Visões diferentes na administração do Judiciário

"É importante que o CNJ estabeleça diretrizes e fixe critérios para a construção de novas sedes destinadas a abrigar os diversos órgãos jurisdicionais. A melhoria dos padrões de funcionamento da Justiça brasileira requer a necessária racionalização dos recursos orçamentários disponíveis", disse. Para ele, essa é uma "área extremamente sensível".

A declaração mostra que Mendes terá um estilo de trabalho diferente da ministra Ellen Gracie, presidente anterior. No ano passado, um grupo de deputados sugeriu que o CNJ controlasse esse gasto, mas Gracie não levou a sugestão aos outros conselheiros.

A reação veio de dentro da própria Corte: o presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, reagiu ontem com ironia à possibilidade de o CNJ interferir nos cronogramas de obras. "Vamos conseguir um prédio para o conselho", disse. O CNJ funciona no prédio do STF.

Mas o que Marco Aurélio Mello não disse é exatamennte onde mora a polêmica: os prédios faraônicos da Justiça.

Levantamento da Folha de S. Paulo revela que há grande disparidade de valores nas obras previstas no Plano Plurianual de 2008 a 2011. Os custos variam de R$ 22,6 milhões a R$ 498 milhões.

Uma das obras polêmicas é a sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao custo de R$ 329 milhões, o que corresponde a R$ 2.835 o m2.

Precisa de tanto luxo ou o Brasil está nadando em dinheiro?

Eis uma questão de interesse público e que o CNJ deve responder. Este blog já abordara este assunto no post "O Vale dos Tribunais".