Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: Vinte anos perdidos de história e desenvolvimento econômico e social.
Há vinte anos, um heróico grupo de parlamentares da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 desejava mudar a cara do Brasil estagnado no tempo e no espaço.
Eles tinham interesses comuns, cada qual nas suas regiões massacradas pelo abandono, pelo atraso secular e pelo isolamento, impostos pelas cortes concentradoras de rendas e esbanjamento das riquezas alheias, das respectivas Capitais.
Brasileiros sem cidadania plena e sem república que insistem em viver aos trancos e barrancos, mesmo, com pouquíssima participação nos destinos de sua Pátria.
E foram à luta. Concentraram-se na Comissão de Sistematização com a esperança de ter alguma influência em melhorar as trágicas vidas de seus povos.
E mesmo, sob o comando de um vetusto e ultrapassado oligarca conservador que ali se interpôs como Presidente da Comissão, conseguiram uma retumbante e esmagadora vitória naquela importante etapa da Constituinte.
A notícia caiu como uma bomba nas cortes dos nababos do sul maravilha, do norte e do nordeste e os jornais e revistas a seus serviços estamparam em suas páginas parciais e antidemocráticas, uma enxurrada de mentiras e mistificações, em nome das oligarquias urbanas e rurais insaciáveis de poder e de ganho fácil, que representam.
O Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização da ANC circularia em duas versões do Centro Gráfico do Senado Federal com os sonhados e orgulhosos Estados Novos de uma Federação anacrônica, ultrapassada, ineficiente e carcomida pelos comilões de sempre.
Os seus cidadãos de segunda classe, sem direitos republicanos após quase um século da Proclamação, foram às ruas comemorar, assinaram listas gigantescas, fizeram campanhas publicitárias e os parlamentares constituintes viajaram até os territórios vilipendiados para conhecer esses tristes povos e as suas péssimas condições de existência. Mas, era tudo disfarce, para ludibriar, mais uma vez a população brasileira.
Mapa do Brasil proposto pela Comissão de Sistematização no primeiro Projeto de Constituição de ANC de 1987/1988.
Fonte: Centro Gráfico do Senado Federal no magnifíco e completo estudo:
[PDF]
A Fragmentação do Território Brasileiro: a criação de novos de Herbert Toledo Martins.
As ordens que vinham de Belo Horizonte, Belém, Salvador e São Luis e, principalmente, das entidades de classe da indústria e do comércio e de seus grupos de interesses em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas demais Capitais, eram para barrar as novas unidades federativas a qualquer custo.
E aconteceu o que todos viram. Os coronéis, oligarcas, capitães das indústrias, do comércio, das empreiteiras e proprietários da mídia mimética e furta cor derrotariam mais uma vez o povo brasileiro, na sua luta por um futuro melhor.
Levaram os brasileiros sem esperanças no bico com a história de uma comissão de estudos territoriais colocada nas disposições transitórias, apenas, para postergar a melhoria de vida da população de segunda classe. Reuniram a tal comissão e como era de se esperar, sem um movimento vigoroso desses brasileiros, já sem forças e decepcionados com o seu país, arquivaram tudo.
Aí está o Brasil das oligarquias eternas. Marcando passo na lama, com vinte vezes mais problemas do que em 1987, causados pela doentia concentração populacional e econômica.
As seis últimas unidades federativas criadas – Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá, Roraima e o Distrito Federal – na segunda metade do século passado, mesmo com poucas décadas de existência, produzem hoje um PIB de cerca de R$ 90 a 100 bilhões (R$ 71.540 bilhões com dados de 2003).
É como se o Brasil tivesse acrescentado ao seu produto interno bruto anual e à sua União Federativa o equivalente ao Estado do Paraná (5ª maior economia do país), dois Estados de Pernambuco ou toda a economia da Região Norte inteira.
Os impostos federais recolhidos, anualmente, segundo uma carga tributária proporcional, chegam a quase R$ 20 bilhões, nas unidades federativa iniciantes, levando o bem estar, a cidadania e milhões de postos de trabalhos aos novos brasileiros emancipados, graças àquelas iniciativas.
E eles continuam afirmando, com a maior cara de pau, que os novos Estados irão significar muitas despesas, mesmo que a história do país os desmintam categoricamente, mostrando que com um ano de impostos federais, daria para se implantar dez novos Estados novinhos em folha.
Após aquela histórica Assembléia Nacional Constituinte poderíamos ter hoje mais R$ 100 bilhões de PIB anual se os Estados de Santa Cruz, Tapajós, Triângulo, Maranhão do Sul, Juruá e São Francisco tivessem sido aprovados em 1987/1988 e outros tantos brasileiros empregados, vivendo melhor e o Brasil mais organizado e desconcentrado.
Mas, 20 anos se passaram e aqui estamos nós, brasileiros sem república e de segunda classe, outra vez, entregando listas de milhares e milhões de assinaturas de cidadãos já desesperançados, que não existem para as oligarquias insaciáveis, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Após aquela histórica Assembléia Nacional Constituinte poderíamos ter hoje mais R$ 100 bilhões de PIB anual se os Estados de Santa Cruz, Tapajós, Triângulo, Maranhão do Sul, Juruá e São Francisco tivessem sido aprovados em 1987/1988 e outros tantos brasileiros empregados, vivendo melhor e o Brasil mais organizado e desconcentrado.
Mas, 20 anos se passaram e aqui estamos nós, brasileiros sem república e de segunda classe, outra vez, entregando listas de milhares e milhões de assinaturas de cidadãos já desesperançados, que não existem para as oligarquias insaciáveis, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Mapa do Brasil com os novos movimentos de criação de Estados de 2007, depois de 20 anos perdidos.Fonte: Mesmo estudo de Herbet Toledo Martins acima com a inclusão das siglas dos novos Estados e a inclusão de Minas Norte.Não deixe de ler no link acima.
Mas, os mesmos tipos de bobos das cortes continuam a vomitar às suas mentiras e mistificações, contra o povo brasileiro. A juventude brasileira não tem outra opção, se quiser ter um futuro melhor, a não ser marcar todas essas figurinhas carimbadas, desejosas em manter o Brasil estagnado e apodrecido pela convulsão e a exclusão social, a miserabilidade dos guetos e a violência descontrolada dos cancros metropolitanos e excluí-las de qualquer forma de poder em todos os níveis.
Mas, os mesmos tipos de bobos das cortes continuam a vomitar às suas mentiras e mistificações, contra o povo brasileiro. A juventude brasileira não tem outra opção, se quiser ter um futuro melhor, a não ser marcar todas essas figurinhas carimbadas, desejosas em manter o Brasil estagnado e apodrecido pela convulsão e a exclusão social, a miserabilidade dos guetos e a violência descontrolada dos cancros metropolitanos e excluí-las de qualquer forma de poder em todos os níveis.
Apenas no Brasil, as classes ricas e empresariais não gostam de ganhar dinheiro. Têm uma União Européia nas mãos para organizar e trilhões de reais para incrementar os seus negócios e melhorar a vida de milhões de irmãos em Pátria, mas, com suas miopias imediatistas preferem o atraso e bagaceira.
Roberto C. Limeira de Castro
