Dia histórico para garimpeiros

Vale cede e garimpeiros voltarão à explorar Serra Pelada
Fotos: Pedro Paulo
A Companhia Vale do Rio Doce assinou ontem na presença do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, uma carta de Compromisso devolvendo os cem hectares do Garimpo de Serra pelada à Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), num dia considerado histórico pelos garimpeiros.

A exploração daquele que já foi o maior garimpo de ouro à céu aberto do mundo, localizado no sudeste do Pará, estava inativo desde 1992. A Vale, de acordo com o documento cuja anuência foi referendada pela autoridade mineral federal, o Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM), cedeu direitos minerários à Coomigasp, que reúne 45 mil garimpeiros em seus quadros.

"No acordo a Vale explorará apenas calcário em 49 hectares por prazo indeterminado. Caso haja a ocorrência de outros minérios, estes pertencerão à Coomigasp", disse ao blog Raimundo Benigno, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada.
A exploração não será manual, o novo projeto, apesar de mecanizado, deve atrair entre 60 e 70 mil garimpeiros para o antigo garimpo.
Empresas interessadas da China, Japão, Canadá e Estados Unidos já demonstraram interesse na exploração e emissários destas empresas já iniciaram conversações com diretores da Coomigasp.

James Cameron garante: achamos o túmulo de Jesus


BBC/Brasil

Diretor disse no entanto que não questiona a Ressurreição

Um documentário a ser exibido no Brasil em um canal de TV a cabo no dia 18 de março afirma ter identificado o túmulo onde foram enterrados Jesus Cristo, sua mãe Maria, e Maria Madalena.

Intitulado The Lost Tomb of Jesus (ou "O Túmulo Perdido de Jesus", em tradução livre), o documentário foi produzido pelo diretor do filme Titanic, James Cameron, para o canal de TV Discovery Channel.

As supostas revelações do documentário fazem referência a um túmulo encontrado em 1980 no subúrbio de Talpiot, em Jerusalém. Nele, os arqueólogos encontraram dez caixões – ou repositórios de ossos – e três crânios.

Seis deles portavam inscrições que foram traduzidas como Jesus, filho de José; Judá, filho de Jesus; Mariamne (apontado como o verdadeiro nome de Maria Madalena); Maria; José; e Mateus. Mas, à época, o achado não gerou grande interesse, porque os nomes eram comuns há dois mil anos.

Quinze anos depois, a equipe submeteu os resíduos de ossos a testes de DNA, e verificou que não havia parentesco entre os ossos que seriam de Jesus e Maria Madalena, levando-os a concluir que ambos só poderiam estar na mesma tumba se fossem casados.

Cheiro de queimado

"Prometida" para o ex-Deputado Federal José Priante como cota pela derrota de sua candidatura ao governo do Pará, a Eletrobrás está na alça de mira de uma investigação que apura desvios que chegam a R$ 1 bi. Leiam matéria do Jornal do Brasil abaixo, apurada pela repórter Lorenna Rodrigues:

Fraude de usinas do Norte chega a R$ 1 bilhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspeita que usinas da região Norte desviaram quase R$ 1 bilhão em óleo combustível comprado com dinheiro dos consumidores de energia, incluindo os residenciais. Os alvos da investigação são geradoras do grupo Eletrobrás. Dados preliminares da Aneel mostram que cerca de 400 milhões de litros desapareceram dos estoques das usinas entre 1995 e 1999. Reservados para consumo interno, podem ter sido vendidos irregularmente a autoprodutores ou a usinas clandestinas da região.

A Eletrobrás não se manifestou até o fechamento da edição.

- Se ficar provado o desvio do insumo, as empresas serão obrigadas a devolver o combustível desviado - diz uma fonte da agência.

Segundo o técnico, se houver constatação de fraude, a Aneel vai alertar o Ministério Público e a Polícia Federal. Nesse caso, os gestores correm o risco de serem indiciados criminalmente. A investigação da Aneel tende a ser concluída até o fim de abril, quando acaba o prazo para as empresas se explicarem. O prejuízo com o desvio do óleo combustível pesa no bolso de todos os brasileiros que consomem energia elétrica. Afinal, o dinheiro usado para comprar o insumo que gera energia em termelétricas da região Norte tem origem na Conta Consumo de Combustíveis Fósseis.

A chamada CCC é custeada pelos consumidores e representa de 2% a 4% da conta de luz. Os recursos são administrados pela Eletrobrás, que é também responsável pela compra do combustível usado por suas geradoras - a maior parte das usinas que recebem o dinheiro.

- Há um conflito de interesses entre a Eletrobrás como gestora e empresa que utiliza o dinheiro - declarou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, no início do mês.

No ano passado, a agência descobriu um rombo de quase R$ 500 milhões causado pela má gestão do dinheiro da CCC. A Aneel notificou quase todas as usinas estatais da região Norte por usar o combustível subsidiado em máquinas ineficientes, o que é proibido por lei. Cerca de 200 milhões de litros foram usados irregularmente. A Aneel fez acordos com as empresas, que deixam de receber o dinheiro da CCC até que o valor devido seja ressarcido. Três empresas, porém, não concordaram com o acordo e foram multadas.

A Eletronorte terá que pagar multa de R$ 6 milhões, a Eletroacre, R$ 2,8 milhões e a Companhia Energética do Amazonas (Ceam), R$ 1,7 milhão. Todas recorreram à diretoria da agência, que ainda não se manifestou. Em agosto do ano passado, a Aneel multou a Eletrobrás em R$ 12 milhões por comprar combustível acima do preço de mercado. A empresa também recorreu dentro da própria agência. Desde 2001, a Aneel intensificou a fiscalização dos recursos da CCC. Até então, os gastos eram monitorados só pela Eletrobrás, que não exigia comprovação de como o combustível era usado.

A Aneel determinou que as empresas enviassem relatórios com quantidade de combustível comprado, quantidade recebida e energia gerada desde 1999. O cruzamento dos dados mostrou o desaparecimento dos milhões de litros de óleo. A fiscalização começa a dar resultados. No início do mês, a agência determinou uma redução de 36,6% no valor da CCC para este ano, o que vai representar, para o consumidor final, alívio de até 1,4% na conta de luz.

Até agosto, as usinas terão de instalar medidores eletrônicos de fluxo de combustível e da energia gerada, que mostrarão se o óleo subsidiado está sendo realmente utilizado para gerar energia.

Modelos de capitalismo

CAPITALISMO IDEAL:
Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se multiplicam, e a
economia cresce. Você vende o rebanho e aposenta-se rico!

CAPITALISMO AMERICANO:
Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro
vacas. Fica surpreso quando ela morre, mas até a morte você ficou rico.

CAPITALISMO FRANCÊS:
Você tem duas vacas. Entra em greve porque quer três.

CAPITALISMO CANADENSE:
Você tem duas vacas. Usa o modelo do Capitalismo americano. As vacas morrem.
Você acusa o protecionismo brasileiro e adota medidas protecionistas para
ter as três vacas do capitalismo francês.

CAPITALISMO JAPONÊS:
Você tem duas vacas. Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de
uma vaca normal e produza 20 vezes mais leite. Depois cria desenhinhos de
vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro.

CAPITALISMO SUIÇO
Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos
outros.

CAPITALISMO CHINÊS
Você tem duas vacas toma emprestado um touro de um país desenvolvido, cujo
pagamento será um touro por ano deste capital emprestado, 300 pessoas tira o
leite delas em troca de 50 ml de leite cada um. Você se gaba de ter pleno
emprego e alta produtividade ser competitivo e de estar crescendo.

Essa foi enviada por um amigo e circula na Internet.

CAPITALISMO BRASILEIRO?
Você tem duas vacas. Uma delas é roubada. O governo cria o CCPV -
Contribuição Compulsória pela Posse de Vaca. Um fiscal vem e te autua,
porque embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, o valor era pelo
número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. A Receita Federal, por
meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de
couro, botões, presumia que você tivesse 200 vacas e para se livrar da
encrenca, você dá a vaca que realmente possui para o fiscal deixar por isso
mesmo e fica com a roubada produzindo muito pouco pois não pode produzir
muito leite senão aparece.

Nota do blog: Faltou o Capitalismo Italiano
O capitalismo italiano consiste no governo dar uma vaca para cada produtor. Naturalmente eles nunca ficarão ricos, mas, têm a esperança do Berlusconi passear com a nova namorada, de carro, para mostrar-lhes a beleza dos campos do interior da Itália. Para se mostrar ele compra todas as vacas e fica todo mundo bem.

Nova visão

Entra na pauta novamente a discussão sobre a criação de novos Estados. Dito assim, o tema parece a todos simplista e passional. Não é bem assim. Discutir a divisão do Pará e, de resto, os projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo um novo mapa para o Brasil é ser, antes de tudo, patriota.
"A verdadeira origem da descoberta consiste em não procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos." (Marcel Proust).
Proust nos ensina a refletir com esta frase lapidar. Mas, refletir o que? Quem ganha ou quem perde?
Correntes favoráveis, contra-correntes, tudo perpassa por interesses de um lado e de outro, a razão, portanto, da polemizão é a essência na arte da ciência política, em sua mais nobre missão, preconizando a saudável discussão numa mesa de negociação. Mas, ouvir e dar voz ao povo.

Manchete de hoje publicada em O Liberal esconde muito mais o que revela: a abordagem superficial num tema de interesse de Estado, não o interesse do jornalão. O Liberal pode ter lá suas razões para fazê-lo, mas, esqueceu de combinar com o povo sulparaense e do oeste do Estado o resultado do placar. Não é pouca coisa. Daí pensarmos que a decadência dos veículos de comunicação desse grupo só contabilizarem prejuízos há décadas nas duas regiões.
Voltemos ao que interessa.

Já publiquei aqui no blog uma carta enviada por um morador ao então presidente da Associação Comercial do Pará. Republico-a abaixo:

Caro João Augusto Rodrigues

Presidente da Associação Comercial do Pará

Sou paraense, tenho 45 anos, nascido num município da região sudeste de nosso Estado, São Felix do Xingu. Meus pais foram verdadeiros heróis, para aqui criarem uma família numerosa, tentando dar saúde e educação num lugar onde ate hoje não existe nenhum desses serviços oferecidos de forma decente ao povo sul paraense, pelo estado. Neste momento estou em Brasília cuidando de interesse de minha comunidade junto a alguns ministérios do governo federal, quando tive a oportunidade de ler seu artigo no Liberal de 26.03.05 o “Para Unido” onde Vossa Senhoria elogia justamente, o empresário de Marabá, Luiz Carlos da Costa Monteiro, mineiro, trabalhador como tantos outros que moram em nosso estado e tem ajudado a fazer com garra e determinação essa promissora região.

Tenho acompanhado pela imprensa, algumas manifestações suas em nome da Associação Comercial do Pará, defendendo a unidade do Pará, afirmando que unido e grande somos melhor, mais forte. Eu acho bonito seu discurso e acredito na sua sinceridade. Sei que é um homem jovem, intelectual, empresário de sucesso, exatamente como eu queria ser, mas não sou porque não tive oportunidade, moro lá em São Felix do Xingu. Aqui o Pará é outro.
O Pará que o senhor conhece e mora, é um Pará civilizado, tem bons hospitais, boas Universidades, escolas técnicas e de ensino fundamental e médio de qualidade. Tem portos, aeroportos, energia elétrica, asfalto nas ruas e nas estradas, tem pontes boas em todas as partes, tem segurança pública, tem governo próximo, que na hora que o senhor precisa, está à sua disposição para que o senhor resolva os seus problemas com facilidade e rapidez; enfim, o Pará que o senhor mora e conhece é um Pará que respeita os seus cidadãos, oferece qualidade de vida e oportunidade de crescimento.

Agora, meu caro Dr. João Augusto, o Pará que eu moro e vivo há 45 anos não tem nada a ver com esse aí que o senhor mora. Aqui, as coisas e a vida são complemente diferentes, não temos hospitais como ai em Belém, nosso centro de saúde regional é a cidade de Araguaína, lá no Tocantins – que fica a 730 km de distancia daqui, da minha terra, muita gente doente sai daqui na ambulância e morre na estrada antes de chegar lá; aqui também não tem Universidade nem boa e nem ruim como aí em Belém que tem muitas, aqui não se tem o direito de fazer um curso superior quando terminamos o ensino médio, não temos uma escola técnica e as escolas de ensino médio estão caindo aos pedaços; estrada aqui é de chão e só são trafegáveis na época da estiagem, agora no período chuvoso se o senhor quiser nos visitar vindo de carro, certamente não chegará aqui no inverno falta combustível e gás de cozinha porque não temos estrada e as pontes que também não prestam caem e o transito fica interditado; segurança publica não existe, a própria policia ajuda a bagunçar e a população vive abandonada à própria sorte, a lei do mais forte é que a prevalece; aqui não se ouve nem falar em governo, só na hora de pagar impostos ou quando o pessoal da Sefa chega para pressionar e extorquir. Essa é a nossa realidade. É a realidade de 95% dos municípios do sul / sudeste do Pará. Lá para a região Oeste do Pará (Tapajós / Baixo Amazonas) dizem que é do mesmo jeito ou pior do que aqui, não sei. Se for assim, estamos roubados!!!

Caro Dr. João Augusto, o Pará existe como ente público federado, a cerca de 390 anos e tudo que conseguimos construir é isso que temos: uma saúde pública que mata os cidadãos paraenses por ineficiência, uma educação capenga em todo o interior do estado, uma infra-estrutura longe de atender o mínimo necessário ao desenvolvimento da região como esta que tem um enorme potencial, assim como, a região Oeste do Pará. Está mais que provado que o governo do estado por melhor que seja não tem condições de atender toda uma demanda reprimida de estradas, pontes, saúde publica, educação de nível médio e superior, segurança pública, regularização fundiária (todo dia estamos na imprensa nacional e internacional como bandidos, desordeiros, criminosos, grileiros de terras públicas, agressores e bandoleiros ambientais) tendo que suportar uma intervenção atrás da outra pelo governo federal, que não respeita o pacto federativo e não está nem aí para o governo do Pará. O governo estadual concentra 90% de seus investimentos na região norte /nordeste do Estado. São 390 anos nessa situação e cada dia que passa a coisa fica mais grave e mais complicada. Meu pai tem 75 anos, desses anos todos, 55 são no sul do Pará esperando melhorar. Eu tenho 45 anos, todos no Sul do Pará, esperando melhorar...! E o que conseguimos é isso aí que acabei de relatar... Será que não estaria na hora da sociedade paraense fazer uma reflexão, se confrontar com sua dura realidade interiorana para tomar uma posição, se fica como está preservando a integridade de seu território com 1.250.000 km2 e orgulhando-se disso em detrimento do sofrimento e da falta de perspectiva de vida do povo do sul / sudeste e oeste / sudoeste do Pará??? Ou de repente, vai ter a grandeza e desprendimento necessário para discutir uma outra alternativa que ofereça uma melhor perspectiva de vida para o povo dessas regiões? Uma sociedade democrática e justa não pode negar-se pelo menos ao debate de um assunto tão serio importante e justo quanto este.

Não devemos ter medo do debate, nossa democracia prova a cada um de nós que não somos os únicos donos da verdade e não existe ninguém pra dizer melhor onde o sapato está apertando, como aquele que está com o pé dentro do referido sapato. O Estado Democrático de Direito, nos dá o Direito de termos a prerrogativa de discutir as coisas que nos afetam todos os dias. Como um jovem Democrata que senhor é, de boa família e de ótima formação, gostaria de pedir que visse esse assunto não como a bandeira política de alguns, mas como uma questão de justiça social, de combate às desigualdades e luta pela dignidade humana, ou isso é pecado?

Restaurado o Estado Democrático, não se cria mais territórios federais, porque esta foi uma atitude de governos ditatoriais, mas, vivemos outros ares; agora, consulta-se a sociedade em plebiscito e esta diz sim ou não quanto à criação de novas unidades federadas, podem ou não ser criadas. Enquanto cidadão, empresário, líder político ou empresarial, membro do Congresso Nacional, governador do Estado ou Presidente da Republica, não se pode negar a uma sociedade ou a um único cidadão o livre direito de liberdade de expressão, pois isto é a garantia constitucional. Assim, vejo com reserva e preocupação, sua posição como jovem progressista-desenvolvimentista, de combate ao direito do povo do sul/sudeste e oeste/sudoeste do Pará em discutir a criação de estados federados nessas regiões. Do Ponto de vista empresarial, combater isto é a mesma coisa de atirar no pé, pois se forem criados estes estados, a atração de investimentos públicos e privados serão incomparáveis ao que hoje existe, e isto é ótimo para o setor empresarial. Vossa Senhoria vai ganhar mais dinheiro ainda, montando novos negócios nesses novos estados, então isto é bom para o senhor também.

Dizem que vai ter mais despesas, e é verdade, eu também concordo. Tudo que se faz na vida tem que ter a despesa, criando esses novos estados não será diferente. Mas será a despesa mais justa do mundo, pois estará atendendo milhões de cidadãos abandonados à própria sorte e a relação custo/beneficio poderá ser a melhor possível. São regiões viáveis, e que rapidamente alcançarão a sua sustentabilidade, é só evitar que a Sefa continue roubando. Essa questão de despesa é mais um engodo daqueles que tem o prazer de nos ver morrendo de inanição e abandono. O Brasil paga 150 bilhões de reais/ano de juros para banqueiros agiotas e ninguém diz absolutamente nada, acham eles que tem que ser assim mesmo!!! Agora, isto está matando esta Nação... Muitos também dizem que não é hora de falar claramente sobre estas coisas. Talvez, porque o País não vai tão bem assim. Só que o presidente Lula alardeia nos quatro cantos que o Brasil nunca esteve tão bem, que a indústria nunca cresceu tanto, que o agronegócio nunca exportou como agora, que o PIB nunca foi tão alto. Se formos atrás do Jatene ele vai afirmar a mesma coisa com relação ao estado; como são pessoas de fé publica e dignas de nossa confiança, acham que é hora de se falar nisso e levar essa discussão a exaustão.

Dr. João Augusto, sou um caboclo do Xingu, pouco letrado e quase nada rodado, mas acho que a grandeza de um estado não se mede apenas pela sua extensão territorial, mas acima de tudo pela qualidade de vida que proporciona aos seus habitantes. Se dimensão territorial fosse importante, o Amazonas e o Pará não teriam os indicadores sociais que tem hoje, e não estariam juntamente com a região norte, atualmente condenados pela ONU de terem a oportunidade de se livrarem-se da pobreza e do baixo IDH que já estão condenados nos últimos 15 anos. Isto sim é grave, e só se resolve com políticas governamentais de fôlego e gestão publica impactante.

Por falar em dimensão territorial, estou procurando na minha cabeça algum país civilizado do mundo com unidades federadas do tamanho do Pará, Amazonas, Mato Grosso, etc... E confesso que não estou encontrando. Parece que só aqui no Brasil e na região norte, que ainda perduram essa enormidade territorial, administrativamente inviável. Em todo o resto do mundo, essa visão já foi abolida. Governo estadual pode administrar essa situação. Defender a continuidade disto, é não ser honesto consigo mesmo, é demonstrar egoísmo e falta de sensibilidade social com milhões de habitantes que também querem viver porque estão cansados de vegetar. O modelo de gestão ai posto remonta a colonização, teve ao longo de 390 anos a chance de mostrar que desse jeito não dá certo. Já teve todo o tempo do mundo para fazer acontecer e, por que continuamos desse jeito meu Deus???

O desenvolvimento só acontece com a vontade de o governo implementar políticas publicas consistente e de sustentabilidade. Qualquer ser inteligente percebe isto. Já se perdeu tempo demais, não adiante ficar repetindo erros, enganando a si e aos outros, anunciando que tudo vai melhorar; não se cura infecção profunda com melhoral infantil. Onde está a sinceridade de nossos homens públicos?????

Por outro lado, Dr. João Augusto, criar esses estados, eu vejo como permitir que a roda continue rodando. É permitir que a historie continue sendo escrita, como por exemplo, há 150 anos o Paraná foi criado a partir do desmembramento de São Paulo; há 45 anos Rondônia foi desmembrado de Mato Grosso; há 25 anos o Mato Grosso do Sul foi desmembrado de Mato Grosso e há 15 anos Tocantins foi desmembrado de Goiás. A historia mostra que não foi preciso brigar com armas, mas convencer com argumentos e fatos históricos que a criação desses estados era necessário e importante para população e assim aconteceu. E, isto foi muito bom tanto para o estado remanescente como para aquele que ganhou autonomia. Isto é um fato, e, contra fatos não há argumentos. Então volte no tempo e veja a historia, ela nos ajuda a entender o presente e a planejar o futuro. Não temos um exemplo sequer onde à divisão territorial deu errado, pelo contrario, foi altamente positiva. Sugiro que encomende um estudo técnico sobre isto para que a Associação Comercial do Pará se posicione melhor quanto ao assunto.

Finalizando, gostaria de lembrar-lhe, que o senhor Luiz Carlos da Costa Monteiro, como todos os outros mineiros, goianos, gaúchos, catarinenses, maranhenses, cearenses, paulistas, tocantinenses, pernambucanos, baianos, capixabas, paraenses de Belém que moram na região, etc., certamente também são favoráveis à divisão territorial do Pará, como forma de recuperar um pouco do tempo perdido na busca do desenvolvimento, há tempos alcançado por outros estados que conseguiram tal feito. Concluindo, deixo claro que se tivesse outro instrumento de desenvolvimento que não fosse à divisão territorial, certamente lançaríamos mão deste e não seriamos favoráveis a isto, mas como não existe, que se dê seqüência à discussão de forma democrática, respeitosa, isenta e responsável.

Atenciosamente,

Ademar França Nunes Avenida Pará, número 1940 – Bairro Mundial. 68.380-000 São Felix do Xingu – Pará.

O Ademar coloca questões que vão além dos interesses de A ou B. Relata o quão duro é viver no interior do Pará, viver não: sobreviver.

Fala-se em PAC, fala-se em interiorização da administração, promete-se, engana-se, promete-se de novo e engana-se mais uma vez. Gostaria que o nobre deputado Zenaldo Coutinho, homem íntegro, católico fervoroso, um paraense exemplar me provasse o que investiu dentro de sua esfera de poder no Sul ou no Oeste do Pará, onde diz ter muitos votos?
A propósito, como o virtual candidato à presidir o PSDB paraense vai conversar com suas bases no Sul e Oeste do Pará? Serão nomeados belemenses nos diretórios regionais destas duas regiões para calá-los em relação à Carajás e ao Tapajós. Vai "calar" também seu colega Wandenkolk Gonçalves? Isso eu quero ver!

Gostaria, aliás, de ver um projeto sequer de autoria dos deputados e senadores que obtiveram votos nessas regiões que justificassem a unicidade que preconizam como a razão de viver do Pará e de suas carreiras políticas. Aviso apenas que não vale projetos exdrúxulos tipo criação de Zona Franca aqui ou alí. Isso é oportunismo eleitoral. Oportunismo que não ocorre quando os candidatos autênticos do sul e oeste do Pará elegeram-se formando uma "bancadinha" de seis deputados.

Não é estelionato os que aderem, pois, andam, conversam, atendem e investem nessas populações, caso dos deputados Zé Geraldo, Paulo Rocha e Beto da Fetagri. E aqui não existe ideologia política e sim, fazer política e ocupar o espaço que deve ser ocupado por um deputado federal.

Os seis deputados atuam nas regiões que pleiteiam a emancipação, mas, igualmente investem nas outras regiões. Eis a diferença.

"Redivisão da Amazônia é um direito dos brasileiros"
A redivisão da Amazônia tornou-se objeto precípuo da Comissão (...) expressamente privilegiada no Artigo 12 das Disposições Constitucionais Transitórias (...) Foram estabelecidos critérios que presidiram os termos desta proposta. São eles:
lExistência de individualização do espaço objeto da divisão em relação à capital do Estado em que se acha inserido (...);
lHomogeneidade geo-social-econômica no espaço considerado para divisão (...);
lPreservação das fronteiras atualmente desguarnecidas dada a sua distância e seu acesso para a capital do Estado (...);
lPossibilidade de sua auto-determinação (...);
lPreservação dos espaços homogêneos, de adequados tamanhos e configuração para constituir o território remanescente da atual unidade (...);
lManutenção dos municípios atuais (...).
l

É direito constitucional. Mas, tudo em política são processos construtivos ou destrutivos. Decisões tomadas hoje, à revelia de grande parte da população, refletem no futuro de nossos filhos e de nossos negócios. A pretensão de fazer com que o Congresso Nacional autorize a realização de um plebiscito é norma democrática, não é, ao contrário que seus detratores possam sugerir para meia dúzia de interlocutores que orbitam no mundo do poder e do dinheiro em Belém, gostam de ouvir ou queiram ouví-lo. Reside, portanto, a premência de articulação e a ampliação do debate com o conjunto da sociedade. Aliás, penso que este é o primeiro passo.

Não consigo, por exemplo, conceber que as universidades públicas e privadas de meu Estado não estabeleçam no setores competentes que a compõem, uma discussão acadêmcia de alto nível sobre a questão geopolítica da Amazônia em que estão inseridas e suas particularidades no Pará.

A excelência do Núcleo de Pesquisa da UFPA pode e deve tocar um estudo ou pelo menos reunir o que já tem sobre o assunto para iluminar o debate. Enquanto um político diz que o Tocantins foi criado numa "condição especial" a palavra circula ao vento como bloco de sabedoria e isso não é verdade.

Sou favorável, e é fundamental um amplo estudo sobre as condições que permeiam o tema; mais, a transversalidade do tema assusta leigos não familiarizados com a matéria, dado sua complexidade e as conseqüências que dela alimentam-se.

Portanto, é hora de discutir e deixar de lado interesses inconfessáveis. Sejamos patriotas, pois, todos somos brasileiros.

Rita vê conflito

Não vejo conflito em manter meu blog e assessorar um deputado federal como afirmou a jornalista Rita Soares que suspendeu o seu blog hospedado no Portal ORM e com link aí ao lado.

A opinião de um jornalista não difere de um cidadão, ambas são válidas e como disse outro jornalista, Altino Machado, radicado no Acre: "Os comentários neste blog passam por minha moderação, o que me confere o direito de publicá-los ou não. Textos assinados por mim refletem exclusivamente a minha opinião e não a das instituições para as quais trabalho ou venha a trabalhar. A reprodução é livre, desde que seja preservado o contexto e mencionada a fonte." Opinião é pessoal e inalienável dentro dos parâmetros constitucionais. É assim que queremos no Brasil.

Portanto, Rita, hospede seu blog em outro servidor e continue brindando-nos com sua competência.

Seja bem-vinda à Brasília e conte comigo. Meu e-mail pode ser encontrado no perfil deste blog.

Capitaneando em longínquas terras

Quem pode, pode, quem não pode se sacode. O publicitário e um dos peso-pesados do marketing político nacional, Eduardo Sobreira formou uma joint venture de empresários paraenses e paulistas especializada em construção de estradas e tudo que envolva utilização de enorme quantidade de máquinas pesadas de última geração e levou-os ao Perú. Lá, o Governo Federal os está recebendo de braços abertos. Eles transitam na esfera federal (Presidência da República e Ministério dos Transportes), nos governos estaduais, municipais e grandes empresários peruanos para deslanchar algumas frentes de obras apresentando o asfalto de alta tecnologia (bioasfalto). Exportação de produtos brasileiros também está na pauta. O Governo do Perú deu mostras de que está acreditando que o Mercosul é para funcionar. Boa sorte para o Eduardo Sobreira!

Começou o inferno.

MST e CUT ocupam 12 fazendas no oeste de São Paulo
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e sindicalistas rurais da Central Única dos Trabalhadores ocupam 12 fazendas no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista, no oeste do Estado de São Paulo. A ação atingiu sete municípios e foi o primeiro grande movimento conjunto. Líderes do MST informaram que as invasões são para exigir que a reforma agrária seja encarada pelo governo como uma emergência. As ocupações vão durar todo o Carnaval.
Reportagem CBN

A Cut tá nessa parada. A CUT precisa de terras?

Jornalistas correndo atrás do "furo"

Ainda não chegou com força, mas chegará: corre um papo aqui pelos corredores que quem na verdade teria comprado a cesta de fazendas do pecuarista Benedito Mutran no sul do Pará não teria sido o Banco Opportunity de Daniel Dantas e sim o filho do Presidente da República, o famoso Lulinha.

Tentei falar com Bené que é meu parente. Não consegui. Os mais qualificados repórteres de Brasília já sabem da história e a coisa começa a crescer por aqui.

O grupo de "Lulinha" comprou várias outras fazendas e planejaria a construção de um megafrigorífico para abater 500 mil cabeças de gado por ano. Detalhe: a turma não compraria uma rez sequer pois, todas as fazendas adquiridas foram na modalidade porteira fechada.

O rebanho da turminha já seria de 150 mil cabeças engordando no espetacular pasto sulparaense.

Duda Mendonça não veio pra posse aqui em Brasília para poder descançar e conferir algumas novas novilhinhas e bezerrinhos que teriam nascidos em profusão na virada de janeiro pra fevereiro em suas fazendas, onde? Adivinhou. No Sul do Pará, claro.

A tropa de investigadores já foi despachada daqui pra confirmar os rumores.

O Parlamento

Matéria da Isto É desta semana publicou reportagem sobre o novo Congresso Nacional.
Para internautas que gostam de ir logo no que interessa, os links estão logo abaixo. Mas adivinhem quem figura com naturalidade no primeiro item: Casos de polícia? Confiram.

Casos de polícia
Sanguessugas em ação
Amigos dos bancos
Tribo dos mensaleiros
Bancada das empreiteiras
Time dos folclóricos
Volta por baixo
Partidos dos senadores e deputados

Situação de Serra Pelada começa a ser discutida na Casa Civil

Da Redação

Agência Pará

O chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, recebeu as lideranças de Serra Pelada Fernando Marcelino, da Comanse, disse que o governo Lula tem dado um tratamento atencioso aos garimpeiros Manoel Imbiriba, da Sectam, destacou que o trabalho no garimpo deve ser feito com responsabilidade O chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Charles Alcântara, recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), lideranças do garimpo de Serra Pelada com o objetivo de destravar a pauta de negociações iniciadas com o governo anterior. Os garimpeiros - representados pelos líderes sindicais Fernando Marculino Guimarães e Etevaldo Arantes - elogiaram a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério das Minas e Energia, por conta do tratamento atencioso que vêm recebendo do governo federal.

De acordo com Charles Alcântara, a tendência é que as políticas passem por um amplo processo de agilização por haver uma convergência de interesses entre os governos do Estado e Federal. Alcântara destacou que o governo do Estado tem um compromisso com os garimpeiros e que eles não serão esquecidos, nem menosprezados.

O sindicalista Fernando Marcelino Guimarães, presidente da Cooperativa Mista Agromineral Rio Sereno (Comanse), informou que houve uma mudança de tratamento com os garimpeiros a partir da chegada de Lula à presidência, citando acontecimentos como a realização de audiências públicas e seminários com a finalidade de fortalecer e organizar a categoria.

O diretor de Meio Ambiente da Sectam, Manoel Imbiriba, que também participou da reunião com os garimpeiros, garantiu que os técnicos da secretaria estarão em Serra Pelada até o final deste mês. Imbiriba esclareceu que, por conta do feriado do Carnaval, os trabalhos de vistoria técnica e de levantamento geoquímico ambiental não serão feitos na próxima semana.

Após esta etapa, serão avaliados os planos ambientais dos garimpeiros organizados em cooperativas, principalmente aqueles que estão sujeitos aos licenciamentos ambientais. O sindicalista Etevaldo Arantes, presidente da Cooperativa de Serra Pelada (Cooperserra), sugeriu que o governo do Estado adotasse o ritmo do governo federal, que tem sido rápido e objetivo, levando-se em conta os cuidados necessários com o meio ambiente.

Na avaliação de Charles Alcântara, é provável que as negociações com os garimpeiros se desenvolvam no sentido de alargá-las. "Estamos iniciando um trabalho voltado para atender às demandas de nossa sociedade. Muitos laços estão sendo reatados. Devemos nos redobrar em cuidados com o meio ambiente, mas esta questão não pode ser um entrave para o desenvolvimento. Os garimpeiros receberão tratamento digno do governo do Estado. Vamos estreitar essas relações e, por isso mesmo, a Sectam já estará enviando técnicos até o final do mês à Serra Pelada com a finalidade de agilizar o que já vinha sendo feito em ritmo lento, acelerar este ritmo e iniciar novas ações, cujo resultado final seja o trabalho no garimpo feito com responsabilidade", disse Charles Alcântara.

Deputados petistas paraenses começam mal o mandato

Duas reportagens publicadas hoje no jornal Correio Braziliense desagradaram os deputados federais Zé Geraldo - presidente do partido no Estado do Pará - e Paulo Rocha - ex-líder do PT na Câmara - antes de ser pego como mensaleiro e que o levou à renunciar ao cargo.

Com a manchete de capa: "Doadores emplacam seus deputados nas comissões da Câmara" (assinantes clique aqui), o jornal denuncia que políticos (entre eles Zé Geraldo) que tiveram campanha financiada por empreiteiras, mineradoras e outras empresas garantiram vaga nas seções que definirão projetos de lei a serem votados. Nomeações atendem aos interesses de grupos econômicos.

O deputado Zé Geraldo sugeriu ao presidente Arlindo Chinaglia que tomasse uma atitude contra o jornal Correio Brasiliense.

Em outra matéria em página interna (Caderno Política, pág. 4) sob o título "PT tenta blindar aliados", o leitor lerá que o PT quer controlar a presidência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para evitar a reabertura de processo de cassação do deputado Paulo Rocha e outro deputado mineiro, Juvenil Alves, preso no final do ano passado pela PF em BH, apontado como componente de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro.

Termina hoje o prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para que os partidos políticos indiquem os deputados que vão ocupar os 15 cargos titulares e 15 suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ainda não há, no entanto, data prevista para eleição do novo presidente do órgão. O novo presidente terá a missão de tornar o Conselho de Ética mais eficaz e ágil. Um conjunto de sugestões já foi elaborado por uma comissão interna do órgão. O conselho quer instrumentos semelhantes ao de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para convocar testemunhas, quebrar sigilos e estabelecer seus próprios prazos de investigação.

O resultado das indicações partidárias deve ser divulgado após as 18 horas.

Carnaval em Marabá

Anote aí uma opção para você passar um Carnaval diferente. É lá na cidade em que nascí.

CARNAVAL 2007 NA ORLA DO TOCANTINS

As comemorações momescas em Marabá serão realizadas no largo da Santa Rosa, na orla Sebastião Miranda, no período de 17 a 20 de fevereiro. A Secdetur acertou as bandas que vão animar quatro noites de folia. São shows com as Bandas Scala-07 (de Palmas), Maré Cheia, Ki-doideira e Meninos da Bahia. Cada um dos sete blocos carnavalescos de Marabá deve levar cerca de 300 foliões às ruas.

O secretário de Cultura Wilson Teixeira disse sua equipe vai trabalhar vai trabalhar para que os brincantes tenham um bom carnaval. Haverá segurança das Polícias Militar, Civil e Bombeiros e a Secretaria de Saúde terá um posto de atendimento, às proximidades do palco montado no largo da Santa Rosa. Os blocos que brincam na orla são: Mamãe eu Quero, Tarrabufados, Copo Furado, Cachaça e Cia., Gaiola das Loucas e Tradição do Maneco, com ajuda oficial da prefeitura de Marabá. Os blocos Carrinho de Mão, A Diretoria e Boleiros da Cidade Nova, por serem estreantes não recebem ajuda oficial.

A Programação do Carnaval 2007, na Orla do Tocantins é a seguinte:

Dia 17 (Sábado)

Dia 18 (Domingo)

Dia 19 (Segunda)

Dia 20 (Terça-feira)

Bloco Absoluto

Bloco Cachaça e Cia

Bloco Tradição do Maneco

Bloco Piratas da Orla

Bloco Mamãe eu Quero

Bloco Chapéu de Couro

Bloco Tarrabufados

Bloco Só Boleiros

Bloco Copo Furado

Bloco Gaiola das Loucas

Bloco A Diretoria

Arrastão dos Blocos

Show c/ Banda Scala-07 – de Palmas

Show c/ Banda Scala-07 – de Palmas

Show c/ Banda Ki-doideira

Show c/ Banda Ki-doideira

Show c/ Banda Maré Cheia

Show c/ Banda Maré Cheia

Show c/ a Banda Meninos da Bahia

Show c/ a Banda Meninos da Bahia

CARNAVAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A Semed dispõe um calendário oficial às escolas para cumprimento dos 200 dias letivos, razão pela qual não paralisam as aulas na segunda-feira de carnaval. Mas muitas escolas estão organizando um dia de atividades diferentes, com exposições sobre a origem do carnaval, blocos infantis na própria escola e muita animação para a garotada.

Texto: ASCOM

Plebiscito: o irmão mais velho da Democracia

Na Suiça a Constituição daquele país prevê a realização de plesbiscitos populares para decidir tudo, desde a instalação ou não de uma antena de telefone celular em determinada comunidade.

O governo agora investe neste recurso. Leiam matéria abaixo:

Governo propõe plebiscitos convocados pela população

JOSIAS DE SOUZA
Folha de S. Paulo
15/2/2007

Proposta, elaborada com auxílio da OAB e do CDES, será enviada ao Congresso

Documento sugere ainda que a população tenha o poder de "tomar" o cargo de eleitos e que senador tenha mandato de quatro anos

O governo federal vai enviar ao Congresso documento sugerindo uma reforma política que inclua a regulamentação dos dispositivos constitucionais que prevêem a realização de consultas diretas à sociedade -plebiscitos e referendos. Sugere regras que facilitem a realização dessas consultas. A iniciativa da convocação deixaria de ser exclusiva do Congresso.
De acordo com o documento, plebiscitos e referendos poderiam ser convocados também pela sociedade, por meio de projetos de iniciativa popular. Esses projetos teriam tramitação prioritária nas duas Casas do Legislativo, nos termos de um projeto de lei que foi apresentado ao Congresso em 2004 (sob o número 4.718).
Em 31 de janeiro deste ano, esse projeto foi arquivado pela Mesa da Câmara. A proposta tinha sido elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e recebeu o apoio dos membros do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão de assessoramento do presidente da República. Previa que, além do Congresso, também o povo pudesse propor plebiscitos e referendos. Bastaria que a iniciativa seja endossada por 1% dos eleitores do país, distribuídos por pelo menos cinco Estados.
Agora, o texto com as sugestões do Planalto resulta de uma compilação feita pelo Ministério das Relações Institucionais, dirigido por Tarso Genro. E incorpora contribuições do CDES, da OAB e do Ministério da Justiça. Vai ao Congresso como proposta formal do governo. Os congressistas podem acatar ou não as sugestões.
O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta. Permitem a convocação dos eleitores para se pronunciar sobre temas específicos.
No caso do plebiscito, o povo é chamado a opinar antes da edição da norma, aprovando-a ou rejeitando-a. Já no referendo, é convocado depois da adoção de uma medida, cabendo à sociedade ratificá-la ou não.
Segundo Tarso Genro, que se pronunciou por meio de sua assessoria, todos atos relativos a plebiscitos e referendos continuariam sendo adotados pela via legislativa. Pelo seu raciocínio, as sugestões mantêm a representação política acima da chamada democracia direta.
Esses instrumentos são identificados, na América Latina, com a forma de atuação política do venezuelano Hugo Chávez. A oposição ventila que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia propor plebiscito para permitir uma nova tentativa de reeleição, o que o governo nega.
O texto preparado pelo governo inclui também a proposta de que o Congresso aprove o "recall." Vem a ser a possibilidade de que, por meio de referendo convocado por iniciativa da própria sociedade, os eleitores imponham aos congressistas o voto revogatório, interrompendo-lhes os mandatos pelo meio. A idéia é apoiada, de novo, pela OAB e pelo CDES.
O documento deveria ter sido entregue ontem ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara. Mas os encontros tiveram de ser adiados para depois do Carnaval, em função da visita que o presidente da Bolívia, Evo Morales, fez a Brasília.
O texto que será levado ao Congresso contempla outras propostas polêmicas. É o caso de duas sugestões da OAB: a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos e a mudança da regra na definição de suplentes. Ou da proposta do CDES, de limitar a imunidade parlamentar, restringindo o direito a foro privilegiado aos casos de delitos cometidos no exercício do mandato.
Propõe-se, de resto: financiamento público ou misto (público e privado) de campanhas, proibição do troca-troca partidário durante toda a legislatura, fim das coligações proporcionais, e votação em lista fechada - modelo em que os eleitores votam em partidos, não em pessoas, elegendo os candidatos que estiverem nas primeiras colocações de uma lista elaborada previamente pelas cúpulas partidárias.

Consultas têm poder de decidir sobre quase tudo

"Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa."
O texto é o artigo segundo da lei 9.709, de 1998, que regulamentou o uso de plebiscito, referendo e de proposições por iniciativa popular no Brasil.
É, portanto, amplíssimo o escopo dos assuntos sobre os quais pode haver consulta popular. A lei atual só prevê, porém, um caso obrigatório, que depende "da aprovação da população diretamente interessada": a incorporação de Estados entre si, ou subdivisão para formarem novos Estados.
Segundo Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, o alcance desses instrumentos de democracia direta só é limitado pelo parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição, que define o que emendas constitucionais não podem modificar.
Ou seja, são vedadas propostas que tenham como objetivo abolir: a forma federativa do Estado, o regime de voto (secreto e universal), a separação de Poderes e os direitos e garantias individuais.

Mineradoras e o avanço sem barreiras ou regras

O site do jornalista Paulo Leal deu em primeira mão e o site O ECO, especializado em questões ambientais, publicou nesta quarta-feira, 14, que a Estação Ecológica (ESEC) Grão Pará, criada no ano passado pelo governador Jatene, barrou as pesquisas minerais que a empresa Rio Tinto fazia na região.

Noticio nos dois posts abaixo mais um capítulo da novela Serra Pelada, e o geólogo Jubal Cabral (leia aqui) escreve execelente artigo colocando luz de um especialista num assunto sempre mal resolvido na Amazônia: os limites das empresas minerárias, a política praticada pelo governo federal e a passividade com que a população da região aceita esmolas e outras miçangas que, ao desbotarem, colocam suas vidas ao redor de uma terra arrasada.

E as outras?

As outras sete cooperativas criadas ao entorno da área que pertence à Coomigasp (100 hectares) onde funcionou o garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sudeste do Pará, aguardam o desenrolar das negociações sobre a liberação dos 100 ha da Coomigasp para terem autorizado pelo DNPM, leia-se Ministério das Minas e Energia, a exploração de outros 1.900 ha para a mesma finalidade: a exploração de reservas minerais de forma mecanizada.

E aí tem-se apenas uma idéia do que jaz nesse sub-solo. Além do ouro, há manganês, ferro, cobre, níquel, prata, platina, paladium, e cristais diversos.

É muita grana.

Reunião em Brasília discute garimpo no sul do Pará




Está previsto para o próximo dia 22 de fevereiro, após o Carnaval, reunião ampliada dos diretores da Coomigasp em Brasília, com a presença do Chefe do 5º Distrito do DNPM-PA, Every Geniguens Tomaz de Aquino, dando continuidade ao que foi acertado para a emissão do título minerário que permite a lavra mecanizada no garimpo de Serra Pelada.

A expectativa dos diretores é que até o final do mês de fevereiro, finalmente seja concretizada os último detalhes que permitirão a reabertura do garimpo, isso em tese, pois, haverá posteriormente, a publicação de edital de concorrenência pública internacional para as empresas que se queiram se habilitar à parceria que deverá ser firmada com a Coomigasp para explorar o rejeito do garimpo fechado há aprtoximadamente vinte anos, e a outra parte – o filé – a jazida propriamente dita.

Acredita-se que no rejeito ainda existam 12 toneladas de ouro, e na jazida, algo como mil toneladas de ouro, o que precisa ser comprovado por estudos geológicos.

José Nery diz que lutará por país mais justo, democrático e socialista


De vereador à senador

Em seu primeiro discurso em Plenário, o senador José Nery (PSOL-PA) - que substituiu a ex-senadora Ana Júlia Carepa, eleita governadora do Pará - apresentou-se como porta-voz da luta por um país mais justo, democrático e socialista. De ativista do movimento sindical e popular, José Nery passou a vereador de Abaetetuba (PA) por três mandatos consecutivos (1996, 2000 e 2004) e chega ao Senado assumindo o compromisso público de defender os interesses dos mais carentes, o meio ambiente e a soberania nacional.


Fonte: Ag. Senado

Descotesia à toda prova

Evo Moralez, presidente da Bolívia deixou na tarde de hoje os presidentes da Câmara e do Senado a ver navios e caras-feias.

O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que é diplomata de carreira disse a pouco da Tribuna do Senado que Evo desrespeitou o Parlamento brasileiro.

Daqui do gabinete que este post trabalha na Câmara tenho vista privilegiada dos prédios que compõe o conjunto dos Três Poderes.

Duas colunas de dragões da independência estavam postados na entrada das rampas que dão acesso ao Parlamento para prestar homenagem ao chefe de governo boliviano, e acabam de ir, em marcha, de volta ao Quartel General, atrás do Palácio do Planalto.

Um papelão o de Moralez. Desrespeitou todo o povo brasileiro.

Aquecimento Global: Câmara sai na frente em todo o mundo

Câmara será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo
Luiz Alves









Sarney Filho, ao lado da ministra Marina Silva: prioridade agora no Congresso para a análise do "Pacote Verde".

A Câmara dos Deputados será o primeiro Parlamento Carbono Neutro do mundo. Os estudos sobre as emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelas atividades parlamentares fazem parte do convênio firmado, nesta manhã, entre a Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica para reduzir o impacto ambiental das atividades parlamentares. Esse levantamento vai dimensionar quantas árvores o órgão precisa plantar para neutralizar emissões provocadas por atividades como transporte dos parlamentares, uso de papel e de energia elétrica. "Vamos ter talvez o primeiro Parlamento Carbono Neutro do planeta", afirmou o diretor de Mobilização da fundação, Mario Mantovani. O cálculo dessas emissões ficará a cargo da companhia Max Ambiental.

A assinatura do convênio marcou a reativação da Frente Parlamentar Ambientalista, que já conta com 248 adesões. O coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que uma das prioridades do Congresso a partir de agora deverá ser a análise do chamado Pacote Verde. "Desse pacote, o principal é a meta de redução das emissões de gases do efeito estufa, porque o Brasil, diferentemente dos outros países, para reduzir as emissões não precisa mudar sua matriz energética, não precisa parar de crescer, só precisa diminuir o desmatamento. Assumir uma meta de redução de gases é assumir também o que já está na nossa legislação: a diminuição do desmatamento ilegal na Amazônia e em todos os biomas brasileiros."

Sarney Filho assinalou ainda que o objetivo do grupo é sistematizar iniciativas parlamentares e coordenar votações para aprovar matérias de interesse do povo brasileiro, de modo a acentuar cada vez mais o desenvolvimento sustentável.

PAC
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do evento promovido pela Frente Ambientalista e destacou a necessidade de empenho dos parlamentares para a aprovação de projetos importantes à área. Um deles, o PLP 388/07, está previsto no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e regulamenta o artigo 23 da Constituição, que trata das competências da União, estados, Distrito Federal e municípios para a realização de licenciamento ambiental. A ministra lembrou contribuições importantes do Congresso como a aprovação das leis da Mata Atlântica (Lei 11428/06) e da Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06).

Marina Silva acrescentou que o Brasil é uma potência ambiental em recursos naturais e que "tudo o que fizermos deverá ser em bases sustentáveis". Para a ministra, "se os projetos tiverem eficiência do ponto-de-vista econômico, também terão que ter eficiência do ponto-de-vista ambiental".

Entre os presentes ao lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, estavam o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Colaço; o coordenador de Pesquisa do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o ex-deputado João Alfredo, consultor do Greenpeace; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes; o secretário-executivo e o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, respectivamente, Cláudio Langone e João Paulo Capobianco; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino; e a diretora da WWF no Brasil, Denise Hamu.
Conheça as propostas do Pacote Verde





















Saiba mais sobre o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara

Leia mais:
Para ambientalistas, redução do desmatamento é prioridade
Câmara e SOS Mata Atlântica vão gerir o Ecocamarada

Reportagem - Mônica Montenegro e Luciana Mariz
Edição - Regina Céli Assumpção

Viabilidade para novos municípios

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou à Mesa requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, da Fazenda e das Cidades sobre projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que permite às assembléias legislativas deliberar sobre criação, fusão e desmembramento de municípios. Suplicy quer saber se haverá maior progresso econômico da área do município criado, sem prejuízo para o desenvolvimento daquele que está sendo desmembrado, "ou que compense a criação do novo município".
há dez anos não é criado nenhum município no Brasil.

Ibama é condenado à multa de R$ 2.040.000,00 por descumprimento de ordem judicial

O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, Nicolau Konkel Júnior, condenou o IBAMA ao pagamento de multa inibitória no valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), pelo descumprimento da ordem judicial que deferiu a exportação de madeira “mogno” à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

O pedido da empresa havia sido julgado improcedente em 1ª instância, mas a sentença foi posteriormente reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nos autos de mandado de segurança, discutia-se o direito da empresa de exportar a madeira, já legalmente extraída, antes da Instrução Normativa do IBAMA nº 17/01 entrar em vigor. A multa fixada em R$ 20.000,00, por dia de atraso, no cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu-se na execução provisória, interposta pela empresa, tendo em vista a evidente demora, do Diretor de Florestas do IBAMA, em cumprir a decisão.

De acordo com a decisão, o IBAMA buscou, durante todo o processo de execução, discutir o acerto da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recusando-se a cumpri-la, apontando a existência de regras que, em seu entender, poderiam dar destino diverso ao entendimento judicial.

Ainda que a condenação tenha sido feita à autarquia, a decisão ressaltou que “a Constituição Federal, no art. 37, § 6º, assegura o direito de regresso contra o responsável pelos danos causados por seus agentes, nos casos de dolo e culpa. Além disso, o art. 122 da Lei nº 8.112/90 impõe ao servidor público a responsabilidade civil decorrente de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros”. Com isso, salienta a possibilidade do IBAMA buscar a responsabilização pessoal do agente causador do dano ao erário, o qual demorou 102 dias para dar cumprimento à decisão.

Do valor fixado na sentença, Konkel destinou o valor de R$ 1.536,629,00 à empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, correspondente ao valor do bem, e a diferença para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto no art. 11 da Lei nº 7.347/85.

Zezéu Ribeiro presidirá Comissão de Desenvolvimento Urbano

Sônia Baiocchi

Zezéu Ribeiro, do PT, é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. A 1ª Vice-Presidência ficou com a deputada Angela Amin (PP-SC), a 2ª, com o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e a 3ª, com o deputado Edson Santos (PT-RJ).

Comissão de Finanças será presidida por Virgílio Guimarães

Gilberto Nascimento

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) foi escolhido há pouco para presidir a Comissão de Finanças e Tributação. A 1ª Vice-Presidência será ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); a 2ª Vice-Presidência, pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP); e a 3ª Vice-Presidência pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).Segundo Virgílio, a comissão terá como prioridades a aprovação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fiscalização da execução dessas propostas e a votação da reforma tributária. Ele também destacou a qualificação e competência dos integrantes do colegiado, lembrando que Palocci foi ministro da Fazenda, e Eugênio, presidente do Banco do Nordeste.

Júlio Semeghini presidirá Comissão de Ciência e Tecnologia

J.Batista

Júlio Semeghini, do PSDB, é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Também foram eleitos os deputados Paulo Bornhausen (PFL-SC) para a 2ª Vice-Presidência e Bilac Pinto (PR-MG) para a 3ª.O 1º vice-presidente ainda não foi definido por falta de acordo sobre o nome que ocupará a vaga.A comissão continua reunida no plenário 13.

Celso Russomanno é o presidente da Fiscalização Financeira

Elton Bomfim

Celso Russomanno, do PP, é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
O deputado Celso Russomanno (PP-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) será o 1º vice-presidente.Celso Russomanno afirmou que pretende desenvolver os trabalhos "sem um foco específico" em alguma obra ou órgão do governo. De acordo com o deputado, a fiscalização executada buscará ser a mais extensa possível, "pois muitas vezes o governo federal toca obras pelo Brasil e não tem o tempo para fiscalizar. Cabe a nós, portanto, exercer essa fiscalização, que também é função do Legislativo", definiu.A 2ª e a 3ª Vice-Presidência ainda não foram definidas por falta de acordo.

Deputados sulparaenses fazem primeira reunião

Val-André Mutran
(Brasília) – Os cinco deputados federais eleitos pela região sul e sudeste do Pará acabam de fechar questão em vários pontos em seu primeiro encontro:
Fotos: Val-André Mutran














Da (E) para a (D). Deputados da Bancada Sulparaense Bel Mesquita (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Asdrúbal Bentes (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB) e Giovanni Queiroz (PDT).
1-Fizeram uma avaliação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu impacto na região sul e sudeste do Estado, estendendo esta avaliação para o contexto estadual; ainda sobre o plano dicutiram a importancia de ser incluído a construção da Ponte na Transamazônica sobre o Rio Tocantins na altura do município de Palestina interligando o Pará com o Tocantins, e outra sobre o rio Araguaia na BR-163 entre São Geraldo do Araguaia e Xambioá;

2-Discutiram a possibilidade de estimular a criação de uma agencia de desenvolvimento regional que venha a desenvolver estudos para o desenvolvimento desta região, neste contexto estaria a discussão de uma política industrial que viessse a verticalizar a produção mineral com a conseqüente geração de emprego e renda para a população da região;
3-Ficou decidido fazer uma consulta à FGV e IPEA sobre a possibilidade de um estudo de viabilidade macro-econômica desta região;
4- Sobre o Estado de Carajás os parlamentares sulparaenses discutiram sobre a tramitação do projeto.

Outra reunião está marcada para depois do Carnaval.

Zezéu Ribeiro presidirá Comissão de Desenvolvimento Urbano

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. A 1ª Vice-Presidência ficou com a deputada Angela Amin (PP-SC), a 2ª, com o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e a 3ª, com o deputado Edson Santos (PT-RJ).

Viação e Transportes elege Eliseu Padilha como presidente

Gilberto Nascimento
Eliseu Padilha, do PMDB, é o novo presidente da Comissão de Transportes
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) teve o nome confirmado para presidir a Comissão de Viação e Transportes. A 1ª Vice-Presidência da comissão ficará como o deputado Sandro Matos (PR-RJ); a 2ª, com o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) e a 3ª com o Hugo Leal (PSC-RJ).

Ag. Câmara

Cezar Silvestri presidirá Comissão de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu o deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) como presidente. O parlamentar afirmou que vai ouvir os outros integrantes para definir a pauta para os próximos seis meses. Silvestri adiantou, porém, que há uma preocupação dos parlamentares sobre a crise da aviação civil que afetou os consumidores brasileiros. O novo presidente citou os casos de overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis) e a falta de atendimento ao passageiros "que são obrigados a esperar por longas horas para atendimento". Silvestri vai propor a realização de audiência pública para debater o assunto.

Também foram eleitos o 1º e o 3º vice-presidentes da comissão, respectivamente, deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (PFL-SP). A 2ª vice-presidência ainda não foi definida.

Gastão Vieira presidirá Educação e Cultura

Laycer Tomaz
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) teve seu nome confirmado há pouco para presidir a Comissão de Educação e Cultura. A 1ª vice-presidência ficará com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os deputados Frank Aguiar (PTB-SP) e Osvaldo Reis (PMDB-TO) ficarão, respectivamente, com a 2ª e a 3ª vice-presidência.

Agricultura escolhe Marcos Montes como presidente

O deputado Marcos Montes (PFL-MG) foi eleito para presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Como 1º vice-presidente, foi escolhido o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR). Já a 2ª Vice-Presidência ficará com o deputado Waldir Neves (PSDB-MS) e a 3ª Vice-Presidência com o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).

Marcos Montes disse que, como parlamentar novo, espera ouvir os integrantes do colegiado antes de decidir sobre suas prioridades no cargo. Ex-prefeito de Uberaba (MG) por duas vezes, médico e produtor rural, ele destacou a importância do setor rural para a agricultura brasileira, que responde por 30% do PIB brasileiro.