The White Stripes: 300 M.P.H. Torrential Outpour Blues

Encerro os trabalhos de hoje aqui.

Carajás: Vamos ouvir

Tentei infrutíferamente um contato com o vice-governador Odair Corrêa.

Independente da tentativa. Amanhã, segunga-feira, 13, vou perguntar ao vice-governador se ele é um "pelego"?

Amanhã eu digo a resposta dele.

O Pará e sua divisão territorial

Antenado como sempre. Juvêncio de Arruda, do 5.a Emenda afina o Auditório e solta mais uma rodada de debates.

A Febre e os Febres sobre

Do blogue do Colunão, de Walter Rodrigues

Deu no Estado do Maranhão:

Inspirado na propaganda do “Maranhão do Sul”, o ex-deputado Paulo Marinho (PL-MA) lança a idéia de um “Maranhão do Leste”, capital Caxias.

Nada contra. Em qualquer desses Maranhões ele continua inelegível até 2010, conforme os termos da sentença que o condenou por improbidade administrativa, cassou-lhe o mandato de deputado federal e suspendeu-lhe os direitos políticos.


E no blog do Jeso

Amazonas coleta 50 mil assinaturas em favor do Estado do Tapajós
O deputado estadual santareno Sinésio Campos, líder do governo no Amazonas, entregou ao coordenador do Movimento Pró-Criação do Novo Estado, Edvaldo Bernardo, um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas coletadas em Manaus em favor do plebiscito para criação do Estado do Tapajós.
A entrega foi feita no início da audiência pública, realizada ontem na capital baré, que debateu a redivisão territorial do Pará.
O vice-governador Odair Corrêa participou do evento. E voltou a defender a criação do Tapajós, como faz há mais de 20 anos.
Também apareceram por lá o deputado Lira Maia, o vereador Reginaldo Campos e o secretário municipal Evandro Éleres (Turismo), que representou a prefeita Maria do Carmo.

(Grifos do Quinta)

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Localizei o Deputado Federal Giovanni Queiroz, no sentido de saber o que ele pensa sobre o fato e coloquei toda a questão.

A jornalista Cristina Moreno acusou uma observação que está lá na caixa de comentários do 5.a.

O texto abaixo, está devidamente corrigido, pois o original contém falhas de digitação em razão da quase simultâneidade com a conversa que tive com Queiroz o que o poster pede escusas.

Mas vamos ao que interessa.

Localizado pelo telefone em Tucumã (PA), e em respeito aos leitores do 5.a Emenda, com a permissão do editor. Esclareço:

O Deputado Federal Giovanni Queiroz acabou de autorizar o pedido de publicação dos seguintes posicionamentos do Comitê Pró-Criação do Estado do Carajás, em razão dos acontecimentos havidos na Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, motivo do post acima publicado:

1- O descolacamento do Vice-Governador Odair Corrêa e do Secretário Municipal de Turismo de Santarém, Evandro Éleres, é absolutamente dentro da Lei.
Ambos representaram o Estado e o município, respectivamente, num compromisso Oficial, atendendo convite do Poder Legislativo do Estado do Amazonas.

O Deputado Giovanni ressalta que: "Os projetos de criação do Estado do Carajás e do Tapajós, são projetos de interesse nacional, cuja tramitação obedece o prevista na Constituição Federal, portanto, obedecendo os ritos democráticos brasileiros.
Se a Assembléia Legislativa de qualquer Estado brasileiro vier a formular convite de igual natureza, o de formalizar a entrega de um documento dos paraenses que residem em qualquer outro Estado da Nação, apoiando o projeto de criação desses dois novos Estados. Pergunto: O que que é que tem de errado nisso?

2- O povo paraense que migrou para Manaus foi em busca do que não encontrou em sua terra natal. Não necessariamente dessa forma, pois, acredito que muitos para lá foram em busca de uma oportunidade melhor para suas vidas, em se tratando de profissionais, muitos em cargo executivo e de reconhecida competência que, no vizinho Estado do Amazonas, ajudam com o seu trabalho e espertise a construir o maior ente federado do país em área territorial.
Não podemos desmerecer de maneira alguma esses paraesnses e brasileiros.

3- O patrulhamento em torno da questão é fruto do desconhecimento da maioria do conjunto da sociedade brasileira em relação a real motivação que organiza mais de 2,5 milhões de pessoas a procurar uma alternativa factível em busca de uma mudança para seus destinos e de seus familiares.

Gostaria de encerrar, parabenizando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o vice-governador do Pará, a Prefeita de Santarém e o meu colega Deputado Federal Lira Maia, e, da mesma forma, o Secretário de Turismo de Santarem.

Deputado Federal Giovanni Queiroz

Um frágil "Castelo de Papel" em Rondônia

É do conhecimento do eleitor brasileiro que algo podre, permeia o processo de escolha dos representantes desses mesmos eleitores.

Pois bem. Este blog nunca se propôs a ser um guardião da moralidade que, por definição, deixo para quem ganha prá isso.

Mas a turminha abaixo quer se dar bem com o dinheiro do Estado e isso o blog jamais vai aceitar de quem é quer seja o homem público ou a legenda a qual ele esteja ligado. Ponto.

Cadeia na corja!

Governador Ivo Cassol e senador Expedito Júnior são denunciados por compra de votos

Eduardo Paschoal

Do Site Amazônia.org

O governador de Rondônia Ivo Cassol (PPS- RO) e o senador Expedito Júnior (PR-RO) foram denunciados, nesta quarta-feira, ao STF (Supremo Tribunal Federal) por compra de votos na última campanha eleitoral e formação de quadrilha.

A denúncia partiu do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e inclui outras 11 pessoas, como a esposa do senador, Val Ferreira, dois delegados e dois agentes da Polícia Civil.

Segundo a denúncia do procurador-geral, na campanha eleitoral de outubro de 2006, Expedito Júnior organizou o pagamento de R$100 a quase mil eleitores, todos funcionários da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda, que pertence a Irineu Gonçalves Ferreira, irmão do então candidato.

Souza relata que o dinheiro destinado ao pagamento dos eleitores havia sido doado por Ivo Cassol, através do Comitê Financeiro de sua campanha. Depois de feita a lista dos colaboradores, dois funcionários se encarregaram de depositar o dinheiro em suas contas bancárias.

Além da compra ilegal de votos, houve também a coação das testemunhas, depois de a operação ser denunciada na Polícia Civil de Rondônia. A investigação estadual, segundo a denúncia, foi forjada e manipulada: "toda a farsa foi executada a mando do governador Ivo Cassol, que se utilizou do aparato de segurança do Estado de Rondônia para tentar desqualificar a investigação dos crimes eleitorais imputados a ele e a seu grupo político", salientou Souza no relatório de denúncia.

O procurador-geral da República aponta, ainda outras formas de pressão às vítimas. Segundo ele, alguns policiais civis "passaram, também, a fazer rondas próximo às residências das testemunhas e a tentar corrompê-las com promessas de cargos públicos e outras vantagens", relata.

Presente do blog para o Dia dos Pais

Técnica e genialidade. Fiquem com Jody Fisher. Meu presente para todos os Pais.

Requentando: Como sempre.

O apelo recorrente do jornal que foi desmascarado em sua própria propaganda, subsiste agora de expedientes como o da matéria abaixo. Já viveu dias melhores como Tribuna de discussão esse jornal, que, ao contrário de sua mais nova "potoca", poderia bem, em vez de se apresentar assim: "O melhor jornal do Norte, Nordeste". Assim ó: "O dono da verdade na República de Duciomar e Ana Júlia. Comprem. Tem tudo lá!" Talvez assim venderia um pouco mais para os que o compravam com o mote: "O maior jornal do Norte Nordeste".

Edição:Ano LXI - Nº 31.839	Belém, Domingo, 12/08/2007

Novos Estados vão sangrar cofre público

Separatismo

Geógrafo da USP estima em R$ 2 bi custos de criação de cada nova unidade

BRASÍLIA

Da Sucursal

A criação de novos Estados como Carajás e Tapajós - que nasceriam a partir do retalhamento do território paraense, conforme propostas em tramitação no Congresso - representa uma sangria dos cofres públicos, que soferão um rombo para viabilizar toda a estrutura de poder das novas unidades federativas. É o que afirma o professor do Departamento de Geografia Política da Universidade de São Paulo (USP), André Roberto Martin. Ele estima que, em valores atuais, a criação de um novo Estado custaria cerca de R$ 2 bilhões. Só as despesas individuais dos representantes dos novos Estados na Câmara e no Senado chegariam a R$ 100 milhões por ano. O custo médio das assembléias legislativas ficaria em torno de R$ 110 milhões ao ano, calcula Martin. O principal argumento dos separatistas é a necessidade de desenvolver as regiões mais pobres e remotas do Estado, assim como aconteceu com as regiões que deram origem aos Estados do Tocantins e do Mato Grosso do Sul. Porém, em nenhum dos projetos se fala dos investimentos iniciais e dos custos permanentes da máquina administrativa estadual. Em cada novo Estado seria necessário implantar uma nova sede de governo, com secretarias estaduais e órgãos de prestação de serviços públicos, além da construção, instalação e manutenção do funcionamento da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e de várias outras unidades do Poder Judiciário. A representação política nacional teria um acréscimo de mais seis senadores e de, no mínimo, 16 deputados federais. Em entrevista ao repórter Thiago Vilarins, o professor André Martin critica a onda separatista que voltou nessa legislatura. Ele ressalta que as intenções de criar novos Estados bate de frente com a necessidade que a União tem de cortar gastos. Alerta que, se ocorrer a divisão do território paraense, possivelmente somente um dos três novos Estados terá condições de se manter. A seguir, a entrevista.

O movimento separatista no Congresso se intensificou, mas pouco se fala nas demandas financeiras decorrentes da criação de um nova unidade federativa. Nenhum dos separatistas fala sobre os custos de um novo Estado. Qual o valor estimado dos investimentos iniciais e os custos permanentes de um novo Estado?

É uma coisa que pode variar um pouco, mas certamente a implantação de toda uma máquina administrativa estadual que envolve uma nova representação de mais três senadores e, no mínimo, mais oito deputados, além de uma série de secretarias, órgãos de prestação de serviços públicos, sede de governo, Assembléia e unidades do Poder Judiciário, terá um custo alto: cerca de US$ 1 bilhão, ou seja, R$ 2 bilhões que deverão ser reservados para implantar a máquina estadual. Esse valor vai recair direto no Tesouro Nacional. Além disso, há os custos com as despesas individuais dos novos parlamentares. Pesquisa econômica aponta que metade dos Estados brasileiros são inadimplentes do ponto de vista fiscal. Dependem de repasses federais para gerir suas máquinas estaduais. Então, não estou sendo leviano ao dizer que temos Estados demais no Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político. Mas a pergunta é: a sociedade acha que este é um gasto bom? O que ocorreu é que justamente quando se falou que a União tinha que cortar gastos, já em 1988, houve uma enxurrada de propostas de novos municípios e novos Estados. E agora mais uma nova onda. Algo está errado. Fazemos um discurso para um lado e uma prática para outro lado.

Os parlamentares favoráveis ao retalhamento do Estado usam como exemplo o Tocantins, devido ao crescimento econômico verificado na região emancipada. Tocantins, criado a partir da elaboração da Constituição, serve de comparativo para as novas divisões propostas?

O momento histórico é diferente. Naquela época, havia uma demanda reprimida do período militar. Então pareceu que, juntamente com as republicações pela democracia, fazia parte a de novos Estados. A conjuntura hoje não é essa. Do ponto de vista político, o que aconteceu especificamente com Tocantins foi uma manobra regional. Rondônia, Mato Grosso apoiaram e Goiás não perdeu deputados. Hoje, seria uma representação totalmente nova. Outra coisa nesse comparativo: a identidade regional é muito discutível. Em Tocantins, havia um histórico de movimentos, mas essas propostas para a criação de Carajás e Tapajós no Congresso, eu acho que são uma coisa muito artificial.

É uma questão mais regional do que um problema nacional?

Esse é o ponto central. Não pode ser visto só como um problema regional. Tem sido assim historicamente no Brasil. Acenam dizendo que haverá investimentos, que a divisão atrairá empresas, empregos, dizem que a vida melhorará 100%. Como a população não apoiará essa proposta? Eu não conheço situação concreta que tenha revertido a população em ser do contra, principalmente em municípios. Com relação a Estado, é mais complicado, tem o caso do Triângulo Mineiro, que reivindicou a separação e perdeu. Nesse caso, prevaleceu a unidade, porque a elite mineira reconheceu a necessidade de estar unida no plano nacional. Agora, no Pará, está pipocando isso. Quero crer que a intelectualidade paraense está repudiando essa proposta.

O principal argumento dos separatistas é a necessidade de desenvolver as regiões mais pobres e remotas do Estado, o que só seria possível, acham eles, a partir da divisão. Depois de divididas, essas regiões terão condições de sobrevivência?

Por exemplo, na questão do Estado do Carajás, onde você tem uma mina na mão e vai receber em impostos estaduais. É claro que, sob esse ponto de vista, vai ser uma empresa que vai dar lucro, digamos assim. Sob este ponto de vista, sim. Mas o que prejudica é o conjunto. Você concentra ali um pólo, esvazia o resto, cria um problema para a região, para a Nação. As coisas não podem só ser vistas dessa maneira, senão vamos transformar todos os distritos regionais em Estados. Não há como dividir o Estado e nenhuma das partes serem prejudicadas. Há dois tipos de movimentos seccionistas para a criação dos Estados: o dos pobres e o dos ricos. O dos ricos: 'Aqui nós pagamos muito impostos, a riqueza toda está aqui'. No caso dos pobres: 'A capital está muito longe e nós estamos abandonados. E já que somos miseráveis e ninguém olha para a gente, vamos viver por conta própria'. Estes dois argumentos me parecem meias verdades. Mas tem que se olhar melhor o conjunto. Estamos vivendo com uma Nação federativa complicada. Não podemos açodadamente criar mais Estados e municípios. É claro que alguns critérios deveriam ser observados, como um certo mínimo de arrecadação interna. Até hoje, temos Estados criados que enfrentam dificuldades para arrecadar impostos estaduais. Uma coisa, por exemplo, que poderia mudar, que seria um teste para ver se isso passa no Congresso é o Imposto Territorial Rural se tornar um imposto estadual. Porque aí você desafoga os Estados, dando mais dinheiro e mais responsabilidade às novas unidades. Universidades, por exemplo, têm que ser estaduais.

O Estado-mãe é sempre o mais prejudicado na divisão?

Tem se verificado que sim. Só no caso Mato Grosso é que observamos o contrário. Esperava-se que o Mato Grosso do Sul se desenvolvesse mais, por estar mais encostado na região Centro-Sul, mais desenvolvida, enquanto o norte do Mato Grosso ficaria abandonado. Caso estranho, porque os mais beneficiados pela divisão foram os que eram contra, na região norte.

Qual a sua opinião sobre a proposta de que o Estado remanescente receba por um longo período um percentual de tudo o que for produzido pelos novos Estados?

Ainda não havia ouvido esse tipo de proposta. É um dado novo. Para mim, é esquisito. Reforça aquela idéia de que se trata mais de uma empresa do que propriamente de um novo Estado. Quer dizer: quem fez a proposta está querendo provar que a empresa vai dar lucro e pode pagar royalties. Esse raciocínio está equivocado para se analisar uma solicitação de criação de uma nova unidade federativa. É como se quem propôs já fez as contas e já calculou os repasses federais e entendeu que assim vale a pena retalhar o Estado. Não se pode olhar desse jeito.

E a questão de defesa do território amazônico? Dividida, a floresta não estará mais protegida?

Esse é mais um argumento furado. Nesse caso, devemos fortalecer as Forças Armadas, que são federais. Sou favorável a que haja uma presença forte e firme delas em toda a fronteira e, claro, a fronteira amazônica é a menos protegida. Então, é lá que o exército tem que estar hoje mesmo. Já que argumentam tanto isso, então que se crie na zona fronteiriça mais problemática um território federal. E aí as contas já vão ser pagas pela União mesmo, como foi em 1943 e 1946, territórios federais por segurança, que podem retornar aos Estados. Diga-se que a previsão, em 1946, era devolver aos Estados-mãe os territórios criados por segurança. Mas como no Brasil é complicado, nunca se volta para trás. Criaram-se mais Estados. Eu acho que enfraquece o Estado. Roraima, por exemplo, deveria fortalecer o Amazonas. Em um Estado, sempre é bom ter uma cidade que rivalize um pouco, tenha uma capital regional. Agora, Santarém cresceu e vai virar capital do Tapajós. Enfim, o Brasil é complexo.

Who Next!

Baba O'Riley foi uma das músicas que mudaram a vida de muita gente, inclusive a desse que vos escreve.

Era o auge do movimento Hippie.

Os sem vergonha da Nação

Frágil como papel

Revista Veja

A Justiça brasileira é incapaz de manter presos assassinos
confessos e corruptos pegos em flagrante. Na origem da
impunidade está a própria lei

Marcelo Carneiro

VEJA TAMBÉM Nesta reportagem • Quadro: Muitas operações, poucos resultados • Quadro: A boa vida dos mensaleiros • Quadro: Os nós que emperram a Justiça Exclusivo on-line • Os escândalos do governo Lula

O episódio do mensalão não foi apenas o mais grave escândalo ocorrido no governo Lula – foi também o mais impudente. A título de lembrança, apenas algumas das cenas de corrupção explícita que ele revelou: empresário carequinha que com uma mão recebia rios de dinheiro do governo e com a outra distribuía bolos de notas a aliados desse mesmo governo; deputados saindo de bancos com malas recheadas de reais ou entrando furtivamente em quartos de hotel para repartir o butim; marqueteiro confessando em rede nacional que recebeu pagamento do PT proveniente de caixa dois e o depositou em conta no exterior... Pois bem: esse escândalo – definido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, como resultado da ação de uma "organização criminosa" chefiada pelo ex-ministro José Dirceu – acaba de completar seu segundo aniversário sem que haja um único punido.

Do ponto de vista legal, seus quarenta implicados quase não foram incomodados: a denúncia apresentada contra eles pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal não foi sequer apreciada. Do ponto de vista prático, a vida dos mensaleiros também pouco mudou. Quer dizer, em alguns casos mudou, sim – mas para melhor. Marcos Valério, por exemplo, o lobista carequinha, ganhou cabelos, e seus tentáculos agora estão no campo. Hoje, vende gado à Europa, arrenda uma fazenda que abriga seus cavalos de raça e continua morando na casa que ocupa meio quarteirão em Belo Horizonte e foi reformada no capricho. José Dirceu, o "chefe do organograma delituoso", na definição do procurador Antonio Fernando, virou "consultor de empresas" e chega a embolsar 150.000 reais por mês com as "consultas" que dá. Perdeu o cargo, mas não os hábitos do poder: só circula em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros, onde é visto sempre com um charuto cubano na mão. Para completar, acha que pode dar lição de moral. Outros, como o deputado federal José Janene – ex-líder do PP e sacador de 4,1 milhões de reais das contas de Marcos Valério –, não perderam nem mesmo as funções nas quais foram flagrados com a mão na botija do valerioduto. Aposentado pela Câmara com um salário integral de 12.800 reais, Janene foi reeleito em abril primeiro-tesoureiro do PP. Isso mesmo. O homem que, em nome de seu partido, recebeu milhões de reais não declarados à Justiça Eleitoral continua dirigindo a legenda – e no cargo de gestor de finanças.

Os mensaleiros – que a ex-deputada Angela Guadagnin "homenageou" com sua tristemente famosa dança da pizza – são apenas a face mais gritante de um mal que, no Brasil, já se tornou endêmico: a impunidade – produto resultante da soma de um trabalho policial precário com um código processual anacrônico e um sistema judiciário labiríntico. Para ilustrar o fenômeno, VEJA investigou o desfecho de dez operações deflagradas pela Polícia Federal entre outubro de 2003 e dezembro de 2004. Além do fato de terem ocorrido há um mínimo de dois anos e meio, todas as ações selecionadas envolveram a prisão de políticos, empresários ou funcionários públicos por acusação de corrupção ou desvio de dinheiro. Juntas, elas produziram 245 prisões. Decorridos três anos, em média, o que a reportagem apurou sobre o resultado dessas operações é desalentador. Em apenas três delas o inquérito resultou em julgamento, mesmo assim só em primeira instância. Nos julgamentos, 64 pessoas foram condenadas, mas apenas duas permanecem hoje na cadeia: o juiz João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Cunha, ambos pegos na Operação Anaconda.

Robson Fernandes/AE

Pimenta Neves: assassino confesso da ex-namorada, mesmo tendo fugido e sido condenado, ele conseguiu habeas corpus que lhe garante a liberdade até o julgamento definitivo

Ressalte-se que, embora a PF tenha cometido diversas falhas em inquéritos (o que, algumas vezes, comprometeu seriamente o andamento do processo, como o que teve origem na Operação Vampiro), no que se refere às dez operações analisadas por VEJA, ela é a que menos culpa tem pela situação. O fato de parte dos detidos ter sido liberada logo em seguida à prisão não significa necessariamente ineficiência policial. Muitas dessas prisões são temporárias – duram apenas cinco dias, prorrogáveis por mais cinco – e têm por finalidade ajudar a investigação, evitando que o suspeito prejudique a coleta de provas ou intimide testemunhas, por exemplo. O pífio resultado das operações da Polícia Federal está diretamente ligado a outro problema, este da esfera judicial.

Como grande parte das ações da PF produz indiciados com direito a foro privilegiado – caso de políticos e altos servidores públicos –, os processos em que eles estão envolvidos seguem diretamente para os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que os ministros desses tribunais só costumam julgar recursos – não estão habituados a comandar a instrução do processo, que inclui a audiência de testemunhas e a produção de provas. A necessidade de fazê-lo, somada à quantidade extraordinária de trabalho que se acumula nas mesas dos ministros, faz com que toda ação que chega a esses tribunais acabe mofando por anos nas gavetas. Isso explica por que, passados dezessete meses, a denúncia do mensalão não foi nem sequer apreciada. Na semana passada, o STF anunciou que isso finalmente deve ocorrer no próximo dia 22.

Roberto Montenegro

Edemar Cid Ferreira: por meio de um batalhão de advogados, o ex-banqueiro abarrota a Justiça de requerimentos inúteis com o objetivo de retardar seu julgamento

Em relação ao trabalho da polícia, é sobretudo nos crimes violentos que ela mostra seu mais alto grau de ineficiência. Em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, menos de 2% dos casos de homicídio apurados resultam na condenação do assassino. Em países como Japão e Inglaterra, esse índice chega a 90%. Uma pesquisa ainda inédita, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência, ligado à Universidade de São Paulo, examinou 345.000 boletins de ocorrência registrados em delegacias paulistas. De acordo com os resultados, apenas 22 000 desses boletins (6%) viraram inquérito. Ou seja, resultaram em algum trabalho de investigação por parte da polícia. O restante, presume-se, teve como destino o arquivo morto das delegacias. "Isso mostra que boa parte da impunidade se produz a partir do trabalho da própria polícia", diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador da pesquisa.

A lógica da impunidade, no Brasil, independe da natureza do crime em questão. Tanto nos delitos de corrupção quanto nos chamados crimes do colarinho-branco e ainda nos que implicam violência contra a pessoa, como o homicídio, ela segue o mesmo roteiro: começa com a precariedade da investigação policial e continua na fase processual – quando entram em cena advogados contratados a peso de ouro não para atestar a inocência dos clientes, mas para protelar a todo custo seu julgamento (veja quadro). É o que ocorre com a ação envolvendo Edemar Cid Ferreira, o dono do Banco Santos, que teve a falência decretada em 2005. Denunciado por lavagem de dinheiro, desvio de recursos e evasão de divisas, Edemar – ou melhor, seu batalhão de advogados – fez de tudo para tumultuar o processo. E conseguiu. Numa ação em que ele e seu filho são réus, por exemplo, a defesa chegou a enviar pelo menos 32 requerimentos à Justiça, a maioria sem a menor relevância para o processo. Como o juiz deve dar um parecer sobre cada um dos pedidos, que incluem oitiva de testemunhas e novas perícias, o vai-e-vem burocrático dessas intervenções é altamente eficiente para atrasar o julgamento da ação.

Beto Barata/AE

A deputada não reeleita Angela Guadagnin e sua coreografia no plenário da Câmara, tristemente conhecida como a "dança da pizza": celebração da impunidade

Em dezembro do ano passado, Edemar foi condenado em primeira instância, mas seus defensores conseguiram um habeas corpus junto ao STF. Esse costuma ser o grand finale da impunidade: mesmo condenados, os criminosos continuam soltos, graças à infinidade de recursos a que têm direito. No Brasil, até assassinos confessos podem recorrer de uma sentença em liberdade. O caso mais conhecido é o do jornalista Antonio Pimenta Neves, que, em agosto de 2000, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide. Mesmo depois de ser condenado e fugir, obteve um habeas corpus que lhe permite ficar em liberdade até o seu julgamento no STF. Pimenta Neves levou seis anos para ser julgado em primeira instância e não deve receber uma sentença definitiva antes de 2011. Enquanto isso, o assassino confesso e condenado continuará livre. E o Brasil seguirá sendo o país da impunidade.

ELES NÃO SAEM DE CENA Não adianta denunciar, processar e condenar. Os políticos brasileiros sempre dão um jeito de voltar ao poder Marcio Fernandes/AE ORESTES QUÉRCIA Responde pelo desvio de 2,8 bilhões de dólares do Banespa e pela contratação de funcionários-fantasma. Em 2000, foi condenado, em segunda instância, a devolver 140 000 reais, por desvio de verba pública. Em 2006, foi reeleito presidente do PMDB paulista Dida Sampaio/AE FERNANDO COLLOR Acusado de se beneficiar do esquema de corrupção montado pelo empresário PC Farias, renunciou ao mandato de presidente da República e teve os direitos políticos cassados por oito anos. Em 2006, elegeu-se senador por Alagoas Sebastião Moreira/AE PAULO MALUF Responde a processos na Justiça por envio ilegal de dinheiro ao exterior, formação de quadrilha e desvio de recursos de obras públicas durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996). No ano passado, foi eleito como o deputado federal mais votado de São Paulo Agencia Brasil JADER BARBALHO Está sendo processado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra a administração pública e desvio de recursos da Sudam e do Banco do Estado do Pará. Foi campeão de votos no Pará nas eleições para deputado federal em 2006

Com reportagem de José Edward, de Belo Horizonte, Juliana Linhares,
Camila Pereira, Wanderley Preite Sobrinho e Guilherme Fogaça

Renan: Até quando?

"Renan foi um bom sócio"

Revista Veja

Usineiro confirma sociedade secreta com o
presidente do Congresso em rádio e jornal
e diz que usou laranjas a pedido do senador

Alexandre Oltramari

Fotos Pablo Valadares/AE

PARCERIA TAMBÉM NO AR A sociedade com João Lyra permitiu ao senador Renan Calheiros usar jatos e helicópteros do usineiro em passeios e viagens políticas sem pagar um tostão. No total, o senador requisitou as aeronaves 23 vezes a um custo total de 215 000 reais

Fatos são coisas teimosas. Eles resistem a desaparecer em meio à névoa das versões fabricadas por assessores e especialistas em recuperar a imagem de políticos dilacerada pela revelação de suas condutas impróprias. Confrontado com a demonstração de que é o verdadeiro dono de uma empresa de comunicação em Alagoas, o senador Renan Calheiros se limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está certo. Mas só formalmente. A empresa JR Radiodifusão foi comprada pelo senador, mas está registrada em nome de dois laranjas – um primo de Renan, Tito Uchôa, e o filho, Renan Calheiros Filho, o Renanzinho. Na semana passada, o usineiro João Lyra, que foi sócio de Renan durante cinco anos, falou pela primeira vez sobre o assunto, e a teimosia dos fatos mais uma vez prevaleceu. Em entrevista a VEJA, ele confirmou que Renan Calheiros era dono de metade de uma sociedade secreta montada entre os dois para comprar uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas, que mais tarde deu origem à JR Radiodifusão. Renan investiu 1,3 milhão de reais no negócio, parte paga em reais, parte em dólares. Nada disso – a origem do dinheiro, a sociedade, a rádio, o jornal – foi declarado pelo senador à Receita Federal ou à Justiça Eleitoral. Em 2005, a sociedade foi desfeita.

Veja – Como era sua sociedade com o senador Renan Calheiros?
Lyra – Renan foi um bom sócio. Todos os compromissos que assumiu comigo ele honrou. Foi bom enquanto durou.

Veja – O senhor se refere a compromissos financeiros?
Lyra – Sim. Inclusive financeiros. Na compra das rádios e do jornal ele pagou tudo direitinho. Não tenho do que me queixar do senador.

Veja – O senhor nunca teve curiosidade de saber de onde vinha o dinheiro do Renan? Pagamentos em dólar costumam chamar atenção...
Lyra – Sinceramente, no decorrer da minha vida, nunca me preocupei muito com as coisas dos outros. Cada um deve responder pelo que faz.

Veja – Além das empresas de comunicação, que outros tipos de negócio havia entre o senhor e o senador Renan?
Lyra – Eram negócios privados. Não gostaria de me estender sobre eles.

Veja – Por que Renan não quis aparecer como sócio na compra do jornal e da rádio?
Lyra – Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei.

Ricardo Ledo/Gazeta de Alagoas

ORIGEM DO LARANJAL Lyra: "Ele (Renan) disse que não tinha como aparecer no negócio"

João Lyra e Renan Calheiros tornaram-se desafetos políticos, mas foram muito íntimos no passado. Enquanto durou a sociedade secreta, de 1999 a 2005, a relação entre os dois era tão próxima que o usineiro chegou a colocar à disposição do senador um jatinho e um helicóptero da frota de uma de suas empresas, a LUG Táxi Aéreo. VEJA teve acesso a uma planilha de controle da empresa em que estão listadas todas as viagens que o senador Calheiros fez nesse período, assim como o roteiro, o nome dos passageiros, o custo do vôo e o responsável pelo pagamento. No total, o senador usou 23 vezes as aeronaves de João Lyra. Os dados da contabilidade da LUG indicam que o gasto foi de pouco mais de 200.000 reais. O senador não desembolsou um único tostão. As despesas foram todas contabilizadas em nome das usinas Laginha e Taquara, ambas pertencentes a João Lyra. Os jatos e os helicópteros foram usados pelo senador para levar colegas, ministros e senadores a atividades políticas em Alagoas e também a eventos sociais. Em 25 de junho de 2005, três meses depois do fim da sociedade entre Renan e Lyra, o senador ainda usou o jato Hawker 800XP, prefixo PR-LUG, para viajar de Brasília a Belo Horizonte, onde participou da festa de casamento de uma das filhas de Lyra. A bordo, além de Renan, estavam sua mulher, Verônica Calheiros, e colegas do partido. O grupo retornou a Brasília no dia seguinte, no mesmo avião. A viagem custou 50.000 reais. Procurado por VEJA, Renan não se manifestou.

Desfeita a sociedade, em março de 2005, Renan Calheiros perdeu as caronas nos aviões, mas prosperou no ramo das comunicações. A JR Radiodifusão, que tinha Carlos Santa Ritta, um assessor de Renan no Senado, como sócio-laranja, passou a ser controlada pelo primo, Tito Uchôa, e por Renanzinho. A partir de então a empresa recebeu quatro outorgas do Ministério das Comunicações, comandado pelo PMDB de Renan Calheiros desde 2004. A última, que autoriza a JR a operar uma rádio FM na cidade de Água Branca pelos próximos dez anos, foi assinada na semana passada pelo próprio Renan Calheiros. No cadastro da Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, a JR ainda pertence a Tito Uchôa e Carlos Santa Ritta, os laranjas iniciais do senador. Renanzinho não aparece como proprietário. Os laranjas do senador Renan, aliás, continuam escondidos. Procurados, não dão entrevista. Santa Ritta, que é funcionário do gabinete em Brasília, não tem sido mais visto ali. Ele costuma dar expediente na cidade de Jequiá da Praia, a 60 quilômetros de Maceió, onde sua mulher, Rosinha Jatobá, é prefeita pelo PMDB. Já o primo Tito Uchôa, que sete anos atrás era funcionário da Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1.390 reais, hoje é "dono" de várias empresas – das famosas rádios a locadora de veículos, agência de turismo e um jornal. Ele responde a processo por improbidade administrativa, superfaturamento e fraude em licitações.

Fotos Marco Borelli/O Jornal e arquivo O Jornal

VIDA DE LARANJA Tito Uchôa, o laranja do dinheiro, é acusado de fraude em licitação, e o assessor Santa Ritta (à direita), o laranja da rádio, é fantasma no Senado

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a relação de Renan Calheiros com um lobista da empreiteira Mendes Júnior que pagava suas despesas pessoais. Na terça-feira, o STF aceitou o pedido e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Na quarta-feira, uma nova investigação foi aberta contra Renan no Conselho de Ética para saber se ele fez lobby no governo para beneficiar a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de refrigerantes de sua família por valor superior ao de mercado. Na quinta-feira, o corregedor do Senado, Romeu Tuma, decidiu investigar se Renan utilizou laranjas para obter concessões de rádio em Alagoas. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na sexta-feira, mostrou que o senador Calheiros comprou uma fazenda usando, de novo, o primo Tito Uchôa como testa-de-ferro.

Robson Lima/Gazeta de Alagoas

EM NOME DO PAI Renanzinho, o filho do senador, tinha apenas um carro em 2004. Agora, prefeito de Murici, já é dono de uma rede de emissoras de rádio

Acuado, Renan Calheiros foi à tribuna pela primeira vez depois dos escândalos envolvendo seu nome, que começaram em maio. Não explicou nada a respeito das acusações a que responde e constrangeu os colegas que voltaram a pedir seu afastamento da presidência do Congresso. Por fim, atacou o Grupo Abril, que publica VEJA, questionando a legitimidade da associação da TVA com a Telefônica. Em nota oficial, a Abril informou que a transação foi aprovada pela Anatel em 18 de julho passado, depois de nove meses de análises. Abandonado por seu próprio partido (nos bastidores o PMDB já articula um nome para substituí-lo), largado pelo governo (o presidente Lula mandou um recado de que gostaria que a situação no Senado se resolvesse o mais rápido possível) e minado pela oposição (que vai obstruir as sessões enquanto ele permanecer na presidência), o senador vai afundando a cada dia no poço de areia movediça criado por sua própria conduta, marcada pelo apreço por favores de empreiteiras, negócios escusos e sociedades secretas.

Com reportagem de Otávio Cabral

Pedetistas históricos

Dr. Sérgio Corrêa, Secretário do Diretório do PDT/Marabá, Valmyr Mattos Pereira (pai deste editor), fundador do PDT em Marabá e Deputado Federal Giovanni Queiroz, presidente do PDT/PA.

Foto histórica no Aeroporto de Marabá (PA). Maio de 2007.

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