Farinha do mesmo saco

Não mudaram nem as moscas – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 17 de dezembro

Um dos fenômenos mais interessantes deste país, no momento, é a violência com que adeptos do atual Governo Federal se referem ao anterior, e vice-versa. É “apedeuta” (ignorante) pra cá, “sociólogozinho de (...)” pra lá, e nem parece que quem xinga hoje está entre os xingados de ontem. É como falar da mãe do irmão.

Não, não são farinha do mesmo saco: são a mesma farinha. Nelson Jobim foi ministro de Fernando Henrique, é ministro de Lula; foi líder do Governo Fernando Henrique no Supremo, foi líder no Supremo do Governo Lula. Renan Calheiros foi ministro de Fernando Henrique e é importante aliado de Lula; Romero Jucá foi líder no Senado de Fernando Henrique e é líder de Lula no Senado. Ricardo Barros, o malufista, foi líder de Fernando Henrique na Câmara, e hoje é Lula desde criancinha. O senador Romeu Tuma era do PFL, fechado com Fernando Henrique, hoje é do PTB, não menos fechado com Lula. Sarney não conta, que da última vez em que fez oposição o presidente era Juscelino Kubitschek.

Há mais, há mais. O presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, se elegeu deputado federal pelo PSDB de Fernando Henrique. Paulo Maluf apoiou Fernando Henrique e apóia Lula. Reinhold Stephanes foi ministro de Fernando Henrique, é ministro de Lula. E tem também quatro anos de presidente da Previdência Social na ditadura militar (na época, não havia o ministério).

Já Delfim Netto, czar da Economia na ditadura, não foi ministro de Fernando Henrique nem de Lula. Mas, nos dois casos, foi e é seu principal conselheiro.

A lógica dos fatos

Aumentou fortemente o consumo de papel higiênico no país, e os técnicos do Governo atribuem o progresso à administração atual. Têm toda a razão.

Olho no lance 1

Um grande escândalo será sacramentado nesta semana: a compra da Brasil Telecom pela Oi. O negócio era proibido, foi feito assim mesmo, com dinheiro público, e quando tudo estava acertado mudou-se a lei para escapar à proibição. Mas todo mundo finge que não há escândalo e até uma audiência pública foi convocada para a véspera do fechamento do contrato de compra.

Olho no lance 2

Outro grande escândalo está no forno (e num setor que sempre forneceu escândalos à vontade, o dos cartórios). A Câmara vota agora a efetivação sem concurso de quase 4 mil donos de cartórios, embora a lei exija o concurso.

Velhas maracutaias

Uma recordação: quando o escritor Fernando Sabino casou com Helena, filha do governador mineiro Benedito Valadares, ganhou um cartório de presente de casamento. Ao separar-se, devolveu o cartório. E quem o ganhou foi a ex-esposa.

Soltem a moça!

Carolina Motta, 24 anos, está presa há quase dois meses por pichar o prédio da Bienal de São Paulo. A pichação é nociva, enfeia as ruas, exige gastos de quem não tem nada com isso, desestimula os moradores a deixar suas casas limpas e bonitas; deve ser combatida com rigor. Mas manter a moça presa por tanto tempo é demais. Em casos como esse, aquilo que se fazia antigamente era bem melhor: quem sujou que limpe. Chame-se a família, determine-se que pague a tinta e o que for necessário para recuperar o bem pichado, e coloque-se a pichadora para pintar aquilo que estragou, até que o conserto fique bom. E chega.

Processo neles!

A Suprema Corte americana decidiu nesta semana que os fumantes que se sentirem enganados pela propaganda de cigarros “light” podem processar as fabricantes, exigindo indenização por seus problemas de saúde. As produtoras de câncer não têm como recorrer: a decisão da Suprema Corte é definitiva.

Senado pode aprovar aumento de número de vereadores

Vai chover vereador no Brasil

ELEIÇÕES
Caso o plenário do Senado aprove proposta de emenda constitucional, serão mais de 7 mil novas vagas nas câmaras municipais, ou seja, mais de 7 mil novos salários a serem pagos pelos cofres públicos

Paulo Ziulkoski, daCNM: as despesas vão crescer, já que muitas câmaras municipais não gastam todo o repasse a que têm direito


O Senado deve votar amanhã uma proposta de emenda constitucional (PEC) que recria 7.343 cargos de vereador no país, levando em conta os números do mais recente censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A intenção é votar a matéria, que tramita desde 2004, antes do recesso parlamentar, mas a decisão sobre a entrada em vigor do novo número de vereadores e se ele já passará a valer para o próximo mandato deverá ser tomado pela Justiça Eleitoral, apesar de o texto do projeto afirmar que a modificação vale para as eleições deste ano.

Em Minas Gerais, por exemplo, a PEC vai alterar a composição da Câmara de 229 dos 853 municípios mineiros, aumentando em 11% em todo o estado o número total de vereadores. Em outros municípios brasileiros, a quantidade de representantes nos legislativos municipais vai crescer 75%.

Polêmica, essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio passado, mas com um detalhe que foi excluído do texto do Senado: ela reduzia o percentual dos recursos máximos que poderiam ser gastos pelas câmaras municipais. Mas não houve acordo sobre essa mudança e ela foi retirada do texto original e deve tramitar na forma de uma PEC paralela. Levando em conta o prazo médio da tramitação de uma emenda, ela provavelmente não será votada antes das próximas eleições municipais, em 2012.

Para o relator da proposta no Senado, César Borges (DEM-BA), da forma como estava, o texto propunha reduções muito drásticas nos gastos das câmaras municipais, por isso precisava de mais debate. De acordo com a proposta original, apresentada pelo deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), a redução do teto dos repasses representaria, segundo cálculos de 2004, uma queda de cerca de R$ 1 bilhão nos gastos dos legislativos municipais.

Cofres
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a entidade ainda não avaliou o impacto do aumento do número de vereadores em todo o país para os cofres do município, pois a entidade não contava com a divisão da proposta originária da Câmara em duas PECs, deixando para segundo plano a redução dos percentuais. Apesar disso, já adiantou que as despesas vão crescer, já que muitas câmaras não gastam todo o repasse a que têm direito.

Ziulkoski também disse não ter certeza sobre a aplicação dessa nova norma para as câmaras eleitas em outubro passado. Segundo ele, em uma consulta feita à Justiça Eleitoral, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi informado de que a nova composição dos legislativos municipais só teria validade para o ano que vem se fosse aprovada até 30 de junho deste ano, prazo final das convenções para a escolha dos candidatos. Mas, mesmo assim, não há certeza sobre a não entrada em vigor, caso a PEC seja mesmo aprovada esta semana, já que certamente haverá contestações por parte dos suplentes de vereadores.

O aumento de vagas vai na contramão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril de 2004, cortou cerca de 8 mil vagas de vereadores, ao regulamentar o artigo da Constituição que determinava que deveria existir uma proporcionalidade entre o número de parlamentares e a população. Como a regra não era muito clara, os municípios decidiam por conta própria sobre o número de representantes nos legislativos municipais, gerando inúmeras distorções e contestações pelo Ministério Público. Só que o TSE reduziu apenas o número de vereadores, deixando para o Congresso Nacional a decisão sobre os limites dos gastos.

O parecer do relator César Borges já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que deve ser votado amanhã manteve da proposta original da Câmara apenas a distribuição do número de vereadores de acordo com 24 faixas de população, que variam de nove representantes para municípios com até 15 mil habitantes até o máximo de 55 para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Fonte: Correio Brasiliense.

Música da noite

Sinead O´connor with the Edge (guitarrista do U2), interpretam com arranjo moderno "Heroine". Sugestão do blog de música para esta noite.

Tem um especial da cantora irlandesa aqui.

Não sei de nada!

Deputado do Pará acusado de pedofilia

Claudio Humberto

O deputado estadual Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Assembléia do Pará, está sob investigação do Ministério Público por suposto crime de pedofilia contra uma menina de dez anos. Médico e empresário, dono de rede de hospitais, Sefer afirmou a esta coluna que não foi informado oficialmente da denúncia, por isso não se considera envolvido em nada. “Como vou me defender de algo que ainda não existe?”, pergunta.

A notícia em epígrafe é velha no Pará. Quem levantou a questão foi o 5.a Emenda. Um dos mais prestigiados blog´s do Pará.

Além-Mar

Edson Galdino Vilela de Souza advogado, economista e consultor brasileiro radicado em Badajoz, Espanha, brinda esse blog como o 11.o acompanhante registrado.

Muito obrigado Dr. Edson, Crédito, cooperativismo e cidadania no Brasil já está linkado.

O Pará está de luto

Vítima da violência absolutamente fora de controle das autoridades, morreu ontem em Belém, vítima de arma de fogo utilizada por fascínoras que aplicam o golpe conhecido como "saidinha", um dos mais renomados e bem sucedidos cardiologistas do Brasil. Dr. Salvador Nahmias.

Leia mais sobre a lamentável notícia aqui.

Série Clube do Choro estréia hoje na TV Brasil

Estréia hoje às 20:00 horas na TV Brasil a série musical Clube do Choro, dirigida por André Luiz Oliveira e produzida por Fantasias Luminosas. Serão nessa primeira fase 19 programas de 48 minutos sobre o mais brasileiro dos rítmos musicais. A produção executiva é de Ronaldo Duque e a coordenação de produção de Luíza Carneiro.

Lombo recheado

Abril













Receita aqui.

Craig Armstrong interpreta Weather Storm

Sugestão de música para esta noite.

Quem é Craig Armstrong?

Comentários sobre o OGU 2009 - mãos à obra

Mãos à obra é o que pode ser feito.

A quem se deu o trabalho de entender a linguagem da engenharia acima citada, deve por exame de consciência levar em conta que a obra transformadora de um governo é ação e depois compromisso de cada um dos eleitores dessa terra sem concorrente chamada Brasil.

Vamos cobrar então, todos, buscar a necessária mudança que permita um orçamento impositivo.

Nos tempos atuais, não podemos mais aceitar que mesmo trabalhando, ralando, fuçando, criando, inovando, adaptando e efetivamente tendo meios para executar nosso potencial de contribuição para que esta Nação seja algo muito mais justa com seu povo e exemplo para a raça humana, que peça de tal impotância como é o OGU, gravite no bel prazer e conveniência do contexto a nos tentar justificar e terminar a enganar a todos.

Pense nisso.

Comentários sobre o OGU 2009 - atual modelo é excludente

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina a aplicação em percentuais obrigatórios no bôlo do OGU. Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, são percentuais fora da tendência masquate que existe em cada um dos parlamentares.

Mecanismos de controle e efetiva fiscalização acusa, num aceitável período de tempo, desvios perpetrados por quadrilhas que insistem no enriquecimento ilícito através da destinação desses recursos e posterior aplicação nos projetos carimbados na esfera federal.

Como a obrigatpriedade da aplicação desses recursos é aprovada com louvor na peça propositiva, o governo (Executivo Federal) não tem qualquer amarra que impeça-o de remanejar verbas tão ou mais importantes, de acordo com suas conveniências políticas da hora. Ai mora o real perigo!

Veja um exemplo. Houve adequações necessárias no relatório final da AGU que será votada até 22 de dezembro, para atender o Estado de Santa Catarina, em razão da catástrofe natural que acometeu algumas regiões daquele estado; atingido por bravas intempéries que resultaram em mais de uma centena de mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de desabrigados. Tudo bem se outras regiões do país não padecessem do mesmo rigor da natureza, em meses diferentes e em várias dezenas de municípios da Amazônia, dado as enchentes periódicas dos rios que banham tais cidades, ou a sêca incólume que açoita outra centena de municípios no agreste nordestino.

Alguns praticantes inveterados de alerta antigo à humanidade sobre o risco do cinismo (ler Diógenes de Sínope), muito provavelmente dirão que os amazônidas e nordestinos vitimados pelas pragas climáticas: sabem como se defender!