Para atingir seus objetivos, o Pacto tem como base os seguintes pressupostos:
1. Instrumentos normativos e econômicos que valorizem a floresta em pé a serem destinados ao Estados, aos atores sociais responsáveis pela conservação da floresta e aos produtores rurais (pagamento por serviços ambientais).
2. Instrumentos normativos e econômicos que otimizem o uso de áreas já desmatadas (compensação florestal).
3. Fortalecimento de ações de monitoramento, controle e fiscalização (ambiental e fundiário).
4. Estabelecimento e fortalecimento da governança florestal nas terras públicas da região.
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que a proposta é, num primeiro momento, muito interessante e que vai levá-la a técnicos da CNA para minucioso estudo.
Reflorestador pesado com investimentos em vastas áreas com plantações de Teca em suas propriedades no Pará, Tocantins e Goiás, Queiroz entende que sem incentivos o desmatamento sempre será um fantasma a assombrar o equilíbrio do meio ambiente no planeta e, em especial, na Amazônia.
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