Hoje: Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Reprodução









Câmara faz conferência sobre liberdade de imprensa
Ag. Câmara
A Câmara promove hoje - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa - uma conferência sobre o acesso à informação pública, interferência em conteúdos e dano moral.
O presidente da Casa, Aldo Rebelo, fará uma palestra na abertura do evento, marcada para as 10 horas.
O seminário, que é promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Câmara dos Deputados, será realizado no auditório da TV Câmara, durante toda a manhã.
Convidados
Foram convidados para participar da conferência:
- o presidente do Senado, Renan Calheiros;
- a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet;
- a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels;
- o diretor-executivo da SIP, Julio E. Muñoz;
- o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky.
ANJ e SIP
A ANJ, fundada em 1979, é uma entidade sem fins lucrativos que reúne atualmente 128 sociedades jornalísticas de todo o País.
A Sociedade Interamericana de Imprensa SIP foi fundada em 1926 e hoje reúne mais de 1.300 jornais e revistas das Américas, somando mais de 43 milhões de exemplares.
Confira a programação
10 horas - Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo;
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie;
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros;
Presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels;
Diretor-executivo da SIP, Julio E. Muñoz; e
Presidente da Associação Nacional de Jornais, Nelson P. Sirotsky.
11 horas - Acesso à Informação Pública
Painelistas:
Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ou deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 219/03, que garante a todo cidadão o direito de obter dos órgãos da administração pública informações constantes de documentos por eles mantidos, sejam de interesse particular, coletivo ou geral.
Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Moderador: Jornalista Fernando Rodrigues, diretor-executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
12h30 - Interferência nos Conteúdos da Imprensa e Dano Moral
Painelistas:
Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Deputado Ney Lopes (PFL-RN)
Moderador: Jornalista Josemar Gimenez, diretor de redação do Estado de Minas/Correio Braziliense
14 horas - encerramento
1º vice-presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Rafael Molina

Imposto em tempo real

Veja aqui o tamanho da mordida, em tempo real, dos impostos que o brasileiro já pagou apenas em 2006.
O titular do BLOG por exemplo, para alimentar o Poder: trabalha 12 dia(s) por mês, ou 144 dia(s) por ano, apenas para saciar a fome de dinheiro dos governos federal, estadual e municipal.
É mole?

PMDB do Rio de Janeiro defende Garotinho

Diretório desmente reportagem
"A propósito da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, o Diretório Regional do PMDB/RJ vem a público esclarecer que, ao contrário do que a revista fez insinuar, este diretório em momento algum tratou da locação do avião Cessna Citation III, prefixo PT-LVF com o sr. João Arcanjo Ribeiro.
A verdade dos fatos:
O juiz federal substituto da 1ª Vara Criminal de Mato Grosso, Marcos Alves Tavares, através do ofício 245/2006, expedido em 16 de fevereiro de 2006 – conforme cópia anexa - , resolve nomear o senhor Francisco Ferreira Bonfim (CPF 357314278-87) Administrador Judicial dos bens móveis e imóveis no processo nº 2002.3600.007873-7. No documento, o magistrado ressalta que a aeronave Cessna Citation III, prefixo PT-LVF, está sob a guarda de Ferreira Bonfim, "podendo inclusive celebrar contrato de arrendamento de bens, atuando em auxílio a este Juízo Federal", ressalta o juiz.
O ofício no qual Ferreira Bonfim é anunciado como Administrador Judicial da aeronave fora encaminhado pela Justiça do Mato Grosso ao tenente-coronel Alves Coelho, chefe do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que funciona no Centro do Rio (Rua Santa Luzia, 651/8º andar).
No documento enviado, o juiz Marcos Alves Tavares requisita à Aeronáutica - conforme fax anexo - a mudança, "em caráter de urgência", do nome do operador do avião, nomeando Ferreira Bonfim para a função e, ao mesmo tempo, designando a empresa Construfert Ambiental Ltda, como arrendatária da aeronave. Em nota enviada ao Diretório Regional do PMDB, a Construfert esclarece que ganhara a licitação para arrendar a aeronave, em razão de ter apresentado uma proposta superior a das demais empresas concorrentes. A Construfert ressalta ainda na nota enviada a este diretório que em momento algum manteve contato com o senhor João Arcanjo Ribeiro.
É o que cumpre informar.
Diretório PMDB/RJ
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2006
Garotinho assusta o sistema
(Coluna de Carlos Chagas na Tribuna da Imprensa de 29/04)
BRASÍLIA - Costuma ser comum, em política, um cidadão ser punido por suas virtudes, não por seus defeitos. Algo parecido está acontecendo com o ex-governador Anthony Garotinho. Tendo vencido a consulta interna no PMDB e crescendo significativamente nas pesquisas, o candidato à presidência viu despencar sobre seus ombros uma blitz de acusações referentes aos gastos de pré-campanha. Gastos, diga-se, que ele mesmo mandou colocar na internet.
Campanha insidiosa
Há dias que a chamada grande imprensa não dá tréguas a Garotinho. Investigam os doadores, fotografam os edifícios onde supostamente funcionam as empresas contribuintes, tiram ilações a respeito de ligações dos contribuintes com o anterior governo do candidato e com o atual, de sua mulher.
Sabem por que a campanha? Porque Garotinho promete virar a política econômica de cabeça para baixo, enterrando o que resta do neoliberalismo entre nós. Revelou-se infenso ao "sistema", um candidato diferente de Geraldo Alckmin e de Lula.
Seu pecado está sendo denunciar a farra da atividade especulativa e a concentração cada vez maior da riqueza nacional nos agentes financeiros. Garotinho assusta quando promete reduzir o superávit primário e aplicar no Brasil pelo menos metade do que enviamos para o exterior, de juros. Faz tremer as elites ao anunciar a redução do lucro dos bancos e a revisão de privatizações contrárias à soberania nacional. Eriça os cabelos dos potentados ao garantir a recuperação do ensino público e o reaparelhamento das Forças Armadas.
Em suma, se mantiver sua candidatura, Garotinho poderá muito bem chegar ao segundo turno, batendo Alckmin. Por ironia, será o lobisomem que um dia imaginamos viesse a ser Lula. Daí a campanha iniciada contra ele."

Editorial da ABIDES sobre as medidas de Evo Morales

Caricatura de Evo Morales

Leia o editorial da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento (ABIDES), assinado por seu presidente Everton Carvalho sobre a nacionalização dos hidrocarburetos na Bolívia.
Em trecho do documento da ABIDES alerta: "Está estabelecido um cenário, no qual as indefinições futuras estão presentes, dificultado operações comerciais e revertendo investimentos previstos. É um caso clássico de mudança das regras do jogo, com o jogo em andamento. Para o Brasil, resta lição de avaliar com mais cuidado as opções energéticas, considerando todas as varáveis. Ao assinar contrato de exploração com a Bolívia e construir o GASBOL, a Petrobrás assumiu um vínculo quase que indissolúvel com a Bolívia, e terá que conviver com esta profunda mudança de regras, de qualquer forma, adaptando-se a esta nova situação com o menor prejuízo possível. Afinal metade da nossa demanda de gás natural vem da Bolívia!"

O blog pergunta: Porque o governo brasileiro não intensifica as prospecções de gás e suas operações na Amazônia, em seu próprio território?

Blog novo na Praça: Fora Greenpeace!!

Ao relatar seu "entusiasmo com o movimento cívico de cidadãos e cidadãs, que cresce a olhos vistos em Santarém e outras cidades do Oeste paraense, de reação contra a atuação de inúmeras ONGs que promovem milionárias campanhas, nominalmente em defesa do 'meio ambiente' mas que, em realidade, atingem em cheio o desenvolvimento socioeconômico na região", o engenheiro (com especialização na construção de centrais nucleares) e um dos autores do livro Máfia Verde 2: ambientalismo, novo colonialismo, Nilder Costa, acaba de colocar no ar o seu blog batizado com o nome da campanha em curso em Santarém (PA): Fora Greenpeace, onde promete esclarecer à opinião pública os detalhes de como a maior ONG internacional atua em benefício de seus patrocinadores.

Evo Morales: muy amigo

Apesar de pré-acordos firmados com a elaboração de uma minuta de tratado entre o governo boliviano e brasileiro há 15 dias com relação as instalações e - de maneira mais ampla- a presença da Petrobrás naquele país, eis que o presidente boliviano e ex-líder cocaleiro Evo Morales, ao contrário do que relata matéria abaixo, "não nacionalizou" os recursos petrolíferos e de gás natural do país, ele, através de decreto presidencial, na verdade expropriou todos os bens da companhia brasileira limitando-se a irformar que a partir de agora se a Petrobrás quiser, terá 18% do total dos valores arrecadados com suas operações naquele país, senão, que vá se queixar ao Papa. Leia mais abaixo:
Exército ocupa instalações da Petrobras na Bolívia
"O presidente Evo Morales, da Bolívia, nacionalizou nesta segunda-feira todos os recursos petrolíferos e de gás natural do país. O Exército ocupou os poços de petróleo e campos de exploração de gás, incluindo instalações da Petrobras, que controla cerca de 45% dos campos de extração e possui as duas maiores refinarias no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não teria conseguido demover seu colega boliviano da decisão de nacionalizar as reservas petrolíferas, convocou reunião de emergência para esta terça-feira para discutir a situação com a Petrobras."
Com um amigo desses Lula não precisa de mais nada:
Lula convoca reunião de emergência para discutir situação da Petrobras
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá manter com a direção da Petrobras nesta terça-feira uma reunião de emergência, em Brasília, para avaliar as conseqüências e as medidas a serem tomadas depois do anúncio de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia.
Hoje, o Brasil é dependente do gás boliviano, de onde importa, através da Petrobras, cerca de 25 milhões de metros cúbicos diários do produto. A Petrobras Bolívia também abastece a Argentina."

Crise madeireira em matéria da The Economist

"How green was my valley"
Apr 27th 2006 The Economist
Brazil struggles to put the brakes on rampant deforestation without throwing tens of thousands of loggers and farmers into poverty

Reuters










"Como era verde o meu Vale", foi a chamada de capa da mais influente revista européia a The Economist, que publicou, na última quinta-feira, uma longa reportagem sobre a crise do setor florestal no Pará.
"O Brasil luta para pôr freios no desmatamento excessivo sem lançar dezenas de milhares de madeireiros e fazendeiros na miséria", destacou a publicação.
A revista relata o esforço do Ministério do Meio Ambiente para conter o desmatamento na região, mas mostrou também que as medidas provocaram impactos negativos na economia, gerando desemprego e miséria. Segundo o jornal, o Brasil se esforça para frear o desmatamento, mas joga milhares de fazendeiros e madeireiros na pobreza. A reportagem destaca que milhares de pessoas no Pará perderam o emprego desde que o governo federal "rebaixou" madeireiros e outros setores que dependem da floresta. "Os negócios estão inativos e milhares estão perdendo o seu trabalho", diz a reportagem, para, em seguida, afirmar que o sofrimento do setor madeireiro não é motivo para comemorações. No entanto, a reportagem elogia a política ecológica do governo que causa este sofrimento. A revista informa que o esforço governamental provocou resultados positivos, como a diminuição do desmatamento na Amazônia, mas lembra que isso aconteceu também por causa da redução do preço da soja e da carne de gado, apontadas como os motores principais da destruição. "Quando os preços diminuem, assim acontece com o desmatamento", diz a revista americana. Segundo a revista, a Lei de Florestas pode garantir uma redução permanente nos índices de desmatamento, garantindo ainda o progresso econômico. A reportagem ainda lembra que foi o governo brasileiro quem chamou os brasileiros à região amazônica, sob o lema de "integrar para não entregar", objetivando proteger a região das "mãos estrangeiras". Mas até hoje, diz a The Economist as principais estradas continuam isoladas e a ausência do Estado causa problemas. Segundo a revista, a falta de um ordenamento fundiário eficaz facilita a ação de grileiros e gera a violência, citando o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em Anapú, no oeste do Pará. Apesar de elogiar a criação de novas reservas e da Lei de Florestas pelo presidente Lula, a revista diz que somente isso não é necessário para preservar a floresta. "Isso virá do efeito combinado de leis novas, de operações das polícias, da fiscalização, de reforma institucional e de pressão das ONGs", diz a reportagem, que cita a prisões de pessoas acusadas de envolvimento em crimes ambientais, inclusive funcionários do Ibama. Mais á frente, a reportagem da revista diz que, com a Lei de Florestas, a terra será preservada como a floresta pública e que em dez anos aproximadamente 3% da floresta será entregue às companhias florestais, através das concessões, e que 6% será reservada para as comunidades. Mas segundo a revista, isso ainda está longe de ser alcançado, prevendo problemas políticos e judiciais para se colocar a lei em prática.













No mapa, o "Arco do Desmatamento"

A revista diz que o governo enviou o exército para conter a onda de violência que se instalou na região devido a desorganização fundiária reinante na região e alvo de disputas mortais entre grileiros, posseiros e fazendeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou 150,000km2 de novas áreas de conservação. As reservas antigas eram concentradas em áreas distantes com pequena atração para os investidores. A tribuna mais nova se dá com o aperto da fiscalização no chamado "arco de desmatamento"—uma grande área de desenvolvimento agrícola, algo como 400km de largura e 3,000km de comprimento, que avançou na floresta—na esperança de desencorajar incursão adicional.
Os decretos presidenciais só não romperão a economia ilícita da Amazônia.
Conclusão: o governo brasileiro apostas todas as fichas na recém criada Lei de Gestão de Florestas Públicas, na criação do 1o. Distrito de Exploração Sustentável, e claro, no aperto da fiscalização e criação de mais Parques, Reservas, APAS e...Só não disse o que vai fazer com os milhares de desempregados
que perderam seus trabalhos.

Carta ao presidente da OAB

Correspondência enviada pela advogada Aracy Jardim ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, com pedido de providências para que a entidade interfira na sucessão de desmandos criados pelo governo federal no Pará.

Eis a íntegra:

Ao, Ilmo. Sr. Presidente Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil.

Dr. ROBERTO ANTONIO BUSATO

O Estado do Pará, parte importante do território Brasileiro, vê hoje suas terras serem transformadas em um grande almoxarifado do mundo, quem sabe para uso futuro das nações, ditas desenvolvidas, de acordo com suas conveniências e sem ter o amplo e inquestionável direito de defesa.
Deplorável, ver Cidades formadas durante o perído da integração, num processo de retrocesso jamais visto, pois que tinham na Exploração Florestal uma de suas principais atividades Econômica, geradora da matéria prima necessária ao abastacimento de suas indústrias, sustentáculos de geração de renda e empregos para uma região até então próspera.
Por mais que tenha havido uma constante luta através de seus representantes, buscando há mais de dois anos perante ao Governo Federal, dar continuidade aos Projetos de Manejos Florestais Sustentáveis já aprovados e abruptamente suspensos num desrespeito injustificável ao direito adquirido, a insensibilidade do governo federal causa espécie, ao recusar-se a ver a formação absurda e desproposital de um exército de desesperançados, vítimas de desemprego crescente e a mercê de um estado de calamidade que poderia e pode perfeitamente ser evitado. Não é possível transformar trabalhores que viveram sempre à custa do próprio suor, transformados paulatinamente em cidadãos errantes, cuja perspectiva seja o subsídio governamental, quer através do Auxilio Desemprego, quer pela adesão a programas sociais, tornando-se reféns de uma cesta básica ou algo que o valha. Dignidade é o que clamam! Cabe esclarecer que inúmeras foram as audiências, reuniões, passeatas, manifestações, ofícios, contudo de nada adiantou, a população do Pará, não foi ouvida, respeitada, muito pelo contrário, lhe foi tirado o direito à dignidade, o direito ao trabalho, empresas que antes anunciavam vagas, hoje fecham as suas portas, pois não lhes foi dado opção. (Temos vários documentos, inclusive Atas de Audiências Registradas em Cartórios, manifestando a vontade da população da Região, que foi contra ao Plano do Governo Federal e a favor do Governo do Estado). Permitam-me citar Rui Barbosa, cuja antevisão não pode deixar de ser trazida à baila:
"Quando uma nação chega ao extremo, à miséria de não ter meios de se defender, de ser obrigada a tolerar em silêncio absoluto e resignação ilimitada todos os atos contra o seu direito, a sua honra e a sua existência, essa nação perdeu o direito de existir e não se deve queixar se amanhã outras mais fortes, utilizando-se da autoridade que lhes fornece o abandono por ela dos seus direitos, tirarem daí as conseqüências naturais, considerando-a, não como um Estado soberano capaz de se assentar par a par no Concelho das nações, mas como uma raça inferior criada à sujeição, à domesticidade ou à tutela." (grifo nossos) Senado, 1917
O artigo abaixo relata a nossa realidade. Não sabemos o que fazer, a quem recorrer, pois o Governo Federal que na época de 70 chamou os homens sem terras, para ocuparem as terras sem homens, e em fevereiro passado esse mesmo Governo Criou mais 7 unidades de conservação aproximadamente 6.400,000,00 hectares, em áreas ocupadas por Cidadões Brasileiros, que acreditaram no Governo anterior e integraram a Amazônia para não entrega-lá.
Hoje as pessoas que integraram a Amazônia estão sendo expulsos de suas terras, e é necessário que seja frizado que essas terras de acordo com o Macrozoneamento do Estado, foram definidas como para expansão produtiva, agrícola, pecuária e manejo; contudo com a criação de Unidades de Conservação pelo Governo Federal; essas mesmas terras foram transformadas em Flonas Nacionais, Parques Nacionais ou Área de Proteção Ambiental.
Fizemos a nossa parte, integramos. E agora o que devemos fazer? Continuar lutando pela AMAZÔNIA ou entrega-lá?
Eu sou Brasileira, ajudei a integrar a Amazônia, e não quero entrega-lá, somos pois um Pais soberano. Não podemos ficar omissos a esses acontecimentos e urge tomarmos alguma atitude antes que seja tarde de mais.

Aracy Jardim Advogada
OAB/SP 191.262
OAB/PA 12255

É Possível - Parte III

Renovação

O processo foi adiado.
A renovação também.
Aos que controlam o organismo das legendas no Brasil, o diálogo deu-se por falido.
Uma cachoeira de água fria congelou os novatos - alguns nem tão novatos.
No Pará, Almir é candidato;
No Amazonas, Amazonino é candidato;
No Maranhão, Roseana é candidata...
- Nada oficial. Todos dirão.
Se alguém que lê o Blog, souber de outros nomes em seus respectivos estados que retomaram as rédeas e estão saradinhos para a disputa. Será informação relevante.
Digam, informem. Todos serão bem-vindos.
- FHC é o candidato dos tucanos.
Quanto você aposta?

É Possível - Parte II

Renovação

Como a regulação do que pode, e do que não pode nas próximas eleições ainda depende do TSE.
Acredito que quaisqer que sejam os parâmetros determinados, essas eleições, marcarão a "prova de fogo" para os políticos. Algo que fugiu do contrôle, para ser mais claro.
Em razão da crise política que se arrasta há sete meses, a instabilidade que seria normal em outro ambiente, forçou o adiamento da apresentação de novos nomes aos cargos em disputa.
A renovação do processo político é regra sem postulado ou letra, é decisão de consenso em cada endereço das legendas aptas à disputa - grandes ou pequenas -, regra abstrata.
Um fenômeno percebido pelos dirigentes mais experimentados, em razão de ser, quase sempre, bem-vindo aos ouvidos e visão dos eleitores que anseiam por novas opções contabilizadas no voto espontâneo após a apuração.

É Possível - Parte I

Artigo
Por: Val-André Mutran

Pela Renovação.

Está em curso em todo o país os preparativos de mais uma campanha política.
O eleitor que comparecer às urnas, definirá: Presidente, Senador (um em cada estado), Governador, Deputados Federais (depende do estado) e deputados estaduais (depende do estado).
A norma vigente determina que a cada ciclo de quatro anos, o eleitor defina em seu estado, um senador e, na eleição seguinte, outros dois. A matemática da lei eleitoral é mais simples para a definição de presidente e governador; e proporcional para os candidatos à Câmara dos Deputados e às Assembléias Legislativas de cada um dos Estados. Cada um dos Estados tem um peso proporcional à sua população medida pelo último censo do IBGE.
Até o momento, não há segurança da parte dos pré-candidatos - que serão escolhidos por seus respectivos partidos - se as regras para estas eleições terão modificações em relação ao que vigorou há dois anos atrás.
Pelo sim, pelo não, o congresso nacional aprovou modificações.
Cabe, portanto, ao TSE, referendar essas modificações.