A mulher de aço

O PMDB desde o governo Sarney, é o partido mais bem aquinhoado com liberação de verbas para seus parlamentares, fruto de um extraordinário processo de conseguir sempre está - como vários de seus caciques gostam de dizer: está sempre à postos para contribuir com o governo de plantão. Tenha ele que côr ou ideologia tiver.

Mas, agora tem um pedreira pela frente: a mulher de aço, ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef.

Talvez seja por isso, outros até diriam com certeza, que a ministra já é objeto de olhares com lupa. Aliados loucos para lhe puxar o tapete.


Dilma obriga PMDB a rever indicações

Definições no setor elétrico ficam para depois do carnaval
Foi tensa a reunião na noite de segunda-feira entre o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e dirigentes do PMDB. Depois que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou a indicação do engenheiro Evandro Coura para a presidência da Eletrobrás - gesto agravado por pendências no preenchimento de cargos do setor elétrico -, parlamentares do partido escancararam a insatisfação.

Articulador político do governo, Múcio pediu serenidade e disse que os grupos do PMDB precisam se entender. Motivo: o bombardeio aos nomes apresentados para compor a diretoria das estatais também parte de parlamentares do próprio partido, dividido entre as bancadas da Câmara e do Senado.

Dilma quer perfil mais técnico para a diretoria das empresas ligadas ao Ministério de Minas e Energia, há dez dias comandado pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). Executivo do Grupo Rede, um dos maiores na distribuição de energia, Coura também comanda a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE).

Ele foi indicado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), mas a Casa Civil avalia que sua entrada no governo geraria conflito de interesses. Diante do impasse, o mais cotado para assumir a presidência da Eletrobrás, agora, é Flávio Decat, ex-presidente da Eletronuclear.

Na reunião de segunda-feira, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deixou claro que o partido não está gostando da queda-de-braço com o PT, que tenta agora derrubar a indicação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Tudo porque o senador Delcídio Amaral (PT-MS) quer preservar no cargo seu afilhado Nestor Cerveró. Na prática, o freio de arrumação imposto por Dilma fez com que a discussão dos cargos fosse empurrada para depois do carnaval.

ENDOSSO
Garibaldi disse que se limitou a endossar a posição das bancadas do PMDB, ao indicar Coura, não se tratando, portanto, de escolha pessoal. "Eu não tenho relação de amizade com ele", explicou. "Fui procurado por ele e conversamos depois que a bancada resolveu indicá-lo, estou é convalidando a indicação."

Ele discorda da tese predominante nos bastidores da Casa Civil de que a "fatura" do PMDB em troca do apoio político no Congresso esteja muito alta. Argumentou que, no começo do governo, todos os partidos aliados fizeram suas indicações. "Por que só o PMDB não pode?" E disse desconhecer a existência de confronto entre as aspirações de Dilma e seu partido. "Imagine se eu vou dizer que a ministra está se chocando com o PMDB... Eu não sei, pode até ser que esteja, mas eu não sei."

Fonte: O Estado de S. Paulo

A insustentável leveza de dever favôr

Editorial - O bolo da Achiropita

Um critério para se julgar um governante é o que o aborrece. O presidente Lula, por exemplo, não disfarçou sua irritação com a briga de foice pela conquista dos cargos de comando das estatais do setor elétrico subordinadas ao Ministério de Minas e Energia - a Eletrobrás, a Eletronorte e a Eletrosul. O começo da história e, principalmente, seus últimos episódios são bastante conhecidos, mas não custa repetir: a fim de quitar outra parcela da sua dívida aparentemente impagável com o senador José Sarney, Lula nomeou titular da Pasta quem o oligarca indicara - o senador, também maranhense, Edison Lobão, iletrado confesso nos assuntos da área. A sua única credencial para a função, conforme o comentário sarcástico da revista inglesa The Economist, é o prenome, que remete ao genial inventor da lâmpada elétrica.

Além disso, pode-se dizer, Lobão não é um, são muitos. Ele se multiplica nos protagonistas desse espetáculo de ataque ao bolo da Achiropita, com os caciques do PMDB se engalfinhando para entregar aos seus apadrinhados a melhor fatia do bolo. Pobre ministro, obrigado a dedicar o melhor do seu tempo à voracidade dos correligionários. Seria o caso de perguntar do que ele se ocupará quando, mal ou bem, o butim for partilhado, mas passemos. O que fala mais alto é o desagrado do presidente da República. Enquanto a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (ex-Minas e Energia) quebra lanças para salvar do clientelismo ao menos aqueles postos de direção das empresas de eletricidade que exigem dos seus ocupantes conhecimentos especializados, o que exaspera Lula não é o loteamento político que põe em risco um sistema do qual depende o crescimento da economia do País. É a duração da briga pelos lotes. "O PMDB que se entenda", disse ele a Lobão, a quem recebeu anteontem. "Não sou eu que vou arbitrar isso." O que escandaliza na declaração irritada é o que ela não contempla: o zelo pelas credenciais técnicas dos que vão ocupar os cargos - com ou sem a ameaça de uma crise de suprimento de energia elétrica no horizonte previsível. Mesmo que se admita, numa concessão caridosa, que o presidente não pudesse de forma alguma excluir Minas e Energia da já numerosa relação daqueles Ministérios cuja ocupação é ditada pelo desejo de garantir apoio no Congresso, ele deveria usar a autoridade que lhe dá o fato de os seus aliados precisarem mais dele do que ele deles, para estabelecer de antemão zonas proibidas ao tráfico de influência. É simplesmente inconcebível que ao chefe de governo mais popular da história da democracia brasileira só reste, por definição, prostrar-se diante dos políticos insaciáveis.

Uma coisa é a visão cínica da administração pública como terreno de caça e espaço de acomodação dos interesses o mais das vezes espúrios dos chefes partidários. Outra coisa é o dever do presidente, não de arbitrar as pendengas dos aliados, mas sim o de definir quais as áreas que lhes devem ser inacessíveis porque assim exige o interesse público. Ninguém se surpreende quando o interlocutor do Planalto com os manda-chuvas da política, o ministro José Múcio Monteiro, das chamadas Relações Institucionais, diz que: "Queremos diminuir conflitos e homogeneizar os pleitos para não atender a um grupo, desatendendo a outro." Mas a maioria dos brasileiros - pelo menos enquanto for o que teima em ser a cultura política nacional - ficaria surpresa se ele se preocupasse com aquilo que atende ou desatende ao "grupo" maior, a sociedade brasileira.

Mas, quando essa não é a prioridade do primeiro mandatário, o cenário é desanimador. Repita-se: não está em jogo um daqueles Ministérios ou Secretarias cujos titulares são equiparados a ministros, criados exatamente para satisfazer interesses localizados de variada natureza, a fim de reduzir o quanto possível as pressões a que nenhum chefe de governo pode ficar indiferente. Pelo que está ao seu alcance realizar - e pelo tamanho do prejuízo que os seus erros possam acarretar ao País -, há, sim, Ministérios e ministros de primeira e de segunda classe. Ao que se assiste é o efeito cascata da decisão subalterna de entregar um Ministério de primeira a um ministro de segunda. É mais um triunfo da política de patronagem que ainda impera nos grotões. E mais uma capitulação do presidente Lula.

Solução de todos os problemas com o dinheiro do contribuinte

Editorial - Ataque ao bolso dos motoristas

O Ministério da Justiça quer aumentar o valor das multas de trânsito em até 70%. O projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso nas próximas semanas será parte de um pacote de medidas que o Ministério da Justiça, a Polícia Rodoviária e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam para "atualizar" a legislação brasileira de trânsito.

O objetivo é o de reduzir o número de acidentes e de mortes nas estradas e ruas do País. Em 2007, o número de feridos em acidentes nas estradas federais aumentou 10% e o número de mortos, quase 11% em relação a 2006. Nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, houve 123 mil acidentes que causaram 6.840 mortes e ferimentos em 75 mil pessoas.

Considerado como um dos mais avançados do mundo, o Código de Trânsito Brasileiro não foi integralmente aplicado em seus dez primeiros anos de vigência, comemorados no último dia 22. Faltaram ações de fiscalização permanentes para obrigar ao cumprimento das normas, e muitas medidas essenciais para a segurança do trânsito, como a inspeção das condições mecânicas dos veículos, não foram sequer regulamentadas.

As autoridades também não cumpriram os dispositivos da lei que obrigam a aplicação de pelo menos 95% da vultosa arrecadação das multas em educação de trânsito e na melhoria da malha viária.

O governo não cumpriu integralmente a parte que lhe cabia. O Ministério da Educação, por exemplo, passou esses dez anos tentando encontrar uma fórmula para incluir a Educação no Trânsito na grade curricular dos cursos de níveis médio e fundamental, conforme determina o Código. Não conseguiu. Tivesse iniciado a educação das crianças há dez anos, hoje certamente haveria muito menos jovens motoristas irresponsáveis.

Existe ainda uma disputa entre governos estaduais e municipais e entre estes e a própria União, que adia indefinidamente o cumprimento do estabelecido no Código em relação à inspeção veicular, apontada por especialistas em segurança no trânsito como fundamental para a melhoria das estatísticas de acidentes no País. Enquanto a vistoria não é realizada, aumenta o número de carros sem condições mínimas de segurança nas ruas e estradas do País. Nesses últimos dez anos, a frota nacional cresceu 7% a cada período de 12 meses.

Por sua vez, as condições de conservação das rodovias, principalmente as federais, são deploráveis. Aos buracos e à falta de sinalização somam-se as curvas e trechos mal planejados e mal dimensionados em estradas de grande movimento.

Em vez de eliminar esses problemas, criados por descaso e omissão, as autoridades preferem lançar mão do meio menos eficiente para tentar controlar o avanço do número de acidentes e de mortes no trânsito - a punição pecuniária dos infratores. Por isso, há quem acredite que, com a elevação do valor das multas, a que o governo visa é apenas rechear os cofres públicos.

Se aprovado o aumento das multas, o motorista que for flagrado dirigindo em velocidade 20% acima do permitido terá de pagar R$ 933 pela infração. Hoje a multa é de R$ 572,00.

No pacote há propostas ainda mais abusivas e de legalidade mais que duvidosa, como a instituição de multas de valor proporcional ao preço de mercado do veículo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevistas nos últimos dias, demonstrou ser um entusiasta da idéia e propôs até a criação de multa com o valor integral do veículo.

Alarmados com a proposta, advogados lembram que, pela Constituição, o confisco de veículos somente pode ser autorizado por juízes após o devido processo legal.

O número de acidentes de trânsito é, de fato, alarmante. Mas não é com punições pecuniárias que as autoridades conseguirão reduzir esse número. Segurança no trânsito se obtém com educação, informação, conscientização, orientação e punição, também.
Apenas o medo de pagar multas elevadas não mudará o comportamento dos motoristas.

Novo projeto da reforma tributária

Editorial - A reforma, de novo

O governo promete enviar ao Congresso na Quaresma, logo depois do carnaval, seu novo projeto de reforma tributária. Esse é "o grande projeto" do Executivo, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O qualificativo corresponde à importância do assunto, mas já correspondia, há cinco anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo sua primeira versão da reforma. Deu em nada. De lá para cá, o País continuou sujeito a um dos piores sistemas tributários do mundo - oneroso para a produção e para o investimento, incompatível com a integração no mercado global e prejudicial à criação de empregos. Mais necessária do que nunca, essa reforma, no entanto, continua altamente improvável e nem a ministra Rousseff parece muito esperançosa de vê-la aprovada.


O sistema tributário aparece no topo dos problemas em todo estudo sobre a competitividade brasileira. É uma das principais desvantagens do produtor nacional quando tem de enfrentar os concorrentes de fora. Não se trata apenas do peso total dos tributos, embora seja esse o defeito mais sensível para a maior parte das pessoas. O problema é mais complicado.


O sistema é prejudicial à economia principalmente porque os tributos são mal concebidos e mal distribuídos. Incidem sobre o investimento em máquinas, equipamentos e instalações. O produtor brasileiro já está em desvantagem antes de ligar as máquinas. Fora do País ou no mercado interno, ele já está inferiorizado antes de começar o jogo. Mas os tributos oneram também excessivamente as exportações. Estão previstos, legalmente, mecanismos de compensação, mas o acesso aos créditos fiscais é quase impossível para grande número de exportadores. Uma das conseqüências é a acumulação de créditos não utilizáveis, na prática.


Os defeitos do sistema são arquiconhecidos e já foram discutidos inúmeras vezes, mas a arrecadação é a prioridade absoluta dos governantes - federais, estaduais e municipais. A funcionalidade dos impostos e contribuições pouco lhes importa, se os tributos fornecerem a receita desejada. Na falta de uma reforma, foram-se acumulando remendos, resultantes de tentativas muito limitadas de conferir alguma racionalidade ao sistema.


O melhor exemplo é a Lei Kandir, concebida nos anos 90 para livrar as exportações de produtos primários e semi-elaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa lei continua em vigor, mas, para cumpri-la, os governadores cobram do Tesouro Nacional uma compensação pelas "perdas" decorrentes daquelas isenções. Essa compensação deveria ter sido extinta há muito tempo, de acordo com a formulação inicial da Lei Kandir, mas ainda vigora.


Numa reforma com alguma racionalidade, as exportações seriam totalmente desoneradas e a Lei Kandir se tornaria desnecessária. Mas a própria idéia de reforma do ICMS é ainda pouco clara. Esse tributo, embora tenha representado um progresso, tem um defeito de nascença. Em sua primeira versão, entrou em vigor em 1967 como imposto estadual. Tributos desse tipo - sobre o valor agregado - eram normalmente cobrados pelos governos centrais, mesmo em federações, e sua receita era repartida.

A gestão estadual do ICM, depois ICMS, deu origem a uma série de distorções, como a enorme diferenciação de alíquotas e a guerra fiscal. Alguns desses problemas poderão ser eliminados, se a forma de cobrança do principal imposto estadual for mudada, como tem proposto o governo da União. Mas ainda sobrarão vários outros problemas. Governos de áreas menos desenvolvidas pedem compensações para abandonar a guerra fiscal, isto é, a concessão de incentivos para atração de investimentos (um mecanismo altamente inconveniente, porque permite às empresas impor aos governos estaduais um leilão de favores).

O grande problema não é conceber mecanismos de compensação. Nenhuma reforma digna desse nome será realizada, se o governo federal for incapaz de promover e comandar uma ampla negociação com todos os interessados. Só negociadores pacientes, preparados e profundamente comprometidos com a tarefa poderão realizá-la. Desde o começo do primeiro mandato, em 2003, nenhum ministro do presidente Lula completou uma missão dessa envergadura.

Amazônia: Quem disse que é nossa?

ARTIGO

Quem disse que é nossa?

MARCELO COELHO

A Amazônia não é uma prioridade real para os brasileiros, mas é uma prioridade mundial
VEM DA AMAZÔNIA a má notícia de que o desmatamento cresceu além das previsões. Mas o que se chamava de boa notícia, em anos anteriores, afinal não era nada de tão bom assim: registrou-se, apenas, que o ritmo da devastação estava caindo e não que a tivessem interrompido, por um dia só que fosse. Vou perdendo a paciência com essas estatísticas e gostaria de fazer uma observação simples e radical.

Não tenho nem um centésimo das informações que meu xará da Folha, Marcelo Leite, pode dar sobre o assunto, e espero que desta vez não o confundam comigo, coisa que acontece com freqüência.

Sempre que alguém fala em "internacionalizar a Amazônia", surge um grito de guerra: "A Amazônia é nossa!".

Mas como assim, "é nossa?". A Amazônia, no momento, é dos que a invadem e devastam. Sejam madeireiros, plantadores de soja, pecuaristas, mineradoras ou fabricantes de ferro-gusa que, segundo documento divulgado pela Confederação Nacional da Agricultura, precisam de mais florestas para fazer carvão do que os bois precisam de pastagens.

A Amazônia seria "nossa" se o poder público tivesse condições de impor a lei naquela região, se conseguisse fiscalizar e punir quem promove o desmatamento.

Mas o poder público brasileiro não consegue sequer fiscalizar e impor a lei dentro dos presídios de segurança máxima... Lugares onde, se existe algum, a fiscalização deveria ser total e o império da lei assegurado à risca.

Quando ocorre algum genocídio não sei em que lugar do mundo, é natural que se peça a intervenção da ONU. O que não significa dar carta-branca para uma potência tomar conta das riquezas de um país.

O que ocorre na Amazônia tem tudo para ser tão preocupante quanto um genocídio. A humanidade inteira é vitimada enquanto nós, brasileiros, agimos como aqueles manifestantes sérvios que orgulhosamente desafiavam as tropas internacionais, em completo desprezo pelas minorias étnicas que eram dizimadas por ali.

Achamos correto quando crimes contra a humanidade são submetidos a tribunais internacionais.
Pouca gente se dispôs a defender Pinochet quando um juiz espanhol considerou que as fronteiras chilenas não o protegiam do que fez contra o gênero humano.

Talvez não seja adequado levar os responsáveis pela devastação a um tribunal suíço. O caso em prol da Amazônia pode ser enunciado de forma diferente.

Trata-se de devolver às populações locais uma terra que pode ser explorada racionalmente se contar com ajuda, fiscalização e verbas do mundo inteiro.

Se governos estrangeiros e entidades internacionais, em concordância com o Brasil, puderem intervir no sentido de fazer da floresta uma região de preservação ecológica mundial, creio que a Amazônia seria mais "nossa" (isto é, de quem vive lá e não a derruba) do que é atualmente.
Outras "soluções", para dizer francamente, não me parecem soluções. Quem imagina que o Ibama, o Exército, a Polícia Federal dispõem de recursos suficientes para tomar conta de tudo aquilo? E que direito temos nós de mascarar nossa ineficiência, nosso desleixo, com um nacionalismo que não engana ninguém?

O fato é que a Amazônia não é uma prioridade real para os brasileiros, que têm problemas terríveis a resolver bem mais perto -debaixo de cada ponte e viaduto urbano, para dizer o óbvio.

Mas é uma prioridade mundial.

Parece-me infantil dizer que os americanos vão chegar aqui e tirar "nossas" riquezas. Quem está acabando com elas, e enriquecendo à custa de todo o planeta, é a madeireira (nacional ou não, isso pouco importa), o pecuarista, o plantador de soja.

O governo brasileiro bem que gostaria, imagino, de limitar esse enriquecimento. Mas não é objetivamente capaz disso. Concordo que "internacionalização" é uma palavra forte demais. Sugere a entrega de nossa soberania, sem nada em troca. Outras fórmulas, mais suaves, podem ser concebidas pelos especialistas no assunto. Não sou especialista no assunto. Pessoalmente, não temo usar a palavra. Nossa soberania, afinal, não existe. Existiria se pudéssemos impor nossa vontade sobre a região. Ano após ano, é precisamente isso o que verificamos não acontecer.

coelhofsp@uol.com.br
MARCELO COELHO

Bush já vai tarde

ARTIGO

Faltam 355 dias para Bush ir embora

Elio Gaspari

Messiânico, despreparado e mentiroso, transformou sua incapacidade pessoal num problema mundial

TERMINADO O ESPETÁCULO da leitura de sua última mensagem ao Congresso, George Bush começará sua viagem de volta para o Texas. Faltam 355 dias, mas será uma satisfação acompanhar cada manhã do ocaso de um dos piores presidentes que os Estados Unidos tiveram. (Talvez tenha sido o pior, mas essa é outra conversa.) Messiânico, despreparado e mentiroso, transformou sua incapacidade pessoal num problema mundial.

Bush despediu-se com um discurso ressentido e sectário, atacando um Congresso onde a vontade do povo colocou-o em minoria. Jogou palavras de efeito em frases sem conteúdo. Mostrou-se como parte de uma "geração" que enfrentou e derrotou o terrorismo. Queimou uma palavra que John Kennedy usou magistralmente no seu discurso de posse, em 1960: "a tocha passou para uma nova geração de americanos -nascidos neste século, temperados na guerra, disciplinados numa paz amarga e dura". Kennedy, podia dizer isso porque, como voluntário, lutou com bravura no Japão. Bush escapuliu do recrutamento que mandava a garotada para o Vietnã.

De todas as ruínas que produziu, Bush poderia esperar que a última, econômica, ficasse para seu sucessor. Enganou-se. Sua despedida poderia ter ficado à altura da crise que cevou. Nada. Limitou-se a vagas banalidades. Falou em "incerteza" e ensinou: "No longo prazo, os americanos podem confiar no crescimento econômico. No curto prazo, todos podemos ver que o crescimento está diminuindo". A crise já é muito mais que isso.

Bush fingiu não ter percebido sua reverberação internacional. Pior: tratou do assunto como se lidasse com um meteorito que vem sabe-se lá de onde. A irresponsabilidade da banca ficou para depois. Pode-se pensar que esse distanciamento é o que se espera de conservador de boa cepa. Falso. Tomando-se o dia 19 de dezembro passado como referência (nele anunciou-se a queda de 24,2% na construção de novas casas), passaram-se 47 dias entre o início da crise e o discurso de Bush.

Entre a Quinta-feira Negra de outubro de 1929 e a leitura da Mensagem ao Congresso do presidente Herbert Hoover passaram-se 40 dias. Não vai aqui nenhuma insinuação de que as duas crises se parecem, nem que haja semelhança entre Bush e Hoover, um republicano exemplar, homem decente.

Em 1929, quando Hoover discursou na mesma tribuna ocupada por Bush, falou em risco de "depressão" e associou o colapso da Bolsa a um "excesso de otimismo" que provocou uma "especulação descontrolada", transferindo dinheiro da produção para o mercado de papéis. Muitos historiadores sustentam que não foi a quebra da Bolsa que gerou a crise, mas Hoover foi sincero quando procurou apontar a sua causa. Bush, nem isso. Hoover não inventou guerras, mas no dia do seu discurso havia 5.000 soldados americanos na Nicarágua, no Haiti e na China.

Por conta da crise iniciada em 1929, Hoover virou um maldito. Hoje seu papel é reavaliado, para melhor. Isso não acontece porque seus erros foram menores, mas porque sua figura tinha tamanho. Referindo-se às tropas no exterior, informou: "Num sentido mais amplo, essa não é a maneira pela qual nós queremos ser representados lá fora".

Na noite de segunda-feira, Bush permaneceu pouco mais de uma hora no plenário do Congresso. Só ficou à vontade na saída, perto da porta, quando parou para autografar cópias do discurso que acabara de ler. Sua vocação era outra.

DEM contesta aposentadoria para invasor

PREVIDÊNCIA

O DEM entrou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência que garante cobertura previdenciária a sem-terra que trabalham em área invadida, seja ela pública ou privada. Segundo o documento, aprovado pelo ministro Luiz Marinho, eles podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar.

De acordo com a ação, o parecer "não prestigia a ordem constitucional em vigor" e, portanto, "o Poder Público e a sociedade não podem tolerar".Em resposta à ação do DEM, Marinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o parecer é para "desburocratizar as ações do INSS, em sintonia com a Constituição Federal".

Fonte: Folha de S. Paulo

Propaganda oficial: R$ 150 mi por 3

Propaganda federal será feita por 3 agências

LETÍCIA SANDER (Folha de S. Paulo)

Matisse, Propeg e 141 Brasil Comunicação vencem licitação para fazer propaganda institucional do governo Lula

Com sede na BA, Propeg era vista como inimiga do PT por conta de ligações com ACM; Matisse fez campanha de Lula; 141 foi parceira da CUT.

As agências Propeg, Matisse e 141 Brasil Comunicação foram as vencedoras de licitação para fazer a propaganda institucional do governo federal. As três repartirão, em 2008, uma verba de R$ 150 milhões, igual à do ano passado. Há prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. O resultado, portanto, ainda pode ser modificado. As três agências têm hoje contas em órgãos do governo.

Artigo de Saulo Ramos sobre o dematamento na Amazônia

ARTIGO

TENDÊNCIAS/DEBATES - Crime na Amazônia
SAULO RAMOS


Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime do qual é co-autor declarado

DE REPENTE, não mais que de repente, como diria Vinicius, o governo federal se escandaliza com o desmatamento da Amazônia.

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que, entre outubro e novembro de 2007, foram desmatados 3.235 km2. Não é verdade. A coisa foi muito pior. Conforme esta Folha publicou, a estimativa da derrubada real das matas amazônicas atingiu 7.000 km2 durante aqueles dois meses.

Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime quando ele mesmo o permitiu, é co-autor declarado, na exata definição jurídica da co-autoria, que consiste em concorrer de qualquer modo para o evento delituoso.

Houve reunião de emergência no Planalto para tratar da matéria. A ministra do Meio Ambiente, sempre quietinha, humilde, ostentando expressão de colegial inocente que repetiu de ano, resolveu dizer que o crime está sendo praticado pelos plantadores de soja e pelos pecuaristas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protestou, declarando que não houve aumento na área de produção de soja no país. Paralelamente, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, passou a garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em área invadida, incluindo terras públicas. Eles podem usar o tempo de atividade rural para se aposentarem. A genial construção jurídica é válida para quem trabalhar nas áreas criminosamente desmatadas.

Representam um teatrinho de brinquedo esperando que o povo fique entre um argumento e outro.

Ninguém tentou explicar o que ocorre com as árvores imensas da floresta derrubada. Há necessidade de arrastá-las com enormes tratores para grandes serrarias, cortá-las em toras e transportá-las em possantes caminhões, que terão de trafegar pelas estradas até a entrega às madeireiras.

Para esse transporte, a preciosa mercadoria tem que ser acompanhada pelo DOF (Documento de Origem Florestal, que substituiu a antiga ATPF, Autorização de Transporte de Produtos Florestais). Quem emite o DOF? O Ibama. Logo, um único pedaço de pau, um galho quebrado, uma árvore destroçada, nada pode ser transportado sem o documento expedido pelo Ibama, isto é, sem a autorização do governo. Salvo no caso de quebra-galhos. Aí existem muitos.

A fiscalização diz não ter funcionários suficientes. Prepara a opinião pública para aprovar mais empregos. Os governos Sarney e Collor conseguiram baixar o desmatamento para 11,1 mil quilômetros quadrados por ano, o que ainda acho um absurdo.

Em 1994/1995 o desmatamento disparou para 29,1 mil quilômetros quadrados. No primeiro ano de Lula (2003/2004), firmou-se em 27,2 mil quilômetros quadrados e por aí ficou.

Parece que já são 160 mil quilômetros quadrados no total, o que foi festejado pelos ministros atuais como suficientes para a pecuária e para a agricultura. Vai parar por aí? Claro que não.
Primeiro, permitiram-se a devastação e o enriquecimento de centenas de madeireiros e seus indefectíveis companheiros de aventuras na matança das matas.

Agora, promete-se punição rigorosa, a qual começa, segundo a ministra Marina Silva, com uma espécie de moratória de ópera-bufa, isto é, os devastadores devem espontaneamente cessar o desmatamento.

Todos os fazendeiros serão cadastrados e punidos no futuro se desmatarem além do permitido. Logo, ainda haverá permissão para desmatar. Serão punidos igualmente os que comprarem produtos das áreas ilegalmente desmatadas, isto é, soja, gado.

Em madeira ninguém falou. E não falará. Quem são os compradores da madeira? Como essa inescondível mercadoria chega aos portos ou aos centros industriais?

Eu já escrevi tudo isso no livro "Código da Vida". Podem conferir (capítulos 72 e 73). Com esse comércio ilegal de madeira, em tamanho volume, observei ser impossível o presidente da República não saber de nada. Tanto mais quando lemos nesta Folha: "Governistas controlam maioria das cidades que desmatam mais".

Lula disse agora que se reunirá com os governadores dos Estados envolvidos para se inteirar da situação. Se tivesse lido meu livro, já saberia, pois lá publiquei, em maio de 2007: "Vinte e sete mil quilômetros quadrados de mata derrubada é muito chão. O comércio de tanta madeira somente pode ser efetivado com a conivência dos governos estaduais e federal. Ou não?". Lula não leu. Lula não gosta de ler. E, de todas as acusações graves, tem um jeito só de se defender: "Eu não sabia".

SAULO RAMOS, 78, é advogado. Foi consultor-geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Código da Vida".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Começa dia 15 operação contra desmatamento

Mais de 1,6 mil homens das polícias Federal e Rodoviária Federal, além de agentes da Força Nacional de Segurança Pública, começam no próximo dia 15 uma megaoperação contra o crime organizado em 11 regiões dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde a incidência de crimes ambientais aumentaram nos últimos meses. Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o principal objetivo é coibir o desmatamento e o transporte ilegal de madeira, mas haverá investigações em torno de grilagem, pistolagem e tráfico de drogas. "Vamos sufocar a Amazônia", afirmou Corrêa.

A PF já enviou cerca de 800 policiais recém-formados para a Amazônia, que ficarão por lá ao menos durante dois anos. "Além de atuar no combate à criminalidade, eles estarão se adaptando à nossa nova política, que será o combate aos delitos ambientais", afirmou Corrêa. Outros 800 serão enviados nos próximos dias, unindo outras forças de segurança. As bases operacionais da Polícia Federal estarão instaladas em Vilhena (RO); Várzea Grande e Barra do Garça, Sinop e Vila Ricaem (MT); Xinguara, Marabá, Altamira, Itaituba, Castelos dos Sonhos e Porto de Moz (PA).

A intenção da Operação Amazônia é fechar os rios, estradas e manter o espaço aéreo sob vigilância, Para isso, tanto a PF, quanto a PRF vão utilizar seus núcleos de ações aéreas e fluviais pela primeira vez nos últimos três anos. Isso só aconteceu em fevereiro de 2005, quando a freira Dorothy Stang foi assassinada em Anapu, no sul do Pará. Segundo Corrêa, o desmatamento ilegal, além de dar prejuízos à União e à população amazônica, produz outros tipos de crimes, o que resultou na morte da religiosa. "Se há desmatamento, há grileiros também, que contratam a pistolagem para reprimir os movimentos sociais", explica o diretor da Polícia Federal.

Corrêa confirma que a PF atuará com intensidade em áreas conflituosas, como na Reserva Roosevelt, onde os índios cinta-larga vivem em freqüente atrito com os brancos, por causa da extração ilegal de diamantes. Há alguns anos, os índios assassinaram 29 garimpeiros por causa de desavenças. A Polícia Federal pretende utilizar todas as outras bases fixas existentes na região para aumentar a fiscalização. (EL)

Se há desmatamento, há grileiros também, que contratam a pistolagem para reprimir os movimentos sociais
Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF

PT se arma contra o PMDB

Izabelle Torres - Da equipe do Correio

ESPLANADA
Líder do partido no Senado vem a Brasília a fim de reverter nomeação dos indicados para estatais do setor elétrico. Passado dos candidatos e problemas com a Justiça serão usados no questionamento petista

Assombrada com as denúncias que pairam sobre os currículos dos candidatos indicados pelo PMDB para as estatais do setor elétrico, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), resolveu vir a Brasília participar diretamente das discussões. Pretende começar tendo uma longa conversa com os operadores das nomeações para discutir o passado em cargos públicos e os processos judiciais nos quais os apadrinhados já foram citados. “Como daqui (Santa Catarina) não acompanho o processo de perto, quero conversar com alguns integrantes do governo envolvidos nas nomeações. A partir dessa conversa, vou decidir qual posição tomar enquanto líder do partido”, disse Salvatti, que já tem reunião marcada com os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

A posição da líder petista, no entanto, só unirá a bancada se for contrária às indicações articuladas pelo PMDB. Em um movimento discreto, parlamentares do PT engendram uma rebelião, caso alguns dos nomes cogitados sejam confirmados nos cargos. “É um absurdo que se nomeie gente com passado duvidoso e processos na Justiça. Conversei com alguns petistas e ninguém está satisfeito”, disse um dos parlamentares ouvidos pelo Correio (Mais no Correio Braziliense , para assinantes).