Sobre Carnaval

De cara vou logo esclarecendo que não sou uma metamorfose ambulante. Já houve época, no entanto, que gostei do Carnaval. Saía com os amigos nos blocos de sujo em Belém. Na minha querida Quem São Eles, -e, quando morei em Macapá, era um dos primeiros foliões a comprar a fantasia na Escola de Samba Piratas da Batucada.

Isso mudou.

Vou aproveitar esse carnaval para colocar minhas coisas em ordem.

Planos, planejamentos e planilhas. Farei o meu PPP no feriadão.

Vou desenhar e tentar encarar com disciplina um maior rigor nos gastos, pois, aqui no DF não tem refresco. Tudo cai sobre nossas cabeças entre janeiro e fevereiro. E tudo subiu por demais na cesta do custo de vida de uma das cidades mais caras do mundo em dólar.

IPTU teve aumento em média de 60% prefiro nem adjetivar.

Escola e trasporte escolar, subiram além da inflação. Renovação de seguro dos carros já virá com um acréscimo, fruto do aumento de impostos que Lula disse que não daria para compensar a CPMF e foi justamente o que ele fez.

Naturalmente os banqueiros passarão a conta para os pobres mortais como eu e você.

Vou encarar de frente as pastas e separar os recibos para fazer a minha declaração do imposto de renda. Sempre as fiz e tenho como prêmio o 1.0 lote da restituição.

Restituição? Nem sei se este ano terei esse privilégio.

A Receita Federal é outra que não dorme no ponto. Disponibiliza sempre o programa para download para a declaração no máximo até o final deste mês quando já estarei na pauleira do trabalho diário na Câmara dos Deputados.

Aproveitarei para organizar minha biblioteca que está uma vergonha. Não encontro mais nada.

Não posso deixar de arrumar, organizando-os como gosto os DVD's e CD's. É uma desvairada loucura como eles estão. Até capas trocadas flagrei alguns hoje.

Por falar nisso. Hoje mesmo achei coisas lacradas que ainda não havia sequer visto e ouvido.

Há pilhas medonhas de revistas e livros tecnicos, misturados com romances e poesias que nem toquei ainda soltos por todo o escritório, o que está aborrecendo demais a minha mulher.

Não se deve aborrecer a nossa mulher.

Preciso trocar uma lâmpada na área externa da casa que estou protelando há uns três meses!

Oxalá tenha tempo útil para tamanha tarefa. Ufa!!

Farei deste Carnaval o meu aliado para um bom início de ano.

Blog do Jeso Carneiro: de cara nova e campeão de acessos no Pará

Campeão de acessos em todo o Pará e na ativa desde o ano de 2005, o blog do Jeso agora é site.

Com lay out novo e mais de 300 mil acessos, o blog é referência para leitores que residem no estado, que são do estado, mas, que por qualquer motivo estão em outros estados e em outros países.

Rentabilizado pelo google AdSence, além de outros anunciantes, numa plataforma WordPress.org.

Seu editor optou, em minha opinião para uma migração acertada, com visual limpo.

Gostei.

Agradeço a gentileza do link deste espaço, o que muito nos orgulha.

Sucesso amigo Jeso e vamos ao primeiro milhão.

Para acessá-lo clique na imagem ou clique no link rolando a barra do scroll à direita.

Lula espera pedido de demissão

Tânia Monteiro e Leonêncio Nossa, BRASÍLIA

Auxiliares próximos da ministra da Igualdade Racial afirmam que ela pode anunciar saída do cargo ainda hoje

A situação da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, suspeita de uso irregular do cartão de crédito corporativo da Presidência, é insustentável, segundo dois ministros ouvidos ontem pelo Estado. Eles disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende demitir a ministra, mas aguarda seu pedido de demissão. A demora de Matilde em dar explicações sobre os gastos é considerada um agravante. A avaliação é de que, sem deixar o cargo - o que é considerado um desfecho praticamente irreversível -, ela alimenta uma crise que constrange todo o governo.

Apesar do desgaste e da pressão por sua saída, Matilde despachou durante todo o dia de ontem na secretaria. Segundo sua assessoria de imprensa, ela cumprirá agenda normal hoje, também com despachos internos. Mas auxiliares próximos afirmam que a ministra pode anunciar sua demissão até o fim do dia.

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Atualizando:

Não é mais ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela acaba de pedir demissão nesta sexta-feira (1o), admitiu que errou ao ter gasto R$ 171 mil em 2007 com o cartão corporativo do governo federal. Ela disse, entretanto, que foi induzida ao erro. A ministra também anunciou a saída de dois funcionários e insinuou ter sido vítima de preconceito.

Segue com vídeo...

O princípio da precaução e a Vale do Rio Doce

Por Alon Feuerwerker

Imaginem o imbróglio que seria algum estrangeiro comprar a cvrd e depois os tribunais brasileiros decidirem que a privatização deve ser anulada. estaria criado um gravíssimo abacaxi diplomático.

O conceito que está no título desta coluna é caro aos ambientalistas. Segundo o princípio da precaução, ou de sua interpretação mais estrita, você não deve fazer nada que possa ter sobre o meio ambiente conseqüências ainda não previsíveis, e portanto não preveníveis. Mas a tese não se aplica apenas ao ambientalismo. Ainda que informalmente, o princípio da precaução rege, por exemplo, a política das grandes potências para seus recursos naturais não renováveis.

Um caso de precaução é a atitude dos Estados Unidos em relação ao petróleo. Sempre que possível, os americanos preferem consumir o petróleo dos outros enquanto preservam o seu. Para defender essa estratégia, se preciso vão à guerra. Na pátria operacional do liberalismo e da economia de mercado, a idéia de um mundo que se auto-regula pela lei da oferta e da procura também tem os seus limites.

Mesmo com o petróleo a US$ 100 o barril, e com todas as conseqüências que o patamar de três dígitos possa ter sobre o crescimento da maior economia mundial, não se vêem os Estados Unidos inundando o mercado com o óleo proveniente de suas reservas, para tentar baixar o preço. Faz sentido. Os americanos não podem mesmo estar à mercê de outros países em questões estratégicas. Não podem admitir ficar na mão de algum governante insensível, ou maluco, que certo dia decida fechar uma torneira e com isso paralisar a única superpotência do planeta.

O exemplo de Saddam Hussein está aí para demover os incautos. Depois que ele invadiu o Kuwait, no começo dos anos 90 do século passado, tudo deu errado. Uma coisa boa nos Estados Unidos, para os americanos, é que invariavelmente os governos americanos defendem o interesse dos Estados Unidos. Mesmo quando, como é o caso do petróleo, precisam mandar às favas a ideologia. Já que o grande país no norte das Américas é um exemplo de nação que deu certo, talvez seja o caso de copiá-los nesse particular.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), simpaticamente reapelidada de "Vale" em sua nova paginação, realiza movimentos para adquirir a anglo-suíça Xstrata. Em teoria, trata-se de uma empresa brasileira ganhando posições no mercado mundial de mineração. Na prática, é preciso saber com alguma margem de certeza se a compra não é, na verdade, o primeiro capítulo de uma venda lá na frente.

No dia em que os felizes acionistas controladores da CVRD conseguirem passar adiante sua fatia no business, terão realizado um dos mais fantásticos negócios da história do capitalismo, já que a empresa hoje vale (sem trocadilhos) algumas dezenas de vezes o preço obtido por ela na privatização. Considerando que um dos principais donos atuais da CVRD é um banco, e que o negócio dos bancos não é mineração, mas entrar e sair de negócios ganhando um bom dinheiro, ninguém poderá condenar o acionista da CVRD se ele considerar seriamente a possibilidade de fazer tal magnífico upside.

Nessa hipótese, estaríamos diante de um típico caso em que o interesse nacional não se confunde com o interesse de uma empresa, por mais importante que seja ela. Por uma casualidade, a realidade deste começo de século 21 acabou colocando os produtores de commodities em situação privilegiada no panorama econômico mundial. Agradeçamos às centenas de milhões de chineses que não cessam de entrar no mercado de consumo. E cuidemos bem do que é nosso. Por mais entristecidos que possam ficar os acionistas da CVRD.

Até porque há outro problema no caso da CVRD. A própria venda da companhia pela União, uma década atrás, é contestada na Justiça. Imaginem o imbróglio que seria algum estrangeiro comprar a CVRD e depois os tribunais brasileiros decidirem que a privatização dela teve problemas que imponham a anulação da coisa toda. Estaria criado um gravíssimo abacaxi diplomático entre nós e um (ou mais de um) país desenvolvido. Que certamente viria para cima do Brasil, e com tudo.

O princípio da precaução recomenda que o país e o governo fiquem de olhos bem abertos diante dos movimentos dos acionistas controladores da CVRD e dos potenciais financiadores do negócio com a Xstrata. Não vai ficar bem para Luiz Inácio Lula da Silva e o PT assistirem passivamente à desnacionalização da CVRD. Mesmo que hoje ambos saboreiem a auto-suficiência característica do poder, sempre é prudente (olha aí de novo, o tal princípio) lembrar que sobre o futuro há uma única coisa certa: ele sempre chega.

O bloco da tapioca

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, bateu duro ontem e ironizou a idéia da CPI para investigar o abuso dos cartões corporativos do governo. Lembrou que uma das denúncias é sobre um gasto de R$ 8,30 feito pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, numa tapiocaria de Brasília. “Não vejo motivo para CPI. Vão chamar um ministro para falar de tapioca. Vai virar a CPI da tapioca.”

Caso semelhante, porém, envolvendo convênio no valor de milhares de reais do contribuinte, e até hoje sob suspeita, a época em que era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, coloca o senador Mario Couto (PSDB-PA), agora mais conhecido como senador tapioca, mais mudo do que nunca.

As vésperas do Carnaval. Está formado, portanto, o Bloco dos Tapiocas.

Vai encarar?

Human Rights Watch critica Brasil em relatório sobre direitos humanos

Publicado na BBC Brasil

O novo relatório da Human Rights Watch não poupa e critica a impunidade no Brasil.

Ação policial é duramente criticada.

A ONG diz que "apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis".

Segue...

O relatório não poupou o Exército Brasileiro (aqui).

Cartório 24 Horas

Utilidade Pública:

Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line.

Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.

Depois, o documento chega por Sedex.

www.cartorio24horas.com.br

Nota da Prefeitura de Parauapebas sobre a Vale

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (PA) envia nota ao blog em que esclarece, cobra e questiona a postura da Vale em relação as suas obrigações.

VALE E OS MUNICÍPIOS MINERADORES

Como a maior empresa brasileira e a segunda do mundo no segmento minerador, alguns esclarecimentos tornam-se necessários para que não haja desvirtuamento da realidade das práticas realizadas por este colosso de empresa e os municípios mineradores. Senão vejamos:

1. A Vale extrai os minérios do sub solo do Estado do Pará sob concessão do Governo Federal, através do DNPM;

2. Através desta concessão, fica obrigada ao recolhimento da CFEM - Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, devidamente estabelecida em Lei, com percentuais de distribuição em: 12% para a União; 23% para o Estado e 65% para o Município;

3. A taxa é variável por tipo mineral, aplicada sobre o valor de venda do produto mineral, deduzidas alguns itens previstos em lei, como o COFINS, PIS, ICMS e TRANSPORTES, quando não fizerem parte do preço de venda final, sendo para os principais minérios: 2% para o Ferro; 3% Bauxita, Manganês e 1 % para o Ouro;

4. A cobrança que está sendo exercida contra a Vale é decorrente, principalmente, do valor do frete (movimentação dentro da mina, ou seja, custo operacional de extração que ela quer transformar em transporte normal) que a Vale quer deduzir, cujo resultado já foi decidido pelo STJ, firmando uma posição clara da Vale como devedora;

5. Alega a Vale que atende substantivamente os municípios mineradores com o pagamento dos impostos, principalmente da CFEM;

6. No entanto, saliente-se que a mesma não contribuindo corretamente com suas obrigações, inviabiliza a realização de obras, infra estrutura e todos os demais serviços que são inerentes a população obreira em busca de empregos, pela posição da VALE;

7. O exemplo de Parauapebas é o mais significativo. Verdadeiros contingentes humanos vem se instalar em busca de emprego, quando na verdade sabe-se que a Vale e suas Contratadas só empregam mão de obra qualificada, deixando o problema social para o município;

8. O valor que a VALE tenta levar de barriga na Justiça, através de legião de liminares, demonstra que o que interessa a ela é, tão e somente, a retirada extrativista do mineral, não dando a menor importância para as deficiências do município sede, fazendo que apareçam só os valores de bilhões de dólares americanos gastos no exterior na compra de empresas, gerando empregos lá fora e deixando os municípios mineradores na penúria através dessas ações incabíveis, locupletando-se na morosidade do judiciário brasileiro, tornando as populações reféns da ganância de seus administradores e acionistas;

9. Os exemplos são inúmeros: VALE compra INCO (CANADENSE) por US$ 18.000.000.000,00 (DEZOITO BILHÕES DE DOLARES) a vista; VALE QUE COMPRAR XSTRADA (ANGLO-SUIÇA) por US$ 90.000.000.000,00 ( NOVENTA BILHÕES DE DÓLARES ); VALE INVESTE NA COLOMBIA US$ 2.400.000.000,00 (DOIS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES); VALE VAI CONSTRUIR NA CHINA;

10. Ficam as perguntas: a) Será que os recursos da CFEM estão servindo para financiamento de Capital para aquisições de empresas lá fora? b) Será que a VALE quer a matéria prima totalmente de graça, não pagando a CFEM por inteiro, quando em países como a Austrália, chega a pagar 7% sobre o valor bruto do faturamento? c)Será que a propaganda social, exibida a nível nacional, é para engabelar os investidores utilizando-se da legião de liminares, justificando suas deficiências administrativas e não cumprimento das obrigações legais e tributárias?

11. Por último, para escândalo geral, embora todos paguem multas sobre contribuições e impostos em atraso, as mineradoras do Pais, inclusive a VALE, não paga multa, pois tem o beneficio legal da Lei 10.195/01.

12. Mas, saliente-se ainda, os lucros milionários (18,5 Bilhões em 2006) e projeta 30 Bilhões para 2007, aparecem pelo encobrimento do não pagamentos de obrigações como esta. E o lucro de seus acionistas: o BRADESCO: 8,5 Bilhões em 2007, só para citar alguns.

Senhores, não há necessidade de extrair do menor desta forma. A competência e a lealdade das obrigações devem falar mais alto.

Neste sentido é bom que se esclareça, de uma vez por todas, que a VALE está inscrita em DÍVIDA ATIVA da união por não PAGAMENTO DA CFEM, com decisão já expressa pelo STJ, tornando-a devedora. Ainda mais, embora o STJ tenha decido pela não dedutibilidade dos transportes a VALE continua aplicando a mesma regra, em desobediência total, como se fosse dona da verdade.

O povo de Parauapebas não merece este comportamento inaceitável da VALE.
Ela tem que honrar com seus compromissos e com o povo.

Com a palavra a VALE, a CVM, a PREVI, os acionistas majoritários, a BOVESPA, as Bolsas Internacionais e, principalmente, o Governo Brasileiro por esta vergonha nacional.
Assessoria PMP

Secretário de Saúde em agonia no Pará

Ana Júlia deve exonerar ainda hoje o secretário de saúde Halmélio Sobral.

À noite, a governadora se reúne com o ex-deputado José Priante.

É o que conta o blog Santarém em Alerta.

Questões que a Vale só responde em juízo

O valor de R$ 2,5 bilhões devidos pela Vale a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) não recolhida no período de 1991 a 2006, foi divulgado ano passado na coluna do jornalista Hiroshy Bogea que mantém uma coluna no Diário do Pará e no blog do Hiroshi.

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O blog questiona:
Caro Hiroshi,
Note que a Vale confirmou que comprará ativos e fará investimentos pesados na Colômbia no valor aproximado de seus débitos tributários em relação ao pagamento de royalties que deve aos municípios que explora.

Note ainda que a mineradora já concluiu o processo de engenharia financeira para adquirir a anglo-suíça Xstrata (6ª maior mineradora do mundo) por algo aproximado a US$ 90 bilhões.
Num mundo globalizado em que as escalas desse setor econômico (mineração), são gigantescos e as conseqüências para as comunidades em seu entorno são até agora desastrosas, assim como, para o meio ambiente.

Pergunta: A Vale acha que essa pendência com o pagamento de royalties que deve e que contestou, desde o teu furo, não arranhará sua imagem diante dos investidores e acionistas?Há um artigo do Lúcio Flávio Pinto em que é analisado o subterfúgio da alegação jurídica para recorrer do pagamento do que deve. Justifica uma suposta compensação com transporte etc...

Ou seja, lari-lari jurídico. A Vale não diz para a opinião pública (seria querer demais, não é mesmo amigo?) que continua como lites consorte como a pior empregadora do Norte. São milhares de dezenas de ações trabalhistas contra ela e contra suas prestadoras de serviço que, em muitos casos, consideram-na a mais draconiana empresa nacional em contratos de terceirização.

Nesse mundo globalizado a Vale acha que não está sendo observada e que sua imagem pode ir para o buraco que ela cava para retirar suas comodities?
Segue mais duas notícias:

Vale confirma usina de US$ 2,4 bi na Colômbia

Vale já tem como fazer oferta pela Xstrata

Eike Batista: o homem mais rico do Brasil

Marcelo Corrêa

Tão rico como os fundadores do Google, o brasileiro Eike Batista detém hoje uma fortuna de US$ 16,6 bilhões de verdinhas e ocupa o posto de 26.º maior bilionário do planeta.

Mais sobre a assombrosa multiplicação de seus ativos você lê em matéria da Exame aqui.