% ao ano, Sr. Presidente. Isso é mais do a China. Isso também significa dizer que o empresariado brasileiro estáconvidado a investir no crescimento dessa região extraordinária, de solo e de terras férteis, assim como no Estado-mãe, o Estado do Pará, que também disponibiliza condições estruturantes, extraordinárias para o desenvolvimento e incorporação do desenvolvimento nacional.

A defesa de Paulo Rocha

Defesa de Paulo Rocha diz que MPF faz perseguição estatal como na ditadura

Blog do Jamildo

Blog Imagem/ Contar tanto dinheiro de origem ilícita causa sofrimento indizível

O advogado Mauro Luiz Silva, defendendo o deputado federal (PT-PA) Paulo Rocha, acusado de lavagem de dinheiro no esquema do mensalão, pediu que a denúncia, que classificou de "perseguição estatal", seja arquivada. Mauro Luiz chegou a lembrar a comparação, feita ontem por advogados de outros acusados, entre a denúncia do procurador-geral e a perseguição feita na época da Ditadura.

Segundo o advogado, Paulo Rocha somente atendeu a pedido do diretório nacional do PT e solicitou para sua assessora, Anita Leocádia, também acusada de lavagem de dinheiro, a retirada de dinheiro para o partido, "sem necessidade de obscurecer a transparência do que estava ali ocorrendo".

Ele acrescentou que a denúncia não é clara, o que gera dificuldade para a defesa. "Não há justa causa para a persecução penal, não se lastreia a denúncia em fatos que possam redundar em uma ação penal efetiva, sem o risco que os mais comezinhos princípios democráticos sejam deixados de lado", finalizou.

Mônica Veloso em cartaz

Calma! É só a prévia




















Será que é impressão do poster ou ela está tristinha!?

Brasil um País de Todos, mas, nem tanto

Com esse título o economista Roberto Castro abre um ótimo artigo no blog Brasil Novo.

Maranhão do Sul

Outro Blog no pedaço que debate a redivisão territorial do Brasil, desta feita, dos vizinhos irmãos do Maranhão do Sul. Conheça clicando aqui.

Louis-Antoine Macarel (1790—1851), criador do ensino do Direito Administrativo na França, escreveu que “a divisão territorial é a única base sobre que se devem levantar as principais instituições do edifício constitucional”. Na época, meados do século 19, a França tinha 32 estados; hoje são 100, em um território de 544 mil quilômetros quadrados, ou 39% a mais do que o território do Maranhão.

Milton Santos (1926—2001), notável geógrafo de reconhecimento mundial, falando na Câmara de Deputados: “A realidade já mostra uma nova divisão territorial do Brasil, que, creio, vai exigir representatividade política, reclamar e participar do jogo das decisões que concernem à construção do futuro”.

Julgamento dos mensaleiros

Todos os acusados já apresentaram suas defesas. Conheça aqui a versão de cada um.

O bumerangue da Minoria

Disputa por liderança racha oposição

Congresso em Foco

Enfraquecida depois do resultado eleitoral de 2006, a oposição está cada vez mais perdida. Como se não bastasse o fortalecimento da coalizão governista, agora o DEM e o PSDB brigam entre si. A disputa tem como foco a escolha do líder da minoria na Câmara, que é uma espécie de porta-voz da oposição.

Depois da morte de Júlio Redecker (PSDB-RS) na tragédia com o Airbus da TAM em julho, o PSDB indicou Leonardo Vilela (GO), que foi logo vetado por ter tido o nome citado na Operação Aquarela, realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal. No dia 8 de agosto, os tucanos acertaram o nome de Zenaldo Coutinho (PA), que permaneceu como líder por apenas 12 dias.

Isso porque na última segunda-feira (20), o Democratas protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara com o nome do novo líder da oposição, André de Paula (DEM-PE). A justificativa: agora o DEM tem a maior bancada da oposição, 59 ante 58, contando com a ida do antes democrata Gervásio Silva para o PSDB.

O clima piorou de vez e levou as duas bancadas a trocarem hostilidades: “Fiquei abismado. É deplorável que isso esteja acontecendo dessa maneira”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP). Segundo ele, não é por aritmética que vai se definir o líder da oposição, mas sim por questões políticas. “O resultado das urnas foi melhor para o PSDB do que para o DEM. Em uma ligação para um prefeito ou governador teríamos os deputados de volta, mas estamos querendo resolver tudo na conversa”, declarou, referindo-se a dois deputados que deixaram a Câmara para se tornar secretários nos estados.

São eles Walter Feldman em São Paulo e Custódio Mattos em Minas Gerais. Os suplentes destes deputados são do DEM. Pannunzio também criticou a postura do líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), classificando-a como “birra de menino”.

Onyx rebateu. Disse que o regimento interno da Câmara estabelece que o partido que tiver a maior bancada da oposição terá a liderança da minoria, e esse conta será feita pelo número atual, e não pelo definido nas urnas. “Se ele [o PSDB] quiser ter a maior bancada, que chame os deputados que deixaram a Câmara. Não tem problema nenhum, devolveremos a liderança para eles”, afirmou. O deputado gaúcho, contudo, reclamou do fato de um parlamentar de seu partido ter ido para o PSDB. “É estranho, pois eles defendem tanto a fidelidade partidária e agora fazem isso”.

O Congresso em Foco consultou a secretaria-geral da Câmara e confirmou que o fato determinante para a decisão do líder é o número atual da bancada, diferentemente da composição das comissões, que é determinada pela bancada eleita nas urnas. O novo líder da minoria será apresentado ontem (22) pela manhã, em um café na liderança do Democratas. Mas a novela deve ter novos capítulos.

CPMF
A escolha do líder da minoria não é o único fato que afasta democratas e tucanos. A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também causa rusgas entre as duas legendas. Enquanto o DEM prega o fim da contribuição, inclusive com uma campanha intitulada “Xô CPMF”, o PSDB é favorável, tendo apoiado, inclusive, a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os tucanos, contudo, defendem a redução da alíquota (de 0,37% para 0,20%) e sua divisão com estados e municípios. (Lucas Ferraz)

Governo implacável

Fazenda quer incluir devedores no Serasa

Correio Braziliense

23/8/2007

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prepara inclusão na lista de maus pagadores de pessoas acusadas de dever impostos à União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda, prepara a inclusão no Serasa do nome de pessoas com débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. Nós só estamos estudando como faríamos a inserção das informações nesse cadastro de devedores, pois não queremos fazer nada açodadamente e precisamos ter a maior segurança possível, afirmou a procuradora-geral adjunta, Marciane Zaro Dias Martins. Recomendo que os contribuintes procurem regularizar sua situação, advertiu. Segundo ela, a polêmica medida deve ser adotada em cerca de três semanas. No momento os técnicos estudam como será o cronograma de inclusão dos nomes dos devedores no Serasa, que ocorrerá paulatinamente. Não podemos colocar integralmente os cadastrados da dívida ativa no Serasa e isso não seria nem salutar, já que se trata de três milhões de pessoas, afirmou a procuradora. Marciane esclareceu que, para evitar uma chuva de ações judiciais de dano moral, a procuradoria está definindo alguns critérios para a inclusão. Os contribuintes que tenham dívidas, mas estejam com parcelamento em dia, não serão incluídos, assim como aqueles quem têm bens penhorados que estejam na fase de execução fiscal e os que têm liminar obtida na Justiça suspendendo a cobrança da dívida. Quem tiver em situação de regularidade fiscal não será incluído, disse a procuradora. A Fazenda não teme uma enxurrada de ações de dano moral porque estamos fazendo os estudos de modo a realizar esse processo com a maior segurança possível, acrescentou, demonstrando otimismo em relação à melhoria na capacidade de recuperação dos débitos tributários. A medida não foi bem recebida por alguns tributaristas. O advogado Ives Gandra Martins considera que a medida viola não só o Código Tributário Nacional (CTN), mas também fere a Constituição, que assegura aos cidadãos o direito à privacidade. É uma medida que violenta a Constituição, em uma cláusula pétrea, disse o jurista. Martins explica que grande parte da dívida cobrada pela Fazenda é derrubada no Judiciário e, portanto, não se pode aceitar que o nome dos contribuintes que ainda questionam tais cobranças seja colocado no Serasa. Na intenção de se arrecadar cada vez mais, o direito vai sendo atropelado, afirmou, explicando que dívida tributária tem uma natureza diferente de uma nota promissória onde o devedor já previamente autoriza a inclusão do nome no Serasa em caso de inadimplência.

Retaliação

Vale suspende venda de minério

Manifestantes são presos depois de fazerem reféns funcionários da Ferrovia Centro Atlântica

A Companhia Vale do Rio Doce vai suspender o fornecimento de minério de ferro para duas siderúrgicas no Pará. A medida é resultado de decisão da empresa de não mais vender para empresas que descumprem a lei ambiental. A medida atinge a Cosipar, maior siderúrgica do estado, e a Usina Siderúrgica de Marabá. Segundo informações da companhia, as duas empresas não vêm cumprindo a legislação ambiental ao comprar carvão vegetal de fornecedores acusados de usar mão-de-obra escrava. “Essa medida pode se estender a outras empresas, se nós julgarmos que são merecedoras do mesmo tratamento”, afirmou no comunicado o diretor-executivo de ferrosos da companhia, José Carlos Martins.

“Nós estamos focando aquelas empresas que têm o maior número de autuações e que não têm demonstrado, na prática, esforço para corrigir a situação”, acrescentou. A rescisão do contrato entra em vigor a partir de 1º de setembro. Em nota, a Vale afirma que o Ibama ajuizou uma ação civil pública contra a siderúrgica em que acusa a Cosipar de passivos ambientais. Segundo o executivo, há a possibilidade de que a Vale aumente o número de empresas que não receberão minérios, caso elas não procurem se enquadrar à legislação.

Invasão
Dois funcionários da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foram reféns ontem de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que invadiram o prédio da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) — braço da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no setor ferroviário —, na Floresta, Zona Leste de Belo Horizonte. Um total de 126 manifestantes, entre eles sete menores, segundo a Polícia Militar, ocuparam o quarto andar do prédio, local em que funciona a direção nacional de energia da empresa. A invasão teve início por volta das 12h15, quando parte dos funcionários estava em horário de almoço. Houve confronto com seguranças na portaria do prédio e vidros da fachada foram quebrados. A empresa acionou a polícia e um aparato com cerca de 200 homens do Batalhão de Choque isolou a área e preparou a tropa para invadir o prédio, enquanto manifestantes que ficaram de fora da empresa tentavam negociar, visando a saída pacífica dos colegas. A entrada dos soldados no prédio ocorreu às 15h25. Às 16h05, iniciou-se a desocupação, em clima pacífico. Durante todo o tempo, funcionários de setores da FCA, que ficaram nos três andares acima do ocupado, foram impedidos de descer. Segundo a assessoria da empresa, por motivos de segurança.

Do lado de fora do prédio, por muito pouco não houve confronto entre policiais e manifestantes. Segundo o coordenador do Conlutas, Boaventura Mendes da Cruz, a ocupação ocorreu como parte das manifestações dos movimentos a favor da reestatização da CVRD. Entre 1º e 7 de setembro, as entidades organizarão um plebiscito nacional, para sondar se a população é a favor da reestatização da empresa.