Debate ao vivo: Política e pandemia, uma mistura explosiva



Brasília - Dois jornalistas — Carlos Mendes, na mediação; Val Mutran, direto de Brasília —, um professor de história, Elson Monteiro, e um antropólogo, Alexandre Cunha, estarão ao vivo, a partir das 20 horas desta quinta-feira (21), debatendo no programa “Linha de Tiro” a politização da pandemia e seus reflexos na sociedade brasileira.

De um lado, o presidente da República, que fustiga e é confrontado por governadores e prefeitos. Enquanto isso, nas redes sociais quem é contra e a favor do isolamento social bate-boca e troca ofensas. No meio da confusão, as eleições municipais, que muitos querem ver adiadas, mas outros sequer cogitam o adiamento.

E no Pará, como andam as coisas, pontuadas por denúncias e manifestações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Justiça? E as Fake News, que apimentam a politização, tentando sufocar a verdade dos fatos?

O público está convidado a participar, como sempre, para fazer comentários e perguntas aos nossos debatedores. Os links do programa, nas plataformas do Facebook, Youtube, Twitter e na página do Portal Ver-o-Fato, são os seguintes:

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Peço que participem e enviem suas perguntas. O programa é ao vivo.

#GovernoEstadual #Bancada do Pará #Pandemia #Covid-19 #Peste Chinesa #Vírus Chinês #Eleições 2020

Seguradoras terão que incluir covid-19 na cobertura de suas apólices

Votação virtual no Senado. Foto: Agência Senado


Brasília — Em votação na virtual desta quarta-feira (20), os senadores aprovaram por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19. O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), determina que o seguro, inclusive o já celebrado, não poderá conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente de emergência de saúde pública (Lei 13.979, de 2020). A matéria aprovada segue para a apreciação e votação
na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, está vetado às seguradoras aumentar ou alterar o preço do prêmio pago pelo segurado. O texto estabelece também que o prazo máximo para o pagamento da indenização é de dez dias corridos, contados a partir da data de entrega da documentação comprobatória, requerida nos documentos contratuais, na sociedade seguradora.
As operadoras do plano de saúde e seguro de vida ainda ficam proibidas de suspender ou o cancelar os contratos por falta de pagamento durante a emergência de saúde pública, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.

O texto aprovado foi modificado após o acordo entre o autor e a relatora

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto (PL 890/2020) apresentado originalmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para evitar que familiares das vítimas da covid-19 fiquem desamparados em consequência de fatalidades. A adoção do novo texto foi resultado de um acordo entre Randolfe e a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), em homenagem a Mara Gabrilli, que foi diagnosticada com a covid-19.
“Seguradoras são protegidas na legislação brasileira para não darem cobertura em caso de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo que era inaceitável. E, a partir de agora, é com muito orgulho que eu quero nomear esse texto como “projeto Mara Gabrilli”, ressaltou Randolfe.

Tramitação e votação

Relatora da matéria, Leila Barros acatou 16 das 21 emendas apresentadas ao texto. Ela aperfeiçoou a redação do projeto para garantir o pagamento dos prêmios de seguro de vida às vítimas da doença sem implicar aumento expressivo no valor das apólices.
A senadora destacou também que a regra atual permite ao segurado escolher livremente se quer incluir ou não na sua cobertura o risco de doença pandêmica.
 “Trata-se de situação transitória que não deve resultar no aumento do preço do prêmio do seguro de forma permanente, uma vez que a medida não alcança futuras pandemias ou epidemias que podem, infelizmente, ser ainda mais graves do que a atual”, declarou a senadora.  
A relatora considerou importante, no entanto, que o Senado retome a discussão sobre regras perenes, após o término da atual pandemia.

Obrigações das seguradoras

Críticas às seguradoras foram quase unânimes na discussão do projeto. Entre elas, a do senador Weverton (PDT-MA), que contribuiu com uma emenda ao texto.  
“Essa emenda vai beneficiar os quase 46 milhões de usuários de planos de saúde, esses que já deram aí uma enxurrada de lutas judiciais, porque muitos planos estavam negando que beneficiários fossem tratados agora, durante a pandemia de covid-19, por essa doença. Então, independentemente de carência, esses planos ficarão obrigados a atender esses beneficiários”, comemorou.
Outros senadores apontaram “abusos” escondidos nos contratos do seguro de vida.
“Além do sofrimento, da dor, da perda de um ente querido, as famílias são obrigadas a se submeter à frustração em razão de suas expectativas patrimoniais serem frustradas por apólices de seguros que atendem apenas o interesse, o lucro fácil das seguradoras”, observou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) comparou as seguradoras às instituições bancárias.
“As seguradoras são muito engraçadas. Elas querem escolher até o jeito de morrer do seu cliente. São mais ou menos iguais aos bancos: eles querem, de forma discricionária, escolher para quem vão emprestar. Regras claras não existem. Mas não podemos viver sem as seguradoras e os bancos. Por isso, o Congresso Nacional é tão importante: para ir torcendo o parafuso, apertando a rosca, para que eles não fiquem com as asas muito abertas devido à sua importância. Então, elas não vão escolher como nós vamos morrer “, declarou.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
#Senado Federal #Economia #Covid-19 #Congresso Nacional #Seguros  

Homologado pelo STF acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

Após décadas, estados finalmente serão ressarcidos pelas bilionárias perdas da Lei Kandir (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037 * Por Val-André Mutran

Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (20), o acordo feito pelo Governo Federal com os estados para compensar as desonerações decorrentes da Lei Kandir que isenta a cobrança sobre o ICMS de produtos destinados à exportação, uma das principais fontes de arrecadação dos estados. A disputa durava mais de 20 anos.

O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037, que depende de uma emenda constitucional a ser aprovado pelo Congresso.

A Lei Kandir foi criada em 1996. Em 2003 uma emenda constitucional determinou que as perdas deveriam ser compensadas pela União por meio de lei complementar, mas o Congresso nunca regulamentou essa lei, o que provocou uma disputa judicial e as unidades da federação passaram a cobrar do STF uma solução para o caso.

Com o acordo homologado, o Pará será beneficiado com mais recursos que lhe são devidos pela União há décadas (Foto: Divulgação)

Judicialização do caso
Em 2016 a Suprema Corte determinou que o Congresso deveria editar a lei complementar como forma de compensação à Lei Kandir. O ministro relator Gilmar Mendes, chegou na época a prorrogar o tempo para que o Congresso legislasse, estabelecendo prazo em até doze meses. Para tentar chegar a uma solução, foi criado uma comissão especial com representantes dos Estados e União para discutir o tema. Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pela concordância do governo federal com o acordo. Agora a União deve enviar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso Nacional, com tramitação iniciando na Câmara, em até 60 dias. Aprovada na Câmara a matéria vai ao Senado. Se aprovada, a PEC vai a sanção presidencial encerrando um pesadelo dos estados que já dura 24 anos.

*Reportagem: Val-André Mutran - Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Tags: #Lei Kandir #Economia #STF #Congresso Nacional #Estados #União #Exportações #ICMS #Impostos

Lula elogia efeitos da peste chinesa

Lula elogia efeitos da peste chinesa. O psicopata, em entrevista ao jornalista comunista Mino Carta, da revista ultra radical de esquerda Carta Capital, disse: "Ainda bem que o novo coronavírus foi criado (...)". Tudo culpa do STF que soltou o maior ladrão do mundo e ficou por isso mesmo. Sai por ai falando todo tipo vilania contra tudo e todos.



Senador Zequinha Marinho será o convidado da Live do jornalista Val André, neste sábado (9)


Neste sábado, 09 de maio, às 15h00, o senador Zequinha Marinho fará uma LIVE com o jornalista Val André Mutran, do Blog do Zé Dudu, para falar sobre as últimas ações tomadas pelo Congresso Nacional para ajudar estados e municípios no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dentre essas ações, o repasse de R$ 2,7 bilhões para o Estado do Pará e para os 144 municípios paraenses como forma de assegurar os investimentos públicos em benefício da população local. Nessa LIVE, o senador vai poder esclarecer sobre os recursos enviados para cada município, além de comentar sobre as medidas planejadas para manter emprego e renda no pós-pandemia. Participe e envie seus questionamentos, nosso senador Zequinha estará AO VIVO aqui em seu Facebook oficial e no seu Instagram.
LIVE no:
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Exerça sua cidadania! Participe!!!

Deputado federal Eduardo Costa, hoje no Linha-de-Tiro



Vice líder do PTB na Câmara Federal, o deputado paraense Eduardo Costa é o entrevistado desta quinta-feira, a partir das 20h, ao vivo, do programa Linha de Tiro. Com atuação destacada no parlamento nacional, Costa, que é médico de carreira, acumula a experiência de 4 mandatos como deputado estadual, tendo participado das principais comissões temáticas e apresentado projetos de interesse da população na Assembleia Legislativa do Pará.
Na Alepa, ele já presidiu a Comissão que investigou o Zika Vírus no Pará, além de comandar a Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio. Foi ainda membro titular da Comissão de Saúde e da Comissão de Turismo e Esporte. Hoje, em Brasília, faz parte das Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Seguridade Social e Família, tendo assumido ainda a relatoria da Subcomissão Permanente de Previdência Social.
Participou também das comissões especiais que discutiram a MP 890 (Médicos Pelo Brasil), do PL Lei nº 4967/2015 – 6075/2019, sobre o Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras e da que analisa o PL 399/15, para pesquisa e comercialização de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) no país.
Na bancada de entrevistadores, três jornalistas: Francisco Sidou, Val-André Mutran, direto de Brasília, e Carlos Mendes, na mediação.

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Instituto avalia causas da descrença da comunicação no país em audiência no Senado


A fragmentação da notícia no meio digital, a polarização política, a precarização da profissão de jornalista e as fake news, estão entre as principais razões

* Por Val-André Mutran

Brasília – Em audiência pública interativa sobre liberdade de expressão no Conselho de Comunicação Social (CCS), realizada nesta segunda-feira (2), no Senado Federal, Francisco Belda, o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), apontou a fragmentação da notícia no meio digital, a polarização política, a precarização da profissão de jornalista e as fake news, entre as principais causas da descrença com os meios de comunicação social atualmente.
 


Há uma crise de credibilidade das instituições democráticas, e Belda apontou uma crise de confiança nos meios de comunicação e um crescimento do descrédito com que a opinião pública vê a opinião informativa. Esse fenômeno, segundo ele, não atinge somente a imprensa, mas o Poder Judiciário, o Ministério Público e as grandes empresas brasileiras, entre outras instituições.

Entre as causas da descrença, que extrapolariam os âmbitos jornalístico, sociológico, político e cultural, ele citou ainda a desintermediação da notícia no meio digital, a geração e a adoção de filtros de notícia. Ele destacou ainda a existência de protocolos e indicadores de credibilidade, que já vêm sendo adotados por diversos meios de comunicação no Brasil e no mundo, como forma de distinguir o jornalismo de qualidade.

Na avaliação do advogado Lourival Santos, a liberdade de expressão é a base da inteligência, do progresso e do avanço cultural do país. Ele ressaltou que a liberdade de imprensa teve início a partir da Independência do país, em 1822, e destacou a atuação dos jornalistas Líbero Badaró (“um povo sem liberdade é um povo mutilado naquilo que tem de mais nobre, é como se não existisse, porque só através das conquistas do espirito as nações se engrandecem”, e Ruy Barbosa, que se refugiou na Inglaterra após ser perseguido no governo Floriano Peixoto (1891-1894).

Secretária-executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Cristina Zahar destacou a importância da liberdade de imprensa, sobretudo nos dias atuais. Entre as iniciativas da entidade em defesa da liberdade de imprensa, ela citou os projetos Tim Lopes, Control X e Comprova, de apuração de notícias jornalísticas. Ela explicou ainda que a Abraji monitora casos de violência contra jornalistas no Brasil. Dos atuais 156 casos, 85 referem-se ao assédio virtual, “que é a mais nova modalidade de intimidação de jornalistas no Brasil e no mundo”, afirmou.

No entender da conselheira Maria José Braga, representante dos jornalistas, é necessário investir nos princípios do jornalismo para não ficar dependente da checagem de notícias, que seria usada de forma transversal, mas sem afetar a produção jornalística.
Por sua vez, o conselheiro Davi Emerich, representante da sociedade civil, disse que já existe um “império a favor da liberdade de imprensa bastante sólido no Brasil”.

Para o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva, representante dos radialistas, não há liberdade de imprensa no Brasil, tendo em vista os conflitos de interesse entre patrões e empregados.

Encontro discute conteúdo e inteligência artificial
Paralelamente à audiência no Senado, cinco doutores em comunicação com sólida formação acadêmica estiveram reunidos no painel “A visão da comunicação na era do conteúdo e inteligência artificial”. O objetivo do encontro foi o de analisar como os conteúdos estão sendo impactados pela tecnologia, principalmente a IA (inteligência artificial), como isto está sendo recebido pela audiência e a credibilidade da informação. O moderador do painel foi o jornalista e professor do curso de Rádio e TV da Unesp, Francisco Machado Filho.

Em sua palestra, na EXPO 2020, em São Paulo, Carlos Moura, editor-chefe da Revista da SET/PUC Campinas, abordou a verdadeira batalha por audiência e monetização de conteúdos que a TV tradicional e serviços de vídeo por streaming travam. Para isso, demonstrou dois cases: “Game of Thrones”, exibido pela HBO GO; e a transmissão pelo Facebook Watch do jogo do Flamengo contra o San José em partida válida pela Libertadores da América 2019. “Quando o conteúdo é relevante o streaming ao vivo faz sentido.”

A jornalista da TV Unesp, Leire Mara Bevilaqua, falou a respeito das novas estratégias dos telejornais em usar as redes sociais para se aproximar de seu público. O seu objeto de estudo foi o Jornal Nacional. Ela detectou que o modo de endereçamento do telejornal tomou como base o despojamento, quando, ao vivo, foi escolhido o nome da então apresentadora do tempo, Maria Júlia Coutinho, que passou a ser chamada pelos colegas de Maju Coutinho, uma identificação que os internautas já nutriam.

Outro episódio envolveu o âncora Willian Bonner, que, ao comentar a notícia de um hacker norte-americano suspeito de invadir o sistema de um avião o chamou de “maluco”. Ele pediu desculpas ao vivo, algo não usual até então. Um novo endereçamento do Jornal Nacional detectado por Leire ocorreu quando o âncora instruiu os internautas a enviarem vídeos com o celular na horizontal para a campanha “O Brasil que eu quero”. Bonner fez até uma espécie de tutorial para ensinar como os telespectadores/internautas deveriam enviar os vídeos. “Este novo endereçamento marcou a interação entre usuários de sites de redes sociais a respeito do conteúdo veiculado”, afirmou a pesquisadora.

Credibilidade e monetização
Presidente do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), o professor Francisco Rolfsen Belda, do Departamento de Comunicação Social da UNESP, também é coordenador acadêmico do Projeto Credibilidade, o capítulo brasileiro da iniciativa mundial Trust Project. Segundo explicou, as causas da descrença das pessoas em relação à imprensa além do argumentos já citados na abertura dessa reportagem, foi a “falta de intermediação das informações no meio digital (como no caso de governantes que evitam a imprensa, porém divulgam suas ações por meio de redes sociais); notícias falsas; polarização política; a tendência das pessoas em confirmar os seus posicionamentos por meio de pesquisas de informações na internet para confirmar suas crenças; os filtros bolhas no WhatsApp e outras redes sociais; apuração enviesada de informações ou com deficiências éticas e precarização da profissão jornalística, o que leva à queda de qualidade”, repetiu.

Nesse cenário adverso, a contribuição do projeto credibilidade é fundamental, segundo o docente. “O objetivo é o de refletir sobre a desinformação e desenvolver ferramentas para combatê-la”, afirmou. A geração de credibilidade envolve o desenvolvimento de indicadores tais como o de programar melhores práticas; divulgar a expertise do autor do texto; disponibilizar citações e referências usadas; métodos de apuração; estimular diversidade de vozes na produção do conteúdo e um feedback acionável, como o disponibilizado no Blog do Zé Dudu, que permite ao internautas comentarem a notícia, preenchendo um formulário simplificado.

Alvaro Bufarah Júnior, pesquisador associado ao Intercom, SBPjor e Rede Alcar, apresentou dados sobre modelos de negócios e sua aplicação no radiojornalismo brasileiro. Além das formas já conhecidas e empregadas pelas mídias sociais, ele citou algumas relacionadas a modalidades de paywall. O modelo tradicional de estabelecer um limite mesmo em áreas gratuitas e começar a cobrar após disso pode ser mesclado com outros, que envolvem assinaturas, clube de membros com conteúdos pagos (membership) e até crowfunding (doações).

O maior desafio para os gestores de comunicação será como atender a geração Z, um público formado dentro da estrutura digital. “Na faculdade de comunicação a gente não é preparado para trabalhar com gestão, só aprendemos a ser replicadores de conteúdo”, afirmou Bufarah Júnior.

Subsídios
A audiência pública foi realizada para subsidiar estudo sobre a liberdade de imprensa, solicitado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O CCS tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal (artigo 224 da Constituição e artigo 2º da Lei 8.389, de 1991).

Projeto 'Água para Todos' de estudante paraense vence etapa nacional e vai a final do Mundial de empreendedorismo social


O austríaco, filipino e brasileiro Noel Orlet, fundador da Amana Katu, foi o vencedor da etapa brasileira da EO (Entrepreneurs’ Organization)

* Por Val-André Mutran 

Brasília – O estudante paraense Noel Orlet, que criou a Amana Katu, venceu a etapa Brasil do prêmio da EO (Entrepreneurs’ Organization) e disputará o Mundial da organização global na África do Sul, em 2020, com o projeto “Água para Todos”.



Mais do que o prêmio, porém, que lhe garante uma série de cursos de gestão e mentorias e o passaporte para disputar a final mundial, em 2020, na África do Sul, o empreendedor paraense de 22 anos afirma que está conseguindo um objetivo: mostrar o problema da falta de água potável na região amazônica.

“É um problema invisível. Como, numa das maiores bacias hidrográficas do planeta, não há água potável? Eu e a Amana Katu temos a missão de mostrar esse problema, trabalhar muito e juntar esforços para solucioná-lo e conseguir, com isso, garantir o acesso a água de qualidade, que é um dos pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030”, afirma Orlet.

Da final da etapa nacional da EO, realizada há cerca de um mês na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, Noel revela também que um dos maiores ganhos que teve foram os dois dias de vivências e conhecimentos adquiridos no evento, que reuniu 250 pessoas do mundo todo, integrantes da rede da EO e convidados. “Vencer a competição no Rio foi bacana, mas a experiência de participar dela, ter mentorias, cursos de gestão e captação de recursos e uma palestra com o Eduardo Lyra [criador da Gerando Falcões] foram as coisas mais marcantes.”

Além de Noel Orlet, disputaram a final brasileira Diego Cidade (criador da Academia do Universitário), Bruno Rocha (Annora Alimentos) e Guilherme Zuanazzi (Aprix).

A solução criada por Noel Orlet e amigos, com a Amana Katu (que, em tupi-guarani, significa “chuva boa”), é um sistema de captação de água de chuva sustentável e de baixo custo, que consiste em um tambor plástico (chamado de bombona) capaz de filtrar água da chuva e torná-la potável.

“Cada bombona armazena até 240 litros de água, o que é suficiente para uma família de quatro pessoas tomarem e usarem no preparo de comida, por uma semana”, afirma Noel Orlet.




Até o momento ele já impactou a vida de 6.932 pessoas no Pará, que deixaram de sofrer diarreia e diversos mal-estares devido à baixa qualidade da água que bebem.

A veia do empreendedorismo social surgiu em Noel quando, trabalhando no Ministério Público, percebeu que os meios jurídicos não asseguram direitos humanos básicos, como o acesso à água.

E a solução da Amana Katu, além de garantir água potável, tem empregado jovens de periferia, em situação de vulnerabilidade, para a fabricação do kit, tem promovido a economia circular, ao garantir a reciclagem dos tambores de azeitona, e pensado em outras soluções, que também ajudem pequenos produtores rurais.

“Além da meta de levar água potável para 10 milhões na região amazônica, vamos desenvolver o Agro Katu, para ajudar pequenos produtores rurais na irrigação de suas plantações”, diz Noel. Para ele, o Brasil precisa de um “Água Para Todos”, nos moldes do que foi o esforço do governo federal para levar energia elétrica aos quatro cantos do Brasil. "Eu vou lutar por isso, para que todos possam ter água potável, no Brasil e no mundo."

De acordo com o organizador do evento, Daniel Minglorancia, que é diretor da EO para o Brasil e confundador e CEO da Nutty Bavarian e da Magic Bavarian Nuts, diz que o evento no Brasil tem crescido a cada ano e que a qualidade dos finalistas ajudou a reforçar a certeza de que os jovens estão pensando um mundo melhor.

“O Brasil vai mais uma vez muito forte para a final mundial”, afirma ele, que em 2018 viu o economista Gustavo Fuga, criador da 4You2 (uma escola que tem como propósito a democratização do ensino de inglês no país) e finalista do Prêmio Empreendedor Social de Futuro 2015, terminar em terceiro lugar na decisão em Macau (China).

A Entrepreneurs’ Organization é uma organização global, não governamental e sem fins lucrativos, criada em 1987 e que promove o Global Leadership Conference. No Brasil há seis anos, a rede já conta com 180 membros no país e 14 mil no mundo.

Fonte: Agência Folha.

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