Pelos Corredores do Planalto

Lágrimas e satisfação

No Brasil de Lula a mudança foi de Lula

JANIO DE FREITAS
COLUNISTA DA FOLHA

ENTRE AS POSSÍVEIS maneiras de caracterizar o primeiro governo Lula, uma dá o sentido de todas: é o exótico caso do governo que encheu de decepção os mais esperançosos eleitores da história nacional e, no mesmo compasso, agraciou com as melhores surpresas, inclusive materiais, a nata econômica e social que até então mantivera Lula no pelourinho político. Nada do que Luiz Inácio Lula da Silva disse ou fez, desde a projeção como líder sindical até o dia seguinte ao discurso de posse, combina com o seu governo.

Quatro anos de Lula: No Brasil de Lula a mudança foi de Lula

A pessoa

O presidente

O político

Sem agenda

O presidente Lula criou as condições para fazer um segundo mandato melhor que o primeiro?

NÃO

Mais do mesmo?

GUSTAVO FRUET

O "NÃO" que norteia este texto tem caráter construtivo, contra o conformismo. Mas uma pergunta se impõe: qual é a agenda para os próximos quatro anos? Toda reflexão a esse respeito levará à conclusão de que o governo continua se afirmando mais como símbolo de possibilidades, na forte imagem do presidente Lula, do que como condutor de um programa consistente e previsível, capaz de levar o país ao desenvolvimento sustentado.
O adiamento da divulgação do pacote do crescimento é mais um sintoma de que o governo não dispõe de um projeto, nem mesmo de um conjunto de prioridades. Ao mesmo tempo, observa-se a continuidade de atritos e disputas no governo, como se viu na definição do salário mínimo. Nada indica que daqui a dois ou três anos o Brasil deixará a constrangedora posição que ocupa no ranking do crescimento. Os anos recentes ofereceram ao país condições muito favoráveis, difíceis de serem repetidas no cenário internacional. Os bons ventos sopraram sem que o governo enfrentasse desafios, como a definição de marcos regulatórios -cuja fragilidade está expressa na lentidão das PPPs-, a garantia da estabilidade de regras e a retomada de investimentos continuados em infra-estrutura.
O resultado é um país travado, como afirma o próprio presidente, numa confissão involuntária do que foi seu primeiro governo, feita durante encontro com lideranças de movimentos sociais, em dezembro: "Neste mandato vou destravar o Brasil".
A trava resulta da opção do governo, que respaldou o aperto monetário proposto pelos ministros e anunciado aos mercados como bandeira pacificadora. O controle inflacionário é um sucesso que poucos comemoram, pois os juros continuam inibindo os investimentos públicos e privados. A dívida pública cresce e o déficit nominal não é reduzido. Mais aperto, mais encargos, menos investimentos e infra-estrutura precária, que só não chegou à total ruptura porque as taxas de crescimento são baixas.
O setor de energia, vital para sustentar o crescimento, continua com incertezas e previsões sombrias. As rodovias, caóticas, alimentam o noticiário com o escândalo da operação tapa-buracos e os acidentes. O apagão aéreo é a crise de gestão que veio à tona com a tragédia que levou 154 vidas e se arrasta sem solução.
De concreto, a manutenção do superávit primário nas alturas para pagar os juros. Adicionalmente, ou por isso mesmo, o governo não estabeleceu, como prometera, uma política de controle do capital externo de curto prazo. Mais: nosso empresariado está preferindo investir noutros países. Os investimentos brasileiros no exterior cresceram 226% em 2006. Seria boa notícia se não resultasse, em grande parte, da necessidade de buscar um ambiente econômico menos hostil.
Sob o aspecto político, desenvolveu-se uma prática para, ao mesmo tempo, financiar e controlar os partidos, contaminando um Congresso com defesas muito baixas. Não importa quem contaminou quem: o casamento das velhas práticas com as "novas" teve o efeito de uma bomba moral no Congresso. Deixou as paredes do edifício em pé, deixou até pessoas em pé, mas detonou a credibilidade da instituição. A quem interessa um Parlamento enfraquecido?
Agora, fala-se em coalizão para o ministério. Em que bases? Ao preço de reforçar na opinião pública a idéia de que todos são iguais, o presidente conseguiu se descolar dos escândalos.
Aprenderam com as lições deixadas por episódios como mensalão e sanguessugas? A chamada coalizão privilegia cargos e pacotes em lugar de uma agenda e de reformas efetivas. Haverá aparelhamento? Redução da carga tributária? Reforma política? Segurança? O que pensa o governo?
Mais uma vez, prevalece a retórica. O fato é que Lula ganhou o segundo mandato de um país dividido. Há anestesiados e indignados nessa história. E questões a serem esclarecidas em investigações que continuam após as CPMIs. Mas há também desafios. A partir de janeiro se verá como se conciliam essas contradições e dúvidas com a fantasia do mágico crescimento econômico de 5%.

GUSTAVO FRUET, 43, doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, é deputado federal (PSDB-PR).

Tudo pronto para a festa da Democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Congresso Nacional em companhia do vice-presidente José Alencar.

Dos 34 presidentes brasileiros, Vargas foi o que mais tempo ocupou o cargo

Presidencialismo nasceu com a República e foi confirmado por plebiscito em 1993

Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo

País realizou em outubro a 29ª eleição da República, mas prática do voto existe desde o Brasil-Colônia

No Congresso, só convidados

Acesso às dependências internas do Congresso será restrito a convidados e funcionários credenciados

No dia 1º de janeiro, durante a cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República, somente os funcionários da instituição que estiverem portando o crachá de identificação individual confeccionado pelas polícias da Câmara e do Senado especificamente para a solenidade terão acesso às dependências do Congresso. Da mesma forma, os cerca de 1200 convidados terão de apresentar os convites individuais e intransferíveis que receberam. A população só terá acesso à parte externa do Congresso Nacional.

A solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente José Alencar está marcada para as 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão ministros de Estado e de tribunais superiores, parlamentares, representantes do corpo diplomático, parentes e amigos dos dois empossados.

Neste ano, os convites serão confeccionados com código de barras, o que permitirá à equipe de recepção identificar o nome e o cargo do convidado, além do local de onde deverá acompanhar a cerimônia.Como no Plenário da Câmara não há lugar para todos os convidados, alguns assistirão a cerimônia no Salão Negro e no Plenário do Senado, por telões que transmitirão a cerimônia.

Trajeto

O itinerário da posse inicia-se às 14h, com o presidente Lula, o vice, José Alencar e suas respectivas esposas, Marisa Letícia e Mariza Gomes, partindo em carro aberto do Palácio do Planalto até à Catedral de Brasília, para assistir à missa celebrada especialmente para a ocasião. Em seguida, dirigem-se ao Congresso Nacional, onde serão recebidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo. Após a posse, o presidente retorna ao Palácio do Planalto, onde irá colocar a faixa presidencial e fazer um discurso no Parlatório.

Para facilitar o cumprimento do trajeto da cerimônia e o trabalho da segurança durante a posse, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 14h. Somente poderão passar pela barreira policial os portadores de convites para a posse e os funcionários com o crachá específico para o evento. A população poderá seguir a pé até o gramado da Esplanada, a fim de acompanhar o percurso do carro presidencial e demais etapas da solenidade previstas para ocorrerem do lado de fora do Congresso Nacional. Quem estiver de carro, deverá estacionar seus veículos nos arredores dos ministérios.

Pouca produtividade e algumas conquistas

No último ano da pior legislatura de todos os tempos algumas conquistas foram aprovadas pelo Congresso Nacional. O excesso de Medidas Provisórias e a desarticulação do Governo impriram grandes derrotas ao primeiro mandato de Lula da Silva. A mais significativa foi a derrota do candidato oficial à presidência da Câmara dos Deputados. Leia um pequeno resumo da Agência Câmara sobre o tema:

Fundeb é destaque entre 168 propostas aprovadas em 2006

Entre as principais propostas aprovadas pelo Plenário em 2006 estão a criação do Fundeb, que vai financiar desde a educação infantil até o ensino médio; e do Supersimples, o regime de tributação diferenciada para micro e pequenas empresas; a regulamentação da súmula vinculante para otimizar o trabalho da Justiça; e da política de saneamento básico. Foram 168 proposições aprovadas no Plenário, das quais 60 medidas provisórias, 37 projetos de lei, 6 propostas de emenda à Constituição (PECs), 6 projetos de lei complementar, 46 projetos de decreto legislativo e 9 projetos de resolução e 4 representações.

Fundeb
No começo de dezembro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 53 (PEC 536/97), que criou o Fundeb, um fundo que vai custear a partir de 2007 as despesas com educação pública infantil e de adultos. Mais abrangente que o antigo Fundef, que financiou o setor até este ano, o novo fundo deve ampliar de 31 para 48 milhões o número de crianças atendidas em seus 14 anos de duração.

Para ampliar os recursos do Fundeb, a emenda aumenta gradualmente de 15% para 20% o percentual dos impostos de transferência constitucional destinados aos atuais fundos existentes nos estados e no Distrito Federal e inclui outros tributos na repartição. Além desses recursos, a União terá de complementar o fundo com R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo e R$ 4,5 bilhões no terceiro ano de implantação.

A emenda impede que os estados diminuam os recursos aplicados por aluno na mudança dos fundos. Assim, o valor destinado no Fundeb por aluno do ensino fundamental não poderá ser inferior ao já praticado no Fundef. Além disso, a emenda proíbe a União de reter o repasse dos impostos para o fundo. Se o dinheiro não for repassado, a autoridade responsável poderá ser denunciada por crime de responsabilidade.

Supersimples
O Supersimples foi aprovado na forma do Projeto de Lei Complementar 123/04 e transformado na lei, com o mesmo número (123/06), que simplifica a tributação das micro e pequenas empresas cuja receita bruta anual seja de até R$ 2,4 milhões e entrará em vigor no dia 1º de julho de 2007.

No Supersimples o contribuinte recolherá os tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em um único documento de arrecadação. As alíquotas variam de 4% a 17,42%, dependendo da atividade exercida (comércio, indústria ou serviços). Em algumas situações, as empresas terão de pagar tributos como o ICMS, o ISS e a contribuição para a seguridade social em separado. Além de benefícios tributários, a lei prevê ainda a adoção de facilidades de acesso ao crédito, diminuição da burocracia e preferências nas licitações públicas. Esse tratamento diferenciado abrange ainda obrigações previdenciárias a cargo do empregador.

Súmula vinculante
A súmula vinculante aprovada pela Câmara (Lei 11417/06) é um mecanismo para diminuir as controvérsias entre os tribunais em relação a questões constitucionais sobre as quais já exista pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a lei, que teve origem no Projeto de Lei 6636/06, depois de reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o Supremo poderá editar uma súmula com efeitos vinculantes em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública. A mesma regra vale para sua revisão ou cancelamento. Esses atos poderão ser feitos de ofício pelo STF ou por provocação de autoridades como o presidente da República; as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

A decisão sobre a súmula (edição, revisão ou cancelamento) deve contar com apoio de 2/3 dos integrantes do STF em sessão plenária. A súmula com efeito vinculante terá eficácia imediata, mas o Supremo, também por decisão de 2/3, poderá restringir seus efeitos.

Saneamento básico
Em decisão unânime, a Câmara aprovou ainda, em 2006, o Projeto de Lei 7361/06, que cria as diretrizes nacionais para a política de saneamento básico. O texto ainda depende de sanção presidencial. Entre os princípios que devem ser seguidos, estão a universalização do acesso ao saneamento; a adoção de técnicas que considerem as peculiaridades regionais e a integração de infra-estruturas. Uma das novidades do texto é a possibilidade de adoção de subsídios tarifários ou não-tarifários para os usuários e localidades que não tenham capacidade de pagamento para cobrir o custo integral dos serviços. As tarifas serão fixadas pelas entidades reguladoras e poderão sofrer reajuste anual e revisão periódica segundo cálculos que traduzam os investimentos feitos pela empresa prestadora a fim de alcançar as metas de universalização.

Um dos maiores impactos sociais da futura lei é a possibilidade de dispensa de licitação na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis por associações ou cooperativas (formadas por catadores de materiais recicláveis que sejam pessoas físicas de baixa renda).

Veja o balanço do Plenário

Múmia

Fidel, o vivo mais morto

O portal argentino www.totalnews.com.ar concluiu que o ditador cubano morreu antes do Natal, e o corpo está congelado para um funeral glorioso, no final de janeiro, que já estaria sendo organizado com a presença de vários líderes estrangeiros. A CIA teria comprovado o câncer terminal nos fios de cabelo dele num hotel e no aeroporto em Córdoba, durante a 30ª Cúpula dos Povos. O médico espanhol em Cuba seria apenas um despiste.

Fonte: Cláudio Humberto

Prática antiga

Deputados acusados de revender passagem

O Estado de S. Paulo

29/12/2006

A Procuradoria da República em Maringá e o Ministério Público do Estado do Paraná instauraram procedimentos para investigar a possível revenda de passagens destinadas a deputados federais. A suspeita é que alguns parlamentares estariam transformando em dinheiro os créditos de passagens aéreas a que têm direito, sem efetivamente utilizá-las. Posteriormente, as passagens seriam revendidas por uma agência de turismo de Maringá, a 430 quilômetros de Curitiba. A denúncia foi publicada pelo jornal O Diário do Norte do Paraná. Alguns depoimentos estão marcados para janeiro.

"Quero todo o PMDB comigo", Luis Inácio Lula da Silva

Operação atrai PMDB
Correio Braziliense
29/12/2006

O presidente Lula está mesmo disposto a ter o PMDB inteiro em seu governo. E, embora ainda não tenha dito que ministérios reservará ao partido, está cuidando para que os governadores peemedebistas encerrem o ano com algum alento. O do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que termina o mandato com o estado atolado em dívidas, conseguiu ontem R$ 250 milhões. O dinheiro saiu do caixa do Ministério da Educação para pagamento de salário dos professores e despesas correntes da secretaria estadual. Rigotto agora será eternamente grato ao socorro que recebeu do governo federal.

Um Feliz 2007!

O blog deseja um Feliz 2007

para todos os navegantes, de

todos os quadrantes, de

todas as raças, de qualquer

partido.

Fiquem todos em paz!

Sairemos de recesso por tempo indeterminado.

Cal com novas regras

Mineral importantíssimo para a correção do solo e para a indústria da construção civil. A Câmara dos Deputados, na Comissão de Meio Ambiente estabeleceu regras para sua exploração. Leia abaixo:

Meio ambiente aprova novos parâmetros para produção de cal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7374/06, do Senado, que estabelece procedimentos básicos e parâmetros mínimos para a produção de cal. O objetivo principal da proposta é reduzir a emissão de componentes tóxicos, principalmente dioxinas e furanos. O relator da matéria, deputado Hamilton Casara (PSDB-RO), explica que essas substâncias podem causar câncer.

De acordo com o projeto de lei, a construção ou ampliação e o funcionamento de estabelecimentos destinados à extração de rocha calcária e à produção de cal passam a depender de licenciamento prévio dos órgãos ambientais. A calcinação da rocha calcária para produção de cal virgem deverá ser feita em fornos industriais que possibilitem o controle e o registro da queima de combustíveis. O relator acredita, no entanto, que haverá dificuldades para se cumprir essa exigência. "Há centenas de pequenos produtores de cal espalhados pelo Brasil e esse equipamento tem custo muito alto", explicou Casara.

Fonte: Agência Câmara

Um Palácio. Um Rei

Pelos Corredores do Planalto disponibiliza para os navegantes de todo o mundo a sofisticação do Palácio do Alvorada, residência oficial do Rei Lula, que reassume por mais quatro anos os destinos do povo brasileiro.

A reforma custou uma fortuna e foi bancada por um repente de caridade pouco comum do empresariado mineiro e paulista.

Veja as fotos da Agência Brasil.
A CAPELA E À DIREITA O PALÁCIO