O que pensa Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados?

De acordo com o deputado presidente da Câmara dos Deputados, em seu terceiro mandato alternado a frente da mais representativa diversidade de opiniões políticas das casas legislativas brasileira, as medidas de moralização são necessárias e foram fruto da pressão popular dada voz pela Imprensa que ele insiste que é impertinente e injusta no noticiário que expos os abusos cometidos por seus nobres pares ele mesmo ao "farrear" em circuito de curtição com seus familiares na Bahia, ao utilizr a cota de passagens.

Temer em esclarecedora entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o leitor poderá ler na íntegra em seguida, diz que a Reforma Política e Tributária só devem efetivamente entrar na pauta da casa em 2014.

O presidente da Câmara revela que está à disposição de seu partido (PMDB) como um dos quadros para compor o cargo de vice-Presidente na provável chapa liderada pela ministra Dilma Roussef na disputa à presidência da República. Leiam.

Foto: Luiz Cruvinel

Jogo duplo de Temer

De um lado, o presidente da Câmara tenta agradar à opinião pública com medidas moralizadoras. De outro, faz de tudo para acalmar parlamentares acostumados com abusos e regalias. O desgaste é inevitável

Quando assumiu o cargo em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que sua meta era fazer com que os deputados não encontrassem problemas para caminhar no meio da população. Não sabia, naquela hora, o quão difícil seria realizar esse projeto. Três meses depois da posse, o presidente já coleciona anúncios de medidas radicais para acabar com as benesses à custa do erário, mas também junta ao currículo recuos e mudanças de postura. Um vaivém de posições, resultado da linha tênue por onde precisa caminhar para ficar bem com a opinião pública, sem confrontar-se com os deputados acostumados à regalias bancadas pelo dinheiro do contribuinte.

As tentativas de Temer de agradar a dois lados com interesses tão distintos tem rendido a ele críticas dos próprios pares, que o acusam de ser guiado pela imprensa, e até comentários de saudosismo à postura agressiva que seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP), costumava adotar em relação aos críticos do Parlamento.

Consenso entre os deputados insatisfeitos é o fato de que não são raras as vezes em que o novo presidente recua de posições depois de anunciá-las. Para os satisfeitos e aliados do peemedebista, no entanto, as mudanças fazem parte de uma estratégia bem pensada para que ele consiga driblar as resistências e concretizar os projetos a que se propôs. Um exemplo citado pelos entusiastas do estilo Temer é o fato de que mesmo depois da choradeira e das ameaças dos parlamentares, em especial os que compõem o baixo clero, as regras de restrições para o uso das passagens aéreas sairam da forma como o presidente queria desde o início.

Entre as posições que alguns encaram como recuo e outros como estratégia, estão decisões de Michel Temer referentes ao uso da verba indenizatória. Em 11 de março, numa tentativa de agradar à opinião pública, o presidente descartou a hipótese que propunha a extinção da verba e a incorporação do valor de R$ 15 mil aos vencimentos dos deputados. Na ocasião, disse que a atitude poderia ser interpretada como um reajuste em momento inoportuno. O tempo passou e um mês depois o discurso era outro. No início de abril, Temer, no plenário, defendeu a mudança alegando que a incorporação iria representar economia aos cofres públicos e reduziria os gastos da Casa. A proposta voltou a ser discutida com os líderes, mas ainda não houve acordo.

Recursos
A verba também foi motivo de mudança de postura quando o assunto foi o uso dos recursos para pagamento de despesas com alimentação. Depois de decidir em 30 de março que a Câmara não iria mais ressarcir gastos com restaurantes, pesquisas, serviços de assessoria e trabalhos técnicos, a Mesa Diretora cedeu às pressões dos deputados e sete dias depois retirou as restrições referentes à alimentação.

Temer também mudou de ideia sobre acabar com o auxílio-moradia de R$ 3 mil concedido aos parlamentares que não ocupam imóveis funcionais. Depois de demonstrar-se simpático à proposta apresentada pelo quarto-secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reformar alguns apartamentos e aumentar o número de imóveis disponíveis para os deputados, Temer recuou e decidiu deixar tudo com está. A possibilidade de gastar R$ 150 milhões com a obra não foi bem recebida pela sociedade e o fim do auxílio — que consome cerca de R$ 13 milhões por ano — não agradou em nada aos parlamentares. Não são raros os casos em que deputados recebem o benefício, apesar de terem imóveis próprios em Brasília.

Entre pressões e interessados, Temer caminha à procura de estratégias que lhe possibilitem aproveitar bem a visibilidade nacional do seu cargo, sem no entanto partir para o enfrentamento com os deputados, cujo apoio é determinante para sua atuação à frente da Câmara.

Eu mudo como técnica de ação política. É uma coisa diferente do recuo e da mudança de opinião
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara

PONTO A PONTO
Nesta entrevista ao Correio, Michel Temer dá a sua visão sobre os primeiros meses à frente da Câmara. Diz que caminha no fio da navalha entre os mais diferentes interesses, mas se orgulha do estilo flexível com que tem tomado decisões. E garante: “Todos os recuos feitos até agora fazem parte de uma técnica de ação política”.

RECUOS EM DECISÕES
Quando você fala da Câmara, não se pode negar que tem o público interno e o externo. Isso faz do recuo uma boa estratégia. Meu estilo é esse e acho que muitas vezes é importante recuar para avançar. Mas em todos esses recuos, me mantive no ponto inicial. O problema de repensar uma decisão é quando você se desvia do foco inicial. Eu não faço isso. E acho que o caso da verba das passagens aéreas mostrou bem isso. Inicialmente, a Mesa iria decidir sobre os cortes. Houve muita resistência e decidi encaminhar para o plenário. Em espaço de dias houve um consenso enorme em torno do tema e pude fazer como pretendia desde o início.

ESTILO DE PRESIDIR
Eu mudo como técnica de ação política. É uma coisa diferente do recuo e da mudança de opinião. Sei que é uma coisa difícil de entender porque as pessoas gostam muito do sistema autoritário de governo. Mas esse não é meu estilo. Eu atuo com a consciência de que a sociedade é multifacetada e tem as mais diversas representações aqui no Congresso. Eu decido e posso voltar atrás, se souber que esse recuo pode me levar ao ponto inicial. Acho que esse meu estilo é compatível com sistema democrático.

PRESSÃO DA MÍDIA
Estou há três meses aqui. Na questão da verba indenizatória, decretamos o aumento de transparência duas semanas depois da posse. Dias depois, acho que um dia depois do anúncio, nós ampliamos a transparência. Claro que essas mudanças precisam ser feitas com cautela. Mas não teve nada a ver com a mídia. Eu já pensava nisso antes mesmo de assumir a Presidência. No caso das passagens, o problema foi que se criou uma cultura de que o crédito é do parlamentar.
Era assim há 40 anos.

VIAGEM DE PARENTES
Eu confesso que nem pensava nesse assunto (se a cota é de uso pessoal do parlamentar). Era tão natural isso que nunca parei para pensar. Claro que isso atendia a uma circunstância histórica que foi a mudança da capital do país para Brasília. O problema é que todo mundo foi levando, sem discutir o assunto, e o tempo foi passando. Mas diante da necessidade de mudanças, a Mesa reagiu rápido.

ANISTIA A DEPUTADOS
Eu não anistio ninguém. Quem anistia é a interpretação jurídica. A interpretação jurídica que dou é de que o sistema normatizado que era utilizado não desautorizava a utilização do crédito. O que houve é que com a mudança, o atual sistema desautoriza a utilização do crédito em diversas circunstâncias. Então, a partir de agora, quem usar errado tem de ser punido porque há uma regra clara normatizando o assunto. Mas cada caso é um caso. Os exageros devem sim ser apurados.

AUMENTO DE SALÁRIO
O clima que há na casa é uma pressão para que votemos projetos e caminhemos com o trabalho legislativo.

FIM DO AUXÍLIO-MORADIA
No caso dos apartamentos (funcionais), o que houve foi um mal-entendido. Houve apenas a discussão sobre o tema, mas não houve a autorização para as obras. Não havíamos realmente decidido nada. O que falamos foi que se houvesse imóvel para todos, não haveria mais a necessidade de pagar o auxílio (de R$ 3 mil para quem não mora em apartamento). Mas o debate não avançou ainda.

VICE DE DILMA ROUSSEFF
Acho que ainda é cedo para pensar nisso. Mas não creio que isso (a divulgação da ministra de que se trata de um câncer) possa prejudicar a candidatura dela. Também não acho que possa ajudá-la. O que pode acontecer é que a luta contra a doença sirva para humanizá-la. Essas coisas servem para isso. Mas quanto à vaga de vice, não há discussão sobre isso. Tenho sido apenas citado e estou à disposição do PMDB. É o partido que decide isso.

TERCEIRO MANDATO
Não vejo espaço para discussões sobre o terceiro mandato aqui no Congresso. Quanto à reforma (política) propriamente dita, penso que ela deve ser feita para valer para a próxima legislatura. Se quisermos fazer a reforma para 2010 haverá muitas resistências. Temos que pensar em 2014. Quero colocar em pauta a discussão da reforma política. Quero fazer uma reunião de líderes para discutir o assunto. Acho importante iniciarmos esse debate.

DENÚNCIAS CONTRA A CÂMARA
Não me assusto com essas coisas. A Câmara sempre foi assim. No passado, havia coisas de outra natureza, mas sempre foi muito agitada. Agitada como convém a uma Casa legislativa. Acho esse momento muito normal. Temos é de tomar medidas adequadas e isso nós estamos fazendo.