Segundo o jornal Valor, o governo brasileiro está na fase final de elaboração de um polêmico projeto pelo qual pretende mudar radicalmente as relações entre empresas e povos indígenas no país. A proposta de projeto de lei, redigida pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.
O texto vem sendo discutido desde 2004 pelo governo. Nas próximas segunda e terça-feira, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento será apresentado na primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes do governo e por 20 lideranças indígenas. Após a reunião, o texto poderá sofrer alguns ajustes. O Ministério das Minas e Energia espera aprontar a versão final ainda neste semestre para encaminhá-lo à Casa Civil. A expectativa do governo é que o texto seja finalmente enviado ao Congresso no segundo semestre.
O texto completo você lê aqui>>
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6 comentários:
Opa, por que será que estou pensando que ser índio vai se tornar um ótimo negócio?
Vamos aguardar a finalização do Projeto. De qualquer forma ele pode ser melhorado ou piorado quando form remetido ao Congresso Nacional.
Se fosse para ser realmente uma forma de compensação aos índios, até que não seria má ídéia. O problema está na questão levantada pelo companheiro acima, de que ser índio pode se tornar um ótimo negócio. Ora porque até quem não seja vai jurar que é ou comprar o título de liderança (quem não vai querer liderar?), ora porque o índio será um privilegiado, e aí adeus isonomia constitucional; e ora porque somente uma minoria de índios sabe lidar com dinheiro. E aí a FUNAI seria um grande cargo político para o desvio de finalidade. Quer apostar?
Lembremo-nos de que índio com dinheiro na mão gosta mais de ser branco do que ser índio, quer mais é viver vida de branco e abraçar os valores do capital.
Ademais, pagar royalties por bem pertencente à própria União, a um terceiro que ela mesma julga incapaz, soa meio inconstitucional.
A legislação ambiental já oferece macanismos para reduzir eventuais riscos de danos e fazer a compensação, indenização e reparação pelos que venham a ser causados ao meio ambiente (sejam eles em que terras forem), danos a serem minimizados se observados os EIA-RIMA, obrigatórios para empreendimentos dessa natureza.
Portanto, penso que se for aprovada a lei em questão, pode ser esta só mais uma forma de distribuir dinheiro a apadrinhados das fundações e órgãos competentes. E quando um dia percebermos que os valores indígenas foram corrompidos pelo poder do dinheiro e eles próprios se voltarem contra a floresta, aí já será tarde demais, vão alegar direito adquirido. Isso sem contar a penca de políticos que beberão na fonte.
Vamos aguardar a finalização do projeto. Espero que os maiores interessados possam sentar à mesa de discussões sobre o objeto jurídico da lei, e que sejam levados em consideração seus anseios, em um processo realmente transparente, em linguagem suficientemente clara aos povos indígenas. Afinal, lei que vem só de cima não é lei democrática.
Val,bom dia!foi verdade que o deputado Vic Pires,numa sessão de CPI,tratou de barras cereais servidos no avião da GOL?
Não sobrará um índio vivo depois dessa regulamentaçao. Morrerão vítimas do alcoolismo, prostituiçao seguido de Aids e perderão o pouquinho que ainda lhes resta como referência social: a auto-estima.
Em verdade, o Congresso deverá estar aprovando a Eutanásia indígena.
Ao anônimo das 12:35. Por incrível que pareça é verdade sim.
Horoshi, é assunto muito delicado esse.
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