Estavam tão tristinhos

Blog Jus Indignatus por Ricardo Rayol

A intolerância petista e a falta de fair play

Encerrado o pleito, contado os votos e definido os vencedores temos agora que decidir o que fazer pelos próximos 4 anos. Alguns blogueiros jogaram a toalha outros estão se preparando para a resistência. Não sou muito adepto deste tipo de polarização. Acredito sim que devamos continuar a apontar as falcatruas, lutar pela ética e botar a boca no trombone.

Mas, curiosamente, a reação petista, à vitória, me faz pensar que a auto-estima deles estava bem lá no fundo do poço. Não é pra menos, considerando as trapalhadas indenfensáveis que seus líderes andaram fazendo. Desde que comecei este blog não li, em nenhum lugar, notas a respeito das pilantragens cometidas acrescidas de epitetos correlatos. Nada de filho da puta, piranha, puta, escroto. Nenhum palavrão. Nada. Jogamos duro mas jogamos com "fair play". Agora, as coisas que tenho lido por aí, postados anonimamente nos comentários, são de uma cretinice sem tamanho. Lembram muito a reação de alguma torcida, de timeco da 18° divisão, que ganha um campeonato importante com gol de mão aos 49 do segundo tempo.

Leia mais aqui.

Opinião: O Ricardo Rayol está correto. Essa moçada não tem preparo emocional, pois, falta-lhe o intelectual. Além do que só resta-lhe a ofensa pessoal quando são contrariados. O poster morre de medo

Zé Dirceu: Como era bom o meu osso

Tem das Onze













Apoiado por coleguinhas como o MST e outras bandeiras ultra radicais, o "chefe do mensalão", ex-ministro Zé Dirceu - a quinta essência do PT - prepara seu retorno, desde já, triunfal, na opinião dele, claro!

Na Da coluna Painel da Folha de S.Paulo, leia aqui (para assinantes).

"José Dirceu colocou em marcha o plano com o qual pretende entregar ao Congresso, no primeiro trimestre de 2007, um pedido de anistia da perda de seus direitos políticos. Para que ele seja aceito como proposta de iniciativa popular, é necessário obter 1,2 milhão de assinaturas. O deputado cassado, descrito na denúncia do procurador-geral da República como chefe da quadrilha do mensalão, tem procurado as direções de sindicatos e de movimentos populares para engrossar a lista de signatários. Já conversou, entre outros, com o MST, que prometeu se engajar na coleta.

De acordo com o Blog do Noblat, aliados acreditam haver mais chances de Dirceu conseguir de volta sua elegibilidade na Câmara do que na ação em curso no Supremo Tribunal Federal."

Então tá!

Senadora Heloísa Helena chama Lula de ladrão em discurso

Fotógrafo: Roosewelt Pinheiro - Agência Senado

Desabafo

Heloísa diz que resultado das eleições não é necessariamente sábio

Ao criticar os freqüentes discursos pronunciados após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por membros do governo federal, em prolde uma união nacional, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) disse não aceitar a idéia de que o resultado das eleições seja necessariamente sábio.

- Não sou demagoga a ponto de dizer que qualquer decisão do povo é sábia e soberana - disse ela, em discurso nesta quarta-feira (1º).

Mesmo dizendo respeitar a decisão dos eleitores de escolherem novamente Lula, Heloísa lembrou que mais de 67 milhões de cidadãos não fizeram essa opção. Ela adiantou também que poderá concordar, junto com seu partido, em se unir ao governo em torno de assuntos importantespara o país, como saúde e educação, "mas não para compactuar com roubalheira ao patrimônio público".

- Todos unidos pelo Brasil, pela educação, pela saúde, pelo saneamento básico, pela moradia, pelo desenvolvimento econômico, pela redução dos juros. Todos estaremos juntos. Não podemos estar juntos para sermos cúmplices da roubalheira, do banditismo político, da ausência de eficácia do aparelho de Estado e desse tipo de coisa - observou.

A senadora afirmou também, ao final de seu discurso, ter ficado impressionada com a grande quantidade de dinheiro ilegal apreendido com membros do Partido dos Trabalhadores nos últimos quatro anos.

- Não sei de onde vem tanto dinheiro. Nunca vi algo assim. São dólares nas peças íntimas do vestuário masculino, são dólares nas malas pretas de um lado para outro, são dólares que vêm do narcotráfico, do crime organizado, do jogo do bicho, que vão para o paraíso fiscal pagar o publicitário do presidente, e não aparece a fonte do dinheiro - disse.

Laércio Franzon / Repórter da Agência Senado

Noutro trecho do discurso, HH abre solta o verbo e adjetivos:

Val-André Mutran

Roubalheira- Não sou demagoga a ponto de dizer que qualquer decisão do povo é sábia e soberana. Conversa! Do mesmo modo como várias vezes fiz considerações em relação às outras candidaturas, cheguei à conclusão dolorosa – que não vai me tirar a esperança – e triste – que não vai tirar minha capacidade de luta – de que, seu eu tivesse passado oito anos roubando aqui no Congresso Nacional, sendo cúmplice da roubalheira do Presidente Lula, sendo base de bajulação do Governo passado ou chafurdando na pocilga com os porcos da política, teria tido mais chance de ser eleita (...) Realmente fico impressionada! Cheguei à conclusão de que se eu tivesse passado oito anos roubando no Congresso Nacional, como muitos roubam, como o Presidente da República rouba, com certeza a vida seria muito melhor.

Desempregado, senador articula um empregão

Um suspeito no TCU

Blog do Noblat

O plenário da Câmara dos Deputados vota, na semana de 20 a 24 deste mês, a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Luiz Otávio esteve envolvido, conforme investigações da Polícia Federal, no esquema de desvio de R$ 13 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 1992.

O dinheiro deveria financiar a construção de 13 balsas para transporte fluvial. Mas as investigações da PF mostraram que a empresa Rodomar, dirigida à época por Luiz Otávio, pintou 13 balsas velhas e as apresentou como novas. Parte do dinheiro teria ido para o bolso de Luiz Otávio.

O plenário da Câmara pode aprovar ou rejeitar a indicação. Pesará a favor de Luiz Otávio a ajuda que ele deu à candidatura vitoriosa de Ana Júlia Carepa (PT-PA) ao governo do Pará. A conferir.

Nota do blog: O Noblat só esqueceu que o padrinho Jader Barbalho é quem está a mexer o mingau. Será que vai dar ponto!?

Nem tomou posse e agora é a crise da segurança de vôo

Um relatório elaborado há três anos por uma das áreas especializadas em segurança aérea no Brasil, alertou o Governo que os recursos represados e cobrados em toda e qualquer passagem emitidas no Brasil que compõem um fundo para a segurança da aerovias não realizaram os investimentos necessários para evitar o que passa agora.
A crise, ao contrário do que se pode imaginar, não se deu após o desastre do Boeging da Gol com o Legacy.
Lula ainda nem reassumiu e a bomba já estorou no seu colo.
Para quem disse que já bateu muito em FHC e que agora se comparará apenas com ele mesmo, é um ótimo começo, não acham?

Crise aérea chega ao Planalto
Rodrigo Craveiro, 1 de novembro de 2006
Correio Braziliense

Lula convoca ministros da Casa Civil e Defesa, além de autoridades da Infraero e Anac, para tratar do descontrole nos aeroportos. Governo anuncia concurso imediato para contratação de 64 funcionários

Em seu quinto dia, a crise deflagrada pelos controladores do tráfego aéreo brasileiro ganhou contornos dramáticos e envolveu até mesmo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Por volta das 17h de ontem, Lula recebeu em seu gabinete no Planalto, em caráter de emergência, os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e da Defesa, Waldir Pires, além do brigadeiro Luiz Carlos Bueno, comandante da Força Aérea.

"A situação é crítica", disse o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, ao chegar ao Planalto para a reunião, que contou ainda com dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Representantes do sindicato da categoria também foram convocados para o encontro. Durante a reunião, ficou decidida a realização de um concurso público para a contratação de 64 controladores de vôo civis. De acordo com o Comando Aéreo da Aeronáutica, o edital será publicado oficialmente na segunda-feira e, numa segunda etapa, serão selecionados outros 144 profissionais.

Após as negociações, Pires disse esperar uma redução no número de atrasos de vôos para os próximos dias e destacou a natureza emocional da crise. "Quando você tem um quadro de insucesso cirúrgico e pronunciado nesse ou naquele setor, é evidente que estabelece um clima emocional, de tensões", explicou. "Pedi aos controladores ânimo e que vencessem suas tensões íntimas", acrescentou, referindo-se ao desastre com o Boeing 737-800 da Gol, em 29 de setembro.

"A vida é isso: nós nos reerguemos nas horas difíceis", afirmou Waldir Pires. Ele denunciou a "falta de garra" da categoria e descartou uma provável "operação-padrão" — em que os profissionais se limitam apenas a cumprir as normas de trabalho. Pires anunciou ainda que controladores de vôo da reserva estão sendo chamados a trabalhar. "Vamos convocar os aposentados que forem voluntários, para que eles possam fortalecer a posição de controle, e estamos abrindo concurso para fortalecer ainda mais e repor em eficiência o transporte aéreo civil no país", revelou. As autoridades também colocaram psicólogos à disposição dos profissionais. "Espero a cooperação deles", pediu o ministro.

Motivo da crise - Na reunião, os controladores de vôo não teriam feito reivindicações expressas. Lula, por sua vez, pediu que as autoridades "façam o máximo possível para a plena restauração dos vôos a serviço da população brasileira". Pires atribuiu ao sentimento da responsabilidade pela defesa da vida — comum à categoria — como o fator motivador da crise. "Os controladores disseram a mim que estavam vivendo um momento muito difícil e que estavam sob pressão", contou o ministro, antes de sublinhar que o Brasil tem um dos melhores índices de controle do mundo, comparado ao dos Estados Unidos e da Europa.

Questionado sobre os riscos de caos nos aeroportos brasileiros durante o feriado prolongado que começa amanhã, o ministro da Defesa foi evasivo. "Ninguém garante nada sobre o futuro", disse. "Nossos esforços é para devolvermos aos cidadãos o direito de terem lazer onde quiserem".
O presidente Lula e as autoridades ligadas à aviação civil anunciaram uma série de medidas para tentar reverter o quadro. Além do concurso público, ficou decidido que os funcionários formados na área de controle de tráfego aéreo tenham prioridade de transferência para o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aérea (Cindacta). Com o remanejamento de rotas, o governo pretende desviar aviões da área sob domínio do Cindacta 1, com maior trânsito, desafogando os controladores de Brasília.

"Estamos tomando todas as medidas possíveis para normalizar o serviço de transporte e simplificar o controle do espaço aéreo. Também queremos que as companhias evitem decolar aviões vazios", explicou Waldir Pires. O ministro anunciou o compartilhamento das companhias aéreas com a Anac e a redefinição dos aviões executivos. Os vôos dessas pequenas aeronaves em horários de pico estão temporariamente proibidos. Além disso, todos os vôos terão de ser autorizados pela Infraero, pelo Comando da Aeronáutica e pela Anac.

Cultura & Variedades

O outro blog que este post assina já está com o link aí ao lado. Chama-se "Conversa de Caboclo" e têm Cultura & Variedades. Espero que gostem. Para vê-lo clique aqui.

Especulações até nas hostes petistas

Virgílio Guimarães: "Os brasileiros decidiram que o PMDB tem de comandar tanto a Câmara quanto o Senado"

VG: "Há muitos peemedebistas com experiência suficientes para presidir a Câmara"

por Luís Costa Pinto

O deputado mineiro Virgílio Guimarães é uma das raras lideranças do PT remanescentes dos tempos pré-mensalão que conservaram incólume a autoridade, os votos e o trânsito nas demais legendas do Congresso depois da eleição de 1º de outubro. Reconduzido ao Parlamento nas asas de 140 mil votos, mantém-se como uma liderança independente dentro da legenda e segue como um raro amigo de convívio pessoal com o presidente da República. Durante a Constitutinte Virgílio e Lula dividiram um apartamento funcional em Brasília.

Em janeiro de 2005, depois de se recusar a ser enquadrado em uma decisão partidária, Virgílio Guimarães manteve sua candidatura à Presidência da Câmara a despeito de uma decisão da bancada do partido e foi responsabilizado pela derrota petista no pleito que terminou por eleger Severino Cavalcanti. Culpar o parlamentar mineiro por aquele desastre foi um exagero esperto cometido pelo comando petista que terminou por ser decapitado na esteira das denúncias do mensalão: o razoável sucesso da candidatura de Virgílio foi decorrência da atabalhoada e difusa política de alianças políticas do governo Lula no Congresso, e daí saiu o Frankestein institutcional chamado Severino Cavalcanti, eleito com os votos do PSDB, do PFL e de boa parte da base parlamentar governista abrigada no PTB, no PL e, claro, no PP que era a sigla "severinista".

Lúcido depois do turbilhão, escolado depois da derrota daquele fevereiro de 2005 e na seqüência de ondas amargas que ela trouxe para o PT e para o governo Lula, Virgílio é o primeiro expoente do Partido dos Trabalhadores a sair em defesa da mais pragmática solução para o cenário de um Parlamento que está às vésperas de se defrontar com a reeleição de um Presidente da República que deverá receber mais de 60 milhões de votos e corre o risco de ter de enfrentar um processo de impeachment.

"O PMDB saiu das urnas com a maior bancada na Câmara e já tinha a maior bancada no Senado. Então, os eleitores brasileiros deixaram claro que é o PMDB quem tem de comandar tanto a Câmara quanto o Senado", diz Virgílio. E continua: "O PT, caso Lula seja mesmo reeleito e tudo leva a crer que será, vencerá a disputa e comandará o Poder Executivo. Os cidadãos brasileiros decidiram que cabe ao PMDB comandar o Poder Legislativo. Há muitos peemedebistas com liderança e experiência suficientes para presidir a Câmara. É só procurar nas bancadas do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Ceará, de Minas, do Rio de Janeiro, de São Paulo."

O petista mineiro está pronto para defender a sua tese na primeira reunião da nova bancada do PT eleita em outubro. E fará isso na tranqüila condição de um dos mais diletos amigos do atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo. "Aldo é um grande presidente da Câmara, mas não podemos cair no mesmo erro de 2005. O PMDB é o parceiro institutcional mais lógico e mais forte que o PT precisa atrair para que Lula consiga governar sem grandes atropelos", explica. Virgílio Guimarães não vê obstáculos intransponíveis no fato de o PMDB já comandar o Senado e o presidente da Casa, o senador alagoano Renan Calheiros, desejar a própria reeleição. "Senado é Senado; Câmara é Câmara é Câmara. O veredito das urnas tem de prevalecer", diz.

Um palpite: Virgílio não está lançando nenhuma idéia maluca e destinada ao esquecimento. A tendência no PT, hoje, é fechar em torno dessa proposta e é muito provável que depois de domingo petistas cinco estrelas como Jacques Wagner, Marcelo Déda, Jorge Viana, Fernando Pimentel e mesmo Tarso Genro comecem a fazer eco àquilo que já prega Virgílio Guimarães.

Processada por mais de cem deputados. Maria Lino cai no choro

Luiz Alves

(E/D) Testemunha de acusação na máfia das ambulâncias, Maria da Penha Lino (ex-funcionária do Ministério da Saúde) e Ricardo Izar (PTB-SP, pres. Conselho de Ética).

Ex-servidora da Saúde chora e nega ter acusado deputados

AG. Câmara

A ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino negou há pouco, em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ter acusado 171 parlamentares de participar do esquema de compra superfaturada de ambulâncias. Chorando, ela disse não saber por que está sendo investigada e responsabilizou o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura pela afirmação. Segundo a ex-funcionária, o número se referia à quantidade de emendas aprovadas para a área.

Maria da Penha também foi funcionária da empresa Planam, acusada de coordenar o esquema. Ela negou ter pago ou mesmo testemunhado o pagamento de propina a deputados. No entanto, disse que ouviu os motoristas da Planam falarem sobre malas de dinheiro encaminhadas para a Câmara.

Negociação - Segundo a ex-funcionária, o sócio da Planam Darci Vedoin permanecia o tempo inteiro na Câmara e não ficava no escritório da empresa em Brasília. Ela também afirmou que Vedoin e seu filho, Luiz Antônio, iam às prefeituras para negociar a aquisição de ambulâncias.
O trabalho de Maria da Penha na Planam, segundo contou, era emitir pareceres técnicos sobre projetos. Ela disse que nunca viu parlamentares na empresa.

Maria da Penha confirmou que foi indicada para o cargo no gabinete do então ministro da Saúde Saraiva Felipe pelo líder do PMDB Wilson Santiago (PB). Ela nega que tivesse a senha de parlamentares para consultar a execução de emendas no Ministério da Saúde. "Se isso ocorreu, foi com os donos da Planam", acusou.

Maria da Penha ainda lembrou que foi secretária de Saúde em Barra do Garças (MT) e já participou do Conselho Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

O depoimento continua no plenário 11.

PFL reorganiza-se após derrota

Num jantar, ontem, em Brasília, o senador Jorge Bornhausen iniciou consultas no partido, reunindo-se à noite com um grupo de deputados e senadores para estabelecer os termos da manifestação pefelista.

A legenda foi a que mais perdeu espaço nestas eleições elegendo apenas um governador, o do Distrito Federal.

Foi discutido a elaboração de uma nota a ser distribuída à militância do partido. “A nota será ao mesmo tempo uma análise da situação pós-eleitoral – anunciou Bornhausen [presidente nacional do PFL] – e uma reafirmação dos princípios partidários, além, naturalmente, de uma demonstração de confiança no regime democrático. A sociedade verá que a luta não foi em vão e a derrota não nos desanimou, pelo contrário, será estimulante”.

Especula-se que o PFL lutará com todas as forças para conseguir a presidência do Senado em contra ponto aos planos do PMDB que pretende além do Senado, que já o preside, a presiência da Câmara dos Deputados.

Governadores eleitos preparam reivindicações ao Planalto

Cabral defende apoio do PMDB a Lula

MÁRIO MAGALHÃES
Folha de S. Paulo

O peemedebista, que foi eleito com 68% dos votos válidos, declara que o partido deve se manter aliado ao presidente
Governador eleito irá se reunir na tarde de hoje com o petista para falar sobre os Jogos Pan-Americanos, que ocorrerão em julho próximo
O mais importante governador dos sete eleitos pelo PMDB, a considerar o número de eleitores do Estado do Rio e Janeiro, Sérgio Cabral Filho defendeu ontem o apoio do partido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cabral venceu o pleito com 68% dos votos válidos (5.129.064), mais que o dobro dos 32% obtidos por Denise Frossard, do PPS (2.413.546). Lula, a quem Cabral se associou no segundo turno, alcançou 70% no Estado.
Hoje à tarde o futuro governador deve se encontrar com o presidente no Planalto. Falará dos Jogos Pan-Americanos, que ocorrerão no Rio em julho. A União é um dos principais financiadores do evento.
Cabral afirmou à Folha que cumprirá o compromisso assinado na campanha com o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), seu adversário político.
Entre as medidas estão entregar a Linha Vermelha (via expressa de acesso à capital) e a gestão do esgoto na zona oeste. A Guarda Municipal assumirá a administração do trânsito -mas não necessariamente ficará com a receita das multas.
Cabral, 43, foi dormir pouco depois da meia-noite de domingo. Com o fim da campanha, planeja voltar a assistir aos jogos do seu time, o Vasco.
Hoje toma o café da manhã com a governadora Rosinha Matheus, sua correligionária do PMDB, mas anti-Lula.
Cabral destacou quatro nomes para sua equipe de transição. Um deles, o procurador do Estado Régis Fichtner, está confirmado como o secretário mais forte do próximo governo, no Gabinete Civil. Suplente de Cabral no Senado, Fichtner assumirá a vaga por semanas e depois a cederá para o segundo suplente, Paulo Duque.
Sede e pote
O governador eleito disse que a sua relação com Lula será a melhor possível. "Do ponto de vista pessoal, muito fraterna. Do ponto de vista da agenda pública, com grandes resultados para a população".
No encontro de hoje, Cabral pretende tratar "do Pan e das ações do governo federal com o Estado, numa relação mais ágil, mais ampla, em saúde, educação e infra-estrutura".
"Vamos falar mais no apoio, de forma mais geral. A gente não pode ir com muita sede ao pote, vamos com calma, com relação positiva, permanente e duradoura. Assim se tratam os aliados." Rosinha e Lula têm relação conflituosa.
Ao contrário do que defende a governadora, seu sucessor quer o apoio decidido do PMDB a Lula no segundo mandato. É o que ele pregou ontem ao presidente nacional do partido, Michel Temer, que o visitou ontem à tarde.
"O partido tem que dar apoio ao governo federal", disse. "Tem que estar junto porque é importante para o país. Cargo não é prioridade. O PMDB tem sete governadores eleitos. Eles têm que estar preocupados em levar uma agenda positiva para o presidente", afirmou o governador eleito.

Seminário "Internet Para Todos"

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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Seminário: "Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios"
LOCAL: Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados

DATA/HORÁRIO: 07.11.06 - 9h

APRESENTAÇÃO
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverá, no próximo dia 7 de novembro, o seminário "Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios".

O efetivo acesso à internet por toda a população trará grandes benefícios à economia, à educação, à saúde e a toda a vida cultural e social do país.

Existe uma forte tendência, no Brasil e no mundo, para que a internet, ao menos em velocidade básica, seja fornecida a toda a população, gratuitamente. "Como não há almoço grátis", isso pressupõe a adoção de modelo de sustentabilidade diferente do adotado pelas telecomunicações até agora, baseado no pagamento pela conexão, pelo tráfego, ou por ambos. As experiências em curso no mundo mostram que a sustentabilidade de tal modelo será, em grande parte, baseada na venda, por quem explora o serviço, de publicidade, de conexões de maior capacidade e de conteúdo.

A evolução da tecnologia e a expressiva redução nos custos dos sistemas de telecomunicações, especialmente os sem fio (como WiFi e WiMax), tornam possível fazer a implantação de um sistema de internet a custos de cerca de um décimo dos dos sistemas tradicionais, via cabo.
O seminário "Internet para Todos" pretende debater as formas de levar o acesso à internet a toda a população. As experiências, nacionais e mundiais, apontam que o foco dessa ação deve ser local, centrado nos municípios. Cada um deles, mesmo quando de população igual à de outros, tem características únicas, as quais devem ser levadas em conta quando da implantação de um sistema de acesso à internet. Uma solução padronizada para todo o país não conseguiria considerar na justa medida essa variedade local. Além disso, uma alternativa via municípios permite soluções mais rápidas para as dificuldades que surgirem, quer na implantação, quer na manutenção do sistema. Isso não significa que a solução deva ser estatal, embora nas localidades menores haja a necessidade de subsídios públicos, especialmente para a implantação dos sistemas. Os recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que já arrecadou mais de 4 bilhões de reais desde 2001, terão uma nobre utilização se empregados na implantação de uma "Internet para Todos".

O assunto ganha ainda mais importância se considerarmos que mais da metade das cidades-sedes dos municípios brasileiros não possuem banda larga à disposição de seus cidadãos.
E se uma "Internet para Todos" é possível, isso deve ser incansavelmente buscado, em função dos grandes benefícios que uma internet realmente universal e gratuita traz, considerando, ainda, no caso do Brasil, que cerca de 50% da população não pode pagar conta alguma. O seminário discutirá propostas, estratégias, planos e as alterações necessárias na Lei Geral de Telecomunicações e na Lei do Fust, tudo com o objetivo de propiciar a todos os brasileiros o acesso à internet em banda larga.

A deputada Luiza Erundina, autora da iniciativa do evento, como relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000, que está em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, propõe o uso de recursos do Fust para financiar a implantação de sistemas de acesso à internet nos municípios, mediante projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações. Propõe, também, a outorga gratuita aos municípios da licença e da freqüência necessárias para a implantação do serviço. A decisão sobre a forma de organização do serviço, se por exploração direta, indireta ou terceirizada, ficaria a cargo de cada município.

Em linhas gerais, esse modelo inspira-se em experiência pioneira da cidade de Sud Mennucci, no interior de São Paulo, que oferece de graça conexão de internet rápida e sem fio a todos os moradores, com grandes benefícios à comunidade, especialmente na área da educação. A parlamentar espera, com o seminário, receber, especialmente dos municípios, críticas e sugestões a respeito do assunto, que serão incorporadas no novo substitutivo que apresentará ao projeto de lei.

A programação do evento consta de três painéis de discussão e de uma mesa de apresentação, destinada a uma abordagem geral do assunto, imediatamente após a cerimônia de abertura. Participarão como palestrantes autoridades do governo federal, especialistas, pesquisadores, acadêmicos, consultores e dirigentes de entidades municipais, entre outros.

As inscrições poderão ser feitas, também, por meio do Disque-Câmara (0800-619619). A comissão concederá certificado aos participantes do seminário. Mais informações: (61) 3216-6454/6456.

Programação

LOCAL: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 9h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 07/11/2006
A - Seminário:
"Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios"
Programação:
9h - 9h45 - Sessão de Abertura
Convidados:
Deputado Aldo Rebelo
Presidente da Câmara dos Deputados
Hélio Costa
Ministro das Comunicações
Paulo Bernardo
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República
Plínio de Aguiar Júnior
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Deputado Vic Pires Franco
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Deputada Luiza Erundina
Relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000
9h45 - 10h15 - Apresentação: "Por que e como universalizar a internet"
Palestrantes:
Rogério Santanna dos Santos
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
Vilson Vedana
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
10h15 - Intervalo
10h30 - 12h - Painel I: "Modelos de implantação e de sustentabilidade de um sistema
de acesso à internet"
Mediador: Deputado Jorge Bittar
Painelistas:
Cristiano Henrique Ferraz
Consultor da KBS Brasil
Juliano Castilho Dall´Antonia
Gerente de Planejamento e Análise do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações - CPqD
José do Carmo Garcia
Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM
Rafael Lucchesi
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Consecti e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado da Bahia
14h - 15h45 - Painel II: "Experiências locais de implantação de sistemas de acesso à internet"
Mediador: Deputado Vic Pires Franco
Painelistas:
Celso Torquato Junqueira Franco
Prefeito do município de Sud Mennucci - SP
Franklin Dias Coelho
Coordenador do projeto "Piraí Digital" e professor da Universidade Federal
Fluminense - UFF
Manoel Santana Sobrinho
Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação
Multimídia - Abramult
Cláudio Nazareno
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Paulo Ziulkoski
Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM
15h45 - Intervalo
16h - 17h45 - Painel III: "Adequações necessárias na legislação e na regulamentação
para uma internet para todos"
Mediadora: Deputada Luiza Erundina
Painelistas:
Plínio de Aguiar Júnior
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
Roberto Pinto Martins
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Renato da Silveira Martini
Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Augusto Cesar Gadelha Vieira
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br e secretário de Política
de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia
João Paulo Lima e Silva
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
18h - Encerramento