Etanol na Amazônia
Eduardo é a favor. Ana Julia não se manifesta
Val-André Mutran
Brasília - Equanto o governador do Amazonas, Eduardo Braga (belemense de nascimento) faz contundente defesa da possibilidade de produção de etanol e biodiesel na Amazônia. A governadora Ana Julia Carepa faz de conta que governa um Estado fora da região: até agora não deu uma palavra sobre o tema.
Eduardo Braga alerta que a Amazônia não pode ficar fora dos programas de etanol e biodiesel
“Esta Comissão (da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) tem que ter cuidado para a região Amazônica não ficar de fora de dois grandes projetos econômicos atuais do País”. A declaração é do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, feita durante apresentação da política estadual de mudanças climáticas, em audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Mista de Mudanças Climáticas. O Governador se referia aos programas nacionais de etanol e biodiesel.
O alerta de Eduardo Braga foi fundamentado na declaração recente do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que a cultura de cana-de-açúcar não se estenderá a Amazônia. O Governador considerou que o Ministro deve ter atendido as pressões do governo Norte Americano que fez críticas a produção brasileira, alegando que o País desmataria a Amazônia para esse fim. Braga defende que a região utilize as áreas já degradadas para a cultura da cana. Mas acredita que será necessário muita mobilização da CAINDR, dos parlamentares e dos Governos dos Estados da Amazônia para que a região não fique de fora desses projetos.
Braga ressaltou que as culturas para o biodiesel não prejudicarão a floresta e que é possível usar as áreas que foram degradas antes de 1990 com o plantio de pasto. “A pecuária não deu certo na região. A área está lá degradada, abandonada e pode ser usada para a plantação de cana-de açúcar e/ou dendê. Não há quem possa encontrar um argumento contra. Se plantarmos cana em cima de uma área degrada estaremos gerando emprego e renda e prestando serviços ambientais. Vamos ganhar duas vezes: no plantio da cana e nos serviços ambientais”, raciocinou o Governador.
No Amazonas as áreas degradas somam um milhão de hectares. O Governador informou que o estado é o único preparado para a questão dos fundos provenientes de serviços ambientais. ”Identificamos as áreas públicas degradas pelo monitoramento via satélite. Estamos elaborando os perfis de projetos. Colocando estes perfis dentro do BNDES para que empreendedores possam discutir conosco a utilização dessas áreas para biodiesel e etanol. Ou seja, o Amazonas está fazendo seu dever de casa”, disse, enquanto o Pará observa o trem da história passar bem longe do Palácio da Cabanagem.
Braga acredita que hoje não dá mais para os Estados da Amazônia ficarem dependentes de transferências líqüidas de fundos oriundos de tributos nacionais. ”É preciso criar fundos que sejam provenientes de serviços ou de compensações ambientais ou ainda das questões de etanol e do biodiesel”, defendeu.
Ele ressaltou porém que o Brasil precisa encampar essa luta. “O Itamarati, Ministério do Meio Ambiente precisam ter uma política com relação a essa compensação da floresta preservada porque isso ainda não está no Protocolo de Kioto. Se utilizarmos a capacidade da floresta preservada de seqüestrar carbono e incluirmos essa ação numa nova fase do Protocolo de Kioto, isso pode gerar um fundo financeiro que vai resolver o Programa da Amazônia Sustentável (PAS). Programa que até hoje não saiu do papel porque o fundo da SUDAM, que o financiaria, não saiu do papel também”, lembrou o Governador.
Bolsa Floresta – O governador explicou as ações desenvolvidas pelo governo do estado na área ambiental, entre as quais se destacam o Bolsa Floresta e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental. O Bolsa Floresta remunera famílias que vivem em unidades de conservação ou em seu entorno pelos serviços de conservação das áreas florestais. O primeiro grupo de famílias receberá a primeira remuneração, oriunda do Fundo de Mudanças Climáticas, no próximo mês de agosto. São R$ 20 milhões. Para atender as 60 mil famílias cadastradas o Governador acredita que serão necessário R$ 300 milhões.
Segundo Braga os R$ 20 milhões iniciais surgiram de recursos calcionados junto ao Bradesco e a Caixa Econômica Federal quando da privatização do Banco do Estado do Amazonas. “Agora estamos negociando com mercado e empresas para a ampliação do Fundo”.
A Lei de mudanças climáticas prevê mecanismo fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais e minimizar as mudanças climáticas. A legislação segue os princípios do Protocolo de Kioto e está inserida no esforço mundial de reduzir o efeito estufa e as alterações do clima.
Lei Federal – A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a criação de uma Lei Federal sobre as mudanças climáticas.”Temos um grande desafio. Temos uma Lei estadual no Amazonas, mas não temos uma Lei Federal. Acredito que ao final dos trabalhos a Comissão Mista de Mudanças Climáticas deva não só apontar a necessidade dessa Lei, mas já apresentar uma proposta dela”, disse.
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) informou que no final deste ano a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da qual ela é membro, vai entregar o relatório ao Presidente da República explicitando como o Brasil deve se posicionar frente as alterações do clima. A parlamentar anunciou também que a conclusão parcial do relatório aponta a necessidade urgente de investimento em pesquisa.
Vários outros parlamentares das três comissões se manifestaram. Foi unanimidade o reconhecimento da importância das medias tomadas pelo Governo do Amazonas. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da Comissão Mista, disse que as ações do Governo do Amazonas contribuirão para as recomendações do relatório final da Comissão. O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, externou esperar que a experiência amazonense seja estendida a outros estados brasileiros. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou "a existência de um estudo realizado pela Esalq sobre a pontencialidade do aproveitamento em terras degradadas no leste paraense para plantio de cana-de-açucar e anunciou que o setor produtivo sugeriu a governadora Ana Julia Carepa que autorize um estudo do mesmo nível na região sul/sudeste do Pará. Porém, explicou: não vamos aguardar o governo estadual para tal estudo, já encomendamos um, que será independente feito por cientistas da Universidade Federal de São Paulo".
Com Assessoria de Imprensa da CAINDR
Val-André Mutran
Brasília - Equanto o governador do Amazonas, Eduardo Braga (belemense de nascimento) faz contundente defesa da possibilidade de produção de etanol e biodiesel na Amazônia. A governadora Ana Julia Carepa faz de conta que governa um Estado fora da região: até agora não deu uma palavra sobre o tema.
Eduardo Braga alerta que a Amazônia não pode ficar fora dos programas de etanol e biodiesel
“Esta Comissão (da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) tem que ter cuidado para a região Amazônica não ficar de fora de dois grandes projetos econômicos atuais do País”. A declaração é do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, feita durante apresentação da política estadual de mudanças climáticas, em audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Mista de Mudanças Climáticas. O Governador se referia aos programas nacionais de etanol e biodiesel.
O alerta de Eduardo Braga foi fundamentado na declaração recente do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que a cultura de cana-de-açúcar não se estenderá a Amazônia. O Governador considerou que o Ministro deve ter atendido as pressões do governo Norte Americano que fez críticas a produção brasileira, alegando que o País desmataria a Amazônia para esse fim. Braga defende que a região utilize as áreas já degradadas para a cultura da cana. Mas acredita que será necessário muita mobilização da CAINDR, dos parlamentares e dos Governos dos Estados da Amazônia para que a região não fique de fora desses projetos.
Braga ressaltou que as culturas para o biodiesel não prejudicarão a floresta e que é possível usar as áreas que foram degradas antes de 1990 com o plantio de pasto. “A pecuária não deu certo na região. A área está lá degradada, abandonada e pode ser usada para a plantação de cana-de açúcar e/ou dendê. Não há quem possa encontrar um argumento contra. Se plantarmos cana em cima de uma área degrada estaremos gerando emprego e renda e prestando serviços ambientais. Vamos ganhar duas vezes: no plantio da cana e nos serviços ambientais”, raciocinou o Governador.
No Amazonas as áreas degradas somam um milhão de hectares. O Governador informou que o estado é o único preparado para a questão dos fundos provenientes de serviços ambientais. ”Identificamos as áreas públicas degradas pelo monitoramento via satélite. Estamos elaborando os perfis de projetos. Colocando estes perfis dentro do BNDES para que empreendedores possam discutir conosco a utilização dessas áreas para biodiesel e etanol. Ou seja, o Amazonas está fazendo seu dever de casa”, disse, enquanto o Pará observa o trem da história passar bem longe do Palácio da Cabanagem.
Braga acredita que hoje não dá mais para os Estados da Amazônia ficarem dependentes de transferências líqüidas de fundos oriundos de tributos nacionais. ”É preciso criar fundos que sejam provenientes de serviços ou de compensações ambientais ou ainda das questões de etanol e do biodiesel”, defendeu.
Ele ressaltou porém que o Brasil precisa encampar essa luta. “O Itamarati, Ministério do Meio Ambiente precisam ter uma política com relação a essa compensação da floresta preservada porque isso ainda não está no Protocolo de Kioto. Se utilizarmos a capacidade da floresta preservada de seqüestrar carbono e incluirmos essa ação numa nova fase do Protocolo de Kioto, isso pode gerar um fundo financeiro que vai resolver o Programa da Amazônia Sustentável (PAS). Programa que até hoje não saiu do papel porque o fundo da SUDAM, que o financiaria, não saiu do papel também”, lembrou o Governador.
Bolsa Floresta – O governador explicou as ações desenvolvidas pelo governo do estado na área ambiental, entre as quais se destacam o Bolsa Floresta e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental. O Bolsa Floresta remunera famílias que vivem em unidades de conservação ou em seu entorno pelos serviços de conservação das áreas florestais. O primeiro grupo de famílias receberá a primeira remuneração, oriunda do Fundo de Mudanças Climáticas, no próximo mês de agosto. São R$ 20 milhões. Para atender as 60 mil famílias cadastradas o Governador acredita que serão necessário R$ 300 milhões.
Segundo Braga os R$ 20 milhões iniciais surgiram de recursos calcionados junto ao Bradesco e a Caixa Econômica Federal quando da privatização do Banco do Estado do Amazonas. “Agora estamos negociando com mercado e empresas para a ampliação do Fundo”.
A Lei de mudanças climáticas prevê mecanismo fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais e minimizar as mudanças climáticas. A legislação segue os princípios do Protocolo de Kioto e está inserida no esforço mundial de reduzir o efeito estufa e as alterações do clima.
Lei Federal – A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a criação de uma Lei Federal sobre as mudanças climáticas.”Temos um grande desafio. Temos uma Lei estadual no Amazonas, mas não temos uma Lei Federal. Acredito que ao final dos trabalhos a Comissão Mista de Mudanças Climáticas deva não só apontar a necessidade dessa Lei, mas já apresentar uma proposta dela”, disse.
A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) informou que no final deste ano a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da qual ela é membro, vai entregar o relatório ao Presidente da República explicitando como o Brasil deve se posicionar frente as alterações do clima. A parlamentar anunciou também que a conclusão parcial do relatório aponta a necessidade urgente de investimento em pesquisa.
Vários outros parlamentares das três comissões se manifestaram. Foi unanimidade o reconhecimento da importância das medias tomadas pelo Governo do Amazonas. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da Comissão Mista, disse que as ações do Governo do Amazonas contribuirão para as recomendações do relatório final da Comissão. O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, externou esperar que a experiência amazonense seja estendida a outros estados brasileiros. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou "a existência de um estudo realizado pela Esalq sobre a pontencialidade do aproveitamento em terras degradadas no leste paraense para plantio de cana-de-açucar e anunciou que o setor produtivo sugeriu a governadora Ana Julia Carepa que autorize um estudo do mesmo nível na região sul/sudeste do Pará. Porém, explicou: não vamos aguardar o governo estadual para tal estudo, já encomendamos um, que será independente feito por cientistas da Universidade Federal de São Paulo".
Com Assessoria de Imprensa da CAINDR
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