Carta de Belém sistematizará propostas para ciência na Amazônia
A Mesa Redonda materializou uma participação inédita do Congresso Nacional no maior evento do mundo científico brasileiro. Dezesseis parlamentares se deslocaram até Belém exclusivamente para o evento, 12 dos quais membros da CAINDR (ver lista abaixo) e representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Emanuel Fernandes, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), da Comissão de Educação e Cultura, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador José Nery (PSOL-PA).
Depois de elaborada e aprovada pelas quatro comissões que participaram do evento, a Carta de Belém será encaminhada ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com a deputada Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), presidente da CAINDR, a Carta será fundamentada nos eixos infra-estrutura, educação, ciência e tecnologia.
O documento constituirá um esforço do legislativo para reverter o quadro da ciência e da pesquisa na Amazônia, que hoje exibe números constrangedores como, por exemplo, o exposto pelo presidente da SBPC, Ênio Candotti, de que 70% da pesquisa que é produzida na região é feita por pesquisadores estrangeiros. Ou o dado do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) revelador de que dos 50 mil pesquisadores existentes Brasil, só dois mil estão na Amazônia.
Quando o relatório de 2006 do CNPQ parte para um comparativo numérico de instituições superior de ensino, a distorção também é grande: No Brasil existem 52 Universidades Federais, das quais só 10 estão na região Amazônica. O País tem 33 universidades estaduais, só cinco estão na Amazônia. Existem vinte e cinco universidades municipais brasileiras, nenhuma delas está na Amazônia. Resumindo, o universo nacional de professores graduados, professores com especialização, mestres, doutores, universidades públicas e privadas somam 65.897, dos quais somente 2.780 estão no Norte. O que representa apenas 4.2% para uma região que representa 62% da área geográfica do Pais.
Sugestões – O presidente da SBPC apontou como necessidade imediata a implementação dos Programas de Ciência e Tecnologia na Amazônia no nível da importância que a região tem. “Precisamos multiplicar por dez o número de cientistas, pesquisadores, professores e engenheiros na Amazônia. Precisamos de um programa que faça isso”, disse, estimando o custo dessa ação em R$ 20 milhões por mês.
Ênio Candotti também disse que é urgente um Projeto de Lei que “descriminalize” a prática da ciência. “Precisamos conhecer o que queremos preservar e para isso precisamos poder pesquisar”, ressaltou.
Outra solicitação de Candotti, são ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais. “Eles são as chaves da entrada na floresta. Não devem ser guardadas na geladeira. São vivos, renováveis. Têm tanto valor quanto os conhecimentos científicos”, destacou.
O cientista Marcos Antônio Raupp, presidente eleito da SBPC, disse que é necessário a efetiva instalação e implantação das universidades já existentes. Além de ações que motivem ainda mais governadores como os dos Estados do Amazonas e Pará que já têm feito ações de apoio à educação como a criação de novas universidades e centros de pesquisas.
O secretário de ciência e tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, reforçou a necessidade de respeito aos conhecimentos tradicionais com a criação de linhas de pesquisa que estudem este patrimônio cultural. Solicitou também linhas de pesquisa que estudem a grande migração do interior para as grandes cidades. Além de ações que desconcentrem dos Estados do Pará e do Amazonas a pesquisa realizada na região Norte. “Não podemos repetir na Amazônia o que criticamos no Brasil”. Justificou.
Alex Fiuza de Melo, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), enfatizou que a Amazônia não defende com exército, nem com armas, só com conhecimento. “A Amazônia tem muitos recursos naturais mas não tem conhecimento sobre eles”, disse, ressaltando ainda que o Brasil tem um pacto federativo extremamente injusto. O reitor solicitou ainda empenho dos parlamentares para obter do Governo Lula grande volume de concursos públicos para as universidades da Amazônia.
O reitor da universidade estadual do Pará, Fernando Palácio, também criticou o pacto federativo. Ele lembrou que na Amazônia só 7% dos jovens freqüentam ensino superior. A média do Brasil é de 12% e da região Sul é quase 30%. “A expectativa de trabalharmos juntos – legislativo e mundo cientifico – é fundamental para reverter essa lógica injusta do pacto federativo”, defendeu.
Lúcio Flávio, membro a SBPC e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, criticou a concentração de Centros de Pesquisa nas regiões Sul e Sudeste do País. “Nos Estados Unidos e na França estes centros estão espalhados por todo o País”, exemplificou.
José Raimundo, membro da SBPC e pesquisador do Parque Tecnológico de São José dos Campos, destacou que a importância da Amazônia é consenso na SBPC e sugeriu aos parlamentares revisão da legislação de exportação de minério. “Temos que exigir agregado tecnológico neste minério. Não podemos nos orgulhar de exportar matéria-prima”.
Momento Vitorioso – Quase todos os parlamentares se manifestaram e assumiram compromisso com uma agenda positiva para o legislativo na área de ciência e tecnologia. Vanessa Graziottin considerou o evento um momento vitorioso. “Foi a primeira vez que um grupo de parlamentares esteve numa reunião da SBPC e o resultado é muito bom”, comemorou.
Participaram do evento os seguintes parlamentares da Comissão da Amazônia: Neudo Campos (PP-RR), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Lindomar Garçon (PV-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Zé Geraldo (PT-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR), Paulo Rocha (PT-PA), Lira Maia (DEM-PA), Ilderlei Cordeiro (PPS -AC) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Bety Rita Ramos (
Assessoria de Imprensa da Comissão
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