Brasil um País de Todos, mas, nem tanto
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Maranhão do Sul
Louis-Antoine Macarel (1790—1851), criador do ensino do Direito Administrativo na França, escreveu que “a divisão territorial é a única base sobre que se devem levantar as principais instituições do edifício constitucional”. Na época, meados do século 19, a França tinha 32 estados; hoje são 100, em um território de 544 mil quilômetros quadrados, ou 39% a mais do que o território do Maranhão.
Milton Santos (1926—2001), notável geógrafo de reconhecimento mundial, falando na Câmara de Deputados: “A realidade já mostra uma nova divisão territorial do Brasil, que, creio, vai exigir representatividade política, reclamar e participar do jogo das decisões que concernem à construção do futuro”.
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Julgamento dos mensaleiros
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O bumerangue da Minoria
Congresso em Foco
Enfraquecida depois do resultado eleitoral de 2006, a oposição está cada vez mais perdida. Como se não bastasse o fortalecimento da coalizão governista, agora o DEM e o PSDB brigam entre si. A disputa tem como foco a escolha do líder da minoria na Câmara, que é uma espécie de porta-voz da oposição.
Depois da morte de Júlio Redecker (PSDB-RS) na tragédia com o Airbus da TAM em julho, o PSDB indicou Leonardo Vilela (GO), que foi logo vetado por ter tido o nome citado na Operação Aquarela, realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal. No dia 8 de agosto, os tucanos acertaram o nome de Zenaldo Coutinho (PA), que permaneceu como líder por apenas 12 dias.
Isso porque na última segunda-feira (20), o Democratas protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara com o nome do novo líder da oposição, André de Paula (DEM-PE). A justificativa: agora o DEM tem a maior bancada da oposição, 59 ante 58, contando com a ida do antes democrata Gervásio Silva para o PSDB.
O clima piorou de vez e levou as duas bancadas a trocarem hostilidades: “Fiquei abismado. É deplorável que isso esteja acontecendo dessa maneira”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP). Segundo ele, não é por aritmética que vai se definir o líder da oposição, mas sim por questões políticas. “O resultado das urnas foi melhor para o PSDB do que para o DEM. Em uma ligação para um prefeito ou governador teríamos os deputados de volta, mas estamos querendo resolver tudo na conversa”, declarou, referindo-se a dois deputados que deixaram a Câmara para se tornar secretários nos estados.
São eles Walter Feldman em São Paulo e Custódio Mattos em Minas Gerais. Os suplentes destes deputados são do DEM. Pannunzio também criticou a postura do líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), classificando-a como “birra de menino”.
Onyx rebateu. Disse que o regimento interno da Câmara estabelece que o partido que tiver a maior bancada da oposição terá a liderança da minoria, e esse conta será feita pelo número atual, e não pelo definido nas urnas. “Se ele [o PSDB] quiser ter a maior bancada, que chame os deputados que deixaram a Câmara. Não tem problema nenhum, devolveremos a liderança para eles”, afirmou. O deputado gaúcho, contudo, reclamou do fato de um parlamentar de seu partido ter ido para o PSDB. “É estranho, pois eles defendem tanto a fidelidade partidária e agora fazem isso”.
O Congresso em Foco consultou a secretaria-geral da Câmara e confirmou que o fato determinante para a decisão do líder é o número atual da bancada, diferentemente da composição das comissões, que é determinada pela bancada eleita nas urnas. O novo líder da minoria será apresentado ontem (22) pela manhã, em um café na liderança do Democratas. Mas a novela deve ter novos capítulos.
CPMF
A escolha do líder da minoria não é o único fato que afasta democratas e tucanos. A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também causa rusgas entre as duas legendas. Enquanto o DEM prega o fim da contribuição, inclusive com uma campanha intitulada “Xô CPMF”, o PSDB é favorável, tendo apoiado, inclusive, a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os tucanos, contudo, defendem a redução da alíquota (de 0,37% para 0,20%) e sua divisão com estados e municípios. (Lucas Ferraz)
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Governo implacável
| Fazenda quer incluir devedores no Serasa |
| Correio Braziliense |
| 23/8/2007 |
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prepara inclusão na lista de maus pagadores de pessoas acusadas de dever impostos à União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda, prepara a inclusão no Serasa do nome de pessoas com débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. Nós só estamos estudando como faríamos a inserção das informações nesse cadastro de devedores, pois não queremos fazer nada açodadamente e precisamos ter a maior segurança possível, afirmou a procuradora-geral adjunta, Marciane Zaro Dias Martins. Recomendo que os contribuintes procurem regularizar sua situação, advertiu. Segundo ela, a polêmica medida deve ser adotada em cerca de três semanas. No momento os técnicos estudam como será o cronograma de inclusão dos nomes dos devedores no Serasa, que ocorrerá paulatinamente. Não podemos colocar integralmente os cadastrados da dívida ativa no Serasa e isso não seria nem salutar, já que se trata de três milhões de pessoas, afirmou a procuradora. Marciane esclareceu que, para evitar uma chuva de ações judiciais de dano moral, a procuradoria está definindo alguns critérios para a inclusão. Os contribuintes que tenham dívidas, mas estejam com parcelamento em dia, não serão incluídos, assim como aqueles quem têm bens penhorados que estejam na fase de execução fiscal e os que têm liminar obtida na Justiça suspendendo a cobrança da dívida. Quem tiver em situação de regularidade fiscal não será incluído, disse a procuradora. A Fazenda não teme uma enxurrada de ações de dano moral porque estamos fazendo os estudos de modo a realizar esse processo com a maior segurança possível, acrescentou, demonstrando otimismo em relação à melhoria na capacidade de recuperação dos débitos tributários. A medida não foi bem recebida por alguns tributaristas. O advogado Ives Gandra Martins considera que a medida viola não só o Código Tributário Nacional (CTN), mas também fere a Constituição, que assegura aos cidadãos o direito à privacidade. É uma medida que violenta a Constituição, em uma cláusula pétrea, disse o jurista. Martins explica que grande parte da dívida cobrada pela Fazenda é derrubada no Judiciário e, portanto, não se pode aceitar que o nome dos contribuintes que ainda questionam tais cobranças seja colocado no Serasa. Na intenção de se arrecadar cada vez mais, o direito vai sendo atropelado, afirmou, explicando que dívida tributária tem uma natureza diferente de uma nota promissória onde o devedor já previamente autoriza a inclusão do nome no Serasa em caso de inadimplência. |
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Retaliação

Vale suspende venda de minério
Manifestantes são presos depois de fazerem reféns funcionários da Ferrovia Centro Atlântica
A Companhia Vale do Rio Doce vai suspender o fornecimento de minério de ferro para duas siderúrgicas no Pará. A medida é resultado de decisão da empresa de não mais vender para empresas que descumprem a lei ambiental. A medida atinge a Cosipar, maior siderúrgica do estado, e a Usina Siderúrgica de Marabá. Segundo informações da companhia, as duas empresas não vêm cumprindo a legislação ambiental ao comprar carvão vegetal de fornecedores acusados de usar mão-de-obra escrava. “Essa medida pode se estender a outras empresas, se nós julgarmos que são merecedoras do mesmo tratamento”, afirmou no comunicado o diretor-executivo de ferrosos da companhia, José Carlos Martins.
“Nós estamos focando aquelas empresas que têm o maior número de autuações e que não têm demonstrado, na prática, esforço para corrigir a situação”, acrescentou. A rescisão do contrato entra em vigor a partir de 1º de setembro. Em nota, a Vale afirma que o Ibama ajuizou uma ação civil pública contra a siderúrgica em que acusa a Cosipar de passivos ambientais. Segundo o executivo, há a possibilidade de que a Vale aumente o número de empresas que não receberão minérios, caso elas não procurem se enquadrar à legislação.
Invasão
Dois funcionários da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foram reféns ontem de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que invadiram o prédio da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) — braço da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no setor ferroviário —, na Floresta, Zona Leste de Belo Horizonte. Um total de 126 manifestantes, entre eles sete menores, segundo a Polícia Militar, ocuparam o quarto andar do prédio, local em que funciona a direção nacional de energia da empresa. A invasão teve início por volta das 12h15, quando parte dos funcionários estava em horário de almoço. Houve confronto com seguranças na portaria do prédio e vidros da fachada foram quebrados. A empresa acionou a polícia e um aparato com cerca de 200 homens do Batalhão de Choque isolou a área e preparou a tropa para invadir o prédio, enquanto manifestantes que ficaram de fora da empresa tentavam negociar, visando a saída pacífica dos colegas. A entrada dos soldados no prédio ocorreu às 15h25. Às 16h05, iniciou-se a desocupação, em clima pacífico. Durante todo o tempo, funcionários de setores da FCA, que ficaram nos três andares acima do ocupado, foram impedidos de descer. Segundo a assessoria da empresa, por motivos de segurança.
Do lado de fora do prédio, por muito pouco não houve confronto entre policiais e manifestantes. Segundo o coordenador do Conlutas, Boaventura Mendes da Cruz, a ocupação ocorreu como parte das manifestações dos movimentos a favor da reestatização da CVRD. Entre 1º e 7 de setembro, as entidades organizarão um plebiscito nacional, para sondar se a população é a favor da reestatização da empresa.
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O ensaio desmoralizado
Respondendo à "Veja"
Comentário ao post As razões são várias, assinado pelo jornalista Edmilson Sanchez, de Imperatriz, é um artigo abordando razões históricas, econômicas e sociais para a criação do estado do Maranhão do Sul, em resposta às críticas do jornalista da revista “Veja”, Roberto Pompeu de Toledo. Edmilson é consultor e pesquisador, autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento. A seguir.
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E no sétimo dia...
Nasce o embrião da Assembléia Legislativa do Estado de Carajás.
Outro exemplo de criatividade das Câmaras Municipais de Carajás para os movimentos de criação de novos Estados em todo o País.´
Publicado no Blog do Waldyr Silva em 21/08/2007
Vereadores presidentes dos 38 municípios das regiões sul e sudeste do Pará se reúnem no próximo dia 30 do corrente, no horário das 8 às 18 horas, na sala de videoconferência do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para discutir, entre outros temas, sobre a criação do Estado de Carajás.À frente do encontro, os vereadores Agnaldo Ávila de Brito e Miguel Gomes Filho (Miguelito), respectivamente presidentes das câmaras municipais de Parauapebas e Marabá.
É com alegria redobrada que o Blog Brasil Novo publica essa notícia sensacional que anuncia novos tempos para a Amazônia e para o Brasil.
Espera-se muitas deliberações para o futuro do novo Estado.
Congratulações aos Presidentes das Câmaras de Vereadores dos 38 municípios de Carajás.
Nasce o poder legislativo do novo Estado de Carajás.
Nota do blog: E la nave vá.
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Com lenço e documentos
A célebre frase acima, imortalizada pela música de Caetano Veloso, é a associação de imagem mais bem acabada que me ocorre para referendar o nível de alienação e despreparo em que se encontra a oposição de meia dúzia de Deputados Estaduais que começam a acusar o que chamam de "golpe" dos "esquartejadores" do doce far niente de suas vidas repletas de regalias e mordomias à nossas custas. Às custas do povo que só lhes interessa na hora em que lhes é conveniente votos que lhes garantem mais um mandato, uma barganha, um cargo para os apaniguados: poder.
Sugiro que reúnam os seus lenços para chorar e os documentos para o debate. Vem aí plebiscito senhores. E não adianta cantarolar pelos cantos a outra parte da música como consolo:
Eu vou...Porque não! Porque não!!
Divisão do Estado cria polêmica na Assembléia
O Liberal (jornal porta-voz dos exploradores)
A possibilidade de dividir o Pará repercutiu ontem na Assembléia Legislativa do Estado. Os deputados argumentaram sobre os prós e os contras que o movimento separatista pode trazer não só para o Pará, mas também para os futuros estados do Tapajós e Carajás, caso o Estado-Mãe venha a ser desmembrado.
A polêmica veio para o plenário, assim que o deputado Joaquim Passarinho (PTB) subiu à tribuna para justificar às recentes declarações, publicadas na edição de domingo de OLiberal, de que os 'líderes do movimento separatista não são paraenses, não torcem por Remo e Paysandu e nem são devotos de Nossa Senhora de Nazaré'. O deputado justificou que ao falar isso, não quis desmerecer nenhuma crença ou preferência futebolística, mas que a associação foi feita apenas à título de força de expressão. Ele também ressaltou que o mais importante nesta discussão toda é que se faça um amplo debate sobre o assunto, ouvindo e fazendo estudos técnicos sobre a viabilidade das propostas, não apenas para dividir o Estado, mas também sobre a importância de mantê-lo unido.
'Não que isso nunca vá acontecer lá na frente, mas é preciso fazer com o que Estado-Mãe, que é o Pará, não seja penalizado com a divisão. Todos estes mapas que estão sendo feitos até agora, foram planejados pelos separatistas. Por que não redesenhar este mapa?', questionou.
Passarinho recebeu críticas do deputado Martinho Carmona, representante da bancada evangélica e também de outros parlamentares das regiões sul e oeste do Pará. Mas, o mais incisivo foi o deputado João Salame (PPS). Ele classificou o discurso de Passarinho como deselegante e infeliz. Segundo ele, a argumentação de que o movimento separatista é liderado somente por pessoas que não são genuinamente paraenses, 'reproduz a ótica da elite mais parasita e conservadora de Belém, daquelas que não tiram o traseiro da cadeira sequer para ganhar dinheiro no sul do Pará. Isso é coisa de quem observa o Estado a partir da ótica de Belém', disse.
Salame afirmou também que se fosse feito realmente uma consulta pública à população, o resultado apontaria para a divisão do Estado. 'O Japão não tem minério, não tem terras agricultáveis, não tem riquezas naturais, enfim, e é um dos países mais rico do mundo. Para o Pará se desenvolver, precisa apostar em tecnologia', argumentou.
Gabriel Guerreiro também entrou no debate e defendeu o aprofundamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e social sobre a questão. Ao propor isso, o parlamentar relembrou que desde o século XIX, os argumentos favoráveis e contrários se repetem ao longo da história, e que as divisões nunca foram realmente embasadas em estudos consolidados.
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Vale implode setor guseiro em Marabá
É grande a fila de produtores à porta do Escritório da Companhia em Belém e já há empresários se dirigindo a sede da empresa no Rio de Janeiro para tentar reverter o "pepino".
A decisão tem o efeito de uma "bomba" na economia do Carajás.
Desenha-se no "ar" uma interminável batalha jurídica de grandes proporções. Aguardem!
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Democratas puxam o tapete e Zenaldo Coutinho não é mais líder

| DEM manobra e derruba tucano de liderança |
| Ilimar Franco e Isabel Braga |
| Destituição de Zenaldo Coutinho surpreende PSDB BRASÍLIA. O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), destituiu do cargo de líder da Minoria o tucano Zenaldo Coutinho (PA), autor de uma emenda que criou um dos vagões do "trem da alegria", que esteve para ser votado na Câmara, e colocou um correligionário na função: André de Paula (DEM-PE). A atitude pegou de surpresa os tucanos. O líder Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) demonstrou o desconforto na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP): Nota do Blog: A vida é um bumerangue, inclusive, viu Deputado. |
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Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...
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Nas fotos a curtição na noite do último sábado, 6, na Boate Vitrine 403 de minha amiga Cila Quintino. Acompanhe os flashes: Foto1: (E) Eu, m...
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Segundo texto publicado pela Cooperativa dos Garimpeiros invadida por adversários da atual diretoria no último domingo, 17. No mês de Abril ...
