Dom Geraldo pede que a apuração inclua presidente

AGÊNCIA A TARDE

O cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sugeriu, ontem, que a Comissão Parlamentar de Inquérito que está sendo formada no Congresso para examinar o escândalo dos cartões corporativos não poupe da investigação os gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares. O religioso rejeitou o que qualificou de “manipulações” para “desviar a atenção de outros problemas”.

“Por que o presidente não pode ser colocado na berlinda?”, indagou, na capital baiana, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade na cidade . “Se é injusto o que os outros fizeram, isso serve também para ele (o presidente)”.

AMARGURA – Na visão do cardeal, “a transparência tem que ser total, não pode ser uma CPI com condições, precisa ter poderes amplos para apurar qualquer coisa de corrupção”, afirmou referindose à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Crítico dos escândalos do governo Lula, dom Geraldo disse que sua amargura aumenta a cada novo episódio envolvendo corrupção.

“A amargura é que a gente vê que a corrupção ao invés de perder a força está sempre ativa, tem uma força tremenda”, lamentou o arcebispo.

A guerra do minério

COMMODITIES

Principais empresas do mundo e até o governo da China agora travam batalha pelo controle de matérias-primas como ferro, cobre, zinco e bauxita

Há uma verdadeira guerra em curso na economia mundial pelo controle de matérias-primas minerais. Os últimos lances da batalha envolvem a brasileira Vale, que disputa o controle da suíça Xstrata num negócio estimado em US$ 80 bilhões, e a australiana BHP Billiton, que tenta comprar sua maior rival, a também australiana Rio Tinto, por US$ 147 bilhões. Estão em jogo commodities cobiçadas num mundo em crescimento, como minério de ferro, cobre, zinco e bauxita (minério do alumínio), com preços negociados no mercado internacional. Para especialistas do setor, a forte concentração envolvendo cifras jamais imaginadas é um caminho sem volta que, por um lado, desafia grandes consumidores de minérios, como China e Índia, e de outro abre oportunidades para os grandes produtores, como o Brasil. Resta saber até que ponto o país vai se beneficiar delas.

Por trás das duras negociações que envolvem a Vale, debruçada sobre um pacote financeiro para tentar comprar a Xstrata (produtora de cobre e carvão mineral), a disputa é – da mesma forma que na compra da Rio Tinto – movida pelos estoques baixos ou inexistentes de minerais essenciais para o crescimento econômico, avalia Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). "As empresas têm de ser cada vez maiores para dispor de minério rapidamente, e isso requer capital intensivo para investimentos na produção", afirma.

A recusa da Rio Tinto, na quarta-feira, à nova oferta da BHP Billiton deu uma pequena trégua ao negócio, que vem recebendo críticas das siderúrgicas da China e do Japão, além do próprio governo chinês. A China é o maior produtor mundial de minério de ferro – mas é também o maior consumidor. O temor, que tem todo sentido, é de que a união das duas empresas daria à nova companhia o controle sobre 40% do mercado de minério de ferro e, portanto, da formação dos preços. Há pelo menos três anos em ascensão, os preços do produto devem subir entre 30% e 55% este ano, conforme estimativas de analistas do mercado financeiro. É esse poder de concentração que o governo da China tenta barrar – tanto que a chinesa Chinalco e a americana Alcoa compraram, nos últimos dias, 12% do controle da Rio Tinto.

INVESTIMENTOS


Maior exportador do mundo de minério de ferro, o Brasil detém o segundo lugar no ranking mundial da produção e receberá investimentos avaliados em US$ 9,6 bilhões só nesse segmento da mineração até 2011, conforme levantamento feito pelo Ibram. Recentemente, a Anglo American anunciou investimentos de US$ 16 bilhões no setor, depois de comprar a MMX Minas-Rio, do empresário Eike Batista. Desse total, US$ 10 bilhões serão aplicados em Minas Gerais.

A briga pela Rio Tinto eleva a temperatura da negociação, não menos complicada, da Xstrata, considerada a quinta maior mineradora do mundo. "Passamos por um boom na indústria mineral, que talvez só tenha tido precedente na Segunda Guerra Mundial", diz Camilo Penna. Recentemente, o presidente da Vale, Roger Agnelli, evitou detalhar as intenções da mineradora, alegando a necessidade de os executivos terem "juízo" num momento em que os empreendimentos minerais estariam muito caros. "Todo o resultado da Vale nos próximos anos está comprometido com o nosso plano de investimentos", disse Agnelli, à época.

Nas últimas semanas, a Vale foi atropelada pelos anúncios de concorrentes na disputa pela Xstrata, a exemplo do próprio Banco de Desenvolvimento da China. Não foi por outro motivo que vazou à imprensa uma conversa que Agnelli teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem o executivo teria dado explicações e pedido apoio no negócio. Um empréstimo-ponte de US$ 50 bilhões estaria sendo consolidado com bancos internacionais. O restante depende do aval do governo. O Planalto, contudo, reluta, temeroso de que a Vale acabe investindo a maior parte dos recursos no exterior.

Investimentos de peso
Recursos previstos para aplicação no Brasil nos próximos quatro anos
Minério de ferro - US$ 9,6 bi
Níquel - US$ 4,6 bi
Bauxita - US$ 2,1 bi
Cobre - US$ 186 mi
Nióbio - US$ 130 mi
Fonte: Ibram

Vale: controle nacional perene

O exame preliminar da compra da Xstrata pela Vale revela que a operação é perfeitamente compatível com as condições impostas pelo Governo Federal para apoiar o negócio, que são a manutenção do controle nacional sobre a empresa, de forma perene, e a ampliação dos investimentos no Brasil. Esses pré-requisitos foram expostos pessoalmente ao presidente da Vale, Roger Agnelli e a representantes dos acionistas controladores da empresa pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. As condições foram bem recebidas. "Essas preocupações foram comunicadas aos acionistas e absorvidas. Não vejo problema em que elas venham a ser atendidas", argumentou Coutinho.

Fechado recursos para o Brasília Integrada

Pressa para o Brasília Integrada

O governador José Roberto Arruda chegou ontem de viagem aos Estados Unidos — onde assinou empréstimo de US$ 176 milhões — com a cabeça nos próximos contratos internacionais que deixou engatilhados. A formalização de mais crédito, no entanto, vai iniciar a próxima fase de negociação do GDF com o governo federal. O Executivo local precisa convencer o Palácio do Planalto a aumentar a capacidade de endividamento da administração antes de concretizar novos acordos. Arruda pediu audiências com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, numa tentativa de iniciar a negociação.

O histórico de excessos fiscais cometidos pelo governo congelou o índice de endividamento do GDF em um patamar considerado aquém das possibilidades atuais de financiamento. Hoje, o máximo que o governo pode se comprometer ao pleitear crédito internacional é com 23% da Receita Corrente Líquida (RCL). Mas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse limite pode chegar ao dobro da arrecadação do Estado, ou seja, atingir 200% da RCL. “A próxima investida do governo será a articulação para aumentar o nosso limite de endividamento. A medida é essencial para a abertura de novas cartas de crédito”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna. Ele acompanhou a comitiva de Arruda a Washington.

Na capital americana, o governador selou a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar o Brasília Integrada. O programa tem como objetivo reformular o sistema de transporte da capital, tendo como espinha dorsal a integração de metrô, ônibus e microônibus em terminais comuns para os diferentes sistemas.

Paralelo à tentativa de novos empréstimos, Arruda tem pressa em aplicar o dinheiro liberado pelo BID. Vai pressionar para encaminhar as licitações relacionadas às primeiras ações do Brasília Integrada. A intenção do governo é iniciar o quanto antes as obras para produzir os primeiros resultados na área de transporte. A medida é interpretada, pelo governo, como espécie de antídoto para a má impressão deixada com parte do eleitorado em função das iniciativas mais duras tomadas no ano passado. Entre elas, a proibição da circulação de vans irregulares.

Metas sociais A outra frente relacionada aos empréstimos nos quais o GDF vai investir nos próximos meses é em organizar o cumprimento de uma série de metas sociais exigidas em programa oferecido pelo Banco Mundial. Na manhã de ontem, Arruda inaugurou o projeto na área da educação, onde foram traçados objetivos, entre eles diminuir a evasão escolar no ensino fundamental e médio.

No convênio chamado S.w.a.p — que em inglês significa troca —, o governo interessado compromete-se a melhorar índices sociais e, caso consiga êxito, pode receber do Banco Mundial até US$ 70 milhões. Ceará e Minas Gerais conseguiram os recursos do S.w.a.p. As metas que vão servir de base para avaliar o desempenho da administração local já foram estabelecidas. Além da evasão escolar, o governo se comprometeu a aumentar a oferta da educação infantil e ampliar a cobertura pré-natal no DF. (CB)

Enquanto isso em outros estados...

Dúvida no Senado, certeza na Câmara

No Senado quatro disputam a benção como líder do PT. Sibá Machado (AC) e Eduardo Suplicy (SP) querem, mas, não avisram à atual líder, Ideli Salvatti (SC), que buscará a recondução. Para completar, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aloizio Mercadante, já avisou a colegas de bancada que, se houver um consenso em torno de seu nome, ele troca um ano de CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pela liderança.
Mercadante caiu da liderança por envolvimento no escândalo dos aloprados.

Na Câmara, tudo caminha para a escolha, sem disputa, de Maurício Rands (PE) para líder da bancada.

Preservando as emendas

A Comissão Mista de Orçamento já fechou as contas e o relatório final com os cortes necessários para cobrir o buraco aberto com o fim da CPMF está praticamente pronto. A cúpula da comissão concordou em reduzir, em especial, o montante destinado a obras cuja licitação está prevista para o segundo semestre deste ano. Guardado a sete chaves pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE), relator que ainda faz os últimos ajustes, o documento será apresentado na próxima semana. Tamanho cuidado se deve à pressão do governo, que insiste em cortar R$ 20 bilhões. O Congresso luta para proteger o orçamento, fixando o valor dos cortes em R$ 17 bilhões.

A maior preocupação dos parlamentares é com as emendas, em especial as individuais. "Vamos jogar pesado no acordo que fizemos para proteger os R$ 8 milhões previstos para as emendas individuais", afirma o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento. Para manter as emendas, Machado defende cortes de R$ 17 bilhões. "Não é necessário sacrificar tanto o Orçamento quanto o governo quer", argumenta o vice-líder.

Assim como Gilmar Machado, os parlamentares se agarram ao relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para manter as próprias emendas. Relator do comitê de arrecadação, Dornelles só apresenta a reestimativa de receita na próxima segunda-feira. Mas os técnicos da comissão que auxiliam o senador já têm prontos os números que incorporam a arrecadação da CPMF de dezembro de 2007 — contabilizada nos cofres somente em janeiro — e os R$ 10,4 bilhões que a Fazenda espera arrecadar durante o ano com a elevação do IOF e da CSLL. Mesmo com a extinção da CPMF, calcula-se que a coleta de impostos será R$ 3 bilhões superior do que os R$ 682,7 bilhões que o governo previu quando encaminhou o projeto ao Legislativo, em agosto do ano passado, mês em que ainda se imaginava que a CPMF seria renovada.

Ainda assim, uma primeira reestimativa otimista de crescimento da economia, ainda no ano passado, fez os parlamentares aumentarem em R$ 10 bilhões o valor das emendas individuais e coletivas previstas no Orçamento. O projeto original do governo reservara para o atendimento de emendas de congressistas apenas R$ 7,7 bilhões. Para preservar parte do bônus, a solução encontrada pela cúpula da comissão foi reduzir o valor das obras previstas para o segundo semestre. Gilmar Machado revela que reparos em rodovias do Triângulo Mineiro, por exemplo, devem ter o orçamento reduzido. "A licitação está prevista para julho. Se tudo der certo, a obra começa em outubro. Serão apenas três meses de trabalhos", argumenta o deputado.

Fonte: Correio Braziliense

Esforço contra abuso de MP´s

Na primeira reunião de líderes do ano, marcada para a próxima segunda-feira, o pressidente da Aâmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) quer montar com a base e a oposição uma pauta com temas e projetos em comum para serem apreciados pelo plenário. O primeiro deles, se depender do presidente, será o que obriga a divulgação em tempo real na internet da execução do Orçamento em todas as esferas dos Três Poderes. Na Câmara há 13 projetos que tratam sobre o tema. Nenhum deles está pronto para ir a plenário.

Antes, porém, Chinaglia quer que os líderes indiquem seus representantes na comissão especial que vai tentar analisar, em até 40 sessões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Senado que altera o rito de tramitação e de edição de medida provisória. “Vou dar prazo até terça-feira para os partidos indicarem. Senão, comunico de ofício. A quantidade de MPs chegou no nível do insuportável”, avalia Chinaglia, que começa a próxima semana com sete delas trancando a pauta de votações.

Cartão corporativo: um mar de irregularidades com o dinheiro público

Pente fino em viagens

Marcelo Rocha e Leandro Colon

A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, sobre os gastos com cartões corporativos feitos pelo governo federal, inclui irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despesas realizadas durante viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior paulista, em maio de 2003 — primeiro ano do petista na Presidência. Os auditores do tribunal identificaram o pagamento de diárias em quantidade superior ao período efetivo de permanência de integrantes da comitiva presidencial na região.

O MPF abriu inquérito civil para apurar o mau uso do cartão a partir de denúncias veiculadas pela imprensa nas últimas semanas. A análise varrerá os gastos da Secretaria de Administração da Presidência. Os procuradores da República Carlos Henrique Lima e Eliana Rocha querem saber se há irregularidades nas despesas do Planalto, a exemplo do que foi identificado pelo TCU sobre as despesas registradas durante viagem de Lula às duas cidades do estado de São Paulo. Em Sertãozinho, o petista participou da inauguração de termelétrica e em Ribeirão Preto, da Agrishow.

Os técnicos do TCU descobriram o pagamento de despesas de hospedagem de pessoas que integravam a comitiva do presidente por período superior àquele em que estiveram no local da missão. Cinco servidores do Planalto ficaram hospedados por período equivalente a 11diárias, mas foi debitado no cartão um total de 21, o que gerou prejuízo de R$ 1,2 mil.

No Acórdão nº 470/2007, aprovado em 28 de março, o TCU recomendou à Secretaria de Administração o ressarcimento de diárias pagas em quantidade superior ao período de estada dos integrantes da comitiva. Procurado ontem pela reportagem, a assessoria de imprensa do tribunal informou que a providência recomendada foi cumprida pelo Palácio do Planalto.

O relator do caso no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, recomendou ainda à Presidência que organizasse melhor os processos de prestação de contas com os documentos necessários à análise das despesas efetuadas. Entre eles, estão cotações de preços, notas fiscais de hospedagem com datas e horários de entrada e saída dos integrantes de comitivas e relatórios de viagem.

Notas frias
Na mesma apuração, os auditores do tribunal levantaram uma série de irregularidades na compra de materiais de expediente e de informática (cartuchos de impressora). Detectou-se, por exemplo, que parte das notas fiscais utilizadas pelos fornecedores desses produtos eram “frias”. Segundo a auditoria, as compras eram feitas por intermédio de um “vendedor usual” da Secretaria de Administração, que fornecia os produtos acompanhados por notas de diversas empresas.

O ministro Ubiratan Aguiar entendeu ser desnecessária a instauração de sindicância, por entender que o procedimento administrativo para apurar a conduta disciplinar de servidores da Presidência teria alto custo. “O mais importante é que a sistemática irregular seja corrigida, o que parece já ter ocorrido, ante a ausência de notícias de que tenham sido adquiridos materiais de informática por meio do cartão corporativo a partir de 2005”, afirmou Aguiar no relatório aprovado em plenário.

O TCU já realizou três investigações nos gastos da Secretaria de Administração da Presidência com cartões corporativos. No primeiro, o objetivo foi avaliar e identificar possíveis falhas na sistemática adotada na utilização dos cartões, identificando os pontos de risco existentes e propondo a adoção de medidas que pudessem minimizá-los. As duas seguintes tiveram o objetivo de identificar possíveis irregularidades no uso do cartão, como as despesas identificadas na viagem de Lula.

Fonte: Correio Braziliense

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Para ministro da Justiça tudo não passa de um "escândalo artificial"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contra-atacou o desejo da oposição de investigar o uso de cartões corporativos no governo Lula e a maneira como a imprensa vem tratando o assunto. Tarso saiu em defesa da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, classificou o episódio como “escândalo artificial” e disse que a oposição fracassou e tenta agora um “novo terceiro turno”. Tarso afirmou ainda que 90% dos ministros sequer usam o cartão, como ele próprio. “Essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção desse problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade”, afirmou.

O ministro defendeu a CPI e desafiou a oposição a investigar os gastos dos ministérios nos últimos 10 anos. Segundo ele, é indiscutível que o controle sobre os gastos públicos e a corrupção aumentaram muito no governo Lula. “Com a CPI nós vamos poder comparar quem usou com mais moderação o recurso público para dar estrutura e apoio aos ministérios. A oposição derrotou a CPMF para impedir o sucesso ainda maior do governo Lula e fracassou no seu diagnóstico. Dizia que a economia do Brasil só ia bem porque o cenário mundial era favorável. Agora o cenário está ruim, negativo, mas o Brasil continua com sua economia estabilizada. A oposição está sem discurso e sem proposta para o país”, afirmou.

Tarso Genro considera um “exagero” o que ocorreu com Matilde Ribeiro, mas não atribui a sua queda a preconceito racial, como sugeriu a ex-ministra ao anunciar a renúncia do cargo. “Foi um exagero. A ex-ministra não estava informada sobre o uso de cartões. A secretaria dela não tem estrutura de controle como o meu ministério tem. O problema dela foi aluguel de carro. A secretaria não tem, nas cidades onde ela ia, carros para oferecer, como o meu tem. A ministra não tirou vantagem pessoal alguma disso.”

O ministro disse que é preciso tirar desse fato uma lição positiva. Ele está convicto de que as pessoas que usaram o cartão o fizeram sem dolo (má-fé) e chegou a classificar alguns profissionais de imprensa de “jornalistas da oposição”.

“O uso dos cartões não é um rosário de ilegalidades. É um avanço. A oposição está recorrendo a uma pauta artificial. Qual o crime de se usar o cartão, não há notícia de delito. Há equívocos e as pessoas estão dispostas a repor”, disse.

Na Funai os saques são em dinheiro

Funai prefere dinheiro vivo

Edson Luiz

Servidores da fundação em Belém sacaram na boca do caixa R$ 233.033 desde 2004, em 430 movimentações. Apenas três foram em compras diretas

Depois do escândalo envolvendo a ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, começam a surgir novos casos com o uso de cartões corporativos, principalmente em saques em dinheiro vivo. Na administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, uma das seis unidades que possuem o cartão, foram gastos R$ 232.033 em saques com cartões do governo, desde 2004. Nesse mesmo período, a autarquia realizou 430 movimentações, sendo que apenas três delas foram em compras diretas.

Os números, que estão no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), motivaram o Palácio do Planalto a limitar esse tipo de transação a alguns órgãos da União. Somente em 2005, o escritório da Funai na capital paraense movimentou R$ 92 mil, cerca de 80% dos valores gastos pela instituição naquele ano.

Em 2004, quando a Funai começou a usar os cartões corporativos do governo, nove funcionários da administração de Belém gastaram R$ 38.863, sem que nenhuma das despesas fosse paga diretamente a fornecedores. Os valores foram sacados na boca do caixa. Somente um servidor retirou R$ 10.250 e as demais transações não ficaram abaixo de R$ 1 mil. No ano seguinte, a administração regional fez cerca de 150 movimentações com os cartões corporativos, totalizando R$ 92.045, recursos geridos por 11 funcionários. Em 2005, a Funai no Pará fez apenas duas compras, entre os dias 28 e 30 de setembro, que totalizaram R$ 3.700, em um mesmo estabelecimento.

A partir de 2006 os gastos da administração regional da fundação foram diminuindo, chegando a R$ 20 mil a menos que no ano anterior. As despesas ficaram em R$ 71.370, mas o cartão corporativo foi usado apenas uma vez nas cerca de 120 movimentações, em uma compra de R$ 3.200. Em 2006, a Funai em Belém autorizou 14 servidores a usar o cartão. As despesas chegaram a ser quase duas vezes menores em 2007, quando houve 52 movimentações, que totalizaram R$ 27.985.

Este ano, a União já pagou R$ 8.670 em saques diretos na boca do caixa realizados em dezembro passado pela administração da Funai em Belém. A assessoria da fundação informou que a instituição acompanha a prestação de contas de todos seus servidores que possuem cartões corporativos. “Em casos de inconformidade com a legislação, a Funai responsabiliza o titular”, afirmou, em nota, a fundação.

Contas
Segundo a Funai, as contas referentes a 2006 já foram encaminhadas à CGU e, posteriormente, serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A prestação de contas referente a 2007 está em fase de conclusão e deverá ser entregue à CGU até o dia 31 de março”, acrescentou a assessoria da Funai, que não explicou os motivos dos saques diretos.

A Funai de Belém não é a única administração regional que possui cartão corporativo do governo. Outras repartições também se utilizaram desse meio, principalmente se forem consideradas instituições gestoras, como os escritórios da fundação em Governador Valadares (MG), que teve gastos de R$ 70 mil no ano passado, e de João Pessoa, que consumiu R$ 37,6 mil em 2007.

Além da restrição que o Palácio do Planalto vai colocar no manuseio do cartão corporativo — que só poderá ser usado em ocasiões especiais ou por servidores autorizados de alguns órgãos do governo — o TCU também sugeriu em um relatório de auditoria feito no ano passado que esse tipo de transação fosse limitada. No decreto do início deste mês, o governo resolveu modificar as regras de uso do cartão, depois que três ministros foram acusados de fazer uso irregular.

Os gastos a cada ano

2004 - R$ 38.863

2005 - R$ 92.045

2006 - R$ 71.370

2007 - R$ 27.985

2008 * - R$ 8.670

* Despesas de dezembro do ano passado

Fonte: Portal da Transparência da CGU

Novas regras para o uso do cartão corporativo

Governo publicou, nesta quarta-feira, decreto que muda as regras para uso do cartão corporativo

Fonte: Radiobrás

Alcilene conta como foi a vitória da Beija-Flôr

Vejam o ti-ti-ti no blog da jornalista Alcilene Cavalcante.