Jornalismo: novidades no front

Carlos Eduardo Lins da Silva sucederá Paulo Markun no Roda Viva
Mais longevo âncora da história do Roda Viva, Paulo Markun deixa o programa, que comandava desde 1998, para se dedicar integralmente à Presidência da Fundação Padre Anchieta. Será substituído por Carlos Eduardo Lins da Silva, profissional com longa trajetória na imprensa brasileira e que vem de quatro anos de atuação como diretor da Patri Políticas Públicas. Markun conciliou por sete meses as agendas, mas já não mais conseguia dedicar o tempo necessário à preparação para as entrevistas, o que o levou a priorizar o trabalho executivo na Presidência da instituição. Com grande experiência na mídia impressa, Lins da Silva nunca atuou em televisão, mas foi diretor-adjunto de Redação do Valor Econômico e da Folha de S. Paulo, correspondente deste jornal nos Estados Unidos e professor na Escola de Comunicações e Artes da USP, da Universidade Católica de Santos e da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.

Maior tiragem do País, Folha Universal será reestruturada
Celso Fonseca aceitou convite da direção da Igreja Universal do Reino de Deus e assumiu, no início do mês, a Chefia de Redação da Folha Universal, jornal semanal com 32 páginas e a expressiva tiragem de 2,3 milhões, que é vendido a R$ 1 nos templos da Iurd em todo o Brasil. Encarregado de reestruturar o jornal, Celso, que foi anteriormente de Estadão, Jornal da Tarde, IstoÉ, portal Terra e revista Brasileiros, conta com o apoio e a consultoria de Douglas Tavolaro, Domingos Fraga e Leandro Cipolini, todos do staff do Jornalismo da Record, em São Paulo, onde, aliás, está também instalada a redação do jornal (prédio da Barra Funda). A equipe, atualmente em fase de montagem, terá um total de 30 pessoas, entre redação, revisão e arte. Entre os nomes definidos estão os subeditores Felipe Gil Santos, que era do UOL, e Lygia Rebello, vinda do Diário do Comércio; os repórteres Daniel Santini (ex-G1), Juliana Vilas (ex-JB, no Rio), Andréia Miramontes (ex-sucursal Brasília da Folha de S.Paulo), Guilherme Bryan (ex-Cult e Brasileiros) e Marília Melhado (ex-Cult e Caros Amigos); e o diretor de Arte Wágner Silva.

José Augusto Bezerra, o Tostão, é o novo editor-chefe da revista Globo Rural
José Augusto Duarte Bezerra, o Tostão, assumiu na semana passada o cargo de editor-chefe da revista Globo Rural, no lugar de Paulo Soares, que mudou com a família para a Inglaterra pouco antes do Natal. Na nova função responde à diretora adjunta Cynthia de Almeida. Tostão era havia onze anos repórter especial da revista, mas também atuava na edição. Antes, passou por O Globo, TV Globo e Agência Estado. Sua vaga ainda não foi preenchida.

Xico Vargas assumiu Jornalismo da Band no Rio
No início de janeiro, Xico Vargas começou como diretor de Jornalismo do grupo Band no Rio, englobando a tevê aberta, o canal de notícias BandNews e a rádio BandNews FM. Em breve, chega a TV Barra Mansa, comprada em novembro do ano passado. É a segunda passagem de Vargas pela emissora, onde esteve em 1998 – nesse meio tempo, mudou a direção geral da casa e também a praça. Haverá alterações no formato do jornal local e contratação de pessoas. Diretores de todas as áreas no Rio, como financeira, engenharia, operações, comercial, reúnem-se depois do Carnaval para, até o final de fevereiro, apresentar as mudanças no ar. Vargas estava ultimamente na revista Piauí, tendo participado do fechamento da edição que vai para as bancas na semana que vem. Seu substituto ainda não foi designado.


Esses são alguns dos destaques da edição desta semana do informativo Jornalistas & Cia, que circula por redações e assessorias de todo o País

Vale contesta cobrança de R$ 2,5 bilhões de royalties

Alessandro Cristo, de São Paulo

A mineradora Vale tenta, na Justiça, cancelar a cobrança de R$ 2,5 bilhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) não recolhida no período de 1991 a 2006. A empresa obteve, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, uma liminar que impedia a inscrição de R$ 2 bilhões na dívida ativa da União, mas ontem o mesmo tribunal cassou outra liminar da empresa que permitia a contestação da cobrança no Ministério de Minas e Energia. A empresa aguarda também uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal sobre outro pedido de revisão a ser feita pelo ministério, no valor de R$ 500 milhões.

A CFEM incide sobre o faturamento líquido das vendas pelas mineradoras e é arrecadada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Porém, os valores cobrados pela União são contestados pelas empresas, que alegam que a legislação permite abater impostos e despesas com transportes da base de cálculo da contribuição.

Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a empresa contestou a cobrança na Justiça em duas ocasiões. Na primeira, em setembro, impetrou um mandado de segurança para que um recurso administrativo - já negado pelas duas instâncias administrativas do DNPM - fosse revisto pelo ministro Edison Lobão. A 13ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu a liminar, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao TRF, que em outubro reverteu a decisão. "A Portaria nº 340, de 2006, do DNPM prevê somente duas instâncias administrativas. Não caberia um recurso ao ministro sobre a questão", afirma o procurador federal Ricardo Mourão, da AGU. A ação ordinária, no entanto, ainda está em tramitação na primeira instância.

Ainda em outubro, a empresa impetrou outro mandado de segurança, pedindo um laudo pericial sobre as cobranças. O pedido foi negado em primeira instância, mas em dezembro o desembargador Antônio Ezequiel, do TRF, concedeu uma liminar suspendendo a inscrição do valor na dívida ativa até que a apelação fosse julgada. O DNPM recorreu da decisão, mas o TRF ainda não apreciou o recurso.

Segundo o procurador Ricardo Mourão, embora o DNPM esteja impedido de inscrever os R$ 2 bilhões na dívida ativa, outros R$ 500 milhões referentes à CFEM já mantêm a empresa nos registros de inadimplentes do governo federal. A empresa ajuizou, neste mês, um mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília para que seu recurso administrativo seja analisado também pelo Ministério de Minas e Energia, mas a Justiça ainda não analisou o pedido. De acordo com a AGU, a empresa possui outros recursos administrativos ainda em análise pelo DNPM que contestam a cobrança de cerca de R$ 300 milhões referentes a diferenças de cálculo de CFEM.

Projeto vai monitorar ar da Amazônia

Um projeto internacional, desenvolvido em parceria por cientistas brasileiros, americanos, alemães e suecos, dá início, nesta semana, ao monitoramento atmosférico da floresta amazônica. Está prevista a construção de duas bases na floresta, em áreas pertencentes ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), instituição envolvida na ação.

Aproximadamente 30 toneladas de equipamentos serão utilizados na construção de estações que vão mostrar como a região interfere nas mudanças climáticas globais e nos processos biológicos, químicos e físicos responsáveis pela emissão de gases que regulam o ciclo hidrológico na Amazônia. As estações funcionarão, inicialmente, por um período de dois anos.

Segundo o pesquisador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Inpa, Teotônio Pauliqueves, as estações serão capazes de caracterizar, do ponto de vista físico e químico, as partículas em suspensão na atmosfera, ou seja, a poeira e a fuligem geradas pelos carros e a fumaça de queimadas, por exemplo. Com isso, será possível entender as diferenças existentes entre uma região natural - sem influência de emissões de poluentes - e uma região poluída.

"Hoje existe um grande esforço mundial no sentido de contabilizar o efeito dessas partículas nas mudanças climáticas futuras, porque elas interagem com o clima por meio da luz solar e das nuvens, por exemplo. O clima da terra é todo interligado e, por isso, essa pesquisa será importante", disse Poliqueves, ressaltando que as partículas de aerossol também participam do balanço radiativo, da formação de nuvens e da química atmosférica.

A primeira base de monitoramento está instalada na Estação Experimental de Silvicultura Tropical, no km 44 da BR-174, e a segunda, no sítio Experimental do Programa Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), no km 50 da BR-174, ambos do Inpa.

Os equipamentos pertencem às instituições parceiras e entraram no Brasil por um processo de importação temporária que permite a utilização conjunta pelos cientistas envolvidos. "Todos os dados coletados na floresta serão compartilhados por todos os cientistas. Eles poderão usar os dados que vamos medir, assim como vamos usar os dados experimentais de nossos parceiros também. Cada um com seu foco principal, com sua pergunta científica", informou.

Pacotão de aumento de multas de trânsito entra em vigor amanhã

O governo federal através do ministério da Justiça emplaca amanhã uma pacotão contra a violência no trânsito. Principal medida: aumento de 70% nas multas de trânsito.

Mais uma vez a palavra do presidente foi jogada na sarjeta. Lula disse que não aumentaria impostos.

Aumentou.

É um claro ataque de retaliação à titulo de preocupação humanitária contra a classe média brasileira, visto que, esse extrato social tem a maior frota de veículos particulares hoje nas ruas, o que seria lícito dizer que o governo se lixa para a classe média em torno de um raciocínio como o declarado ontem pelo ministro da Justiça Tasso Genro: "Pouparemos vidas". Será? O medo funciona?

O medo funciona

Carlos Alberto Sardenberg

O motorista vai pegar a estrada e, assim, dispensa o copo de vinho no almoço. Por que faz isso?

1. porque é um cidadão educado e responsável;

2. porque não encontrou a bebida no restaurante;

3. porque a multa é caríssima;

4. porque a multa é pesada e muito grande a possibilidade de o infrator ser apanhado.
A cada resposta corresponderá um tipo de política pública com o objetivo de reduzir o espantoso número de mortes nas estradas brasileiras.

Para o pessoal da resposta 1, idealistas, digamos, a política será baseada numa campanha de educação. Para as respostas 2 e 3, saem medidas como as que vêm sendo tomadas por aqui, a elevação do valor da multa e a proibição da venda de bebidas em restaurantes e bares à beira das estradas.

Mas é a alternativa 4 - realista - que se pode chamar de resposta certa. Explica a maior parte do comportamento e é a base de políticas bem-sucedidas pelo mundo afora: multa pesada, alta probabilidade de ser apanhado e baixíssima probabilidade de, uma vez apanhado, escapar da punição.

A experiência internacional tem mostrado que a multa nem precisa ser muito alta. É necessário que represente uma despesa efetiva, mas o mais importante é a probabilidade de o sujeito ser apanhado. Como no caso da criminalidade em geral: os índices caem nos locais onde é maior a proporção de crimes desvendados e culpados efetivamente punidos.

O problema é que se trata da política mais difícil de implementar e a que causa mais reações da população.

Radares são eficientes no combate ao excesso de velocidade. Multar, anotar pontos na carteira de motorista e cassá-la quando estoura o limite constituem medidas inibidoras. Portanto, o Código de Trânsito Brasileiro é eficiente, certo?

Errado.

E não precisa nem falar de corrupção. Em toda parte, políticos populistas assumem o discurso da "indústria das multas" e propõem anistias amplas, que rendem tantos votos hoje quantas mortes amanhã. Mas, para estas, sempre se podem encontrar outros responsáveis.

Na verdade, o pessoal vai mais longe. Em Santa Catarina, por exemplo, além de aprovar anistias, a Assembléia Legislativa votou lei que simplesmente proíbe a instalação de radares nas rodovias estaduais. E, agora, estão instituindo a lei que proíbe a venda de bebidas nos bares à beira das estradas.

Equívoco total. Não tem a menor chance de funcionar, nem lá nem no Brasil. Digamos que ajuda um pouco. O bebedor acidental até pode desistir. Pede um vinho - não tem?, não pode? - tudo bem, não vai se dar ao trabalho de procurar. Mas o motorista que bebe com freqüência certamente vai arrumar um meio de providenciar a cachaça. Leva no isopor ou encontra um bar amigo para fornecer.

Não se a Polícia Rodoviária impuser uma severa fiscalização nos bares e restaurantes, é o que se diz.

Sejamos realistas. Já viram a quantidade de bares e restaurantes? Para que a fiscalização fosse efetiva, seria preciso mobilizar, em caráter permanente, um enorme contingente de agentes. Esse pessoal não está disponível e, se estivesse, teria coisas mais úteis a fazer, como aplicar o teste do bafômetro em uma tal freqüência que deixasse todo motorista com medo de ser apanhado e punido na Justiça, sem chance de escapar.

Bafômetros também são caros? Cobrem das companhias de bebidas. A cada tantas garrafas vendidas, um bafômetro doado à polícia. (Preocupadas com a chamada responsabilidade social e com receio de proibições, pode apostar que as principais companhias topariam essas e outras medidas na mesma direção.)

Mas o pessoal vai protestar, vai dizer que é uma arbitrariedade o policial exigir o teste do bafômetro, os inocentes de boa-fé vão reclamar do transtorno e de terem sido considerados suspeitos.

Isso é confusão na certa hoje, para uma política que gera resultados a médio e longo prazos. E resultados que serão estatísticas.

Melhor, portanto, anunciar um severo pacote, implacável: vamos dobrar o valor das multas, vamos proibir a venda de álcool. Dá notícia e pronto.

Em tempo: privatizar estradas também é boa providência. Qualquer que seja o estado do motorista, a estrada ruim é uma ameaça. E tanto maior quanto pior seja o estado do motorista. As estatísticas mostram que há menos acidentes nas vias privatizadas.

Estudo indica uso político de emendas pelo Planalto

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Levantamento da CNM mostra que 76,67% dos recursos liberados para essa finalidade eram de propostas atreladas a projetos do próprio governo

Levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o governo federal privilegia a liberação de emendas orçamentárias atreladas a projetos do Executivo. De acordo com o estudo, que abrange o período de 2003 a 2007, o governo liberou R$ 24,9 bilhões para emendas parlamentares. Isso corresponde a 39,6% do total dessas emendas aprovadas nos últimos quatro anos - de R$ 63 bilhões. Mas as chances de liberação de recursos sobem para 76,7% quando o parlamentar apresenta emendas a projetos tocados pelo governo federal.

Pelo levantamento da CNM, a bancada de São Paulo é a maior beneficiada com a liberação das chamadas "emendas não-exclusivas" (aquelas que se destinam a projetos do governo federal): 91,4% dessas emendas foram pagas entre 2003 e 2007. O Sergipe teve apenas 44,8% de desembolso para esse tipo de emenda.

A situação se inverte, no entanto, quando a análise recai sobre as "emendas exclusivas", aquelas em que o parlamentar destina recursos para projetos incluídos no Orçamento por sua proposta. Aí o Acre sai na frente: 44,4% das emendas apresentadas pelos três senadores e oito deputados acreanos foram liberadas. Já em São Paulo, o governo pagou apenas 23,5% das "emendas exclusivas" - individuais e coletivas - apresentadas pelos 70 deputados e 3 senadores.

"Há um interferência política na liberação de verbas", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "A gente vê claramente um mapeamento partidário na liberação de verbas para os municípios."

Em sua avaliação, o governo dá prioridade à liberação de emendas atreladas a projetos do Executivo para negociar caso a caso o pagamento das emendas exclusivas. Tanto é assim que a maioria dessas emendas é paga a parlamentares da base aliada.

TRADIÇÃO
Pelo estudo da CNM, os parlamentares do PT tiveram 32% de suas emendas liberadas, enquanto os do PSDB conseguiram o pagamento de 20% e os do DEM, 18%. "Mas isso também acontecia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Só que era ao contrário: o PSDB e o PFL (atual DEM) tinham as maiores liberações, enquanto o PT ficava com os índices menores", observou Ziulkoski.

O levantamento da confederação mostra ainda que os parlamentares do Distrito Federal, do Acre e do Tocantins foram os mais beneficiados com a liberação de emendas ao Orçamento. Até dezembro de 2006, o Distrito Federal era governado por um aliado do governo Lula: o ex-senador Joaquim Roriz, do PMDB. O Acre é comandado pelo petista Binho Marques e o Tocantins está nas mãos do peemedebista Marcelo Miranda. De acordo com o estudo, o Maranhão, o Amapá e o Ceará foram os Estados que tiveram os menores porcentuais de pagamento de emendas orçamentárias entre 2003 e 2007.

Até 2006, o Maranhão era comandado por José Reinaldo, adversário da família Sarney - aliada ao governo Lula -, e o Ceará era governado pelo então tucano Lúcio Alcântara, hoje no PR.

DISCRIMINAÇÃO
O estudo da CNM mostra ainda que 3.301 municípios do total de 5.562 não receberam recursos de emendas de parlamentares em 2007. "Posso afirmar que a maioria desses municípios tinha emendas de parlamentares, mas essas cidades não foram contempladas por verba orçamentária", disse Ziulkoski. "A população que vive nesses municípios não contemplados com recursos foi discriminada."

O presidente da confederação defendeu o fim das emendas individuais apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. Em sua opinião, deveriam ser mantidas apenas as emendas de comissão, que, segundo ele, prevêem a distribuição de recursos orçamentários de forma universal e com critérios técnicos.

Tasso e Cassel sobrevoam o sul do Pará e o norte do Mato Grosso

Momentos antes de ter início a megaoperação de combate ao desmatamento, que utilizrá uma força tarefa de quase 2 mil homens. Os ministros da Justiça Tasso Genro e da Reforma Agrária Guilherme Cassel, estão nesse momento sobrevoando as regiões que abrangem o norte do Mato Grosso e o sul do Pará.

As duas áreas foram apontadas pelo sistema de monitoramento por satélite como as de maior impacto no desmatamento no ano passado.

A mulher de aço

O PMDB desde o governo Sarney, é o partido mais bem aquinhoado com liberação de verbas para seus parlamentares, fruto de um extraordinário processo de conseguir sempre está - como vários de seus caciques gostam de dizer: está sempre à postos para contribuir com o governo de plantão. Tenha ele que côr ou ideologia tiver.

Mas, agora tem um pedreira pela frente: a mulher de aço, ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef.

Talvez seja por isso, outros até diriam com certeza, que a ministra já é objeto de olhares com lupa. Aliados loucos para lhe puxar o tapete.


Dilma obriga PMDB a rever indicações

Definições no setor elétrico ficam para depois do carnaval
Foi tensa a reunião na noite de segunda-feira entre o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e dirigentes do PMDB. Depois que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou a indicação do engenheiro Evandro Coura para a presidência da Eletrobrás - gesto agravado por pendências no preenchimento de cargos do setor elétrico -, parlamentares do partido escancararam a insatisfação.

Articulador político do governo, Múcio pediu serenidade e disse que os grupos do PMDB precisam se entender. Motivo: o bombardeio aos nomes apresentados para compor a diretoria das estatais também parte de parlamentares do próprio partido, dividido entre as bancadas da Câmara e do Senado.

Dilma quer perfil mais técnico para a diretoria das empresas ligadas ao Ministério de Minas e Energia, há dez dias comandado pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). Executivo do Grupo Rede, um dos maiores na distribuição de energia, Coura também comanda a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE).

Ele foi indicado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), mas a Casa Civil avalia que sua entrada no governo geraria conflito de interesses. Diante do impasse, o mais cotado para assumir a presidência da Eletrobrás, agora, é Flávio Decat, ex-presidente da Eletronuclear.

Na reunião de segunda-feira, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deixou claro que o partido não está gostando da queda-de-braço com o PT, que tenta agora derrubar a indicação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Tudo porque o senador Delcídio Amaral (PT-MS) quer preservar no cargo seu afilhado Nestor Cerveró. Na prática, o freio de arrumação imposto por Dilma fez com que a discussão dos cargos fosse empurrada para depois do carnaval.

ENDOSSO
Garibaldi disse que se limitou a endossar a posição das bancadas do PMDB, ao indicar Coura, não se tratando, portanto, de escolha pessoal. "Eu não tenho relação de amizade com ele", explicou. "Fui procurado por ele e conversamos depois que a bancada resolveu indicá-lo, estou é convalidando a indicação."

Ele discorda da tese predominante nos bastidores da Casa Civil de que a "fatura" do PMDB em troca do apoio político no Congresso esteja muito alta. Argumentou que, no começo do governo, todos os partidos aliados fizeram suas indicações. "Por que só o PMDB não pode?" E disse desconhecer a existência de confronto entre as aspirações de Dilma e seu partido. "Imagine se eu vou dizer que a ministra está se chocando com o PMDB... Eu não sei, pode até ser que esteja, mas eu não sei."

Fonte: O Estado de S. Paulo

A insustentável leveza de dever favôr

Editorial - O bolo da Achiropita

Um critério para se julgar um governante é o que o aborrece. O presidente Lula, por exemplo, não disfarçou sua irritação com a briga de foice pela conquista dos cargos de comando das estatais do setor elétrico subordinadas ao Ministério de Minas e Energia - a Eletrobrás, a Eletronorte e a Eletrosul. O começo da história e, principalmente, seus últimos episódios são bastante conhecidos, mas não custa repetir: a fim de quitar outra parcela da sua dívida aparentemente impagável com o senador José Sarney, Lula nomeou titular da Pasta quem o oligarca indicara - o senador, também maranhense, Edison Lobão, iletrado confesso nos assuntos da área. A sua única credencial para a função, conforme o comentário sarcástico da revista inglesa The Economist, é o prenome, que remete ao genial inventor da lâmpada elétrica.

Além disso, pode-se dizer, Lobão não é um, são muitos. Ele se multiplica nos protagonistas desse espetáculo de ataque ao bolo da Achiropita, com os caciques do PMDB se engalfinhando para entregar aos seus apadrinhados a melhor fatia do bolo. Pobre ministro, obrigado a dedicar o melhor do seu tempo à voracidade dos correligionários. Seria o caso de perguntar do que ele se ocupará quando, mal ou bem, o butim for partilhado, mas passemos. O que fala mais alto é o desagrado do presidente da República. Enquanto a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (ex-Minas e Energia) quebra lanças para salvar do clientelismo ao menos aqueles postos de direção das empresas de eletricidade que exigem dos seus ocupantes conhecimentos especializados, o que exaspera Lula não é o loteamento político que põe em risco um sistema do qual depende o crescimento da economia do País. É a duração da briga pelos lotes. "O PMDB que se entenda", disse ele a Lobão, a quem recebeu anteontem. "Não sou eu que vou arbitrar isso." O que escandaliza na declaração irritada é o que ela não contempla: o zelo pelas credenciais técnicas dos que vão ocupar os cargos - com ou sem a ameaça de uma crise de suprimento de energia elétrica no horizonte previsível. Mesmo que se admita, numa concessão caridosa, que o presidente não pudesse de forma alguma excluir Minas e Energia da já numerosa relação daqueles Ministérios cuja ocupação é ditada pelo desejo de garantir apoio no Congresso, ele deveria usar a autoridade que lhe dá o fato de os seus aliados precisarem mais dele do que ele deles, para estabelecer de antemão zonas proibidas ao tráfico de influência. É simplesmente inconcebível que ao chefe de governo mais popular da história da democracia brasileira só reste, por definição, prostrar-se diante dos políticos insaciáveis.

Uma coisa é a visão cínica da administração pública como terreno de caça e espaço de acomodação dos interesses o mais das vezes espúrios dos chefes partidários. Outra coisa é o dever do presidente, não de arbitrar as pendengas dos aliados, mas sim o de definir quais as áreas que lhes devem ser inacessíveis porque assim exige o interesse público. Ninguém se surpreende quando o interlocutor do Planalto com os manda-chuvas da política, o ministro José Múcio Monteiro, das chamadas Relações Institucionais, diz que: "Queremos diminuir conflitos e homogeneizar os pleitos para não atender a um grupo, desatendendo a outro." Mas a maioria dos brasileiros - pelo menos enquanto for o que teima em ser a cultura política nacional - ficaria surpresa se ele se preocupasse com aquilo que atende ou desatende ao "grupo" maior, a sociedade brasileira.

Mas, quando essa não é a prioridade do primeiro mandatário, o cenário é desanimador. Repita-se: não está em jogo um daqueles Ministérios ou Secretarias cujos titulares são equiparados a ministros, criados exatamente para satisfazer interesses localizados de variada natureza, a fim de reduzir o quanto possível as pressões a que nenhum chefe de governo pode ficar indiferente. Pelo que está ao seu alcance realizar - e pelo tamanho do prejuízo que os seus erros possam acarretar ao País -, há, sim, Ministérios e ministros de primeira e de segunda classe. Ao que se assiste é o efeito cascata da decisão subalterna de entregar um Ministério de primeira a um ministro de segunda. É mais um triunfo da política de patronagem que ainda impera nos grotões. E mais uma capitulação do presidente Lula.

Solução de todos os problemas com o dinheiro do contribuinte

Editorial - Ataque ao bolso dos motoristas

O Ministério da Justiça quer aumentar o valor das multas de trânsito em até 70%. O projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso nas próximas semanas será parte de um pacote de medidas que o Ministério da Justiça, a Polícia Rodoviária e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam para "atualizar" a legislação brasileira de trânsito.

O objetivo é o de reduzir o número de acidentes e de mortes nas estradas e ruas do País. Em 2007, o número de feridos em acidentes nas estradas federais aumentou 10% e o número de mortos, quase 11% em relação a 2006. Nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, houve 123 mil acidentes que causaram 6.840 mortes e ferimentos em 75 mil pessoas.

Considerado como um dos mais avançados do mundo, o Código de Trânsito Brasileiro não foi integralmente aplicado em seus dez primeiros anos de vigência, comemorados no último dia 22. Faltaram ações de fiscalização permanentes para obrigar ao cumprimento das normas, e muitas medidas essenciais para a segurança do trânsito, como a inspeção das condições mecânicas dos veículos, não foram sequer regulamentadas.

As autoridades também não cumpriram os dispositivos da lei que obrigam a aplicação de pelo menos 95% da vultosa arrecadação das multas em educação de trânsito e na melhoria da malha viária.

O governo não cumpriu integralmente a parte que lhe cabia. O Ministério da Educação, por exemplo, passou esses dez anos tentando encontrar uma fórmula para incluir a Educação no Trânsito na grade curricular dos cursos de níveis médio e fundamental, conforme determina o Código. Não conseguiu. Tivesse iniciado a educação das crianças há dez anos, hoje certamente haveria muito menos jovens motoristas irresponsáveis.

Existe ainda uma disputa entre governos estaduais e municipais e entre estes e a própria União, que adia indefinidamente o cumprimento do estabelecido no Código em relação à inspeção veicular, apontada por especialistas em segurança no trânsito como fundamental para a melhoria das estatísticas de acidentes no País. Enquanto a vistoria não é realizada, aumenta o número de carros sem condições mínimas de segurança nas ruas e estradas do País. Nesses últimos dez anos, a frota nacional cresceu 7% a cada período de 12 meses.

Por sua vez, as condições de conservação das rodovias, principalmente as federais, são deploráveis. Aos buracos e à falta de sinalização somam-se as curvas e trechos mal planejados e mal dimensionados em estradas de grande movimento.

Em vez de eliminar esses problemas, criados por descaso e omissão, as autoridades preferem lançar mão do meio menos eficiente para tentar controlar o avanço do número de acidentes e de mortes no trânsito - a punição pecuniária dos infratores. Por isso, há quem acredite que, com a elevação do valor das multas, a que o governo visa é apenas rechear os cofres públicos.

Se aprovado o aumento das multas, o motorista que for flagrado dirigindo em velocidade 20% acima do permitido terá de pagar R$ 933 pela infração. Hoje a multa é de R$ 572,00.

No pacote há propostas ainda mais abusivas e de legalidade mais que duvidosa, como a instituição de multas de valor proporcional ao preço de mercado do veículo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevistas nos últimos dias, demonstrou ser um entusiasta da idéia e propôs até a criação de multa com o valor integral do veículo.

Alarmados com a proposta, advogados lembram que, pela Constituição, o confisco de veículos somente pode ser autorizado por juízes após o devido processo legal.

O número de acidentes de trânsito é, de fato, alarmante. Mas não é com punições pecuniárias que as autoridades conseguirão reduzir esse número. Segurança no trânsito se obtém com educação, informação, conscientização, orientação e punição, também.
Apenas o medo de pagar multas elevadas não mudará o comportamento dos motoristas.

Novo projeto da reforma tributária

Editorial - A reforma, de novo

O governo promete enviar ao Congresso na Quaresma, logo depois do carnaval, seu novo projeto de reforma tributária. Esse é "o grande projeto" do Executivo, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O qualificativo corresponde à importância do assunto, mas já correspondia, há cinco anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo sua primeira versão da reforma. Deu em nada. De lá para cá, o País continuou sujeito a um dos piores sistemas tributários do mundo - oneroso para a produção e para o investimento, incompatível com a integração no mercado global e prejudicial à criação de empregos. Mais necessária do que nunca, essa reforma, no entanto, continua altamente improvável e nem a ministra Rousseff parece muito esperançosa de vê-la aprovada.


O sistema tributário aparece no topo dos problemas em todo estudo sobre a competitividade brasileira. É uma das principais desvantagens do produtor nacional quando tem de enfrentar os concorrentes de fora. Não se trata apenas do peso total dos tributos, embora seja esse o defeito mais sensível para a maior parte das pessoas. O problema é mais complicado.


O sistema é prejudicial à economia principalmente porque os tributos são mal concebidos e mal distribuídos. Incidem sobre o investimento em máquinas, equipamentos e instalações. O produtor brasileiro já está em desvantagem antes de ligar as máquinas. Fora do País ou no mercado interno, ele já está inferiorizado antes de começar o jogo. Mas os tributos oneram também excessivamente as exportações. Estão previstos, legalmente, mecanismos de compensação, mas o acesso aos créditos fiscais é quase impossível para grande número de exportadores. Uma das conseqüências é a acumulação de créditos não utilizáveis, na prática.


Os defeitos do sistema são arquiconhecidos e já foram discutidos inúmeras vezes, mas a arrecadação é a prioridade absoluta dos governantes - federais, estaduais e municipais. A funcionalidade dos impostos e contribuições pouco lhes importa, se os tributos fornecerem a receita desejada. Na falta de uma reforma, foram-se acumulando remendos, resultantes de tentativas muito limitadas de conferir alguma racionalidade ao sistema.


O melhor exemplo é a Lei Kandir, concebida nos anos 90 para livrar as exportações de produtos primários e semi-elaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa lei continua em vigor, mas, para cumpri-la, os governadores cobram do Tesouro Nacional uma compensação pelas "perdas" decorrentes daquelas isenções. Essa compensação deveria ter sido extinta há muito tempo, de acordo com a formulação inicial da Lei Kandir, mas ainda vigora.


Numa reforma com alguma racionalidade, as exportações seriam totalmente desoneradas e a Lei Kandir se tornaria desnecessária. Mas a própria idéia de reforma do ICMS é ainda pouco clara. Esse tributo, embora tenha representado um progresso, tem um defeito de nascença. Em sua primeira versão, entrou em vigor em 1967 como imposto estadual. Tributos desse tipo - sobre o valor agregado - eram normalmente cobrados pelos governos centrais, mesmo em federações, e sua receita era repartida.

A gestão estadual do ICM, depois ICMS, deu origem a uma série de distorções, como a enorme diferenciação de alíquotas e a guerra fiscal. Alguns desses problemas poderão ser eliminados, se a forma de cobrança do principal imposto estadual for mudada, como tem proposto o governo da União. Mas ainda sobrarão vários outros problemas. Governos de áreas menos desenvolvidas pedem compensações para abandonar a guerra fiscal, isto é, a concessão de incentivos para atração de investimentos (um mecanismo altamente inconveniente, porque permite às empresas impor aos governos estaduais um leilão de favores).

O grande problema não é conceber mecanismos de compensação. Nenhuma reforma digna desse nome será realizada, se o governo federal for incapaz de promover e comandar uma ampla negociação com todos os interessados. Só negociadores pacientes, preparados e profundamente comprometidos com a tarefa poderão realizá-la. Desde o começo do primeiro mandato, em 2003, nenhum ministro do presidente Lula completou uma missão dessa envergadura.

Amazônia: Quem disse que é nossa?

ARTIGO

Quem disse que é nossa?

MARCELO COELHO

A Amazônia não é uma prioridade real para os brasileiros, mas é uma prioridade mundial
VEM DA AMAZÔNIA a má notícia de que o desmatamento cresceu além das previsões. Mas o que se chamava de boa notícia, em anos anteriores, afinal não era nada de tão bom assim: registrou-se, apenas, que o ritmo da devastação estava caindo e não que a tivessem interrompido, por um dia só que fosse. Vou perdendo a paciência com essas estatísticas e gostaria de fazer uma observação simples e radical.

Não tenho nem um centésimo das informações que meu xará da Folha, Marcelo Leite, pode dar sobre o assunto, e espero que desta vez não o confundam comigo, coisa que acontece com freqüência.

Sempre que alguém fala em "internacionalizar a Amazônia", surge um grito de guerra: "A Amazônia é nossa!".

Mas como assim, "é nossa?". A Amazônia, no momento, é dos que a invadem e devastam. Sejam madeireiros, plantadores de soja, pecuaristas, mineradoras ou fabricantes de ferro-gusa que, segundo documento divulgado pela Confederação Nacional da Agricultura, precisam de mais florestas para fazer carvão do que os bois precisam de pastagens.

A Amazônia seria "nossa" se o poder público tivesse condições de impor a lei naquela região, se conseguisse fiscalizar e punir quem promove o desmatamento.

Mas o poder público brasileiro não consegue sequer fiscalizar e impor a lei dentro dos presídios de segurança máxima... Lugares onde, se existe algum, a fiscalização deveria ser total e o império da lei assegurado à risca.

Quando ocorre algum genocídio não sei em que lugar do mundo, é natural que se peça a intervenção da ONU. O que não significa dar carta-branca para uma potência tomar conta das riquezas de um país.

O que ocorre na Amazônia tem tudo para ser tão preocupante quanto um genocídio. A humanidade inteira é vitimada enquanto nós, brasileiros, agimos como aqueles manifestantes sérvios que orgulhosamente desafiavam as tropas internacionais, em completo desprezo pelas minorias étnicas que eram dizimadas por ali.

Achamos correto quando crimes contra a humanidade são submetidos a tribunais internacionais.
Pouca gente se dispôs a defender Pinochet quando um juiz espanhol considerou que as fronteiras chilenas não o protegiam do que fez contra o gênero humano.

Talvez não seja adequado levar os responsáveis pela devastação a um tribunal suíço. O caso em prol da Amazônia pode ser enunciado de forma diferente.

Trata-se de devolver às populações locais uma terra que pode ser explorada racionalmente se contar com ajuda, fiscalização e verbas do mundo inteiro.

Se governos estrangeiros e entidades internacionais, em concordância com o Brasil, puderem intervir no sentido de fazer da floresta uma região de preservação ecológica mundial, creio que a Amazônia seria mais "nossa" (isto é, de quem vive lá e não a derruba) do que é atualmente.
Outras "soluções", para dizer francamente, não me parecem soluções. Quem imagina que o Ibama, o Exército, a Polícia Federal dispõem de recursos suficientes para tomar conta de tudo aquilo? E que direito temos nós de mascarar nossa ineficiência, nosso desleixo, com um nacionalismo que não engana ninguém?

O fato é que a Amazônia não é uma prioridade real para os brasileiros, que têm problemas terríveis a resolver bem mais perto -debaixo de cada ponte e viaduto urbano, para dizer o óbvio.

Mas é uma prioridade mundial.

Parece-me infantil dizer que os americanos vão chegar aqui e tirar "nossas" riquezas. Quem está acabando com elas, e enriquecendo à custa de todo o planeta, é a madeireira (nacional ou não, isso pouco importa), o pecuarista, o plantador de soja.

O governo brasileiro bem que gostaria, imagino, de limitar esse enriquecimento. Mas não é objetivamente capaz disso. Concordo que "internacionalização" é uma palavra forte demais. Sugere a entrega de nossa soberania, sem nada em troca. Outras fórmulas, mais suaves, podem ser concebidas pelos especialistas no assunto. Não sou especialista no assunto. Pessoalmente, não temo usar a palavra. Nossa soberania, afinal, não existe. Existiria se pudéssemos impor nossa vontade sobre a região. Ano após ano, é precisamente isso o que verificamos não acontecer.

coelhofsp@uol.com.br
MARCELO COELHO