Exonerado Delegado-Geral do Pará

Cai o chefe de polícia do Pará

Ullisses Campbell - Da equipe do Correio

Violência SEXUAL Governadora exonera delegado um dia após ele ter insinuado que a jovem presa com 20 homens teria problemas mentais.Laudo atesta abuso Um dia após ter insinuado que a jovem mantida com 20 presos em uma cela tinha debilidade mental, durante audiência no Senado, o chefe da Polícia Civil do Pará, delegado Raimundo Benassuly, foi exonerado do cargo ontem pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). A declaração do delegado deixou os senadores indignados e a governadora bastante irritada. No lugar de Benassuly, assumiu o delegado Justiniano Alves Júnior, que divulgou ontem o laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmando que a garota sofreu abuso sexual e foi vítima de ato libidinoso (sexo oral e anal). Apesar de o resultado dos exames atestar que ela foi vítima de lesões corporais — queimaduras nos pés e hematomas pelo corpo —, os peritos não asseguraram que ela sofreu violência sexual. Os testes para gravidez e contágio de doenças sexualmente transmissíveis deram negativos. Já o exame feito na arcada dentária atestou que ela tem idade entre 15 e 17 anos. De acordo com o novo delegado-geral, as investigações deverão apontar em que circunstâncias foram provocadas as lesões na garota. Em depoimento ao Conselho Tutelar, a adolescente deu o nome dos presos com quem era obrigada a fazer sexo em troca de comida, na carceragem da delegacia de Abaetetuba. A menina, que foi tirada do Pará e se encontra sob a tutela do Programa Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, disse que os presos a queimavam com pontas de cigarro enquanto ela dormia. Alves Junior não entrou em detalhes sobre o conteúdo dos laudos, informando apenas que as investigações para apuração de responsabilidades pelo que aconteceu com a menina estão bastante adiantadas. Tudo estará encerrado antes do prazo de 30 dias estabelecido por lei, resumiu o delegado. A comissão parlamentar que está no Pará acompanhando as investigações da Corregedoria da Polícia Civil visitou ontem o município de Abaetetuba e teve acesso aos depoimentos dados por presos, pelas integrantes do Conselho Tutelar e por policias. Segundo esses depoimentos, além de uma juíza, dois integrantes do Ministério Público do Pará teriam conhecimento de que a jovem estava dividindo uma cela com homens. Segundo um dos presos, dois promotores chegaram a conversar com a menor, dando garantia de que ela seria transferida, disse a delegada interina, Daniele Bentes, que responde pela Superintendência Regional do Baixo Tocantins. Constrangimento Em Abaetetuba, a comissão parlamentar passou por uma saia justa. Numa rádio popular, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que preside a comissão, falou mal do município e ressaltou que a população teria encoberto o caso, já que foi omissa. Ela falou ainda da falta de estrutura local. Até os demais integrantes da comissão — deputados Zé Geraldo (PT-PA), Cida Diogo (PT-RJ), Jusmani Oliveira, Maria do Rosário Nunes (PT-RS), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Lira Maia (DEM-PA), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Elcione Barbalho (PMDB-PA), além do senador José Nery (Psol-PA) — teriam ficado constrangidos com as declarações de Erundina. Aos parlamentares, as integrantes do Conselho Tutelar, Maria Ribeiro Imaculada, Diva Andrade e Josiane Baena, denunciaram que trabalham por conta própria porque a Prefeitura de Abaetetuba não repassa verbas. Hoje, os parlamentares terão encontro com Ana Júlia. A secretária de Direitos Humanos do Pará, Socorro Gomes, disse ontem que oito pessoas da família da jovem, que estavam recebendo ameaças de morte, serão transferidas hoje da cidade em que moram, Barcarena, para um local seguro. Incluindo a jovem, até agora, já somam 10 o número de pessoas envolvidas no caso que estão sob a proteção dos governos federal e estadual. Ana Júlia anunciou a desativação e demolição da delegacia de Abaetetuba onde a garota esteve presa e a criação no município de um Centro de Triagem com espaços separados para homens e mulheres. Em Belém, o governo reformará as dependências do Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua, onde serão criados berçários para receber filhos das detentas.

Funarte promove Circuito de Oficinas de Dança na região Norte. Profissionais e estudiosos terão aulas práticas, técnicas e teóricas

As oficinas acontecem nas sete capitais da Região Norte – Belém, Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Rio Branco e Porto Velho – de 11 a 21 de dezembro de 2007. Cada cidade terá cinco dias de aulas e, ao final, será realizada uma mesa redonda reunindo professores, artistas, teórico e público local para debater assuntos de interesse da região.

O Circuito de Oficinas de Dança foi criado pela Fundação Nacional de Artes para reciclar e capacitar profissionais e estudantes de dança e deve atender, ao todo, 420 alunos. Eles terão aulas práticas (dança contemporânea, composição coreográfica, improvisação e danças brasileiras, entre outras), teóricas (história da dança, estética, metodologia de ensino etc) e técnicas (iluminação, cenografia e produção), num total de 6 horas/dia, durante cinco dias. Cada turma terá, no máximo, 20 alunos e, ao fim do curso, eles receberão certificado de participação. As inscrições são gratuitas

Serviço

Circuito de Oficinas de Dança – Região Norte

11 a 15 de dezembro 2007

Belém/PA

Manaus/AM

Rio Branco/AC

17 a 21 de dezembro de 2007

Boa Vista/RR

Macapá/AP

Palmas/TO

Porto Velho/RO

Mais informações:

Coordenação de Dança - Centro de Artes Cênicas

Fundação Nacional de Arte/FUNARTE

21 2279-8014 danca@funarte.gov.br

Muito minério e pouco desenvolvimento ativam manifestações

Repórter Brasil percorreu os estados do Pará, do Maranhão e de Tocantins para pintar os retratos, esmiuçar as propostas (governamentais e da sociedade civil) e destacar os desafios colocados para a região de Carajás

Por Maurício Hashizume

A pobreza e o desmatamento não são fatalidades. Basta contabilizar as toneladas e as cifras da exploração mineral de uma das maiores províncias minerais do planeta e pinçar a síntese feita pelo decano geógrafo Aziz Ab´Saber sobre a região de Carajás - que abrange o Sudeste do Pará, o Oeste Maranhense e o Norte de Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio.

"Para se compreender o que se passa com a região [de Carajás] é necessário observar a ótica dos empresários siderúrgicos e acompanhar o seu clássico raciocínio de viabilidade econômica e técnica de projetos mínero-metalúrgicos em regiões de baixo padrão de desenvolvimento social. Tudo é computável no balanço das viabilidades, menos os custos ambientais ou os impactos sociais negativos", expõe o pesquisador no artigo "Gênese de uma nova região siderúrgica: acentos e distorções de origem na faixa Carajás/São Luís", elaborado em 1987 a pedido da então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Duas décadas se passaram desde o anúncio profético do professor Aziz. A emergência do desenvolvimento sustentável - que busca aliar atividades econômicas com equilíbrio social e ambiental - e o alerta do aquecimento global - principalmente depois dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) - reforçam hoje a importância de se entender o que se passa em áreas especiais como o entorno do Carajás.

Por que uma região tão singular - brindada com a biodiversidade e os conhecimentos dos povos tradicionais da Floresta Amazônica, com monumentais reservas minerais e coberta de assentamentos da reforma agrária - apresenta níveis de pobreza e índices de desmatamento tão avançados? Quais são as propostas governamentais e da sociedade civil para Carajás? Como enfrentar o desafio de garantir melhores condições de vida aos que lá vivem - e também aos que continuam migrando constantemente para a região?

Em busca de respostas para essas questões centrais, Repórter Brasil percorreu três estados e foi até Belém (PA) para captar contribuições relevantes a respeito da caracterização de Carajás (O Retrato, subdivididos em duas partes: o Ferro e as Cadeias), das alternativas colocadas para a região (As Propostas) e das questões centrais que permanecem em aberto (Os Desafios).

Neste primeiro módulo, o primeiro tópico dos retratos de Carajás é apresentado. A continuação da descrição da região, as reportagens sobre as proposições e os principais dilemas para Carajás serão publicados ao longo desta semana.

O Retrato

Parte 1 - O Ferro

CVRD já extraiu mais de 1 bi de toneladas de ferro das minas de Carajás (Foto: MPT)

Região de Carajás e Belém - Respire fundo e comece a contar: 1, 2, 3... até 212. Esse é o número de vagões de uma composição de trem da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), carregada com mais de 22 mil toneladas de minério de ferro, que segue várias vezes ao dia pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

Exatamente às 18h43 do último dia 25 de outubro, a CVRD registrou a marca histórica de 1 bilhão de toneladas de ferro extraídos do Pólo Carajás, desde que a companhia começou a operar, em 1984. Hoje, são 300 mil toneladas de minério retiradas por dia das quatro minas a céu aberto. O minério de Carajás tem um teor de pureza excepcional: chega até 67%, percentual bastante elevado em comparação ao produto de outras minas mundo afora. Já está assegurado o usufruto de pelo menos mais 2 bilhões de minério de ferro na área, mas o potencial das minas registrado junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, é bem maior: chega a 17 bilhões de toneladas.

A Vale planeja investir muito mais no complexo em 2008. Pelo menos US$ 1,165 bilhão diretamente nas minas já existentes de Carajás, US$ 581 milhões nas minas de níquel de Onça Puma; outros US$ 387 milhões no projeto Salobo I, de extração de cobre com ouro associado; e mais US$ 145 milhões na Serra Sul de Carajás, para exploração de ferro, manganês, níquel, alumínio e ouro - recordando que a área foi palco da corrida ao ouro de Serra Pelada nos anos 80.

Desde 15 de outubro, data que marcou o início da jornada nacional de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), milhares de famílias ligadas à organização ocuparam por duas vezes a EFC na região de Parauapebas (PA), nas proximidades dos Assentamentos Palmares I e II. De acordo com lideranças do MST, o modelo econômico implementado na região está fundado na "exploração até o limite do intolerável da nossa biodiversidade e do nosso povo" e a CVRD "é uma das principais responsáveis por esse modelo".

Oito municípios da região, salienta Charles Trocate, do MST de Marabá, sobrevivem dos royalties da exploração mineral. Dos últimos 36 eventos minerários descobertos, 26 estão no Pará. "Todos esses eventos culminam na Vale. Discutir mineração hoje é discutir o modelo Vale do Rio Doce", argumenta. Há muitas glebas de reforma agrária esparramadas pelo Sul e Sudeste do Pará, mas, na opinião de Charles, o modelo está em crise. "As áreas que hoje são assentamentos foram utilizadas por muito tempo como pasto pelos latifundiários. O paradigma da pequena fazenda foi mantido para os assentados. O Estado não propõe incentivos, especialmente crédito e assistência técnica, para outro modelo mais adaptado ao bioma amazônico".

Militantes do MST acampam próximos à Estrada de Ferro Carajás (EFC) (Foto: David Alves/Ag Pa)

Até o momento, apesar das reuniões entre a Vale e o MST, não houve avanços nas negociações com o governo federal e estadual que, nas palavras do movimento, apenas apresentam documentos repletos de "intenções", sem estabelecimento de prazos e formas de implementação das reivindicações apresentadas pelos manifestantes.

No documento público divulgado quando da última ocupação realizada no último dia 6 de novembro, o MST critica a falta de investimentos da CVRD na infra-estrutura social da região, posto que a companhia não paga tributos para exportar por determinação da Lei Kandir. Um dos pontos centrais da pauta dos camponeses é o aumento de 2% da alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cobrados sobre o faturamento líquido, para até 6%. Na Austrália, a alíquota é em média de 5% sobre o valor de venda. Atualmente, esses royalties da exploração em território nacional são repassados na seguinte proporção aos caixas públicos: 65% para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União - dos quais 10% vão para o MME e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).

O movimento exige ainda a implementação de um programa social de caráter emergencial, em parceria da CVRD com os governos federal, estadual e municipal, para a construção de moradias populares, de postos de saúde, do hospital regional de Parauapebas e Tucuruí e da implementação de um amplo programa de educação para a erradicação do analfabetismo e garantia de acesso à universidade publica, gratuita e de qualidade. Pedem ainda a instalação de unidades produtivas e programas que garantam a geração de mais empregos, renda e diversificação da economia no campo e na cidade; a construção de uma escola técnica profissionalizante que as atenda as áreas da agricultura (agroflorestal), da indústria e do comércio; o repasse sistemático de recursos dos acordos estabelecidos entre a Vale e as comunidades indígenas impactadas; e a definição de uma agenda para discussão dos projetos minerais da companhia com os movimentos sociais.

A lista de reivindicações, conforme divulgou a companhia em nota pública, "não guarda qualquer relação com a Vale" e que cabe aos governos estadual e federal a condução do processo de negociação com os sem-terra. "A CVRD reafirma seu repúdio a este tipo de prática criminosa, que vem sendo repetidamente usada pelos integrantes do MST, que novamente põem risco a segurança de nossos empregados, a livre circulação do trem de passageiros (o que prejudica cerca de 1,3 mil pessoas que diariamente utilizam este serviço prestado pela EFC), bem como o abastecimento de combustível para os municípios do Sudeste do Pará, que têm na EFC sua principal rota de transporte", adiciona o comunicado empresarial, que lamenta a "surpreendente" interrupção por parte do MST das conversas com autoridades federais e estaduais.

Segundo José Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entretanto, não houve rompimento. "Houve um mal entendido no procedimento de negociação com o MST, apenas isso", assegura Benatti, que falou por telefone com Repórter Brasil logo depois da nova ocupação na Estrada de Ferro Carajás e confirmou a disposição do governo estadual pela retomada das conversas. Uma reunião com a presença de alguns prefeitos está marcada para a próxima quinta-feira (29) em Marabá. Os pontos mais abrangentes da pauta de reivindicação do MST serão discutidos dia 6 de dezembro. Estarão presentes representantes dos governos estadual e federal. Parte das exigências, coloca José Benatti, já faz parte do Planejamento Territorial Participativo (PTP), mecanismo de consulta e aplicação de políticas públicas que busca integrar a ação específica de diferentes secretarias estaduais que deve ser lançado oficialmente ainda em novembro. "Sabemos que o passivo é muito grande".

Em outubro de 2006, as minas de Carajás foram ocupadas pelos índios Xicrin, das aldeias Catete e Djudjekô, depois que a CVRD impôs um novo acordo de compensação financeira aos povos locais. A ineficiência do modelo de gestão dos recursos fora utilizada pela empresa para propor a redução do repasse anual de cerca de R$ 9 milhões (equivalente ao recurso extraído em apenas algumas horas de atividade das minas de Carajás) destinada diretamente aos índios que vinha sendo realizado desde 1989.

Repasse aos Xicrin levou a Vale, de Roger Agnelli, a entrar na Justiça (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)

O decreto de concessão de Carajás à Vale, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997, determina como uma das condições para a exploração comercial das minas "o amparo das populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, na forma do convênio formalizado com a Fundação Nacional do Índio - Funai, ou quem suas vezes fizer". "Ao longo dos anos, a CVRD vem desembolsando valores significativos em apoio financeiro às comunidades indígenas, sempre por intermédio de termos de compromisso dos quais participa a Funai. Esse apoio vem sendo realizado de modo voluntário - não sendo, portanto, uma obrigação legal (...)", posicionou-se a CVRD, em nota divulgada na época. Tal complementação, insiste a Vale, não possui natureza de "compensação", uma vez que a empresa não realiza atividade de mineração em terra indígena, estando cerca de 100 km distante da aldeia Xikrin.

Decisões da Justiça do Pará e ações protocoladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) determinam o pagamento aos indígenas e a realização de um diagnóstico etno-ambiental da comunidade para posterior implantação de um conselho institucional de gestão com participação dos Xikrin. A última das decisões, assinada pelo juiz federal de Marabá, Carlos Borlido Haddad, no dia 21 de setembro deste ano, designa a empresa a assumir os investimentos de R$ 1,34 milhão de projetos apresentados pela Funai para custear a infra-estrutura de uma nova aldeia Xikrin, incluindo posto de saúde, sistema de abastecimento de água e uma pista de pouso.

A CVRD recorreu do despacho sob a justificativa de que o "Convênio/Termos de Compromissos entre a Companhia e os índios foram validamente rescindidos [em 31 de outubro de 2006, diante da ocupação dos índios das instalações da companhia em Carajás]" e que a empresa não pode ser obrigada a "assumir responsabilidades primárias do poder público". A Vale apresentou até uma denúncia contra o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por causa da ausência de políticas indigenistas. O imbróglio permanece na Justiça.

Neste ano em que a província mineral de Carajás completa 40 anos (1967-2007) e o processo de privatização da gigante mineradora alcança 10 anos (1997-2007), um conjunto formado por movimentos sociais, entidades da sociedade civil, segmentos da Igreja Católica, agremiações sindicais e partidárias organizaram um plebiscito pela reestatização da CVRD, como parte da campanha "A Vale é Nossa". Um total de 3,6 milhões de pessoas votaram pela reincorporação da companhia ao Estado brasileiro.

Os números do balanço do terceiro semestre da Vale do Rio Doce, divulgados no final de outubro, mostram que houve um aumento de US$ 19 milhões nos gastos com publicidade e propaganda em comparação com o mesmo período de 2006. O lucro líquido da empresa no último trimestre foi de expressivos US$ 2,9 bilhões, com aumento de 23,5% sobre o resultado obtido no terceiro trimestre do ano passado. Somando os nove primeiros meses deste ano, o lucro líquido da Vale atingiu US$ 9,9 bilhões. A receita bruta acumulada no ano até setembro de 2007 foi de US$ 24,7 bilhões. No ano, a companhia deve ultrapassar a barreira dos US$ 33 bilhões, praticamente o dobro dos R$ 34 bilhões que compõem todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, 13ª economia do país na divisão por estados.

A CVRD planeja investir no país US$ 1,4 bilhão em ações sociais e US$ 1,04 bilhão na área ambiental entre 2008 e 2012, totalizando US$ 2,4 bilhões. "Como diz o presidente da CVRD, Roger Agnelli, não é possível sustentar uma empresa de recursos naturais de longo prazo se ela não for bem aceita e atuar de forma decisiva investindo na localidade onde está. Existem projetos desenvolvidos pela Companhia, que tem prazo de duração de 400 anos de produção, como é o caso de Carajás", atesta a assessoria de imprensa da Vale.

Entidades civis organizaram plebiscito pela reestatização da Vale (Foto:Marcello Casal Jr/ABr)

Se a rentabilidade das ações da companhia nas bolsas de valores lustra a imagem pública da companhia, as oito mil ações protocoladas contra a empresa nas Varas de Trabalho de Parauapebas (PA) mostram que nem tudo são flores para quem está dentro da mineradora. Depois de realizar inspeção nas minas de Carajás e Sorriso, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam recentemente duas notificações à Vale do Rio Doce. Uma delas exige o pagamento do horário in itinere (obrigatório para o deslocamento de funcionários de suas casas para o trabalho quando não há transporte público autorizado para o trecho) e pede a regularização da carga horária dos turnos ininterruptos (que não segue a norma-padrão de quatro escalas de seis horas cada uma). A outra notificação pede providências com relação à contratação irregular de empresas terceirizadas.

"O número de reclamações trabalhistas movidas contra a CVRD e contra as empresas contratadas para prestar serviços e realizar obras cresceu no último ano, acompanhando o forte crescimento e o grande investimento que a empresa vem fazendo em infra-estrutura", avalia a assessoria da empresa. A Vale insiste na justificativa de que celebra anualmente Acordos Coletivos de Trabalho com os sindicatos profissionais que representam os seus empregados e de que discute a adoção de medidas com as empresas prestadoras de serviços.

Os tribunais trabalhistas, enfatiza a companhia, reconhecem a validade da negociação temas como o acordo in itinere e os turnos ininterruptos por meio de acordos coletivos, desde que, em seu conjunto, sejam favoráveis aos empregados. "Não vejo como os acordos citados podem beneficiar os trabalhadores", contra-argumenta o procurador Francisco Cruz, do MPT de Marabá (PA), que lembra que cerca de 90% dos funcionários que trabalham nas minas são registrados pelas 170 empresas terceirizadas.

O trabalho precário e penoso da cadeia do ferro não dá conta do passivo de mão-de-obra disponível. "São as migalhas das minas", diagnostica Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp). Criado nos anos 80 para auxiliar os movimentos rurais frente aos grandes projetos da época, como a Hidrelétrica de Tucuruí e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Cepasp sempre criticou o modelo com base no tripé formado por siderurgia, pecuária e atividade madeireira. "O que os municípios arrecadam é insignificante perto do que o setor siderúrgico lucra. É essencial que haja um aumento da compensação financeira em benefício da população local", indica Raimundo.

Dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a porção paraense da região de integração de Carajás possui uma população estimada de 481,2 mil habitantes. Os municípios mais populosos são Marabá, com 200 mil habitantes, e Parauapebas, com 95 mil habitantes. Os dois municípios são os principais pólos de atração para contingentes populacionais provenientes do Maranhão, de Tocantins e do Piauí, em busca de sobrevivência. Famílias chegam todos os dias à região. Duas vezes por semana, o trem de passageiros da CVRD que cruza a EFC transporta até 1,3 mil pessoas para as proximidades da mina de Carajás.

Lucros com extração do ferro não se refletem em melhorias sociais (Foto:Sergio Amaral/OTCA)

Sede de sete siderúrgicas - outras três estão em construção - e ponto de concentração da pecuária de 20 milhões cabeças de gado bovino, Marabá oferece água encanada a cerca de 70 mil moradores e a rede de saneamento básico é mínima. Projeções indicam que a cidade poderá ter mais 1 milhão de pessoas nos próximos dez anos.
Parauapebas, por sua vez, é a imagem acabada do enclave. Deitado sobre a sombra dos royalties da Vale, o município tem um orçamento de R$ 206 milhões (30% maior do que o de Marabá), mas carece de indústrias e de outras formas de geração local de emprego e renda mais horizontais.

Para o agrônomo do Cepasp, os problemas socioambientais nunca foram técnicos, mas políticos. "Na década de 70, a ditadura militar lançou editais e licitações de áreas com até 3,6 mil hectares para grupos do setor privado como a Volkswagen, a Andrade Gutierrez, o Bradesco e o Bamerindus. O desenvolvimento sempre esteve associado à expulsão do homem do campo para engrossar a mão-de-obra barata para os grandes projetos de infra-estrutura", relembra. Ele sublinha que desmatamento para a pecuária era considerada benfeitoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a floresta era sinônimo de atraso.

Os pontos de mineração, antevê Raimundo, devem se multiplicar no próximo período. São vários os projetos anunciados: ferro na Floresta do Araguaia, manganês em Buritirama, cobre em Canaã dos Carajás e níquel em Ourilândia do Norte. "O Estado sempre esteve presente para garantir determinados interesses. Principalmente nas reservas minerais", atesta. O aquecimento da atividade tem acarretado em conseqüências preocupantes como o rompimento da barragem de contenção de rejeitos da mineração na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado e casos de multas aplicadas pelo Ibama ao CVRD por poluição do Rio Parauapebas.

O Mapa da Exclusão Social do Estado do Pará, elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), revela outros dados preocupantes. Apesar do aumento do PIB per capita do Pará ter aumentado 3,87% de 2003 para 2004, o coeficiente de Gini (índice que afere a concentração de renda) da região de integração do Carajás subiu de 0,64 (2003) para 0,65 (2004) e só não foi maior que o da região metropolitana de Belém (0,70, em 2003 e 2004). E apesar da redução da taxa de mortalidade infantil no mesmo período, a região paraense de Carajás mantém ainda uma taxa de 25,7 a cada mil crianças nascidas vivas - bem acima da média estadual (22,2 a cada mil).

Lúcia Hipólito descreve o valôr de quanto vamos pagar

Governo joga pesado

Por Lúcia Hipólito

Depois de uma desastrada e desastrosa tentativa de negociação com a oposição e com os senadores da base aliada (Presidente Lula, o ministro Mantega é um perigo! Não pode ser negociador do governo.), o governo entra em campo com artilharia pesada para tentar escapar do prejuízo e aprovar a CPMF.

Primeiro, suspendendo o envio ao Congresso de dois projetos importantes: a política industrial (R$ 5 bilhões em desonerações e isenções) e a reforma tributária (quanto a esta, há muitas dúvidas de que o governo estivesse falando a sério).

Com isso, o governo espera sensibilizar governadores e empresários, para que façam pressão sobre os senadores.

Segundo, suspendendo o envio ao Congresso do projeto de lei aumentando o salário do funcionalismo (gastos de R$ 1,5 bilhão em 2008) e segurando a votação final do Orçamento da União para o ano que vem.

Foram suspensos reajustes já combinados com servidores do Banco Central, da Polícia Federal, do Ministério da Cultura, do Incra, técnicos das universidades federais e fiscais agropecuários. Ao todo, 203 mil funcionários.

Com isso, o governo espera jogar essas categorias contra os senadores, e assim recolher frutos eleitorais da aparente impopularidade da atitude da oposição.

Terceiro, o governo liberou emendas de parlamentares, cerca de R$ 500 milhões, e também emendas de bancadas, normalmente patrocinadas por senadores, no valor de R$ 90 milhões.

Para o Orçamento do ano que vem, PMDB e PT garantiram a maior fatia de emendas aprovadas, embora os peemedebistas ainda não estejam satisfeitos. O governo pode fazer melhor.

Tem mais. Na Câmara, a base governista decidiu obstruir os trabalhos, para não votar as Medidas Provisórias que estão trancando a pauta. Isto para que as MPs não sejam enviadas ao Senado e passem à frente da votação da CPMF.

Com isso, podem caducar algumas MPs importantes para o governo, inclusive a que cria a TV pública.

O presidente Lula, por sua vez, não desistiu, e vai procurar os governadores do PSDB para que pressionem a bancada.

São estas as principais armas do governo. É artilharia pesada.

Já na oposição, senadores contam 27 votos (toda a bancada do DEM e do PSDB) e ainda seis votos da base governista: no PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AL); no PTB, Mozarildo Cavalcanti (RR); no PSOL, José Nery (PA).

Mas a oposição tem esperanças ainda em Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Jefferson Péres (PDT-AM), Expedito Júnior (PR-RO) e Osmar Dias (PDT-PR).

Por isso mesmo, a oposição quer acelerar a tramitação e a votação da CPMF. Democratas e tucanos consideram que dá para derrotar a CPMF.

O governo, que ainda não tem os 49 votos, corre contra o tempo.

Agora, vai ser na sintonia fina.

E na base da máquina de calcular.

Preparem o bolso, porque a conta vai ser salgada.

Resultado da enquete que escolheu o casal cara-de-pau do ano

Os leitores do blog escolheram o casal Renan Calheiros & Mônica Veloso o casal cara-de-pau do ano com 51% dos votos.

Em segundo lugar o "Apóstolo" Estevam & "Bispa" Sônia Hernandes obtiveram a "respeitada" marca de 35% do total.

Com 11% dos votos o casal Marconi Perillo & Valéria Perillo garantiram a 3ª colocação.

Em último lugar, surpreendendo a todos, a ficção não superou a realidade e o casal Olavo & Bebel (da novela) não passaram de 6% dos votos.

O blog agradece os votos dos leitores e lançará ainda hoje uma nova enquete.

Jubal esquenta o debate sobre gestão ambiental no Pará

O geólogo Jubal Cabral contrapõe alguns dos fundamentos defendidos no artigo do sociólogo Tony Rosa (leia o artigo) a respeito do que seria razoável para uma boa gestão ambiental a ser executada pela secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Vale a pena conferir, pois é debate de alto nível.
O blog está aberto para outras contribuições. Envie a sua para valmutran@gmail.com

Val,

Permita-me tentar complementar alguns pontos o artigo escrito pelo Antonio Rosa.
Inicialmente, acho que a comparação fica distorcida. Não vejo a guerra entre a superpotência SEMA e a outra poluidores esta forma. Observo que muitos que não tem compromisso consigo mesmo (será que seus filhos e netos terão que sofrer as conseqüências desastrosas da mau uso dos recursos naturais?) e desejam que o estado seja complacente com eles e fazem uso de força bruta para se sair bem das sacanagens em que se meteram. Por outro lado, muitos que tentam fazer seu trabalho mais arrumadinho (não existe utilização perfeita do meio ambiente) enfrentam a desconfiança do governo e entram no mesmo saco de gatos de sempre. Muitos colegas que são denominados de analistas ambientais (no IBAMA e SEMA) conhecem quem são os destruidores de meio ambiente, mas para não se comprometer com a recusa dos planos de manejo (verdadeiras aberrações literárias) florestal fazem algumas exigências e depois...sob pressão da gerencia ou direção maior liberam o mesmo.

O Licenciamento Ambiental foi feito para ser utilizado em áreas urbanas do Sul/Sudeste do País. Aqui, no interiorzão quem tem licença ambiental para, digamos, fazer funcionar um posto de combustível? Ou uma serraria? Ou uma extração de areia, seixo, barro ou pedra? O Licenciamento é uma balela. Levar a responsabilidade para os municípios é um desrespeito a legislação que se quer fazer valer. Pouquíssimos deles tem em seus quadros, profissionais competentes para efetuar o licenciamento. Em 2004, a SEFA publicou um decreto que obrigava os estabelecimentos de revenda de combustível a ter a licença ambiental para fazer sua inscrição no cadastro do ICMS. Os delegados, chefes de seção ou seja lá o que o valha nem ligam pro decreto e vão soltando as inscrições a bamburro. O que a SEMA ou a SEFA fizeram para coibir tal procedimento? Chamar as empresas para tal procedimento não vai funcionar. Os "caras" dizem que contratam um advogado e resolvem o problema. E isto é só um exemplo dentre as dezenas de obras e atividades que exigem licenciamento ambiental. E depois, o próprio governo realiza obras pelo interior sem atender a legislação ambiental pertinente. É só entrar no site da SEMA e verificar as obras licenciadas e as que estão sendo realizadas.

Chamar o MP só se tiver bastante holofotes. Casos da Imerys, da ALCOA, da CARGILL, em que eles fazem questão de aparecer; mas quando eles fizeram uma prensa no governo estadual pelas obras de orlas em Itaituba, em Aveiro e em outros municípios menores? No caso da PAGRISA (lembras?) até os deputados federais e senadores foram fazer uma vistoria e tentar desacreditar os fiscais do MT. Brincadeira, né? Aqui em Belém foi votado um decreto que permite que se construa postos de combustível em qualquer local (antes tinha que ser a mais de 150 metros de escolas, hospitais, etc.), isto é, mais uma palhaçada parlamentar que sucumbem à pressão de lobistas ($$$$$) do ramo.

E, finalmente, na minha opinião o governo estadual não sabe nada de Pará. Talvez saiba alguma coisa de Belém, pois do interior...só no mapa.
Abraços fraternos e ambientais

--
Jubal C. Filho

Água: o desperdício pode ser evitado, sem jogar recursos pelo ralo

Hoje no Semirário Direito de Propriedade e Desenvolvimento Econômico, patrocinado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, ficou ressaltado a importância da preservação e utilização racional dos recursos naturais do país sob pena do Brasil entrar numa curva de declínio em sua produção de alimentos.
"A água será uma comodity tão valorizada como é atualmente o petróleo. A falta da água terá consequências catrastóficas para as regiões onde esse recurso é a garantia para a produção de alimentos na agricultura", destacaram os conferencistas.

Vejam que a questão não está assim tão longe de preocupações imediatas. Leia artigo abaixo.

No início deste mês de novembro, foi noticiada pela imprensa a megacampanha que o governador do Estado de São Paulo, José Serra, quer lançar para evitar o risco de racionamento de água. Essa intenção, se levada à prática, vai promover na realidade um grande desperdício de recursos. E por quê o governo estadual paulista estará na verdade "jogando dinheiro pelo ralo"? A explicação está na série de equívocos conceituais que caracterizam a proposta. Em entrevista recente a uma rádio paulistana, o superintendente de Comunicação da Sabesp, Raul Cristiano, sugeriu aos ouvintes que "colocassem um tijolo dentro da caixa em sistemas de caixa acoplada". Nada mais ilustrativo da falta de rumo e de propostas mais sérias e de efeito permanente em relação à economia de água pelos responsáveis por essa área na concessionária paulista de saneamento.

O desperdício de água em São Paulo ultrapassa os 40% do volume tratado, de acordo com especialistas - parte desse montante, ou cerca de 10% dele, trata-se de perda de receita por desvios ilegais (os famosos "gatos", ou seja, roubo de água pura e simplesmente), mas a maioria é por problemas nas redes de distribuição da Sabesp. Estas estão, especialmente nas áreas mais antigas, como a capital paulista, por exemplo, deterioradas, com canos enferrujados, gerando vazamento e desperdício considerável. Somente para comparar: metrópoles como Tóquio, no Japão, reduziram as perdas físicas a cerca de 3% do total de água tratado. Essa é uma boa área para começar a investir recursos, com ganhos para todos: contribuintes, governo e o meio ambiente, prejudicado pela sempre crescente necessidade de novos reservatórios de água, que acabam promovendo o desmatamento de florestas.

Além dessa ação, é necessário implementar, em todos os níveis de governo (municipais, estaduais e federal), programas de uso racional da água, que geram economia permanente no consumo do líquido cada vez mais escasso.

Lição de casa

Para Paulo Costa, consultor e especialista em programas de uso racional da água, as prefeituras e os governos estaduais e federal deveriam dar o exemplo. "Se os prédios públicos, as escolas, hospitais adotassem medidas racionalizadoras, seria - além de um belo exemplo para a sociedade- uma economia gigantesca no gasto da água. Além disso, com o dinheiro economizado, essas autarquias poderiam investir em campanhas de conscientização através de ações educativas junto à comunidade, esclarecendo sobre as maneiras de evitar o desperdício, as formas de economizar e as fontes alternativas para a captação de água, bem como a diferenciação dos usos da mesma, ou seja: para algumas atividades não há necessidade de utilização de água tratada".

Medidores individuais

Outra forma é a criação de uma lei que obrigue as novos edifícios a instalarem medidores individualizados. Na maior parte dos condomínios brasileiros a cobrança da conta de água é feita em conjunto, e não condômino por condômino. Isso significa que o custo é rateado por todos os moradores, e aqueles que gastam menos acabam pagando o mesmo que aqueles que gastam mais. "Sabemos que o brasileiro gasta , em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde e somente com a medição individualizada é que as pessoas mudarão seus hábitos". Alguns exemplos bem-sucedidos também podem ser copiados. Veja os exemplos:

México - Em 1991, o governo mexicano criou o " reposition cost", substituindo três milhões e meio de válvulas por vasos sanitários com caixa acoplada, de 6 litros de descarga, obtendo uma redução de consumo de 5 mil litros de água por segundo." Reposition cost" era o preço que cada proprietário de edificação, dos mais variados usos, havia pago pala reposição das bacias, trocadas em locais autorizados para tanto, e que era devolvida pelo governo.

Nova York - Conseguiu instalar mais de um milhão de bacias sanitárias economizadoras, entre 1994 e 1996. A prefeitura reembolsava as despesas dos moradores e empresários locais com a troca de bacias. A iniciativa poupou 216 milhões de litros de água por dia e o investimento se pagou em quatro meses.

Los Angeles - O governo da Califórnia ofereceu redução de impostos para toda a troca de bacias com consumo superior a 6 litros. Também utilizou uma intensiva campanha publicitária nos meios de comunicação, mostrando as vantagens e a economia provenientes da troca de bacias.

Japão - Lá foram mudadas as regras da construção civil e os condomínios, hotéis e hospitais passaram a ser construídos com sistemas particulares de reaproveitamento de águas servidas. Nos mesmos, a água sai pelo ralo do box ou da banheira, segue por canos independentes até um pequeno reservatório que abastece os vasos sanitários da edificação. Só então vira esgoto que, em algumas cidades é tratado e reutilizado em processos industriais.

É importante lembrar que, das águas da Terra, apenas 2,5% são doces e, destas, mais de dois terços estão inacessíveis para consumo humano. O Brasil detém cerca de 12% da água doce disponível no mundo, mas mais da metade (54%) desse total localiza-se na Amazônia e na bacia do rio Tocantins, onde está a menor população por quilômetro quadrado do país.

Essa situação faz com que metrópoles dos estados do Sul/Sudeste e Nordeste brasileiros sejam obrigadas a buscar água em mananciais cada vez mais distantes, devido à poluição das águas por dejetos humanos e industriais e ao assoreamento de rios, lagos e represas, a um custo que aumenta exponencialmente e com danos ao meio ambiente. Cada nova represa e reservatório de água provoca desmatamento e, assim, contribui para diminuir o ciclo das chuvas e a quantidade de água doce disponível nessas regiões. É dever do poder público implantar medidas que racionalizem o uso dos recursos naturais, visando à boa gestão de recursos públicos, preservando o meio ambiente.

Paulo Costa
Consultor e especialista em programas de racionalização de consumo de água.
http://www.h2c.com.br/

Asdrubal defende governadora no caso da menor presa em cela com homens

Foto: Ag. Câmara












O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) defendeu a governadora Ana Julia Carepa de responsabilidade direta sobre o caso da prisão de uma jovem menor de idade em Abaetetuba, nordeste do Pará, fato que repercutiu nas manchetes da mídia nacional e internacional trazendo de volta o Pará para o cenário daqueles Estados denominados sem lei.

"Não é verdade que o Estado do Pará seja um Estado sem lei, o fato ocorrido, deplorável, detestável, revoltante, repugnante merece o repúdio de todos nós", disse Bentes.

Para o parlamentar é necessário que se faça uma reflexão: seria esse um fato isolado ou seria apenas aquele que mais repercutiu diante de outros que já ocorreram? Estaria o nosso sistema penitenciário à altura de atender a nossa população com dignidade, com honradez, ou esse fato é apenas um de tantos outros que demostram a falência do sistema penitenciário brasileiro? Volta e meia, o que se vê por aí são fugas, motins, mortes e violência nos presídios, enfim, a falência do sistema penitenciário, destacou o parlamentar.

Na avaliação do deputado "tentar transformar esse lamentável episódio em fato político para atribuir-se exclusivamente à Governadora Ana Júlia Carepa a responsabilidade pelo crime ocorrido em Abaetetuba é ato de mesquinhez inaceitável."

"A Governadora Ana Júlia é mãe, é mulher, tem uma filha basicamente da mesma idade da jovem violentada, estuprada no presídio em Abaetetuba."

"Não aceitamos o ato ocorrido", reagiu Asdrubal Bentes que exigiu apuração do crime e punição dos responsáveis sob os rigores da lei, dizendo não concordar e não aceitar que se queiram auferir dividendos políticos à custa da imagem da Governadora.

"A reflexão deve ser feita. E o que devemos fazer, na bancada paraense, Deputados e Senadores, é unir-nos todos para irmos ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República buscar recursos para instalar, em todas as delegacias dos municípios celas femininas", sugeriu Asdrubal.

Bentes destacou que a Governadora tem 10 meses de governo e recebeu a segurança pública em estado caótico, em menos de 10% dos municípios as delegacias têm celas femininas. Atribuir-se a ela essa responsabilidade é querer transformar um episódio deplorável, triste, lamentável, em um fato político que não se justifica a não ser por um ato de extrema mesquinhez.

O deputado apresentou e encaminhou à Mesa a indicação ao ministro da Justiça, sugerindo medidas emergenciais que possibilitem ao Estado do Pará dotar suas delegacias de Polícia de celas exclusivas para atendimento às mulheres.

6º caso de mulher encarcerada junto com homens no Pará

Foi em Bragança o 6º registro de um mulher sendo obrigada a dividir a cela com presos homens.

Teria 23 anos e não foi molestada, segundo a imprensa.

Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, do Rio de Janeiro, criticou duramente o Governo do Estado do Pará.

Às favas o sul e oeste do Pará

Editor do blog Sul do Pará e titular da Coluna Coisas da Política publicada no Jornal Opinião, o jornalista João Carlos Rodrigues dá o tom da visita da governadora Ana Júlia Carepa a Marabá, com direito à esticada ao município de Nova Ipixuna, onde faz campanha para seu candidato a Prefeitura.

Decepção

Na coluna do sempre bem informado jornalista Hiroshi Bogéa, edição de hoje do jornal Diário do Pará:

"Sem Carajás
Abordada pelo presidente da Câmara Municipal, Miguelito Gomes (PP), para fazer uma breve visita às obras do prédio do legislativo de Marabá, Ana Júlia não perdeu a oportunidade. “Vereador, se essa construção tiver alguma coisa a ver com o Estado de Carajás, nem piso lá”. Pessoas próximas caíram na gargalhada. Educadamente, no entanto, a governadora aceitou o convite, dirigindo-se ao local da construção."

==============================================

TRADUÇÕES DA DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA ANA JÚLIA, NA AVALIAÇÃO DO BLOG:

1 - Às favas o povo do sul e sudeste do Pará, e por extensão o povo do oeste do Estado, que também busca sua emancipação;
2 - Às favas o compromisso com a democracia, já que o governo se posicionou contra a realização do plebiscito, através do seu porta-voz André Farias, em reunião na sede da ACP, há poucos meses;
3 - Às favas a história de lutas da própria governadora, tão identificada com as causas populares, antes de chegar ao cobiçado cargo de governadora do Estado do Pará, é claro;
4 - Às favas os deputados que dão sustentação ao Governo Ana Júlia na Assembléia Legislativa e que são favoráveis ao plebiscito que, democraticamente dê voz às populações historicamente abandonadas pelo governo do Estado.
5 - Às favas os líderes e membros dos partidos que apóiam o governo de Ana Júlia, como os deputados Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB), Bel Mesquita (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB), Parsifal Pontes (PMDB) e tantos outros.

RESUMO DA ÓPERA: Que vão todos pentear macacos os que acreditavam na possibilidade de um governo democrático e popular.

Comentário deste blog: Quem semeia chuva, colhe tempestade.

Seminário discute direito de propriedade e desenvolvimento

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (27) seminário sobre o tema "Direito de propriedade e desenvolvimento econômico".

Deverão participar da abertura o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chináglia; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Marcos Montes; o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Neuto de Couto; o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Moacir Micheletto; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Durante o seminário, serão proferidas as seguintes palestras: "Agronegócio e a questão fundiária", pelo ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli; "Legislação e a questão indígena", pelo procurador do Estado de Santa Catarina Loreno Weissheimer; "Critérios para a criação de Unidades Nacionais de ConservaçãoConvidado", pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão; "Faixa de Fronteira", pelo assessor Jurídico da Federação da Agricultura e da Pecuária de Mato Grosso (Famato/MT), Luis Alseu Moojen Ramos.

O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.