Mineração em terras indígenas será regulamentada
Segundo o jornal Valor, o governo brasileiro está na fase final de elaboração de um polêmico projeto pelo qual pretende mudar radicalmente as relações entre empresas e povos indígenas no país. A proposta de projeto de lei, redigida pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.
O texto vem sendo discutido desde 2004 pelo governo. Nas próximas segunda e terça-feira, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento será apresentado na primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes do governo e por 20 lideranças indígenas. Após a reunião, o texto poderá sofrer alguns ajustes. O Ministério das Minas e Energia espera aprontar a versão final ainda neste semestre para encaminhá-lo à Casa Civil. A expectativa do governo é que o texto seja finalmente enviado ao Congresso no segundo semestre.
O texto completo você lê aqui>>
O texto vem sendo discutido desde 2004 pelo governo. Nas próximas segunda e terça-feira, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento será apresentado na primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes do governo e por 20 lideranças indígenas. Após a reunião, o texto poderá sofrer alguns ajustes. O Ministério das Minas e Energia espera aprontar a versão final ainda neste semestre para encaminhá-lo à Casa Civil. A expectativa do governo é que o texto seja finalmente enviado ao Congresso no segundo semestre.
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Comentários
Lembremo-nos de que índio com dinheiro na mão gosta mais de ser branco do que ser índio, quer mais é viver vida de branco e abraçar os valores do capital.
Ademais, pagar royalties por bem pertencente à própria União, a um terceiro que ela mesma julga incapaz, soa meio inconstitucional.
A legislação ambiental já oferece macanismos para reduzir eventuais riscos de danos e fazer a compensação, indenização e reparação pelos que venham a ser causados ao meio ambiente (sejam eles em que terras forem), danos a serem minimizados se observados os EIA-RIMA, obrigatórios para empreendimentos dessa natureza.
Portanto, penso que se for aprovada a lei em questão, pode ser esta só mais uma forma de distribuir dinheiro a apadrinhados das fundações e órgãos competentes. E quando um dia percebermos que os valores indígenas foram corrompidos pelo poder do dinheiro e eles próprios se voltarem contra a floresta, aí já será tarde demais, vão alegar direito adquirido. Isso sem contar a penca de políticos que beberão na fonte.
Vamos aguardar a finalização do projeto. Espero que os maiores interessados possam sentar à mesa de discussões sobre o objeto jurídico da lei, e que sejam levados em consideração seus anseios, em um processo realmente transparente, em linguagem suficientemente clara aos povos indígenas. Afinal, lei que vem só de cima não é lei democrática.
Em verdade, o Congresso deverá estar aprovando a Eutanásia indígena.
Horoshi, é assunto muito delicado esse.