Governo ganha tempo e adia mais uma vez decisão para aposentados

Pressão e adiamento

Aposentados ocupam plenário da Câmara, mas decisão sobre aumento fica para julho

BRASÍLIA. Para pressionar os parlamentares a votarem projetos de interesse da categoria, cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam ontem o plenário da Câmara e conseguiram até derrubar a sessão plenária de debates.
Mas só conquistaram a promessa de inclusão na pauta de votações da Câmara, em junho, do projeto que estende, em definitivo, o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do INSS — proposta que o governo não aceita por causa do forte impacto financeiro.
No caso do veto presidencial à emenda que estendia a todos os aposentados o reajuste de 16,67% dado em 2006 ao salário mínimo, o acordo feito ontem mudou o prazo que fora anunciado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) semana passada. No dia 13, quando o governo tirou o veto da pauta da sessão do Congresso, Paim, para acalmar os aposentados, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometera colocálo em votação hoje. Na negociação de ontem, a votação passou para 8 de julho.
— O presidente Sarney se comprometeu a colocar o veto de 2006 em votação no dia 8 de julho. É o acordo possível.
Não há clima para votar. É melhor deixar para 8 de julho, porque o veto vai funcionar como uma guilhotina para negociar o projeto que estende a política do mínimo a todos os aposentados — justificou Paulo Paim.
Os manifestantes saíram de vários estados, a maioria de ônibus, para participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Aposentado. A sessão terminou por volta de 13h30m, mas eles permaneceram sentados. Muitos levaram quentinhas e comeram ali mesmo. Outros tocaram violão. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) pediu que eles deixassem o plenário, sem sucesso.
A sessão ordinária acabou caindo, porque não havia o quorum mínimo de 51 deputados na Casa. Os manifestantes avisaram que fariam uma vigília para pressionar pela votação do veto. No fim da tarde, com o acordo, muitos foram embora, mas alguns ficaram nas galerias, onde pretendiam dormir, antes de voltar aos estados.

Fonte: O Globo.

Sarney promete pauta para veto a aposentados em 8 de julho

Grupo pede para colocar em votação veto do presidente Lula contra reajuste de 16,67%

Brasília, DF – Reunidos em uma vigília no plenário da Câmara, um grupo de aposentados e pensionistas conseguiu ontem o compromisso do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Sarney afirmou que a data foi definida após um entendimento com os líderes do movimento. Para que a proposta seja analisada, é preciso marcar sessão conjunta do Senado e da Câmara. “Eu estava disposto a fazer a sessão amanhã [hoje] ou depois de amanhã [hoje], com certo empecilho regimental de convocação de 48 horas. Eles, no entanto, acharam que era melhor pra eles uma nova data”, disse.

Governo teme derrubada do veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo

Correio Braziliense

Denise Rothenburg com Guilherme Queiroz

Temporada de tensões
A CPI da Petrobras é fichinha. O que tira o sono do governo hoje é a possibilidade de o Congresso em breve derrubar o veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo. Ontem, o presidente Lula teve a certeza de que, se for votado, o veto cai. Prova disso foi a sucessão de parlamentares governistas que se revezaram na tribuna na sessão de homenagem ao aposentado, ontem na Câmara. Nunca se viu uma segunda-feira de plenário tão cheio e de governo tão preocupado. Por enquanto, o veto saiu da pauta. Mas nem mesmo o fato de a votação ser secreta dá tranquilidade à turma do Planalto. Mais dia, menos dia, a derrota virá. E quanto mais perto da eleição, mais votos os aposentados vão angariar.

Aposentados ocupam plenário e pedem reajuste de benefícios

Foto: Rodolfo Stuckert














Os aposentados e pensionista querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.

















Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam nesta segunda-feira o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem à categoria. Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para hoje. Os ocupantes querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias.

Além do veto, os aposentados querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos. O Projeto de Lei 1/07, que recebeu emenda do Senado equiparando o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao do salário mínimo. E o projeto de lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário.

Inclusão na pauta


















O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propôs a homenagem pelo dia que marca a sanção da primeira legislação previdênciária brasileira, defendeu a aprovação das propostas. "Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro, e o fim do fator beneficia somente os trabalhadores da ativa", disse.

Faria de Sá e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Cleber Verde (PRB-MA), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), tentaram desocupar o plenário, e negociaram durante toda a manhã.

A sessão desta segunda-feira acabou não ocorrendo por falta de quorum, e os aposentados devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para negociar a inclusão em pauta de suas reivindicações.

Durante as homenagens da sessão solene, também falaram os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Mauro Benevides (PMDB-CE), Acélio Casagrande (PMDB-SC), Laerte Bessa (PMDB-DF), Jofran Frejat (PR-DF), Paulo Roberto (PTB-RS), Uldorico Pinto (PMN-BA), Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Paes de Lira (PTC-SP), e o senador José Nery (PSol-PA).

Fonte: Agência Câmara.

Deputado Arnaldo Faria de Sá encerra sessão solene em homenagem aos aposentados e pensionistas

Foto: Luiz Alves
















O
SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) Agradeço a presença às várias entidades que se deslocaram de seus Estados para virem a Brasília, muitas das quais citamos aqui; ao Senador José Nery; ao Senador Paulo Paim, que neste momento está conversando com o Senador José Sarney para decidirem sobre a votação do veto amanhã; ao Deputado Cleber Verde; ao Clodomil Antonio Orsi; ao Edison Guilherme Haubert; ao Jacy Afonso de Melo; à Maria Aparecida Romeiro.

Foto: Rodolfo Stuckert
















Na verdade, essa nossa luta é difícil. Sabemos que muito do que foi conseguido na época da Constituinte decorreu da pressão de várias entidades, capitaneadas pela COBAP, o que nos permitiu escrever um capítulo inteiro sobre previdência e assistência social na Constituição.

Por 2 vezes, governos sucessivos tentaram desmontar o art. 195 da Constituição, mas a luta das entidades sociais, também capitaneadas pela COBAP, impediu que isso acontecesse.

Tenho certeza de que agora a COBAP, coordenando todas as federações de aposentados nos Estados, estará presente nessa luta de pressão para que possamos votar o PL nº 1, o projeto de recuperação das perdas e possamos acabar com o fator previdenciário. Há também aquele projeto que derruba os vetos.

Conseguiu alguma novidade, Senador Paulo Paim? (Pausa.)
O Senador José Sarney pediu que fôssemos em comissão conversar com S.Exa. Estou combinando com o Senador Paulo Paim para tomarmos essa providência.
Cumprimento todos vocês, que deveriam estar descansando, deveriam estar no seu lazer, na sua atividade natural com a família. Muitos se deslocaram a Brasília sem condições financeiras, muitos de vocês, não tendo nem condições para comprar remédio e alimentação, estão aqui.

Neste momento, lembro uma frase que é extremamente importante, da música de Geraldo Vandré: Quem sabe faz a hora não espera acontecer.
Vamos à luta, aposentados e pensionistas! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Está encerrada a sessão.

(Encerra-se a sessão às 13 horas e 22 minutos.)

Aposentado canta música de protesto em defesa da categoria

Foto: Rodolfo Stuckert
















O
SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Chamo o Marcelino Sertanejo para apresentar uma música a todos os aposentados e pensionistas. (Palmas.)

O SR. MARCELINO SERTANEJO - Boa tarde, Srs. Deputados. Deixo o meu abraço e o meu carinho a essa plateia maravilhosa.

















Sou da Zona da Mata, em Minas Gerais, e moro no Vale do Paraíba. Também sou aposentado com 1 salário mínimo, tenho esposa e 3 filhos e sou um artista. Estou muito orgulhoso de estar aqui.

Vou cantar uma música intitulada Meu Presente, que escrevi em homenagem às mães ela vale também para os homens, porque eles também são mães juntamente com as mulheres deste Brasil.

(É executada a música Meu Presente..)


O SR. MARCELINO SERTANEJO - Alô, Brasil! Alô, São José dos Campos! Alô,Minas Gerais! Alô, São Paulo! Alô, Brasília!

COBAP vai aguardar audiência com presidentes da Câmara e do Senado

Fotos: Ag. Câmara
















O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Para encerrar a sessão, concedo a palavra ao Presidente da COBAP, Warley Martins. (Palmas.)
























O SR. WARLEY MARTINS GONÇALLES - Eu queria agradecer ao Senador Paulo Paim, ao nosso Deputado Arnaldo Faria de Sá, ao Cleber e a toda a Mesa.

















Queria agradecer aos nossos parceiros que estão nesse movimento conosco, ao meu amigo José Augusto, da Confederação Nacional, ao tesoureiro da CUT e a todo o pessoal — não me lembro o nome de todos — , porque isso é muito importante para nós.

















Queria dizer ao nobre Deputado que falou agora que nós não vamos a lugar nenhum, nós vamos esperar que eles venham aqui atender a gente. Essa é a nossa meta. (Palmas.) Vamos estar aqui. Vamos esperar que eles venham conversar com a gente — os dois, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara.

















Nós, aposentados e pensionistas — e falo em nome de todos os aposentados e pensionistas — , nosso querido Senador, nosso querido Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, vamos ficar aqui. Nós nem vamos sair para comer, porque já trouxemos a nossa quentinha. Vamos ficar aqui, aguardando que os Deputados venham atender aos aposentados e pensionistas. É isso o que nós vamos fazer.

















Queremos que a Senadora venha nos atender. Não importa que S.Exa. esteja lá em Santa Catarina, nós esperaremos porque não temos pressa.

















Aguardaremos até que S.Exa. venha aqui, falar com os aposentados.

Essa é a luta dos aposentados e pensionistas. Estamos aqui, hoje, aguardando uma resposta, pois queremos que seja votado amanhã. E queremos ver a cara daqueles Deputados que votarão contra nós. Vamos aguardar.

















Então, peço aos nossos queridos aposentados que saíram e esvaziaram o plenário que voltem, não fiquem lá fora. Estou vendo que há pessoas lá fora, por isso peço-lhes que voltem porque, daqui a pouco, quem saiu não mais entrará porque eles não deixarão.

Temos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que é o nosso Deputado, temos o nosso Senador, temos o Deputado Cleber Verde, que já prometeu ficar conosco. Vamos ficar aqui e temos o apoio de várias centrais e entidades.

Anteriormente, já comunicamos que ficaremos até amanhã, às 18h, se ninguém nos receber. (Muito bem. Palmas.) Vamos ficar aqui dentro.
Muito obrigado e vamos ficar aqui, aguardando.
Até mais tarde.

Serventuários criticam política do governo em desfavor dos aposentados

Fotos: AG. Câmara.
















O
SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Concedo a palavra a Clodomil Antonio Orsi, representando os serventuários da Justiça do Brasil.

O SR. CLODOMIL ANTONIO ORSI - Sr. Presidente Arnaldo Faria de Sá, Senador Paim, companheiras e companheiros aposentados, como eu, que desde 1988 busco, como vocês, dentro do serviço público, a dignidade para nós, aposentados.

Tenho vergonha de dizer que, já há 21 anos aposentado, continuo contribuindo com 11% do meu salário para o Governo do Estado. O nosso lema dentro da nossa entidade é um só: acreditar sempre e nunca, nunca desistir.


















Graças a Arnaldo Faria de Sá, que nos tem atendido, que nos tem compreendido, temos batido de frente com o Presidente da Casa da Justiça de São Paulo, um Poder que deveria ser independente, mas não o é, quando é para atender a eles, que têm os cargos de Estado. Nós, funcionários, somos exatamente como vocês, operários do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Vim de São Paulo, estou aqui com vocês, aceitando o convite de Arnaldo, para batalhar e continuar batalhando por todos os aposentados. Tenho meus filhos que trabalham; uma que não se aposenta, a mais velha, por causa da insalubridade, e outros 2 que estão a caminho da aposentadoria também. É por isso que luto por todos vocês, por mim e por minha categoria.

Parabéns a vocês pela luta, por essa união que estou vendo neste plenário.
Muito obrigado, Arnaldo. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

Senador José Nery defende reajuste de 16% para todos os aposentados

Foto: Ag. Senado.























O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Concedo a palavra ao Senador José Nery. S.Exa. dispõe de 5 minutos.

Ao final, teremos a apresentação do Marcelino Sertanejo, que cantará em homenagem a todos os aposentados.

O SR. JOSÉ NERY - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Senador Paulo Paim, representantes das diversas organizações de aposentados brasileiros aqui presentes, um abraço especial a todos os aposentados, pensionistas e sindicalistas que vieram do Brasil inteiro para participar desta sessão especial da Câmara dos Deputados, agora transformada em Comissão Geral, para que também nós da Casa co-irmã, por iniciativa do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e os convidados desta sessão especial possamos aqui falar.

Quero, em primeiro lugar, em nome do Partido Socialismo e Liberdade, manifestar a nossa solidariedade e o nosso apoio à luta, à causa dos aposentados e pensionistas brasileiros.

Vocês sabem que essa questão é muito polêmica e muito grave, porque foi o debate sobre a reforma da Previdência, em 2003, que levou à expulsão do Partido dos Trabalhadores da ex-Senadora Heloísa Helena, hoje Vereadora em Maceió, porque S.Exa. se manteve fiel à história e ao compromisso inarredável da defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial do direito à aposentadoria digna para todos os trabalhadores brasileiros. (Palmas.)

Por isso, a nossa luta no Partido Socialismo e Liberdade, junto com todos os outros partidos, que estão abarcando, com o coração, com a alma, o compromisso de não permitir que o Parlamento sepulte o sonho, o desejo, a vontade de cada umae de cada um por este Brasil inteiro. São quase 25 milhões de aposentados e pensionistas que não podem ficar esperando os acordos de quem quer que seja para, no Plenário do Congresso Nacional, derrubar o veto do Presidente da República e garantir o reajuste a todos os aposentados do nosso País. (Palmas.)

Foto: Rodolfo Stuckert
















Eu queria ver, se estivesse em discussão aqui um veto relacionado à prorrogação ou negociação de setores que têm peso na economia nacional, como o setor dos ruralistas, se estariam criando a dificuldade que estão criando para que amanhã, dia 26, como foi o compromisso expresso na semana passada, no dia 13, em sessão do Congresso Nacional, seja apreciado pelo Plenário do Congresso o veto do Presidente ao reajuste de 16% para todos os aposentados. Eu queria ver se estariam engendrando as manobras que estão aí para tentar adiar a votação que deve acontecer no dia de amanhã.

Por isso, quero lamentar e dizer que o requerimento aprovado no Plenário do Senado, que pede o adiamento da sessão que apreciará o veto amanhã, respeitando a iniciativa, não pode ser considerado, porque foi do Congresso Nacional a decisão de fazer, amanhã, a votação e, possivelmente, com o apoio dos Srs. Parlamentares, derrubar o veto.

Não foi decisão nem da Câmara nem do Senado, isoladamente. Portanto, só o Plenário do Congresso poderia apreciar um veto sugerindo o adiamento da votação.

Não procede, portanto, a orientação daquele requerimento aprovado no plenário do Senado Federal.

É lamentável que essa votação, que esperamos que seja amanhã, ainda se dê sob a forma do voto secreto. E o Senador Paulo Paim não é apenas o autor das leis para garantir a recomposição do salário mínimo, mas é, entre nós, o mais destacado; é um Parlamentar brasileiro, como costumo dizer a S.Exa., que orgulha não só o Rio Grande do Sul, mas todos os brasileiros, por sua coerência, sua ética, sua vontade. (Palmas.) Em um momento como este, S.Exa. é também autor do projeto de lei para acabar com a votação secreta, a fim de que nenhum de nós possa se esconder atrás do voto secreto, muitas vezes para votar contra o direito dos trabalhadores. (Muito bem! Palmas.)

É preciso não só acabar com o voto secreto. É preciso aprovar a recomposição dos salários dos aposentados e pensionistas; aprovar, como o Senado já fez, o fim do fator previdenciário, essa regra perversa, que retira e confisca pelo menos 40% do salário dos trabalhadores na hora de se aposentarem; aprovar a recomposição dos salários tendo como patamar os salários mínimos no período em que eles foram concedidos.

Por isso, Deputado Arnaldo Faria de Sá, temos essa obrigação, se os aposentados assim decidirem. E, como convocou o Senador Paulo Paim, estamos prontos, como estivemos nas outras vigílias em defesa dos aposentados, no plenário do Senado, a noite inteira, e na semana passada, em defesa da Amazônia. Estaremos aqui com vocês até o dia amanhecer, até as 9 horas da manhã, na sessão do Congresso, para derrubar o veto e aprovar o direito dos aposentados brasileiros.

Viva a luta, a vitória e a organização de todos os brasileiros, das aposentadas e dos aposentados! Um grande abraço a todos. (Palmas.)

CUT apóia mobilização em defesa dos aposentados e pensionistas

Foto: Ag. Câmara.















O
SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Concedo a palavra ao Sr. Jacy Afonso, representante da CUT, por 2 minutos. (Palmas.)

O SR. JACY AFONSO DE MELO - Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, companheiro e amigo; Varlei Martins, Presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva, em nome de quem cumprimento todos os aposentados, pensionistas, militantes, trabalhadores da ativa, sindicalistas, Senador Paulo Paim, fundador da Central Única dos Trabalhadores, que, quando eleito Deputado Constituinte pelo Rio Grande do Sul, exercia o cargo de Secretário Geral da CUT.

O Senador Paulo Paim foi sempre um grande batalhador na luta pelo salário mínimo que hoje é uma conquista para os trabalhadores. Todas as centrais sindicais, a partir de 2004, promovem uma marcha no mês de dezembro. Estamos negociando com o Governo e esperamos que....

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Há orador na tribuna.

O SR. JACY AFONSO DE MELO - ...o Congresso aprove, além da PEC do Senador Paulo Paim, uma política permanente para o salário mínimo, neste País, de modo que a situação não mude a cada ano.

Isso é importante, porque, neste ano, o PIB vai serábem menor e, se essa lei não for aprovada, em 1º de janeiro, quando será feito o reajuste do salário mínimo, como consequência da crise financeira e do PIB menor, o valor do salário mínimo será prejudicado, pois, de acordo com a lei, a base é o PIB de 2008 e não o PIB de 2009. É importante que esse projeto seja aprovado.

A Central Única dos Trabalhadores, por meio de seus dirigentes, — estão aqui presentes Luiz Epaminondas, Presidente do SINTAP, e representantes de outras centrais sindicais, Luiz Cláudio Marcolino, Presidente do Sindicato dos Bancários, solidários ao movimento dos aposentados, estaremos aqui em vigília, se assim os companheiros decidirem.

A Central Única dos Trabalhadores, aqui no Distrito Federal, nasceu junto com o companheiro Adelino Cassis, que foi o fundador da CUT e um dos baluartes da Luta dos 147%, que o Fernando Collor tentou confiscar dos aposentados.
Sr. Presidente, eu não podia deixar de registrar a brava e heróica luta do companheiro Adelino Cassis, a favor dos demais aposentados do País.
Muito obrigado. (Palmas.)

APAMPESP manifesta apoio aos aposentados e pensionistas

Foto: Ag. Câmara.
























O
SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Concedo a palavra, por 2 minutos, à Sra. Maria Aparecida Romeiro Leal, representante da APAMPESP, que falará em nome de todas as mulheres presentes.

A SRA. MARIA APARECIDA ROMEIRO LEAL - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, aposentados de todo o Brasil, do INSS e do serviço público.
Na qualidade de professora aposentada do magistério público do Estado de São Paulo, represento a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, APAMPESP.

Nesta oportunidade dirijo-me a todos vocês para, primeiramente, agradecer em especial ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que requereu a realização desta linda festa, e pelo trabalho ininterrupto e eficaz que realiza em favor dos aposentados.

Quero falar da também difícil situação do professor aposentado no Estado de São Paulo. Nossos governantes, ao longo dos anos, vêm concedendo gratificações e bônus que não são repassados para os professores aposentados e, com isso, os salários vão sendo cada vez mais achatados. Alguns colegas não podem mais pagar plano de saúde, porque o salário não dá. E, não temos nenhum aceno do Governo. Digo sempre aos colegas que os nossos governantes querem que os aposentados morram, para poderem zerar a Previdência.

Conto com vocês. Agradeço a todos a oportunidade, ao Deputado Arnaldo Faria de Sá e trago, da nossa Associação, o nosso agradecimento por tudo o que tem feito por nós, por todos os aposentados do INSS e do serviço público. Muito agradecida. (Palmas.)

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

  Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...