Professor Manuel Dutra arranca a máskara sobre o blá, blá, blá de estudos sobre Carajás e Tapajós

No blog do professor Manuel Dutra

A hipocrisia de Jatene: há 20 anos o IDESP preparou um "estudo de viabilidade" do Tapajós "

Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [Oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária" (IDESP, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, órgão do governo do Estado)

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Nos dias 21 a 23 de junho o governador do Pará, Simão Jatene, "instalou" seu governo em Santarém, onde recebeu muitas homenagens, incluindo a Medalha dos 350 Anos, no aniversário da cidade. Naqueles mesmos dias Jatene determinara a formação de uma comissão de técnicos de Belém com o objetivo de realizar mais um "estudo" de viabilidade sócio-econômica da região Oeste do Estado.

A própria realização desse "estudo" demonstra que o governo não conhece o interior do Pará, determinando, de afogadilho, um outro "estudo" com o claro objetivo de produzir um panfleto a ser usado durante a campanha do plebiscito, com certeza afirmando que o Oeste não tem estrutura para se tornar autônomo. E é justamente por causa dessa inexistência que o moivmento autonomista existe.

COISA VELHA
Em 1991, após a Constituinte na qual o Estado do Tapajós quase foi criado, instalando-se a seguir uma comissão no Congresso para tratar da questão territorial da Federação, o governo paraense mandou fazer um desses "estudos", que foi publicado na revista Estudos Paraenses, edição número 57, sob o título geral Cenários Sócio-Econômicos do Pará (1991-95).


Num dos artigos dessa revista, o economista Sérgio Roberto Bacury de Lira escreveu:

"Boa parte do sentimento [autonomista] da população da área [oeste do Estado] decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária, situação que, mesmo se não for real, é utilizada pelos políticos locais para reforçar os sentimentos autonomistas".
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O Idesp, naquela mesma publicação, acredita que a implementação de investimentos no Oeste poderia fazer reverter o sentimento separatista e “modificar a imagem do governo paraense” no Baixo Amazonas. E acrescenta o autor:

"O mesmo conceito se aplicaria ao asfaltamento da Santarém-Cuiabá, com a diferença de que essa obra, no caso de separação do Tapajós, não traria qualquer benefício ao Pará. Ao contrário, enfraqueceria ainda mais a função de entreposto comercial que Belém ainda desempenha".

Assim se compreende as razões do eterno boicote dos sucessivos governos do Pará contra a conclusão da BR-163, no que são solidários aos tucanos e pelegos paulistas do porto de Santos. Abrir um importante porto de exportação no coração da Amazônia? Jamais... A Amazônia está aí para continuar colônia das regiões dinâmicas do País.

Quanto ao abandono da região Oeste, como tão bem reconhece o governo em 1991, bem poderia constar agora desse novo "estudo" anunciado. Aquela verdade, reconhecida pelo governo há 20 anos, mudou?

Os bastidores pós Alfredo Nascimento

No caldeirão
Defenestrado do Ministério dos Transportes mais rápido
do que imaginava, o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) pulou da frigideira para cair num caldeirão: a oposição pede a sua cabeça no Senado, onde o caso deve ser examinado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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O ministro não resistiu à denúncia de suposto enriquecimento ilícito de seu filho, por meio de contratos com empresas fornecedoras do Ministério dos Transportes. Quando foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff ontem, já sabia que era a hora de pegar o boné. Sua saída havia sido comunicada previamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que conversou com Dilma logo após uma solenidade no Palácio do Planalto.

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Embora o governo tenha maioria no Senado, não será fácil para Nascimento evitar o processo de cassação. A representação será apresentada pela oposição, mas o ambiente na Casa é muito volátil. Senadores governistas, como Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não escondiam a satisfação com a queda de Nascimento em conversas no cafezinho do Senado.

Maldade
O senador João Pedro, do PT-AM, suplente de Alfredo Nascimento, estava sinceramente desolado ontem no plenário da Casa com a notícia de demissão do ministro dos Transportes. Passou ainda mais constrangimento porque senadores da oposição faziam intriga na base, espalhando que o PT apoiaria a cassação do parlamentar em apuros para manter o petista na bancada. Com a volta de Nascimento ao Senado, Pedro deixará de exercer o mandato.

Fonte: CB.

Sancionada a Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que determina a organização da assistência social e consolida o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um importante passo para o plano Brasil sem Miséria, que pretende tirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema.
O SUAS garante o direito à assistência e proteção às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. O sistema tem adesão de 99,5% dos municípios.
Com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e gestão dos municípios, Estados e Distrito Federal, o SUAS foi criado em 15 de julho de 2005 e receberá fiscalização dos conselhos de assistência social, integrados por representantes dos governos e sociedade civil.

Alfredo Nascimento caiu!

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou nesta quarta-feira sua saída do cargo.

Leia a íntegra da nota do ministério:

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Marina anuncia saída do PV na próxima quinta-feira

A ex-senadora Marina Silva anunciará oficialmente sua saída do PV na próxima quinta-feira, 7, em São Paulo. Os "marineiros" começaram a receber hoje os convites para o "Encontro por uma nova Política", que deve reunir, além da ex-presidenciável, os empresários Guilherme Leal e Roberto Klabin, o ex-candidato ao Senado por São Paulo Ricardo Young, o ex-candidato ao governo de São Paulo Fábio Feldmann, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) o ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro Fernando Gabeira, o ex-coordenador da campanha do PV à Presidência da República João Paulo Capobianco e o ex-presidente do diretório do PV paulista Maurício Brusadin.



O anúncio estava previsto inicialmente para acontecer na última terça-feira, 28, mas Marina foi convencida a adiar seu pronunciamento para o retorno de sua viagem à Alemanha, onde participou do congresso do Partido Verde alemão. Para alguns interlocutores, a participação da ex-senadora num evento do PV internacional poderia fortalecê-la no Brasil e forçar um acordo com a ala do presidente do PV nacional, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Nós últimos meses, o grupo de Marina vem travando uma guerra interna com os aliados de Penna pela democratização interna da sigla.

"Hoje temos o sentimento de que nós tentamos de tudo. Desejaríamos que o PV mudasse. Agora temos que respeitar os colegas que vão continuar lutando lá. Mas também há um sentimento de muito otimismo, tem muita gente nos procurando para participar deste debate", contou Brusadin.



Embora tenha saído das urnas com 20 milhões de votos e ajudado a eleger 14 deputados federais, poucos (entre eles Alfredo Sirkis) devem acompanhar Marina Silva. O motivo, de acordo com Brusadin, é o calendário eleitoral de 2012 e o fato de terem sido eleitos pelo PV em 2010 e não se sentirem seguros para deixar o partido. "É natural que eles tenham que ficar, nós não estamos dando uma alternativa para eles agora (nova legenda). É evidente que a grande maioria tinha de ficar. Agora eles precisam fazer um cálculo eleitoral olhando para o calendário", justificou.



Eleições


Há dúvidas também se, mesmo apoiando o ato político de Marina, Fernando Gabeira vai anunciar sua saída do PV. Gabeira tem pretensões eleitorais para 2012, assim como Eduardo Jorge (secretário municipal do Verde em São Paulo), que é cogitado pelo PV para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ambos precisam de uma legenda para disputar as eleições municipais. "O Eduardo (Jorge) tem o mesmo problema do (Fernando) Gabeira. É complexa a situação deles", comentou Brusadin. "Mas os que vão ficar, ficarão de forma crítica", ressaltou.

A formalização de sua saída do PV deve ter transmissão ao vivo pela internet. No evento, marcado para as 14 horas, Marina anunciará os motivos pelo qual deixará a legenda, mas não deve mencionar a criação de um novo partido, projeto que será discutido em 2013. "A questão do partido está fora de cogitação no momento", disse Brusadin.

TSE decide regras sobre plebiscito no Pará

Na penúltima sessão antes do recesso legislativo do meio do ano. Ministros do TSE decidem que o plebiscito sobre a divisão do Pará será em todo o Estado.

O TSE definiu a pergunta do plebiscito no Pará: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

Os ministros, decidiram, ainda, que o plebiscito será no dia 11 de dezembro.

O Comitê Pró-Carajás vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, sobre a interpretação dos ministros quanto a área onde deve ser feita a consulta plebiscitária.

Acompanha ao vivo o debate sobre a divisão do Pará, na UFPA

O blog disponibiliza o link da transmissão ao vivo pela Universidade Federal do Pará da Mesa-Redonda "Separatismo: caminho para o desenvolviemnto ou panaceia".

Foram convidados e confirmaram presença o chefe da Casa Cilvil do governo paraense, Zenaldo Coutinho para falar contra a emancipação dos estados do Carajás e do Tapajós e o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) para defender a proposta.


Para acessar o debate clique aqui.

Lançada Comissão Municipal Pró-Carajás de Marabá

Foi lançada oficialmente ontem, dia 28, a Comissão Municipal Pró-Carajás. O evento teve espaço na Câmara Municipal de Marabá e contou com presença em massa da sociedade civil organizada.

Estiveram presentes o prefeito Maurino Magalhães (presidente da Comissão), vereadores, empresários, lideranças comunitárias e imprensa. A mesa diretora foi formada, além do prefeito Maurino, pelo presidente da Câmara, Nagib Mutran; Cristiano Magalhães, juiz eleitoral; Miguelito Gomes Filho, superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU); Ítalo Ipojucam, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim); Fred Silveira, da Comissão Brandão; e o professor Célio Costa, que abriu os trabalhos com palestra de seus estudos sobre a viabilidade do Estado de Carajás.

Em sua palestra, o professor Célio Costa apresentou números concretos sobre a viabilidade econômica e social para criação do novo Estado, contrapondo o que alguns grupos têm falado e feito contra divisão territorial. O empresário Ítalo Ipojucan foi enfático em suas palavras ao afirmar que só com a criação do Estado de Carajás Marabá alcançará seu desenvolvimento como grande metrópole e que, a partir do novo Estado, todos os índices negativos que a cidade hoje possui desaparecerão.

Ele argumenta que esses índices são resultado da falta de assistência do Estado. “Chega de sermos o quintal de Belém”, discursou o empresário.

O presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran, afirmou que a sociedade civil organizada de Marabá sempre participou das lutas em prol do município e que agora é o momento de voltar a se organizar na luta pela criação de Carajás. Disse ainda que os estudos do professor Célio são incontestáveis e pede a todos que divulguem o que viram e que tenham poder de convencimento aos que ainda estão em dúvida, pois os benefícios são inúmeros com a divisão, não só para o novo Estado, mas para o Pará e também para o futuro Estado do Tapajós. “Chega de mandar nossos filhos estudarem em outras cidades. Chega dessa violência crescente em Marabá. Chega de precisar de serviços médicos da capital. O que reivindicamos aqui é o direito de andar com nossas próprias pernas”, conclamou Nagib.

Ao fazer uso da palavra, o juiz da 23ª Zona Eleitoral, Cristiano Magalhães, disse que a Justiça Eleitoral já está preparada para o plebiscito. Ele disse ainda que, para a Justiça, o que importa é o maior número possível de eleitores. Por isso, pediu aos presentes que convençam todos os que moram em Marabá, que adotaram essa terra como sua, que transfiram seus títulos para a cidade, para que possaam votar no plebiscito. “Mobilizem seus amigos, parentes e funcionários para que regularizem sua situação em Marabá. Quando mais pessoas votarem, mais legítimo será o resultado”, frisou o juiz

Fechando a reunião, o prefeito Maurino Magalhães fez seu pronunciamento, lembrando que seu sonho pelo Estado de Carajás começou em 1989 em um seminário com seus colegas vereadores, liderados por Miguel Gomes Filho, o Miguelito. Ele se disse orgulhoso de hoje, como prefeito de Marabá, ser o presidente da Comissão Municipal Pró-Carajás, vendo esse sonho tomando forma e caminhando para a realidade.

O prefeito Maurino afirmou que Marabá vive hoje um momento histórico com a criação oficial da Comissão Municipal Pró-Carajás e que a partir de agora, as vaidades e questões partidárias devem ser esquecidas para que se possa vencer essa luta. “Devemos nos unificar, num só querer, num só coração. Hoje somos todos do time Pró-Carajás. Vamos nos nivelar. Aprendi que para ser grande, devemos ser do tamanho de todos. Unificados, cresceremos, lutaremos e venceremos”.

Prefeito Maurino disse ainda que a população de Marabá deve expandir a luta e montar uma comitiva para ir até Belém, debater, mostrar a força dos argumentos e a viabilidade da criação do Estado para aqueles que estão em dúvida. “Devemos ser ouvidos por uma grande massa da população e mostrar que os benefícios da criação de um novo Estado, como Carajás, favorecerá a todos. Queremos ser donos da nossa própria vida. Esse direito é legítimo”, disse o prefeito.

Ainda em seu discurso, o prefeito Maurino lembrou que as conquistas de Marabá até hoje só aconteceram com a união e organização e que, agora, não vai ser diferente. “Não queremos mais esse índice vergonhoso de cidade mais violenta do País por conta de um Estado que não nos assiste”.

O prefeito Maurino finalizou a reunião afirmando que cada marabaense será presidente interino da comissão municipal Pró-Carajás e que é o dever de fazer propaganda positiva, principalmente para quem ainda está em dúvida e descrente. “A partir de agora, o compromisso é de todos. Saiam de casa e convençam. Todos nós somos mensageiros do Sim ao Estado de Carajás. Vamos pra frente. Marabá é terra de gente firme e forte. A partir de hoje o presidente da Comissão Pró-Carajás somos todos nós. Vamos à vitória”!

Fotos: PMM/Secom














Juiz Cristiano Magalhães diz que quanto mais pessoas votarem, mais legítimo será o resultado














Nagib Mutran: É o momento de voltar a se organizar na luta pela criação de Carajás.














Prefeito conclama todos pela criação do Novo Estado














Autoridades após a criação da Comissão Pró-Carajás














Prefeito lê a notícia veiculada em jornal da capital sobre a viabilidade de criação do Estado














Célio Costa faz explanação sobre o estudo de viabilidade para Criação de Carajás














Ítalo pede o comprometimento de todos na luta por Carajás














Prefeito cumprimenta as pessoas na chegada ao plenário da Câmara Municipal

Idesp, Ipea e UFPa farão estudo sobre divisão territorial do Pará

Segundo o jornal O Liberal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) realizou ontem, na sede do órgão, uma reunião de trabalho para discutir a questão da divisão territorial do Pará.

"Ainda não há um estudo conclusivo que relacione o patrimônio natural do Estado – seja de biodiversidade, hídrico, florestal e mineral – e o que essa dinâmica significa em benefícios para as populações do território dividido", afirmou a presidente do Idesp, Adelina Braglia.

Os professores Roberto Corrêa e Gilberto Miranda Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Carlos Augusto da Silva Souza, também da Universidade da Amazônia (Unama), foram convidados para a elaboração de um levantamento, considerando o conhecimento técnico e a dedicação científica que têm dado ao tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que possuem termo de cooperação técnica com o Idesp, integrarão a coordenação do estudo. Serão levantadas produções científicas sobre o assunto, que irão subsidiar o estudo. Algumas delas já estão disponíveis à consulta pública no site do Idesp – ww.idesp.pa.gov.br, cedidas pelos pesquisadores envolvidos no projeto. O plebiscito será realizado até o final deste ano e permitirá aos paraenses decidirem sobre a criação ou não de dois novos Estados – Tapajós e Carajás.

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Comentário do blog: como essas essas duas instituuições, dirigidas por pessoas declaradamente contra a divisão do Pará, à exceção do Ipea, terão alguma credibilidade para assinar esses estudos?

Estórias da política por Gaudêncio Torquato

No Maranhão

Historinha do Maranhão. O desembargador Deoclides Mourão, tio do escritor, jornalista e poeta Gerardo Mello Mourão, fez acordo com Urbano Santos para candidatura ao governo. Eleito, Urbano não cumpriu o acordo. Deoclides mandou-lhe uma carta :

- Senhor governador, diz o povo que o homem se pega pela palavra, o boi pelo chifre e a vaca pelo rabo. Supondo não ter V.Exa. nenhum desses acessórios, não sei por onde começar.

Fonte: A coluna Porandubas Políticas, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo respeitado jornalista Gaudêncio Torquato

Regras do plebiscito só em agosto

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem definir, nas próximas quatro sessões que restam até o recesso judiciário, o calendário eleitoral de 2012. Os políticos aguardam o prazo final para as filiações partidárias e os registros dos novos partidos. A Corte também deve decidir a data e a pergunta que será feita até dezembro no plebiscito sobre uma possível divisão do estado do Pará.

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