Tim Maia por ele mesmo

CMA quer fiscalização de obras inacabadas no Pará

Quintanilha preside reunião da Comissão do Meio Ambiente















A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) solicitou, dia 11, ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalização das obras da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) executadas no âmbito do Projeto Alvorada em bairros de São Miguel do Guamá (PA). A denúncia foi encaminhada à CMA por meio de relatório da prefeitura daquele município, que realizou vistorias e constatou que as obras estão inacabadas.

Tais obras têm a finalidade de promover melhorias sanitárias nos domicílios dos bairros Padre Ângelo e Perpétuo Socorro, o que inclui o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, bem como os sistemas de abastecimento de água.

O pedido ao TCU objetiva evitar desperdício de recursos públicos – a fiscalização da aplicação de recursos públicos é atribuição do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, estabelecida pela Constituição. Já o Regimento Interno do Senado incumbe à CMA essa atribuição.

Também foi decidido que senadores da CMA, juntamente com os três senadores pelo Pará, irão a Santarém (PA) verificar o motivo que impede o pleno funcionamento do Hospital Regional de Santarém, inaugurado em dezembro de 2006. O hospital foi construído com recursos do estado do Pará, bem como com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com mais de R$ 100 milhões em investimentos. Mas ele funciona apenas durante o dia, de segunda a sexta-feira, para atendimento ambulatorial, apesar de estar equipado para atender cerca de 800 pessoas por dia e de possuir centro cirúrgico e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com equipamentos avançados.

O senador Quintanilha vai designar os senadores da comissão que vão compor a comitiva e acertar com os senadores pelo Pará a melhor data para a visita a Santarém.

11/12/2007 - Assessoria de Imprensa

PF intensifica operações e recupera dinheiro público

A Polícia Federal aumentou em cerca de 20% o número de operações neste ano contra diversos tipos de crimes. Já foram realizadas 179 operações em 2007. Até 7 de dezembro do ano passado, foram 152.

Assessores da PF informam que cerca de mais 15 operações podem ocorrer até o final do ano, o que elevaria o total para 194 operações em 2007, depois de realizar 167 no ano passado.

As ações da PF já resultaram, neste ano, em 2.693 presos, destes 308 eram servidores públicos, sendo 14 policiais federais. O número total de presos no ano passado foi de 2. 673. Foram apreendidas, até 6 de dezembro último, 168,6 toneladas de maconha; 15,08 toneladas de cocaína; 1,2 tonelada de pasta-base de cocaína e 559,6 quilos de crack.

A droga cujo consumo mais cresceu, a julgar pelo número de apreensões, foi o ecstasy: 162.984 comprimidos até agora, contra 19.094 em 2006 e 52.044 em 2005.

Especialistas da PF acreditam que esse aumento indica que o ecstasy deixou de ser uma droga "de elite", consumida em raves de música eletrônica. Ela passou a ser usada por uma camada maior da população de baixa renda, tendo sido encontrada inclusive nas mãos de traficantes das favelas do Rio de Janeiro, que, segundo a PF, estariam recebendo o ecstasy como pagamento pela cocaína que vendem para a Europa.

A PF também aumentou neste ano o combate a fraudes contra o Tesouro, com a ajuda da Receita Federal. Graças à ajuda do Fisco, os policiais têm tido acesso a documentos contábeis e livros-caixa, que revelam esquemas de sonegação de imposto e outros crimes do colarinho branco.

Segundo assessores, cerca de 60% das missões da corporação apanharam sonegadores envolvidos em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A nova estratégia vem permitindo tirar de circulação organizações criminosas (muitas com ramificações na administração pública) e ajudar a arrecadação do Tesouro.

A Operação Beacon Hill, por exemplo, em 2004, prendeu 54 doleiros que mantinham contas em Nova York de titularidade de empresários brasileiros. Com as sanções impostas pelo Fisco a 4.431 contribuintes, dos quais 296 agentes públicos, o valor recuperado superou R$ 1 bilhão.

Fonte: Boletim Em Questão

Inconstitucional e extravagante

Não tem limites e já está virando folclore os desatinos do atual governo do Pará. A última é a aprovação de Projeto enviado pelo executivo e chancelado -- acreditem -- pela Assembléia Legislativa do Pará, criando a "Tropa Descartável" para (sic) ajudar a PM no combate ao que mesmo?

OAB no Pará denuncia criação de tropa descartável da PM

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, taxou nesta quinta-feira (13/12) de “inconstitucional e extravagante” a criação pelo Estado do Pará de uma tropa policial provisória, que deverá auxiliar a PM pelos próximos dois anos.

Segundo a OAB, a tropa é formada por 4.000 homens, contratados sem concurso público a R$ 760 por mês. “Tropa Descartável”, como já está sendo chamada, é uma alusão ao filme Tropa de Elite. O grupo foi criado por projeto apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, já aprovado pela Assembléia Legislativa e aguardando sanção.

Para o dirigente da OAB, Ophir Cavalcante, “além de inconstitucional, ela é de uma infelicidade a toda prova”. Ele apelou hoje à governadora Ana Júlia, autora da idéia, “para que vete o projeto de lei até mesmo para evitar que o Pará continue freqüentando negativamente as páginas policiais do noticiário nacional”.

O Estado enfrenta problemas crônicos de crimes de pistolagem, trabalho escravo, desrespeito a direitos humanos e superlotação carcerária, mas, para Ophir, “não será legislando pela extravagância que se irá resolver as graves questões da segurança pública paraense”.

Para Ophir Cavalcante, a criação da chamada Tropa Descartável, “foi decidida sem qualquer discussão do poder público com a sociedade, sendo legalmente insustentável por qualquer ângulo que se analise a decisão”.

Do ponto de vista jurídico, afirmou, é inconstitucional por violar o princípio do ingresso por concurso no serviço público. Do ponto de vista técnico-policial, acrescenta, é uma agressão à segurança pública na medida em que conferirá poder de polícia a pessoas totalmente despreparadas para lidar com o público e com armamento de fogo.

“Isso colocará em risco a vida de milhares de pessoas, sem contar que pode abrir as portas da polícia para o crime organizado, que poderá infiltrar seus soldados temporários”, acredita o dirigente da advocacia.

Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB, a instituição do corpo policial provisório, ou descartável, “representa também ameaça de se tornar poderosa arma à disposição da politicagem, sobretudo no interior do Estado, onde políticos inescrupulosos podem empregar seus cabos eleitorais nessa força, criando verdadeiras milícias a serviço de donos de currais eleitorais”.

Ainda conforme Ophir Cavalcante, visto do ângulo da moralidade pública, o projeto pode ser considerado inconveniente e desastroso. “Criará um novo passivo financeiro e jurídico para o Estado, a exemplo do que foi criado com os mais de 20 mil servidores civis temporários que, com mais de vinte anos no Pará, hoje perambulam, com o aval de muitos políticos, tentando se manter no serviço público estadual”, alertou.

Fonte: Última Instância

Amazônia, entre ladainha e Pacto

José Eli da Veiga

É estranha a insistência com que se repete que o desmatamento da Amazônia é a causa de três quartos das emissões de carbono do Brasil. Talvez até possa ter sido verdade no início dos anos 1990, conforme o único inventário nacional, muito embora não existisse à época capacidade técnica para avaliar certos tipos de emissão. Passados 15 anos, é uma afirmação inteiramente falsa. O aumento das emissões extradesmatamento foi de 45% entre 1994 e 2005, principalmente porque as do setor de transportes saltaram de 25,4 para 36,9 em milhões de toneladas (+45%), as do setor industrial de 19,7 para 27,8 (+41%) e as do setor energético de 7,6 para 15,3 (+101%). Para que contribuição proporcional do desmatamento amazônico pudesse ter se mantido nos 75%, ela deveria ter aumentado no mesmo ritmo. Sabe-se, contudo, que em 1994 e em 2005 a área desmatada foi a mesma: em torno dos 14 mil km2. É verdade que, entre essas duas datas, houve momentos em que a derrubada chegou a ser duas vezes maior. Mas também é verdade que desde 2005 ela não parou de minguar, aproximando-se agora de 11 mil km2. Bem menos, portanto, que os 14 mil km2 de 1992/94, e quase um terço dos mais de 29 mil km2 de 1994/95. Virou pura miragem essa ladainha dos 75% desde que os cálculos das emissões extradesmatamento feitos para o MCT pela organização Economia & Energia puderam ser comparados às imagens de satélite processadas pelo programa Prodes, do Inpe. Todavia, muita gente só vê vantagens políticas em alimentá-la, provavelmente para tentar fazer crer que o Brasil poderá cortar drasticamente suas emissões se os países ricos bancarem o combate ao desmatamento. Há dois sérios problemas nessa ingenuidade que se pretende esperteza. O primeiro é subestimar as dificuldades que o Brasil enfrentará para conter suas emissões depois que tiver conseguido minimizar os desmatamentos. Certamente, muita gente ainda não se deu conta de que as demais emissões do Brasil logo empatarão com as da Austrália. Também não tardará para que se aproximem das do Canadá. Tanto quanto nesses países, somente sérias inovações tecnológicas poderão reduzir as emissões causadas por indústrias, meios de transporte e geração de eletricidade. O segundo problema se refere à própria Amazônia. Se a infantilidade da sociedade brasileira não a fizesse tão indiferente ao que por lá ocorre, essa região já teria um bom esquema de governança baseado no tão falado quanto pouco praticado zoneamento ecológico-econômico. Seu anárquico desmatamento já seria página virada há muito tempo, e por diversas razões que antecedem a necessidade de reduzir emissões de carbono. -------------------------------------------------------------------------------- Não se deve subestimar as dificuldades que o país terá para conter suas emissões depois que tiver conseguido minimizar os desmatamentos -------------------------------------------------------------------------------- Não adianta culpar governos, pois a valorização da biodiversidade, dos recursos hídricos e de inúmeras outras regulações sistêmicas exercidas pelos ecossistemas amazônicos pouco dependem dos políticos de plantão. O drama é que mesmo o segmento mais educado da opinião pública assiste passivamente à devastação dessas florestas, assim como fez com o Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. As florestas da Amazônia estão sendo derrubadas desde a ditadura militar com a complacência da sociedade brasileira, exatamente como as florestas do Pontal do Paranapanema foram criminosamente derrubadas durante governos do tipo Ademar de Barros ou Jânio Quadros, com inteira complacência da sociedade paulista. Mas a esperança de que em algum momento surgiria um basta a tanta passividade foi confirmada, no início de outubro de 2007, pela proposta de "Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia". Tudo precisa ser feito para que essa caravana passe, mesmo que certos cães já comecem a ladrar. Com o objetivo de zerar o desmatamento até 2015, um amplo compromisso - entre governos, empresas e terceiro setor - está sendo articulado por nove entidades: Amigos da Terra, CI, Greenpeace, ICV, Imazon, Ipam, ISA, TNC, e WWF-Brasil. E se apóia em estudo da Macrotempo Consultoria Econômica, coordenado por Carlos Eduardo F. Young, professor da FEA/UFRJ. A ambição é pagar pela redução do desmatamento e pelos serviços ambientais prestados pela floresta, com três alvos essenciais: a) fortalecimento da governança florestal (monitoramento, controle e fiscalização; promoção do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; criação das unidades de conservação e terras indígenas); b) uso de áreas já desmatadas; e c) compensação financeira dos atores sociais responsáveis pela manutenção das florestas (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais). Custará R$ 1 bilhão por ano até 2015, dos quais 76% virão do Orçamento Geral da União e o restante será obtido de duas maneiras pelos governos estaduais: a) criação de uma Cide-Ambiental (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Ambiental), imposto federal cobrado sobre o valor adicionado de atividades que geram a deterioração ambiental, principalmente firmas do agronegócio, madeireiras e guzeiras; b) comprometimento de 1% adicional da receita do ICMS dos Estados da Amazônia Legal. Na operacionalização do Pacto, a CEF deve ajudar o Basa, com sua capilaridade e seu histórico de relacionamento com as prefeituras. Mas caberá ao BNDES o papel de captar recursos privados, internos e externos. Além de manter o relacionamento com os organismos internacionais, o BNDES poderá estruturar três esquemas complementares: a) um "fundo de doações", com objetivo de incentivar a preservação da floresta, via remuneração aos "fiscais da natureza" nos moldes do Bolsa Floresta; b) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), que antecipem receitas de créditos de carbono a projetos de exploração sustentável, diretamente ou via repasses a fundos estaduais, o que lhe dará um formato de "fundo de fundos"; c) uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para promover atividades responsáveis do ponto de vista socioambiental em áreas já desmatadas. É fulminante o choque de lucidez do Pacto contra a indigência da ladainha. José Eli da Veiga professor titular do departamento de economia da FEA/USP e autor de "A Emergência Socioambiental" (Ed. Senac, 2007), escreve mensalmente às terças e excepcionalmente nesta quinta. Página web: www.zeeli.pro.br

Sobre sucessão

Relacionada ao post abaixo. Leiam a ótima matéria do Valôr sobre sucessão nos grandes bancos brasileiros.

Sucessões agitam o mundo das finanças

Raquel Balarin

O ano de 2008 vai ser agitado para o setor financeiro brasileiro. Além da esperada disputa entre o Santander (agora dono do Banco Real) e o Itaú pela segunda posição entre os bancos privados, o ano vai ser marcado por duas sucessões importantes. A principal delas, sem dúvida, será a do Bradesco, que trocará de comando em março de 2009. O presidente da instituição, Márcio Cypriano, atingirá a idade limite prevista no estatuto do banco - 65 anos - e não poderá ser reempossado na reunião do conselho que ocorrerá em março de 2009. O nome do substituto deverá ser conhecido em 2008 e o balcão de apostas já foi aberto. Entre os candidatos estão o atual presidente da seguradora, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e dos vice-presidentes José Luiz Acar Pedro e Milton Vargas. Nos últimos dias, surgiram rumores sobre um quarto nome, de um ex-funcionário do banco que se tornou um grande executivo de empresas - opção considerada pouco provável. A mudança da presidência do maior banco privado do país é um assunto que chama a atenção. Há, porém, uma outra sucessão em curso, bem menos ruidosa, no Itaú. Calma. O banco controlado pelas famílias Setubal e Villela não deverá tirar Roberto Setubal da cadeira de presidente tão cedo. Os executivos mais importantes da instituição, entretanto, estão de saída pelo mesmo motivo da sucessão no Bradesco: aposentadoria. No Itaú, o estatuto determina que não pode ser eleito diretor quem já tiver completado 62 anos na data da eleição. Até março de 2009, dois dos três vice-presidentes sêniores terão de deixar a diretoria executiva do banco por causa da regra. Em março de 2008, sai Henri Penchas. Em março de 2009, Antonio Jacinto Matias. Da cúpula do banco também sai, no ano que vem, o chefe da área jurídica, Luciano Amaro, funcionário da instituição desde 1976. São três nomes importantes, considerando apenas o primeiríssimo escalão do banco. Há ainda outra dezena de aposentadorias previstas entre os 64 diretores-gerentes, o segundo escalão. -------------------------------------------------------------------------------- Itaú perderá três de seus principais executivos -------------------------------------------------------------------------------- Analistas e executivos ouvidos pelo Valor dizem que, no Itaú, a sucessão que mais chama a atenção é a de Henri Penchas, braço-direito de Setubal e único vice-presidente sênior da Itaú Holding Financeira (holding que controla, além do Itaú, o Itaú BBA). Responsável por toda a área de riscos operacionais e contabilidade do banco, além da área de relações com investidores da Itausa, Penchas é considerado no mercado como o expert que dá forma aos balanços do Itaú. Ele foi um dos responsáveis, por exemplo, por transformar as fortes perdas da tesouraria do banco no terceiro trimestre em algo com pouco impacto no resultado da instituição, que fechou o terceiro trimestre com lucro líquido acumulado de R$ 6,44 bilhões. Ao estabelecer que boa parte dos títulos da tesouraria era para ser mantida até o vencimento ("hold to maturity"), e não para negociação ("trading"), a instituição não teve de marcar os papéis a mercado e reconhecer as perdas daquele momento. Outra sacada foi a decisão de avisar o mercado, antes da divulgação do balanço, de que seriam registradas perdas expressivas (de um resultado positivo de R$ 457 milhões no segundo trimestre, a tesouraria do banco passou para uma perda de R$ 144 milhões no terceiro trimestre). A transparência levou a uma alta das ações naquele dia e ofuscou o relatório de um analista que antecipava o mau desempenho da área. Viúvo, Penchas dedicou sua vida ao Itaú. Basta fazer uma pesquisa no "Google" para ver que não há menções ao seu nome que não estejam relacionadas à instituição financeira. Não à toa, ele foi o único membro fora das famílias Villela e Setubal que participou das negociações de aquisição do BBA, por exemplo. Há alguém preparado para substitui-lo? Aparentemente, não. Conversas informais indicam que a área de operação de Penchas será desmembrada em duas. Uma ficaria a cargo de Sílvio de Carvalho. A outra, com Alfredo Setubal, irmão de Roberto. A divisão de áreas já foi a solução adotada pelo Itaú com a aposentadoria de Renato Cuoco, da área de tecnologia, em março deste ano. O executivo tinha 48 anos de banco. No caso de Luciano Amaro, chefe do jurídico, a saída seria a passagem do bastão para sua esposa e subordinada, Maria Elisabete Lopes Amaro. Ela, porém, já deu sinais de que pode pedir uma aposentadoria antecipada, segundo apurou o Valor. Em conversa com analistas, o Itaú trata a questão da aposentadoria dos executivos como algo cotidiano. De fato, é algo que acontece na vida de qualquer empresa. No caso do banco dos Setubal e Villela, porém, há dois fatores que merecem ser acompanhados. O primeiro é a preparação de executivos para a sucessão. Quando comprou o BankBoston, em maio do ano passado, Setubal deu grande ênfase à incorporação dos funcionários do banco americano. Mas, desde então, vários executivos-chave do Boston deixaram a instituição. O segundo ponto a se observar - e mais importante - é se executivos como Penchas farão falta em um momento tão importante para o Itaú. Em 2008, o Itaú disputará palmo a palmo o mercado com o Santander/Real, no primeiro embate de verdade de bancos brasileiros de varejo com estrangeiros. Outro desafio é o avanço na área de crédito. Setubal admitiu, na semana passada, que o banco não se deu conta do potencial do consignado na arrancada do mercado e agora está "correndo atrás" e que "tem uma lição de casa a fazer" no crédito a pequenas e médias empresas. Para suprir essa deficiência, o Itaú chegou a negociar o mineiro BMG e a fazer uma oferta agressiva. A publicação dos termos da negociação, porém, teria provocado um racha no conselho de administração. Os Villela teriam se declarado contrários ao negócio com o BMG, instituição envolvida no escândalo político do mensalão. O acordo não saiu e o direito de preferência do Itaú na aquisição da instituição mineira expirou no último fim-de-semana. O Itaú também chegou a sondar o banco IBI, da rede de varejo C&A. Os holandeses, proprietários da varejista, não quiseram negociar. Na área de financiamento ao consumo, a financeira Taií, embora tenha atingido seu ponto de equilíbrio, não cresce como previsto. Como se vê, 2008 promete ser agitado nos bancos brasileiros.

Trabucco na cabeça

É grande a expectativa do mercado financeiro para a sucessão do presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, que atingirá a idade limite prevista no estatuto do banco - 65 anos - e não poderá ser reempossado na reunião do conselho que ocorrerá em março de 2009.

O nome do substituto deverá ser conhecido em 2008 e o balcão de apostas já foi aberto. Entre os candidatos estão o atual presidente da seguradora, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Nome mais sugestivo para um banqueiro que Trabucco este poster está por ver.

Os juros dos empréstimos praticados hoje é um verdadeiro trabuco na cabeça!

Relator diz que cortes no Orçamento atingirão Três Poderes

O relator-geral do Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou, em entrevista coletiva iniciada há pouco, que os cortes a serem feitos em razão da derrubada da prorrogação da CPMF vão atingir os Três Poderes e o Ministério Público. Ele afirmou que espera tomar uma decisão concreta sobre o ajuste até a próxima terça-feira (18). "Estamos analisando o Orçamento como um todo. Precisamos de um certo tempo para ouvir esses segmentos para que o relator ajuste o Orçamento à nova realidade. Vamos tomar uma decisão com bastante tranqüilidade", disse.

José Maranhão: retirada do orçamento é inconstitucional

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse há pouco, em entrevista coletiva, que a retirada da proposta do Orçamento 2008 pelo governo é inconstitucional. "A Constituição não permite a retirada do Orçamento, pois sua tramitação está em curso. Essa medida não me parece a mais conveniente", afirmou.

O senador afirmou que o mais adequado é que o governo apresente à Comissão de Orçamento as sugestões de alterações no projeto. "A comissão, sim, tem atribuições para fazer [os ajustes necessários]".

A intenção de retirar o projeto foi anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que quer ajustar as despesas ao corte de R$ 40 bilhões com a rejeição da CPMF ontem pelo Senado.

Senador desaconselha convocação extra para votar Orçamento

Gilberto Nascimento
Sen. José Maranhão (presidente) e Dep. José Pimentel (PT-CE, relator geral)

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse há pouco, em entrevista coletiva, que, se o Orçamento não for votado em dezembro, esse processo só será concluído a partir de fevereiro. Segundo ele, uma eventual convocação extraordinária para os parlamentares trabalharem na votação do projeto em janeiro pode fracassar. Ele acredita que não haveria quorum necessário e essa situação implicaria desgaste ao Congresso.

Incansável

O TITÃ SEGUE TRABALHANDO





















O "Fantástico" entrevistou Oscar Niemeyer e focou a "idéia", da própria Globo, de "construir um estádio com a beleza inconfundível de seus traços" para a Copa de 2014.
Longe dos interesses globais, o "Times" ouviu ontem o arquiteto e focou o próprio, que aniversaria no sábado e para quem "o tempo não é importante". O jornal diz que, perto dos 100, "o titã da arquitetura segue trabalhando". Chama-o de "rei das curvas" e "uma lenda", compara-o a Rodin e Picasso. Também o escocês "Scotsman" já iniciou sua celebração chamando-o de "Picasso da arquitetura".

Marlene Bergamo/Folha Imagem/ nytimes.com