Gostaria de saber a opinião da ex-senadora Heloísa Helena sobre a atitude do senador — sem votos — José Nery(PSol-PA), que sucedeu-lhe no cargo.
Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado mudou a regra para o critério que os suplentes de senador (a) possam assumir o mandato. Sabe quem votou para benefício próprio nessa empreitada? Ele mesmo, o senador sem votos José Nery, que assumiu o mandato após a renúncia da senadora com votos Ana Júlia Carepa (PT-PA) que venceu a eleição para o governo do Estado do Pará.
O Projeto em questão previa que substitutos dos senadores afastados definitivamente do cargo — por morte, cassação ou renúncia — exerceriam o mandato somente até as eleições seguintes, sejam municipais ou gerais.
Sob a pressão de alguns dos 16 suplentes em exercício de mandato atualmente no Senado, entre eles o senador sem votos José Nery, considerado por alguns um espetacular político, exemplo de senador, é um dos beneficiados com, digamos, algumas mudanças no texto original do projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa mexeu pouco nas regras vigentes para a suplência. A mais significativa prevê apenas que, em caso de cassação, renúncia ou morte do titular, o substituto assumirá o posto até a escolha de novo político nas eleições seguintes, sejam gerais ou municipais. A definição do reserva, no entanto, continuará a ser feita sem voto, por indicação do titular. Uma desatada vergonha!
Se as regras valessem a partir de hoje, oito dos atuais 16 suplentes em atividade parlamentar ficariam no Congresso somente até a escolha dos novos senadores em outubro, data das próximas eleições municipais. Caso do senador José Nery e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — É isso mesmo. O Pará têm dois senadores sem votos!
Fazem parte do grupo aqueles convocados para o lugar dos senadores que renunciaram ou morreram.
A medida não se aplicaria aos representantes do Distrito Federal — Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB). Como no DF não ocorrem eleições municipais, a nova escolha do eleitorado seria apenas nos pleitos gerais.
A proposta, no entanto, ainda será analisada pelo plenário do Senado e pela Câmara, onde pode sofrer alterações. Se aprovada, ela só se aplicará aos novos senadores. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que o Legislativo tenta aprovar pela moralidade do Parlamento.
Resistências
A iniciativa sofre resistências. Os reservas ocupam 20% das 81 cadeiras da Casa e em alguns casos eles foram financiadores de campanha, daí o comprometimento de titulares com os substitutos. A CCJ tem entre seus integrantes alguns suplentes — caso de Sibá Machado (PT-AC), Valter Pereira (PMDB-MS) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
Relator das sete propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a matéria, Demostenes Torres (DEM-GO) propunha que o senador fosse substituído pelo candidato mais votado depois dele, entre aqueles que concorreram mas não foram eleitos. Atualmente, ela é feita por indicação do candidato ao Senado, que aponta dois nomes para ocupar as primeira e segunda suplências.
Não houve consenso. O senador do DEM tentou, então, uma saída intermediária: o deputado federal mais votado no estado assumiria o mandato de senador afastado, mas a idéia foi derrubada por 12 votos a seis. Ficou acordado apenas que haverá uma redução para um único suplente, do mesmo partido do titular, mas escolhido por indicação. “Foi uma solução de meio-termo. Apesar disso, as alterações aprovadas pela CCJ resolvem a maior parte dos problemas”, avaliou Demostenes.
Outro aspecto analisado pela CCJ na quarta-feira foi o afastamento de integrantes da Casa para o exercício de funções no Executivo, como ministros de Estado e secretários estaduais. Havia a possibilidade de vetar as nomeações ou permitir apenas a saída para o posto de ministro. Por nove votos a oito, a comissão manteve as atuais regras: os senadores poderão se afastar e o suplente assumirá a vaga até que o senador retorne ao Congresso ou, caso isso não ocorra, até o final do mandato.
Senador para consumo externo. Como será que Heloísa Helena chamaria o senador sem votos!?
4 comentários:
Sem votos por que . Se votamos na Ana Julia votei nele..e daí ..
sem é vc.
Anônimo em primeiro lugar eu não sou e nunca serei político.
Para concluir o senador não teve nenhum voto para ocupar esse cargo.
Aliás, tramita no Congresso um projeto para acabar com essa vergonha de suplentes.
A politica ta no teu sangue MUTRANIZADO, ENTAO VC SENDO ASSESSOR TB JÁ E´POLITICO ALÉM DE SER BLOGUEIRO, TB POLITICO.
SEM VOTO É VC!!!
Ei anônimo! Primeiro assine o que escreve. Depois dobre a língua para falar com quem não conheces.
Faça-me o favor de não perturbar por aqui. Há outros lugares mais adequados para o seu deboche abobalhado.
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