O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, antecipou há pouco informações sobre o resultado do Censo Rural, que o IBGE vai divulgar no fim deste mês. Segundo ele, o número de propriedades rurais do País aumentou em 350 mil, e o tamanho médio dessas propriedades diminuiu (de 78 para 63 hectares).
Segundo o ministro, isso pode significar que, pela primeira vez, reverteram-se as curvas de crescimento do êxodo rural e de crescimento da concentração fundiária.
A queda da concentração fundiária já havia sido mostrada em estudo divulgado no primeiro semestre pelo geógrafo Eduardo Girardi, autor do Atlas da Questão Agrária Brasileira. Segundo ele, entre 1992 e 2003, o índice nacional baixou de 0,826 para 0,816 - uma variação de -0,010. O chamado índice Gini varia 0 a 1, sendo que, quanto mais alto, maior é o grau de concentração de terras.
Mesmo citando a melhora nos indicadores, ministro lembrou que o índice de concentração fundiária no Brasil, que é um dos maiores do mundo, é ainda maior que o de concentração de renda, que também está entre os maiores do mundo.
Cassel participa de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre os projetos de assentamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra e os conflitos agrários no País.
Cassel destacou que, de 2003 para cá, foram assentadas 519 mil famílias, o que, segundo ele, representa 59% do total de assentamentos toda a história do País.
Conflitos
Cassel também falou sobre os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica, segundo os quais os conflitos no campo diminuíram cerca de 30% neste ano em relação ao ano passado. Ele disse que esses dados são o resultado de políticas adotadas por seu ministério.
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, expôs as medidas adotadas pelo governo para diminuir os conflitos no campo. Ele destacou o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, que estabeleceu 15 ações destinadas à especialização dos órgãos que cuidam desses conflitos. Citou, por exemplo, a criação de varas, promotorias e defensorias públicas nas áreas federal e estadual destinadas ao conflito agrário, a criação de delegacias especializadas e Polícia Militar agrária em alguns estados.
Ministro diz que metas do governo estão sendo atingidas para as políticas de Reforma Agrária
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Comissão discute projetos de assentamento e conflitos agrários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para discutir os projetos de assentamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra e os conflitos agrários no País.
O debate foi proposto pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). A intenção, segundo ele, é discutir principalmente a situação do estado do Pará. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbard.
Fonte: Ag. Cãmara.
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Fotos do casamento da Giovanna e Mauro
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Uma festa algo inesquecível
Aspecto do Salão do Clube do Exército, em impressão do momento anterior à chegada dos convidados ao regalo do casamento da Giovanna e Mauro.
Um cômodo aberto e escoltado por estantes nas laterais que abrigavam presentes aos convidados, foi, sem sombra de dúvida, um dos itens surpresa da festa.
Ao longo desta série, notem que um elevador trouxe os noivos e ao centro o enorme bolo.
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O casamento da Giovanna e Mauro
Vamos aos capítulos.
Exatamente as 20h00, o Salão de festes do Clube do Exército abriu as portas para o inesquecível evento.
Foto: Val-André Mutran
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Barata despe o pastor
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O Carajás e seus Paladinos
O cerco se fecha aos paladinos do Sul e Sudeste do Pará.
Paladinos de Marabá, Parauapebas, Tucuruí. Redenção, Xinguara e Rio Maria.
Rondon do Pará. Tucumã. São Felix do Xingu. O cerco assusta os paladinos.
De Norte a Sul. De Leste a Oeste no Carajás. A sociedade não quer nem ouvir falar em paladinos.
Sejam eles peões do trecho que fizeram fortuna na carona tangenciada numa folha corrida do crime. Quer um respeitável senhor com muitas posses ou títulos.
A ausência do Estado os acobertou.
Colcha curta para os homens de bem. Estrada aberta para meliantes. Rastro segura para paladinos.
Os paladinos estão cercados, identificados, fichados. Alguns, não respondem processos. Cuidam deles.
Muitos paladinos, no entanto, enganam, trapaceiam, desafiam, ameaçam. Elegem-se. Ganham projeção.
Três dos melhores prefeitos do Norte do país estão no Carajás.
São governos populares sem ser populistas. Sob o olhar atento dos paladinos.
Esses líderes, avançam em busca do bem estar de seu povo com altos índices de aceitação, como nunca dantes se tinha visto.
No meio, porém, há Paladinos.
Vou citar um exemplo.
Aliás, a partir desta madrugada, o blog elegeu como pauta preferencial, divulgar os passos dos Paladinos do Carajás.
Na tarde de ontem em Marabá. Dois operadores da justiça local. O promotor público José Luiz Furtado, ao lado de sua colega a qual não recordo o nome. Deram publicidade sobre mais duas ações contra o Prefeito Maurino Magalhães (PR-PA).
O 1.o procedimento aduz que Magalhães comete crime ao permitir, deliberadamente, que a inscrição “Deus é Maior”, compara o prefeito ao próprio criador e, por isso, subverte suas funções, ―e, ainda, induz o eleitor à condição de influência vil; visto que Maurino Magalhães, não é o Todo Poderoso. “Extemporaneidade inadmissível. Cabendo, nesse caso a cassação do diploma que autoriza sua substituição.
Assim mesmo. Porque um promotor está escandalizado com o "gravíssimo" fato.
Liga-se a esse absurdo, o fato de Maurino já acumular, ao ser eleito, colecionar outros enquadramentos diversos, que me vem à memória. Tais como:
1. Corpo mole para recolher o lixo urbano;
2. Privatizar a Merenda Escolar e;
3.Contratar servidores em cargos de livre provimento sem o necessário andamento para a realização de Concurso Público.
Numa canetada, os combatentes desassombrados do MP, contra a ação nefasta dos paladinos; pedem a demissão de 348 DAS da Prefeitura.
Melhor seria, fechar logo a Prefeitura e convocar novas eleições. Ou não?
Melhor seria, no entanto, Vossas Excelências do Ministério Público sair as ruas e respirar o ar que se respira hoje em Marabá.
A coleta do lixo e a merenda escolar, são serviços facilmente constatados se vão ou não bem, após as mudanças implantadas.
A referência a Deus numa placa de uma administração pública; tento, mas não consigo ver a diferença daqui aos nossos irmãos estaduni denses ao cunharem em sua própria moeda: “Em Deus Acreditamos.” Na sua mais pulverizada cédula: a de um dólar.
Muita gente acredita em Deus, deve saber o nobre operador do Parquet. E o dólar hoje é o lastro do mercado internacional, suplantando as reservas em ouro das Nações.
A nota de um dólar. Onde está escrito: “In God We Trust”, tem credibilidade.
Nenhum paspalho abre mão de sua equipe de confiança, nobre promotor.
Que tal abrirmos uma correição no Ministério Público?
Tá tudo beleza lá, não está?
Tudo beleza mesmo, não é?
Acredito piamente que o nobre operador do ministério público sabe diferenciar um ato administrativo, de um ato que se possa levantar “deturpações”, desses mesmos fatos.
Deturpações ocorrem em todo lugar. Mal entendidos, também.
Eu conheço o promotor em tela.
Eu conheço outros promotores.
Como esses abaixo:
Em reportagem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que os procuradores regionais da República em Brasília Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A decisão, tomada por unanimidade na sessão de quarta-feira, mantém punição aplicada aos procuradores e acolhe recurso - embargos de declaração - de Eduardo Jorge para inclusão da expressão “perseguição” no texto do acórdão. Link da notícia aqui http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/conselho-do-mp-admite-que-procuradores-perseguiram-ministro-do-governo-fhc/
Os promotores gostam de sua comunidade. Por isso são tão atentos, zelosos e guardiões de suas condutas.
As ações do MP contra o Governo de Maurino são o que chamamos de excesso de zelo.
Não houve essa necessidade com o governo anterior.
Sabem por quê?
O lixo era recolhido em horários que os britânicos sentir-se-iam constrangidos de tão pontuais.
A bolacha com sal que ninguém conhecia a marca e o refresco atolado em corantes servidos anteriormente nas Escolas aos alunos, foi premiado!
95% das Escolas da Rede Municipal eram alugadas. Várias, reformadas sem pertencer ao Patrimônio Público.
O senhor José Luiz Furtado, promotor público da Comarca, ao longo de 8 (oito) anos. Nuca soube disso. Tratava-se de um detalhe que não importava ao Parquet.
Não importava ao senhor diligente promotor, como se dava a relação trabalhista da toda poderosa Secretaria de Obras do Município com os garis que recolhiam o lixo da cidade.
Como sua mansão é de muros altos, ele nunca viu como era recolhido o lixo em sua Chácara.
-- Doutor Furtado. O lixo de sua casa era recolhido por escravos. Calçados em luvas rasgadas. Quase sempre sem luvas. Calçados em botas rasgadas. Quase sem botas.
Sem máscara para impedir os gases da manipulação da coleta à desova.
Sem camisa apropriada para lhes proteger das frias noites tropicais carajaenses.
-- O senhor não tem culpa. O senhor simplesmente não via.
Hoje o senhor vê com lentes muito bem receitadas pelo melhor oftalmologista do Carajás, o Dr. Nicomedes, a pequena mensagem cristã e positiva: Deus é Maior.
-- Queria saber pelo amor que tenho pela Virgem de Nazaré, o que o senhor via na televisão, nas placas, nas ondas invisíveis do Rádio?
O governo anterior não tinha DAS?
Os garis da cidade tinham carteira assinada caro José Luiz Furtado?
Mas, justiça seja feita. O MP ordenou ao governo anterior tirar certas frases graciosas de Placas e Paradas de Coletivos.
Como esses óculos receitados pelo Nicomedes são bons, não é mesmo gente?
Isso o MP fez. E não fez mais do que a sua obrigação.
O governo anterior foi impecável. Esse, pelo que sei. Quer ser muito, mas muito melhor...
Mas, isso só será possível com a contribuição do Ministério Público e renovação de receita de óculos, lá no Hospital do Nicomedes.
A Marabá que queremos e teremos; todos terão condição de ver com óculos comprados nas óticas e receitados pelo Dr. Nicomedes e seus colegas. Diferentes dos doados à troca de votos. Farão a diferença, caro Dr. Furtado.
O senhor sabe que “Deus é Maior” e que com trabalho digno; equipamento de proteção ao trabalhador; vale refeição; salário justo na carteira e nas Frentes de Trabalho que o Governo Maurino vai implantar. Só isso. Apenas isso. Seremos testemunhas de uma revolução rumo à qualidade de vida de nossa Comunidade.
Educação de qualidade é uma meta que todo município como os nossos pólos querem. Perseguindo a meta de que todas suas edificações terão escrituras registradas em Cartório como um bem imóvel do patrimônio público. É o patrimônio que Maurino me disse que não abrirá mão de prestar contas aos seus eleitores e concidadãos.
Tem muitas outras novidades Dr. Furtado. O Prefeito que o senhor tanto zela, é o mais querido de toda a nossa Bancada. Por sua humildade e seriedade. Maurino é suprapartidário senhor procurador.
-- O senhor também é suprapartidário?
Não sei se após as denúncias que serão protocoladas no Conselho Estadual do Ministério Público. Vossa Excelência ainda estará na Comarca para como autoridade que hoje está; marabaense por adoção que optou; poder gozar o privilégio de ajoelhar-se no chão, ao lado de uma corrente de mãos juntas. Todos em estado de transe de alegria; levantar como num ato histórico e poder gritar a plena garganta: Viva a criação do Estado do Carajás!
Seria maravilhoso, não é mesmo?
-- Nesse dia. Terei certeza que os paladinos estarão bem longe daí.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Extra pauta
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Fórum Social Mundial: Conselho Internacional divulga chamado aos comitês organizadores dos eventos de 2010
O Conselho Internacional do FSM divulgou, no dia 20 de agosto, através do Grupo de Trabalho 2010, um chamado aos comitês organizadores dos eventos que acontecerão no próximo ano. O CI solicita aos comitês informações sobre datas e locais dos eventos e sugere que o tema da crise global esteja presente com visibilidade nas atividades de cada fórum.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2583&cd_language=1
2) Calendário 2009
a) A cidade de Amed (Diyarbakir), na Turquia, recebe o Fórum Social Mesopotâmico, de 28 a 30 de setembro
Setembro será um mês de muitas atividades na cidade de Amed (Diyarbakir), região curda da Turquia. De 28 a 30, será realizado o Fórum Social Mesopotâmico (MSF). Antes do evento, acontecerá também, de 25 a 27, a Assembleia Preparatória para o Fórum Social Europeu 2010.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2586&cd_language=1
Site do evento: http://www.international-amed-camp.org
b) Mais de 6 mil são esperados ao II Fórum Social do Québec, que acontece de 9 a 12 de outubro em Montreal, Canadá
Após sua primeira edição em 2007, o Fórum Social do Québec (FSQ) está de volta de 9 a 12 de outubro de 2009. Os organizadores esperam mais de 6 mil participantes, que irão imaginar o futuro de Québec conjuntamente. Além disso, três dias antes acontecerá mais uma reunião do Conselho Internacional.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2587&cd_language=1
Site do evento: http://www.forumsocialquebecois.org
c) De 10 a 12 de outubro, acontecerá em Sevilha o Fórum Social Temático Espanhol 2009
Com o tema “Espiritualidades e Éticas para outro Mundo Melhor Possível”, acontecerá, no Palácio de Exposições e Congressos de Sevilla (Fibes), o Fórum Social Temático Espanhol 2009. Os organizadores esperam a participação de cerca de 1.500 pessoas, que vão debater os princípios e valores sobre o quais construir “um mundo melhor, necessário, urgente y possível” durante os três dias do evento.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2585&cd_language=1
Site do evento: http://www.forosocialte2009.org
d) Veja o calendário completo das ações e eventos de 2009: Clique aqui
a) Celebrações dos 10 anos do FSM terão início na cidade onde tudo começou: Porto Alegre
A capital gaúcha e sua região metropolitana serão sede do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010. Este será apenas o primeiro dos vários eventos já programados para todo o próximo ano.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2582&cd_language=1
b) Fórum Social de Cusco define eixos temáticos e metodologia
Após seis meses do início do processo de organização do Fórum Social Temático 'Crise de Civilização Hegemônica, Bem Viver e Alternativas Interculturais', que acontecerá em Cusco no primeiro semestre de 2010, já estão definidos os eixos temáticos e a metodologia do evento. Durante 3 dias, em data a ser definida, a cidade histórica peruana será sede de debates sobre “crise de civilização hegemônica”, “descolonialidade do poder”, “desmercantilização da vida” e “descolonialidade do saber e subjetividade”.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2584&cd_language=1
c) Veja a lista completa dos eventos já programados para 2010: Clique aqui
4) FSM África 2011: próxima edição do evento mundial acontecerá em Dakar, no Senegal
Em reunião que aconteceu em maio, o Conselho Internacional do FSM aprovou a realização do próximo Fórum Social Mundial em Dakar, no Senegal, em 2011. Segundo os organizadores do Fórum Social Africano, a proposta de Dakar tem o apoio de inúmeros movimentos sociais da África, como organizações feministas e centrais sindicais.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2562&cd_language=1
5) FSM Belém 2009
a) Leia as declarações das assembleias e conheça o espaço virtual de debates no Open FSM
Ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil realizaram assembleias temáticas no último dia do Fórum Social Mundial de Belém. As declarações de cada assembleia estão disponíveis na rede social Open FSM, onde é possível criar espaços de articulação e debate entre os participantes para dar continuidade às discussões travadas em Belém.
Para mais informações, acesse: http://openfsm.net/projects/resultfsm2009/lista-de-asambleas
b) Textos de avaliação
Leia textos de intelectuais e militantes sobre o Fórum Social Mundial Belém 2009.
Link para o site: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=memoria_fsm_2009
c) Certificado: Baixe aqui seu certificado de participação no FSM Belém 2009.
a) Open FSM
Conheça a rede social que reúne ativistas e militantes de todo o mundo identificados com a Carta de princípios do FSM. Este espaço virtual aberto possibilita a troca de informações e a realização de debates entre os participantes do processo Fórum e interessados. Entre as ferramentas disponíveis no Open FSM, está a criação de espaços auto-organizados e de listas de discussão por e-mail. Clique aqui.
b) WSF TV
O site WSF TV segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM. Clique aqui.
c) Fórum de Rádios
Conheça o Fórum de Rádios, um espaço compartilhado pelas rádios participantes do processo Fórum Social Mundial, com produção de informação livre em formato radiofônico a partir de duas linhas: a transmissão multilíngüe e a disposição dos áudios realizados na plataforma web. Clique aqui.
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Carta aberta, de Eliane Sinhasique, para Renato Aragão, o Didi
Carta aberta, de Eliane Sinhasique, para Renato Aragão, o Didi.
Quinta, 23 de maio de 2009.
Querido Didi,
Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos (apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu Nome para colar nas correspondências)...
Achei que as cartas não deveriam sem endereçadas a mim. Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido as suas solicitações. Diante de sua insistência, me senti na obrigação de parar tudo e te escrever uma resposta.
Não foi por 'algum' motivo que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levam a não participar de sua campanha altruísta (se eu quisesse poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos). Você diz, em sua última Carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em sua formação.
Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu conheço muito bem. Esse tipo de texto apelativo pode funcionar com muitas pessoas mas, comigo não. Eu não sou ministra da educação, não ordeno e nem priorizo as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do vizinho a freqüentar as salas de aula. A minha parte eu já venho fazendo desde os 11 anos quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da minha família. Trabalhei muito e, te garanto, trabalho não Mata ninguém. Muito pelo contrário, faz bem! Estudei na escola da zona rural, fiz Supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e publicitária eu já era uma micro empresária.Didi, talvez você não tenha noção do quanto o Governo Federal tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais que o povo brasileiro precisa. Os impostos são muito altos! Sem falar dos Impostos embutidos em cada alimento, em cada produto ou serviço que preciso comprar para o sustento e sobrevivência da minha família.
Eu já pago pela educação duas vezes: pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, porque a escola pública não atende com o ensino de qualidade que, acredito, meus dois filhos merecem. Não acho louvável recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas sociais.
O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores, dessa dinheirama toda, não têm a educação como prioridade. Pois a educação tira a subserviência e esse fato, por si só não interessa aos políticos no poder. Por isso, o dinheiro está saindo pelo ralo, estão jogando fora, ou aplicando muito mal. Para você ter uma idéia, na minha cidade, cada alimentação de um presidiário custa para os cofres públicos R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos)! O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda? Você pode ajudar a mudar isso! Não acha?
Você diz em sua Carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você. É por isso que sua Carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria se endereçada ao Presidente da República. Ele é 'o cara'. Ele tem a chave do Cofre e a vontade política para aplicar os recursos. Eu e mais milhares de pessoas só colocamos o dinheiro lá para que ele faça o que for necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação. Mas, infelizmente, não é o que acontece...
No último parágrafo da sua Carta, mais uma vez, você joga a responsabilidade para cima de mim dizendo que as crianças precisam da 'minha' doação, que a 'minha' doação faz toda a diferença. Lamento discordar de você Didi. Com o valor da doação mínima, de R$ 15,00, eu posso comprar 12 quilos de arroz para alimentar minha família por um mês ou posso comprar pão para o café da manhã por 10 dias.
Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas R$ 15,00 eu não vou doar. Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações mensais de 27,5% de tudo o que ganho. Isso significa que o governo leva mais de um terço de tudo que eu recebo e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família.
Você sabia que para pagar os impostos eu tenho que dizer não para quase tudo que meus filhos querem ou precisam? Meu filho de 12 anos quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo? Acredito que não. Você é um homem de bom senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação brasileira.
Outra coisa Didi, mande uma Carta para o Presidente pedindo para ele selecionar melhor os ministros e professores das escolas públicas. Só escolher quem, de fato, tem vocação para ser ministro e para o ensino. Melhorar os salários, desses profissionais, também funciona para que eles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa da educação. Peça para ele, também, fazer escolas de horário integral, escolas em que as crianças possam além de ler, escrever e fazer contas possa desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso tem sim! Diga para ele priorizar a educação e utilizar melhor os recursos.
Bem, você assina suas cartas com o pomposo título de Embaixador Especial do Unicef para Crianças Brasileiras e eu vou me despedindo assinando... Eliane Sinhasique - Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari.
P.S.: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal-educada: vou rasgá-la antes de abrir.
PS2: Aos otários que doaram para o criança esperança. Fiquem sabendo, as organizações Globo entregam todo o dinheiro arrecadado à UNICEF e recebem um recibo do valor para dedução do seu imposto de renda. Para vocês a Rede Globo anuncia: essa doação não poderá ser deduzida do seu imposto de renda, porque é ela quem o faz.
PS3: E O DINHEIRO DA CPMF QUE PAGAMOS DURANTE 11(ONZE) ANOS?
MELHOROU ALGUMA COISA NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE DURANTE ESSES ANOS?
BRASILEIROS PATRIOTAS (e feitos de idiotas) DIVULGUEM ESSA REVOLTA...
Isto deveria chegar em Brasília.
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Seminário propõe novo pacto federativo ambiental
Projeto prevê que União e Estados legislem conjuntamente sobre o tema. Presidente da Câmara, Michel Temer, fará abertura de debate sobre o Código Ambiental. Ministro da Agricultura e governador de SC já confirmaram presença.
Acontece na próxima terça-feira (8/9), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será ás 14h e o encerramento, às 19h.
Já confirmaram presença o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), além das lideranças de todas as bancadas da Câmara dos Deputados.
A proposta do Código Ambiental prevê o respeito ao artigo 24 da Constituição Federal, em que a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar conjuntamente sobre matéria ambiental. “Cada Estado ou região têm as suas características ambientais, econômicas e sociais. O Brasil é formado por cinco biomas e estas diferenças precisam ser respeitadas”, destaca o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do PL 5.367/09 e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Colatto defende que as reservas legais devem ser criadas nos biomas e nas bacias hidrográficas, não mais nas propriedades. “Com isso, a União deverá dar autonomia aos Estados para fazerem o Zoneamento Econômico-Ecológico como está ocorrendo em Santa Catarina por meio do programa Micro Bacias”, sustentou.
Na ocasião, serão mostrados exemplos das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e a experiência de Santa Catarina com a entrada em vigor do Código Ambiental Catarinense.
Serão palestrantes o procurador da Advocacia Geral da União, Luis Moraes, a consultora em direito ambiental da FPA, Samanta Pineda, a produtora rural Dora Zanin e o presidente da Cooperativa Regional Itaipu (Cooperitaipu), Arno Pandolfo. Ao final do seminário, Luis Moraes vai sortear um exemplar de cada um dos seus dois livros: Código Florestal Comentado (Editora Atlas, 1998) e Curso de Direito Ambiental (Ed. Atlas, 2000).
O seminário é uma realização conjunta da FPA e da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), que possuem 313 deputados e 41 senadores. Será um evento institucional, aberto ao público, que reunirá governadores, ministros, parlamentares das três esferas de poder, além de juristas, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário, do setor acadêmico e da sociedade civil.
De acordo com o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop, o objetivo do encontro é a promoção de um amplo debate da atual legislação ambiental, cada vez mais impeditiva ao setor produtivo. “O seminário pretende oferecer detalhes sobre o Código Ambiental, uma nova legislação em que a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente, ao seguirem paralelamente, venham promover um desenvolvimento rural e urbano com sustentabilidade”, frisou.
Programação:
14h às 14h20 – abertura pelos deputados Valdir Colatto e Zonta
14h20 às 14h25 – exibição de vídeo sobre produção e meio ambiente
14h25 às 14h45 – palestras de Samanta Pineda (Código Ambiental) e de Luis Moraes (Reserva Legal)
14h45 às 15h05 – palestra do ministro da Agricultura sobre as propostas para alterar o Código Florestal
15h05 às 15h25 – palestra do governador de SC, Luis Henrique da Silveira, sobre o Código Ambiental Catarinense
15h25 às 15h35 – palestra do presidente da Câmara, Michel Temer
15h35 ás 16h35 – participação dos líderes das bancadas na Câmara
16h35 às 17h35 – participação de entidades de apoio à atividade econômica
17h35 às 18h – palestra da produtora rural Dora Zanin e do presidente da Cooperitaipu, Arno Pandolfo
18h às 18h50 – debate
18h às 19h – encerramento
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Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
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