A Poltrona Escura, com Cacá Diegues em Brasília












A POLTRONA ESCURA É A PRÓXIMA ATRAÇÃO DO ENCENA

O ator paraense Cacá Carvalho interpreta três contos do dramaturgo italiano Luigi Pirandello, em apresentação única, nesta sexta-feira (23 de março), no Teatro Oi Brasília

O projeto EnCena, do Teatro Oi Brasília (Complexo Royal Tulip Brasília Alvorada, SHTN Trecho 1, vizinho ao Palácio da Alvorada), apresenta nesta sexta-feira (23 de março), às 21h, o oitavo espetáculo da temporada 2011/2012: trata-se de A Poltrona Escura (ver sinopse abaixo), baseado em três contos do dramaturgo italiano Luigi Pirandello (1867-1936), interpretados pelo paraense Cacá Carvalho, ator que se destacou na TV com o personagem Jamanta nas novelas Torre de Babel (1998/1999) e Belíssima (2005/2006), ambas pela Rede Globo.

Os ingressos podem ser adquiridos, nos valores de R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia), na bilheteria do teatro (de terça-feira a sábado, das 13h às 19h - mais informações: 3424-7121), pelo site www.teatrooibrasilia.com.br ou no Rayuela Bistrô (412 Sul, telefone: 3346-9006).

Desde outubro de 2011 que o Teatro Oi Brasília vem desenvolvendo o projeto EnCena, totalmente voltado para as artes cênicas, tendo apresentado os espetáculos Mary Stuart e Vozes Dissonantes (em outubro, ambos com Denise Stoklos), As Olívias Palitam (em novembro, com o quarteto cômico As Olívias), O Homem que Amava Caixas (em janeiro, com a Cia Artesanal de Teatro), O Grande Inquisidor e Sonho de um Homem Ridículo (no início de fevereiro, ambos com o ator Celso Frateschi) e A Casa Amarela (24 de fevereiro, com o ator Gero Camilo)

Sobre o espetáculo

Em A Poltrona Escura, o paraense Cacá Carvalho interpreta três contos do dramaturgo Luigi Pirandello (1867-1936), Prêmio Nobel de Literatura em 1934: Os pés na grama, O carrinho de mão e O sopro. O espetáculo, com direção de Roberto Bacci, trata do olhar inquietante e divertido, lúcido e cruel do autor italiano sobre a condição humana. A atuação rendeu a Cacá o Prêmio Shell de "Melhor ator" em 2003. A montagem foi considerada também um dos cinco melhores espetáculos daquele ano pela Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA).

No conto Os Pés na grama, o ator mostra a solidão e a perplexidade de um pai que ficou viúvo e nos leva a compreender a cruel sucessão das gerações e o isolamento progressivo dos que vivem a última fase da vida. Em O Carrinho de mão, um grande e famoso advogado desmascara a miséria da condição humana com a revelação de um inconfessável prazer. Por fim, O Sopro apresenta um homem comum que descobre ter o poder de matar o próximo juntando o polegar com o indicador da mão direita e soprando neles. O absurdo chega ao ponto de tornar-se uma epidemia, que acabará por destruir até o próprio protagonista.

Sobre Cacá Carvalho

Nascido em Belém (Pará), o ator e diretor Carlos Augusto Carvalho Pereira, o Cacá Carvalho, 58 anos, ficou nacionalmente conhecido graças ao doce mecânico portador de deficiência mental Jamanta da novela Torre de Babel (1998/1999). Com o sucesso, o personagem retornou em outro folhetim da TV Globo, Belíssima (2005/2006), ambos escritos por Sílvio de Abreu. Cacá participou também de outras novelas e minisséries na telinha, tais como Renascer (1993), A Muralha (2000), A Pedra do Reino (2007), Mandrake (2007) e O Cego e o Louco (2007). No cinema, atuou em filmes como Jogo Duro (1985), Exu-Piá, Coração de Macunaíma (1987), Lendas Amazônicas (1998) e Outras Estórias (1999).

Mas foi no teatro que Cacá mais se desenvolveu como artista. Começou entre 1968 e 1969 na Universidade de Belém participando dos grupos Teatro Experiência e Barca da Cultura da Amazônia. Em São Paulo, fez dois anos de formação no Piccolo Teatro. Novamente na capital paraense, ao lado do autor Aderbal Freire-Filho, participou de um espetáculo com textos de Qorpo-Santo. Em 1976, já radicado na capital paulista, participou de uma produção de Morte e Vida Severina, no Teatro Popular do Sesi, até integrar o grupo de pesquisa (selecionado por Antunes Filho) para encenar Macunaíma, em 1978. Reconhecido como "brilhante revelação de intérprete", manteve-se no papel-título até desligar-se do grupo e mudar-se para Nuremberg (Alemanha), em 1980, onde estagiou com a diretora francesa Arianne Mnouchkine, fundadora do Théâtre du Soleil, em Paris.

De volta ao Brasil, decidiu abandonar o teatro e se tornar artesão. Em 1982, porém, voltou aos palcos sob a direção de Paulo Yutaka para a realização de Teatro Maluco de Zé Fidelis, baseado em crônicas do humorista paulistano. No mesmo ano, com direção de Juca de Oliveira, atuou em Otelo, de William Shakespeare. Participou de A Ley de Linch, de Walter Quaglia, e integrou o elenco de Hamlet, também de Shakespeare, sob direção de Marcio Aurelio, ambas em 1984.

Em 1986, protagonizou Meu Tio, o Iauaretê, espetáculo dirigido por Roberto Lage, inspirado no conto de Guimarães Rosa, que projetou o trabalho de Cacá Carvalho como intérprete. O sucesso da realização levou o ator a se apresentar no Centro per la Sperimentazioni e la Ricerca Teatrale, em Pontedera, Itália. A partir de então, tornou-se colaborador do Centro como ator, pedagogo ou assistente de direção. Em 1988, apresentou-se no Festival de Volterra com a peça Inútil Canto, Inutil Pranto pelos Anjos Caídos, de Plínio Marcos, rebatizado como 25 Homens, sob a direção de François Kanh.

Cacá também realizou duas direções para a Escola Livre de Santo André (SP): O Alienista, de Machado Assis (em 1991), e Grande Sertão, adaptação de Luís Alberto de Abreu do romance de Guimarães Rosa, no ano seguinte. Com direção de Roberto Bacci, ele atuou em O Homem de Flor na Boca, de Luigi Pirandello, em 1994, com o qual realizou uma excursão internacional. Em 1996, sob a direção de Moacir Chaves, interpretou o Sganarello de Don Juan, ao lado de Edson Celulari. Alternou, a partir de então, atividades ligadas à formação de atores, cursos e espetáculos de formatura, no Brasil e na Itália.

Em 1999, novamente ao lado de Edson Celulari, alternou os papéis principais em Fim de Jogo, de Samuel Beckett, numa concepção de Francisco Medeiros. No mesmo ano, dirigiu Partido, baseado em texto de Ítalo Calvino para o Grupo Galpão, de Belo Horizonte, com quem atuou no espetáculo seguinte, Um Trem Chamado Desejo, de Luís Alberto de Abreu, com direção de Chico Pelúcio. Em 2003, voltou a chamar atenção com outro monólogo de Pirandello, A Poltrona Escura, novamente dirigido por Roberto Bacci. Seu mais recente espetáculo é O Homem Provisório (2007), inspirado na obra de Guimarães Rosa.

SERVIÇO:

A Poltrona Escura

Dia 23 de março (sexta-feira), às 21h

Ingressos: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)

Direção: Roberto Bacci

Texto: Luigi Pirandello

Interpretação: Cacá Carvalho

Duração: 90 minutos

Classificação indicativa: 14 anos

Teatro Oi Brasília

Complexo Golden Tulip Brasília Alvorada

SHTN Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C

Vizinho ao Palácio da Alvorada

(61) 3424-7121

www.teatrooibrasilia.com.br

Os ingressos podem ser comprados na bilheteria do Teatro Oi Brasília (de terça a sábado, das 13h às 19h) ou pelo site www.teatrooibrasilia.com.br

Lei Geral da Copa só com acordo para Código Florestal

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar ontem o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), prioridade do Executivo no Plenário. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não há mais polêmicas sobre o texto, mas informou que diversos deputados pediram o adiamento da votação até que seja definida uma data para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99).

Maia espera construir ainda hoje um acordo sobre o código. “Marcar uma data não é problema. O que precisamos é fazer com que os líderes e o governo cheguem a uma posição e permitam a votação da proposta”, afirmou. Ele adiantou porém que, se não houver um entendimento, vai definir sozinho a data de votação.

O DEM e o PSDB prometeram obstruir as deliberações do Plenário, caso não seja definida a data de inclusão do Código Florestal na pauta. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (RO), o PSD também vai seguir essa posição, o mesmo acontecendo com parlamentares do PR, do PP, do PTB e do PMDB ligados à bancada ruralista

“O governo não tem maioria para enfrentar a obstrução porque a base está dividida”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado defendeu a votação do Código Florestal até 11 de abril. Nessa data, vencerá o decreto que suspende as multas para produtores que descumpriram regras de preservação ambiental.

Bebidas alcóolicas – Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu chegar a um consenso com os líderes das legendas aliadas ao Executivo. O entendimento garante que será excluído do texto que irá ao Plenário a parte que autoriza explicitamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde haverá jogos da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo.

Pelo acordo fechado, será mantida a redação original do projeto do Executivo na parte que trata de bebidas alcoólicas, que apenas suspende a restrição imposta pelo Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Com isso , a venda de bebidas nos estádios fica liberada no âmbito federal, mas continua proibida nos estados que possuem legislação própria. É o caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. A Fifa terá que negociar com cada governo local o fim da restrição.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que participou da reunião com os líderes partidários, disse que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 12 estados que vão abrigar os jogos de 2014 assumiram, em 2007, o compromisso de permitir a venda de bebidas nos estádios.

Medidas provisórias – A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Ontem, o Plenário não votou nenhuma MP. Entre as que precisam ser votadas está a 549/11, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar cidadãos com deficiência.

Outra MP na pauta – a 551/11 -, editada para incentivar as empresas a participarem da licitação dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, ocorrida em fevereiro, diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Infraero e aumentou os que ficarão com os novos concessionários. Por outro lado, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos.

Os deputados também precisam votar a MP 552/11, que prorroga por mais um ano (até dezembro de 2012) a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno do trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012.

Além disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicável às incorporações imobiliárias do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sujeitas a um regime especial de tributação.

Confira as outras MPs que trancam a pauta
Íntegra da proposta:
PL-1876/1999
PL-2330/2011
MPV-549/2011
MPV-551/2011
MPV-552/2011

Mobilização popular contra paralização de obras de aciaria da Vale no Pará

"No blog Contraponto"
Aconteceu ontem (16), na Câmara Municipal de Marabá, o ato público que tinha por objetivo deflagrar o processo mais intenso de mobilização da sociedade de Marabá em favor de um conjunto de investimentos prometidos e até agora postergados.

O evento, que atraiu um número expressivo de lideranças políticas, empresariais e comunitárias, precisa ser entendido dentro de seus estritos limites. A meta era reunir os diversos setores dirigentes da cidade para traçar linhas gerais de uma estratégia capaz de pressionar, com sucesso, os governos federal e estadual e a Vale no sentido de garantir a implantação de fato da Alpa/Aline, a conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e a recuperação da malha rodoviária estadual até aqui abandonada. Acredito que, tudo somado, tenha alcançado seu objetivo.
Continue a leitura aqui.

Retomada batalha para a criação de novos Estados | Portal do Deputado Federal Giovanni Queiroz

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) acaba de protocolar o Projeto de Lei de Nº 3453/2012 que dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. A proposição foi subscrita pelos deputados federal Lira Maia (DEM-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Oziel Oliveira (PDT-BA).
Com a nova redação da Lei nº 9.709/1998, os parlamentares garantem que será possível a criação de novos Estados e Municípios no Brasil. "Há 25 anos não se cria Municípios. O país precisa de revisão geopolítica, especialmente na Amazônia, como forma de aproximar o Governo das populações que lá residem. O que vemos é a ausência de Estado, o atraso e o abandono", criticou o autor da proposta, deputado Giovanni Queiroz.
Confira a nova redação proposta.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. Nas consultas plebiscitárias previstas no art. 4º, quando se tratar de desmembramento para criação de novos estados, entende-se como população diretamente interessada a do território que se pretende desmembrar; no caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo.

……………………………………………………………………………

Art. 10. O plebiscito ou referendo, convocado nos termos da presente Lei, será considerado aprovado ou rejeitado pela apuração da maioria simples dos votos válidos.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Ao fundamentar a nova redação, os parlamentares evocaram a Emenda Constitucional nº 15, de 13 de setembro de 1996, que alterou o § 4º do art. 18 da Constituição promulgada em 1988, para acrescentar que a criação de novos municípios passará a depender também de lei complementar federal e de estudos de Viabilidade Municipal, e que a consulta plebiscitária prévia deverá abranger as “populações dos municípios envolvidos” e não apenas a “população diretamente interessada”, conforme previa a redação dada pelo Constituinte originário.

Dois anos mais tarde, se pretendeu estender esta maior abrangência da consulta plebiscitária na criação de municípios aos estados, através da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, a qual, em seu art. 7º estabelece que, para efeito de desmembramento destinado à criação de novos Estados, “população diretamente interessada”, a ser consultada em plebiscito, é tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Essas alterações das normas que estabelecem as condições para realização de plebiscitos visando a criação tanto de municípios como de estados, produziram o engessamento da geopolítica brasileira.

O Brasil nas últimas décadas experimentou um forte crescimento econômico, possibilitando a integração de grandes áreas, principalmente nas regiões Centro-oeste e Norte.

A não criação de novos estados e municípios, está gerando uma integração ainda precária, que só poderá ser superada, caso o Congresso Nacional decida pelo rompimento das amarras legais que impedem a emancipação de novos estados e municípios.

Sempre cabe destacar que os últimos estados criados, se tornaram exemplos de sucesso para aqueles que defendem a revisão territorial do Brasil, como um instrumento de desenvolvimento econômico-social e de integração nacional.

A criação dos Estados do Mato Grosso do Sul e Tocantins, são verdadeiros exemplos de como a revisão territorial, pode transformar, melhorando significativamente a vida de seus habitantes. As regiões que abrigam estes novos estados, padeciam de esquecimento e abandono, hoje são exemplos de pujança e desenvolvimento, fruto daqueles que ousaram dividir para multiplicar.

Ademais, em dezembro de 2011 foram realizados os Plebiscitos no Pará visando à criação dos Estados do Carajás e Tapajós, e a população das duas regiões emancipandas se manifestou em mais de 92% (noventa e dois por cento) favoravelmente a criação das novas unidades federativas.

No caso dos Plebiscitos do Pará a vontade dos eleitores que legitimamente lutam para criar os novos estados e que maciçamente se pronunciaram favoravelmente no pleito, não gerou os efeitos legais e políticos que foram amplamente debatidos pelos constituintes de 1988, porque também foram chamados a se manifestar os eleitores da área não emancipanda e que representavam mais de 2/3 (dois terços) do eleitorado do Pará.

A forma como a legislação dispõe sobre a criação de novos estados, diferentemente da vontade dos constituintes originários, que ao colocarem no parágrafo 3º do art. 18 da Constituição, a expressão “população diretamente interessada”, entenderam como sendo somente as populações das áreas que pretendem se emancipar, criou o que pode se chamar de “princípio do expurgo”. Podendo chegar ao absurdo de se criar um ente federado contra a vontade da população que formará este novo estado ou município.
Deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Oziel Oliveira (PDT-BA) apresentaram Projeto de Lei que regulamenta critérios para aplicação de plebiscito para a criação de novos Estados e Municípios

Assim, a nova redação proposta ao art. 7º da Lei nº 9.079, de 1998, visa esclarecer e dar concretude a disposição constitucional contida no § 3º do art. 18 da Constituição Federal, estabelecendo que apenas aqueles que pertencem às áreas emancipandas, compõe a “população diretamente interessada”.

Já a nova redação proposta ao art. 10º da Lei nº 9.709, de 1998, visa definir de forma mais precisa, como se afere a validade das votações para plebiscitos.

A redação atual do art. 10 da Lei nº 9.709, de 1998, não tem um comando normativo claro, o que pode inclusive suscitar a necessidade de um questionamento sobre a sua constitucionalidade ou sobre a forma como este dispositivo legal deve ser interpretado.

Assim, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel constitucional de elaborar leis com comandos claros e que explicitem de forma direta os anseios da sociedade, o que no caso, significa estabelecer que os pleitos previstos na Lei nº 9.079, de 1998, serão válidos, após apurados a maioria dos votos válidos dos eleitores que comparecerem para votar.

Técnicamente é a retamoda da luta pela criação de novos Estados e Municípios no Brasil.

Val-André Mutran
Assessoria de ComunicaçãoGabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz

Deputado Giovanni Queiroz será membro da Comissão Mista do Orçamento


Considerado pelos pares um dos melhores especialistas em Orçamento, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) decidiu voltar a compor a Comissão Mista do Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira, 14, o parlamentar avaliou que é extremamente importante a viabilização de duas ações na Comissão Mista de Orçamento. A fiscalização e a distribuição dos recursos do orçamento. “ Nós temos ali o poder de acompanhar de perto os custos das obras do país e a distribuição dos recursos para o Brasil como um todo”.
Queiroz explicou que a receita total da União compõe os recursos do Orçamento Geral da União, e a Comissão Mista do Orçamento reparte esses recursos para os Estados em investimentos ou transferências diretas para cidades ou municípios.
Como membro da comissão o deputado garantiu que estará mais atento às demandas necessárias para a implantação de infraestrutura na Amazônia e em particular no Pará. Seja na construção da BR-163 (Cuiabá-Santarém), seja da Transamazônica, como instrumento vital para que seja possível dotar de logística de transportes a Amazônia, com destaque para a Hidrovia Araguaia-Tocantins que é fundamental para que se possa atrair mais investimentos para que esses empreendimentos venham a utilizar o aço como matéria prima que será produzido pela Aços Laminados do Pará (ALPA)”, enumerou Giovanni Queiroz.
Os prováveis empreendimentos citados pelo deputado Giovanni Queiroz requerem infraestrutura de transporte e logística para que possam produzir naquela região.

Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou hoje que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 Megahertz (MHz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 Gigahertz (GHz).

Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um “valor simbólico” pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.

Com o intuito evitar a presença de “aventureiros” no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país. Além disso, o dono da licença terá que depositar o valor correspondente a 10% da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Rezende disse, em audiência pública no Senado, que apresentará os estudos financeiros ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima segunda-feira (19). A previsão do governo é que o edital de licitação seja lançado em abril e o leilão realizado no início de junho.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Audiência pública para discutir novas regras de privacidade do Google

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de privacidade do Google e seus impactos. A reunião ainda não tem data marcada.

A nova política de privacidade do Google, em vigor desde 1º de março, unificou os termos de serviço de seus produtos – mais de 60 conjuntos de regras são substituídos por um único texto. A nova política permite que o site de buscas relacione todas as informações que os usuários fornecem a diferentes serviços da empresa.

A iniciativa do debate é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Como forma de justificar a mudança, mas sem revelar claramente o real interesse da empresa, o Google divulgou que a integração dos dados dos internautas permitirá uma melhor seleção de busca, de acordo com o perfil e o histórico deixado pelos usuários na internet”, diz.

“Segundo especialistas, o que o Google pretende, na verdade, é obter o máximo de informações para repassar aos seus anunciantes, gerando maior lucro com base na exploração das preferências de cada pessoa, ao acessar a internet”, afirma.

Pimenta quer avaliar também se os Termos de Serviço contrariam o Código de Defesa do Consumidor. Ele afirma que são proibidas ações judiciais de usuários contra a empresa fora da Comarca de Santa Clara, na Califórnia, local sede do Google.

Segundo o deputado, as empresas que atuam e pretendem atuar no mercado brasileiro devem respeitar os consumidores brasileiros, e não privá-los do acesso a qualquer tipo de contestação.

Fonte: AG Câmara.

Gaiola para um Curió

O ex-comandante do Exército que combateu guerrilheiros no Araguaia é denunciado por sequestro.

Clique na foto para ampliá-la.

Governo admite 'momento tenso' e vai liberar verbas

Todo o cuidado é pouco nessa hora

Reunião semanal entre Planalto e líderes no Congresso irá debater emendas

Decisão pode acabar com início de rebelião da base aliada, que ficou claro com rejeição de indicado por Dilma


Para tentar aplacar o que o próprio Palácio do Planalto definiu como um "momento tenso" na relação com a base aliada, o governo decidiu abrir o cofre para liberar as emendas parlamentares.

Em reunião com o vice Michel Temer (PMDB), a presidente Dilma Rousseff acertou que as liberações de emendas serão negociadas com os líderes do Congresso, a princípio em reuniões semanais.

Dilma combinou que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) vão negociar com os congressistas para "casar" as liberações de recursos de seus interesses nos Estados com as prioridades do governo federal

Reunião semanal entre Planalto e líderes no Congresso irá debater emendas

Decisão pode acabar com início de rebelião da base aliada, que ficou claro com rejeição de indicado por Dilma para tentar aplacar o que o próprio Palácio do Planalto definiu como um "momento tenso" na relação com a base aliada, o governo decidiu abrir o cofre para liberar as emendas parlamentares.

Em reunião com o vice Michel Temer (PMDB), a presidente Dilma Rousseff acertou que as liberações de emendas serão negociadas com os líderes do Congresso, a princípio em reuniões semanais.

Dilma combinou que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) vão negociar com os congressistas para "casar" as liberações de recursos de seus interesses nos Estados com as prioridades do governo federal.

Assinantes da Folha, conferem a reportagem aqui.

SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer

SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer

Gustavo Lima
Flávia Morais
Flávia Morais: Muitos pacientes com câncer esperam meses por cirurgia.
A Câmara analisa proposta que estipula o prazo de até 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgia nos pacientes com câncer e indicação médica para esse tipo de procedimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 3125/12, segundo o qual o prazo será contado a partir do diagnóstico da doença.
A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), argumenta que a fixação do prazo em lei deverá agilizar a realização dos procedimentos cirúrgicos indicados. "No momento em que a medicina está avançada e doenças como o câncer, quando diagnosticadas precocemente, têm cura, infelizmente hoje no SUS o que a gente vê é o diagnóstico com indicação cirúrgica, mas infelizmente o paciente tem que entrar numa fila de espera meses a fio para conseguir realizar a sua cirurgia. É uma questão que precisa ter uma priorização diferenciada para que a pessoa possa ter chance de cura", afirma.
Além disso, segundo ela, a medida pode gerar economia para o SUS.
Exames
Pela proposta, a necessidade de qualquer exame pré-operatório não servirá como justificativa para prorrogação do período de 30 dias estabelecido para que a cirurgia seja realizada. Caso o prazo não seja cumprido, tanto o gestor do sistema quanto a equipe responsável ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8112/90, a depender do caso: advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão; e destituição de função comissionada.

Coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) elogia o projeto, mas argumenta que ele tem que ser efetivamente implantado. Para que medidas como esta saiam do papel, Perondi afirma que o País precisa investir primeiro no aparelhamento dos serviços oncológicos e na valorização profissional dos cirurgiões.
"Hoje, por exemplo, a mulher que está apalpando a sua mama no banho e desconfia de um nódulo, que pode ser um acúmulo calcificado de leite materno, apenas isso, ou pode ser também um nódulo neoplásico, desse momento até ela entrar no tratamento de quimioterapia do câncer de mama, a média no Brasil é de 183 dias, seis meses em média”, lamenta Perondi. “O diagnóstico precoce de câncer de mama com menos de 60 dias tem 90% de cura. Com seis meses, o risco se inverte. Isso vale para o homem que tem câncer de próstata também. O grande risco é esta lei ser aprovada e ficar no papel. O que precisa é mais recursos para o sistema de saúde em nível federal", defende o deputado.

Tramitação
A proposta foi apensada ao projeto 3887/97, que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

A notícia é da Agência Câmara.

Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada - Agência Câmara de Notícias

Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada

Beto Oliveira
Dep. Cândido Vaccarezza (líder do governo), dep. Paulo Piau (PMDB-MG) Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao ex dep. Moacir Micheletto
O líder Cândido Vaccarezza e o relator Paulo Piau ainda buscam consenso sobre pontos do texto.
O relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia, e a votação do projeto ficou para a próxima terça-feira (13). Maia tinha anunciado a pretensão de votar o texto ainda nesta semana, mas o pedido do relator e dos líderes partidários transferiu a votação. Nesta quarta-feira (7), os líderes da base vão se reunir com Piau para discutir o relatório que ele deve apresentar.
A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer – se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.
Regras para cidades
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos na reunião da base são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios. “Há deputados que acham não ser adequado o código trazer princípios que não poderão ser reproduzidos em lei e ficarão vagando e criando dificuldades de interpretação”, explicou.
Ele negou que haja divergência no tema das florestas, como áreas de proteção em margens de rio e nascentes. “Existe uma grande unidade na Casa sobre o fundamental da votação do Senado, então não há risco de enfrentamentos exagerados”, opinou.
Áreas de proteção
Saulo Cruz
Dep. Sarney Filho (PV/MA)
Sarney Filho avalia que o projeto vai anistiar desmatadores e favorecer o latifundiário.
Ainda assim, a definição das áreas de proteção ainda causa polêmica, principalmente entre os ambientalistas. O líder do PV e futuro presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atlântica e favorecer o grande latifundiário. “Esse projeto não compatibiliza desenvolvimento com a questão socioambiental”, avaliou.
O deputado reconheceu que o partido está numa situação difícil e pode até mesmo optar por não participar da votação e ler um manifesto contra a proposta. “Estamos ainda em processo de discussão para saber o que vamos fazer, porque votar a favor do que veio do Senado, embora a Casa tenha amenizado alguns absurdos que saíram da Câmara, não resolve o problema. E, se votarmos contra, é o mesmo que votar a favor do pior retrocesso, que foi o que saiu da Câmara.”
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), se os líderes continuarem conversando, é possível votar a proposta já na semana que vem. “Mas não defendemos o açodamento na votação. Uma proposta que está em tramitação há tanto tempo no Congresso só pode ser aprovada se estiver perfeita”, argumentou.
Conheça as diferenças entre os textos da Câmara e do Senado para o Código Florestal.

Íntegra da proposta:

Corrupção poderá ser considerada crime hediondo - Agência Câmara de Notícias

Corrupção poderá ser considerada crime hediondo

Arquivo/ Leonardo Prado
Fernando Francischini
Francischini considera a atual punição insuficiente.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3238/12, que inclui a corrupção (ativa ou passiva) no rol dos crimes hediondos. O autor, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), acredita que a medida vai desestimular a prática desse crime, além de fornecer mais elementos para a responsabilização dos culpados.
São classificados como hediondos os crimes que possuem extremo potencial ofensivo. Esses crimes não podem ser objeto de anistia ou fiança. Além disso, as penas atribuídas a esses crimes devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado e só é admitida a progressão após o cumprimento 2/5 do tempo (os demais crimes admitem progressão após o cumprimento de 1/6 da pena).
“Apesar dos esforços e dos resultados positivos já alcançados, a solução para o problema da corrupção no País ainda demanda iniciativas e mecanismos capazes de devolver à sociedade a expectativa de honestidade e o compromisso dos governantes com a causa pública”, disse o deputado.

Corrupção
De acordo com o Código Penal, pratica o crime de corrupção quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para obrigá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. O código também tipifica a conduta passiva, que ocorre quando o agente solicita ou recebe, em razão da função que exerce na administração pública, vantagem indevida ou simplesmente a promessa dela. Em ambos os casos, o infrator fica sujeito à pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A legislação vigente define como crime hediondo, entre outros: homicídio, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro e genocídio. São equiparados a crime hediondo o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 3760/04 e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

R$ 400 milhões da Celpa pelo ralo

Desconheço se o leitor do Blog do Jeso, José Francisco Guimarães Corrêa é lutador de MMA. Se fosse. Teria um trunfo para garantir o Cinturão de Pesos Pesados do UFC, visto que seus golpes no fígado resultam em fulminante knockout contra promessas vazias de políticos mentirosos que infestam em toda parte.

Dá-lhe! José Francisco Guimarães Corrêa.

Ganhastes um fã.

Um abraço ao Campeão.

Nota do Blog: Parabéns ao blog, caro Jeso. Para variar, sempre nos atualizando com uma seleção de notícias relevantes do nosso Estado do Tapajós.

Proposta susta decreto sobre zoneamento de cana-de-açúcar

O Projeto de Decreto Legislativo 543/12, em análise na Câmara, susta decreto presidencial de 2009 que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. O autor do projeto, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), argumenta que o decreto (6.961/09) exorbita o poder regulamentar do presidente da República previsto na Constituição.

O decreto indica as áreas com potencial agrícola para o cultivo da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o estabelecimento de normas para as operações de financiamento do setor sucroalcooleiro.

Queiroz afirma que, além de invadir a competência do Poder Legislativo, o decreto suprime o direito dos parlamentares e da sociedade de se manifestar sobre a proibição do plantio e do financiamento do cultivo da cana-de-açúcar nos biomas Amazônia, Pantanal e bacia do Alto Paraguai. O zoneamento excluiu esses biomas das áreas de expansão da cana-de-açúcar.

Segundo o deputado, um decreto presidencial destina-se apenas a esclarecer dispositivos legalmente previstos, por meio de normas complementares à lei já existente, garantindo sua execução. O parlamentar explica que, no caso do zoneamento agroecológico da cana, não existe lei e, por isso, o decreto deve ser sustado.Atualmente, aguarda votação na Câmara um projeto de lei do Poder Executivo que estabelece diretrizes para o zoneamento da cana (PL 6077/09).

Tramitação
O PDC 543, sujeito à análise do Plenário, será analisado pelas comissões técnicas da Câmara.

Íntegra da proposta:
PDC-543/2012

Cenipa confirma aumento recorde de acidentes com aeronaves no Brasil

O ano de 2011 fechou com recorde de acidentes aéreos no Brasil. É o que informa relatório do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), divulgado esta semana. Segundo o documento, foram registradas 156 ocorrências no ano passado, 41% a mais que os 110 casos apontados em 2010 e o maior registro desde 2001 –segundo números disponibilizados pelo órgão. Dos acidentes em 2011, 130 foram com aviões e 26, com helicópteros. Nos estados da Amazônia, o número é recorde absoluto. Foram 7 acidentes apenas nos dois primeiros meses de 2012.

Os dados do Cenipa apontam que 90 pessoas morreram em acidentes aéreos no ano passado, maior número registrado desde 2007, quando 271 passageiros e tripulantes morreram –199 deles só na colisão do avião da TAM com um galpão da própria empresa, no aeroporto de Congonhas (SP).

Em 2006, quando um avião da Gol caiu após chocar-se com uma aeronave modelo Legacy, matando as 154 pessoas do voo 1907, foram registradas 210 mortes. Desde o início do século, em 2001, 1.060 pessoas morreram em acidentes aéreos no Brasil.

Dos 156 acidentes de 2011, 30 tiveram vítimas fatais –o segundo maior número desde 2007, quando 32 acidentes fatais ocorreram. Pela média, um em cada cinco acidentes resultaram em morte em 2011.

Das 90 mortes, 16 ocorreram num único e maior acidente do ano, no Recife. No dia 13 de julho, uma aeronave modelo LET-410, da companhia No Ar Linhas Aéreas, caiu em Boa Viagem três minutos após a decolagem. As causas do acidente ainda são investigadas.

Ao todo, 34 aeronaves tiveram perda total com os acidentes –maior índice dos últimos três anos. Os números, porém, ficaram atrás dos maiores já registrados, em 2001 e 2009, quando 46 aeronaves foram perdidas nas ocorrências.