Tem música nova no Flanar

A dose é dupla. Ouça aqui.

Exposição 20 anos da Constituição Cidadã

Fotos: Val-André

Hall do Salão Negro, Senado Federal - Brasília (DF)

Salão Verde - Câmara dos Deputados

Foto: Val-André

Pelos Corredores

Foto: Roberto Mendes.

Projeto na Câmara pode ser apensado ao do Senado para criação de novos municípios

Projeto apresentado na Câmara dos Deputados estabelece critérios para criação de municípios e pode ser apensado ao (PLS 98/02 - Complementar) já aprovado no Senado Federal

clipped from www2.camara.gov.br A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 293/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que estabelece critérios para a criação e fusão de municípios. O projeto regulamenta o artigo 18 da Constituição, alterado pela Emenda 15 em 1996. Desde então, em razão das exigências impostas por essa emenda, ainda não regulamentada, foi interrompida em todo o País a criação de municípios. Foto: Gilberto Nascimento Vital do Rêgo Filho: vários municípios vêm sendo criados sem respaldo constitucional O projeto estabelece os requisitos mínimos para a criação dos municípios. Conforme o texto, todas as alterações relativas à organização municipal serão feitas por lei estadual e dependerão de consulta prévia à população, por meio de plebiscito, após realização de estudos que comprovem a viabilidade da alteração. A criação dos novos municípios dependerá da população e do número de habitações construídas no centro urbano da área a ser desmembrada. Essas regras vão variar por região. A população mínima será a seguinte: - 5 mil habitantes, na região Norte; - 7 mil e 500 habitantes, na região Centro-Oeste; - 10 mil habitantes, na região Nordeste; - 12 mil e 500 habitantes, na região Sul; - 15 mil habitantes, na região Sudeste. Em relação às construções no centro urbano, o limite mínimo por região será o seguinte: - 200, na região Norte; - 300, na região Centro-Oeste; - 400, na região Nordeste; - 500, na região Sul; - 600, na região Sudeste. No caso do município que será dividido, a população mínima deverá ser de 500 mil habitantes. A proposta também estabelece entre os pré-requisitos que o município a ser criado não deverá ter eleitorado inferior a 10% da população. A criação de novo município ou a incorporação de áreas territoriais ainda dependerá de manifestação da câmara municipal ou dos eleitores. Mais aqui.

Coração de Eloá bate no peito de uma paraense

O jornalista e cientista político Gaudêncio Torquato informa que o coração da menina Eloá, 15, assassinada de maneira covarde, bate no peito da paraense Maria Augusta, 39. É incrível, mas a receptora se parece com a doadora. A morte de um ser humano abre horizontes de vida para outro. São os desígnios de Deus.

Augusta vive com seu amado e disse que agora vai realizar outro sonho: casar.

É ele...

... Continuação do post abaixo.

No meio das risadas, um alto empresário pede silêncio e comenta: "É, mas o senador Garibaldi não sabe o resto da história.E conta: "Foram chamar o pai". Depois de algum tempo, aparece ele cercado de assessores, barba longa por fazer, e foi caminhando para o imenso palanque onde o aguardava o senador ACM. O novo habitante tomou um baita susto com a surpresa: "mas esse é o Lula", gritou. E assim Luiz Inácio, por onde anda, passa a impressão de Entidade Eterna, Onisciente, Onipotente e Onipresente. Que tomou o lugar do Pai.

Só falo com o chefe

Em vias de total extinção, o comportamento truculento de ex-coronéis da política são fruto permanente de inspiração para piadas. Confira a historinha que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), gosta de contar quando se encontra numa roda de interlocutores.

ACM chega ao céu e é recebido por São Pedro, que vai logo dizendo: "Que honra recebê-lo por aqui, senhor senador." E antes mesmo que continuasse a prosa, o "cabeça branca" (apelido carinhoso que os baianos lhe deram) meteu bronca: "Meu caro, eu não falo com assessor. Por favor, chame logo o seu chefe." No meio do rebuliço, chega pressuroso, o próprio, Jesus Cristo, que o recebe de braços abertos: "Pois não, caro senador, o que está havendo? Por que o senhor deixou São Pedro tão aflito?" Ao que o "imperador da Bahia" retrucou com o seu jeito dominador: "Olhe, aqui, para não perdermos tempo, corra e chame logo o seu pai. Não falo com filho."

Fonte: Gaudêncio Torquato

Um ano da Dotmagazine

Próximo sábado. Imperdível!

Dirigentes do Ibama são investigados por suspeita de corrupção passiva

Salário suspeito no Ibama

Edson Luiz (Da Equipe do Correio Braziliense)

Ministério Público apura que três funcionários do órgão ambiental no Pará tiveram vencimentos pagos por madeireiras entre 1997 e 2004

Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além disso, pede a aplicação de multas, indenização por danos morais e a cassação dos direitos políticos de Ademir Martins dos Reis e Edivaldo Pereira da Silva, ex-gerentes-executivos do órgão, e do analista ambiental Orlando Alves Maia. “Ainda não sabemos se houve algum dano material, porque estamos em investigação”, afirmou o procurador da República em Marabá, Marcelo José Ferreira.

Segundo o Ministério Público, os três servidores receberam seus salários de 1997 a 2004, quando o Ibama em Marabá fez um acordo verbal com a prefeitura de Eldorado do Carajás, que se comprometeu a ceder seus funcionários ou pagar os salários dos técnicos do órgão. Porém, segundo apuração dos procuradores, o dinheiro saía de uma associação das indústrias madeireiras da cidade e, posteriormente, por um sindicato da categoria. No último caso, a situação foi ainda mais grave, já que o acordo verbal foi transformado em contrato assinado. Todos os fatos foram confirmados por um dos gerentes, que inclusive forneceu recibos dos valores pagos.

Fraude
“Como assegurar que os funcionários custeados pelas madeireiras não atuaram de forma contrária aos interesses públicos, favorecendo de algum modo o interesse particular?”, diz a ação do MPF. “Há uma suspeita de que isso tenha acontecido, mas estamos tratando ainda como suspeita”, revela Marcelo Ferreira. A irregularidade durou sete anos. Em 2004, o Ibama decidiu encerrar o convênio e contratar uma empresa de prestação de serviços de suporte operacional e auxiliar, mas as investigações mostraram uma nova fraude. Dos 14 empregados da firma, seis eram ex-servidores e quatro, parentes de funcionários.

Os procuradores que atuam no caso acreditam que havia combinação no esquema. “Mais parece que a contratação da empresa de prestação de serviços pelo Ibama serviu apenas de fachada para dissimular a contratação direta dos terceirizados pelos gerentes do órgão”, diz o texto da ação encaminhada à Justiça Federal em Marabá. Segundo o procurador Ferreira, dos três servidores, dois foram exonerados do cargo e um permanece em atividade. A região onde o fato aconteceu registrou, há vários anos, diversos conflitos armados, além do crescimento dos desmatamentos por causa da extração de madeira e avanço da pecuária.

Sem alarde, justiça enquadra Marcos Valério

O principal operador do mensalão, Marcos Valério, está com prisão preventiva decretada. A juíza substituta 1ª. Vara Federal Criminal de São Paulo, Paula Mantovani Avelino, despachou a decisão que alcança seu sócio Rogério Tolentino.

Os dois estavam detidos temporariamente, mas a Polícia Federal entendeu se soltos, os dois poderiam atrapalhar as investigações.

Na véspera da Operação Avalanche, a PF descobriu que Marcos Valério sabia que seria preso. Além disso, segundo a decisão da Justiça, dois veículos retiraram documentos de sua residência, em Belo Horizonte.

No despacho, Paula Mantovani afirma que o vazamento da ação policial demonstra que o empresário e seu sócio têm ampla possibilidade de acesso aos órgãos públicos e de obter deles informações sigilosas.

Marcos e Tolentino foram presos acusados de espionagem e intermediação de evasão de tributos. A juíza determinou a soltura da advogada Eloá Vellozo, mas manteve preso o policial federal Paulo Endo. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que vai recorrer da prisão preventiva.

Com Correio Braziliense.